Boletim Municipal #02 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de 1997 a 1999

Popular Pages


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CAPITAL DO SOSSfGO · Publicação Semestral · ANO II - N.º 1 Dezembro 1999 Distribuição Gratuita BOLETIM MUNICIPAL

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SUMÁRIO PAMPRHOSA D). SERVi SUMÁRIO FICHA TÉCNICA DIRECTOR Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal _ Editorial 3 Projectos e Grandes Obras Estruturais • Ambiente 4 EDIÇÃ O E PROPRIED ADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima, 3320 Pampilhosa da Serra E-mail: cmapps@mail,telepact.pt Telef. 235590320/331 - Fax 235590329 TEXTO Gabinete de Imprensa FOTOGRAFIA Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Jaime Magalhães (fotos nocturnas) MONTAGEM E IMPRESSÃO Empresa de A Comarca de Arganil Rua Oliveira Matos, 1. Ap. 6 3300-062 Arganil DISTRIBUIÇÃO GRATUITA TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral 7 Obras 8 Acessibilidades Informações Úteis 10 Águas e Saneamento 14 Cultura e Turismo 18 Desporto 21 Acção Social 23 PAMPILHOSA DA SERRA 1 BOLETIM MUNICIPAL

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EDITORIAL Já lá vão quase dois anos desde o momento em que este executivo assumiu. funções à frente dos destinos da Câmara Municipal. Tem sido nossa preocupação permanente estreitar a ligação entre eleitos e eleitores, por forma a enriquecer as relações pessoais e institucionais entre os mesmos. Cabe�nos, pois, dar a conhecer a todos a actividade do executivo. Este Boletim Municipal, publicação que a partir de agora assumirá uma periodicidade semestral, surge precisamente com esse objectivo. Quando chegámos à· autarquia, em Janeiro de 1998, rapidamente nos apercebemos das grandes batalhas que teríamos de travar. Com determinação, lançámo-nos nesse desafio,. começando por dar resposta a problemas estruturais considerados de . extrema urgência e de resolução prioritária. Neste ponto, constatámos a. necessidade de se proceder à revisão do Plano Director Municipal (P.D.M.), sem a qual não seria possível caminhar no sentido do desenvolvimento. Esta foi, aliás, uma das prioridades apresentadas no programa deste novo executivo. Dada a morosidade e complexidade do processo de revisão, decidim.os l?ºr em marcha um processo de alteração de âmbito limitado, que rapidamente permitiu desbloquear a interdição de construir na quase totalidade das povoações do concelho. Este passo está dado, mas é preciso continuar a caminhar. Assim, está já a processar-se a revisão profunda do Plano, que será o instrumento regulador e orientador do fomento e desenvolvimento futuro. do nosso concelho. Esse futuro, que auguramos próspero, está a ser construído agora. Não podemos ansiar desenvolvimento e crescimento sem projectos para as diferentes áreas. Por isso, apostamos na Cultura, no Turismo, no Desporto, na Educação e · na Acção Social. Apostamos na melhoria das acessibilidades e das condições de vida das populações, levando até elas boas vias de comunicação, água canalizada e saneamento. A par de tudo isto há a grande questão da economia, do emprego e da fixação das populações. Quais as perspectivas de emprego Presidente da Câmara Municipal HERMANO ALMEIDA que os pampilhosenses poderão ter em relação ao futuro? Face a esta grande questão decidimos rapidamente adquirir dois terrenos para definição de dois pólos ou zonas industriais: um no Alto das Aldeias, que sirva essencialmente a zona sul do concelho, e outro na Portela de Unhais, por forma a servir a parte norte do mesmo. Nesta linha de desenvolvimento, adquirimos ainda outro terreno, em Janeiro de Baixo, para a construção de um Parque de Campismo, cujo projecto está concluído. Temos a consciência que o progresso passa também pela exploração da riqueza endógena. Assim, foi por nós lançado um projecto de caprinicultura, com o intuito de potenciar emprego e gerar riqueza no sector da exploração caprina e da produção certificada de queijo de cabra. Por tudo quanto foi dito e por tudo quanto expomos ao longo das páginas que se seguem, fica claro que o objectivo deste mandato é perspectivar um rumo para a nossa terra,_ que durante tantos anos esteve entorpecida. Sabemos que não é tarefa fácil, mas não aceitamos a indiferença do poder central, nem cruzaremos os braços diante das dificuldades. Contamos com a participação de todos na construção de um novo Concelho. Hennano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal PAMPILHOSA DA SERRA 3 BOLETIM MUNICIPAL

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PROJECTOS E GRANDES OBRAS ESTRUTURAIS ALTERAÇÃO AO P.D.M. A revisão do P.D.M. - Plano Director Municipal é condição fundamental para o desenvolvimento sustentado do concelho. Como é do conhecimento geral, esta revisão foi uma das grandes prioridades do actual executivo, uma vez que só era permitido construir em 13 povoações. Dada a morosidade do processo de revisão, avançou�se, em simultâneo, com uma alteração de âmbito limitado ao P.D.M. existente, no sentido de desbloquear o maior problema do concelho, ou seja, a construção civil na maioria das povoações. Esta alteração foi aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/99, de 29 de Outubro. Para alé_m destes, a autarquia adquiriu outros terrenos, nomeadamente nas Aradas - 4/5 - para proceder ao abastecimento de água à povoação; em Janeiro de Baixo para construção da Lagoa de Macrófitas (tratamento de águas residuais) e na Pampilhosa da Serra para edificar a nova E.T.A.R. - Estação de Tratamento de Águas Residuais. QUINTA DE S. MAR,TINHO A Quinta de S. Martinho é um projecto ambicioso, na medida em que será a zona de expansão por excelência da vila de Pampilhosa da Serra, nos próximos anos. Para esta zona está já concluído o projecto de arquitectura, estando também adjudicados os projectos de especialidade: cálculo, medições, águas, saneamento, etc. O primeiro passo está dado. Falta agora proceder ao loteamento, que possibilitará a criação de áreas residenciais. Os lotes poderão ser adquiridos o consoante diferenciados, preços a rendimento per capi, t a dos agregados familiares. Neste local está prevista a construção de uma nova Residência de Estudantes, cujo espaço definido mereceu a aprovação da DREC. Os estudos e projectos, mandados elaborar pelo Município, já foram entregues na Direcção do Equipamento do Ministério da Educação para aprovação _e concurso. AQUISIÇÃO DE TERRENOS Tendo em vista a Revisão do P.D.M. em curso importava definir locais destinados ao desenvolvimento industrial e à criação de zonas de lazer. A partir desta definição a autarquia adquiriu terrenos no Alto das Aldeias e na Portela de Unhais, para criação de futuros Parques Industriais. Em Janeiro de Baixo foi adquirido terreno para construção de um Parque de Campismo Rural, cujo projecto já se encontra concluído. Esta obra irá ser lariçada, de imediato, a concurso. JANEIRO DE BAIXO Terreno para construção do. Parque de Campismo Alçado principal da Residência de Estudantes PAMPILHOSA DA SERRA 4 BOLETIM MUNICIPAL

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PROJECTOS E GRANDES OBRAS ESTRUTURAIS A nova Escola Básica Integrada entrou em funcionamento este ano lectivo, tendo a autarquia investido ali cerca de 90 mil contos. ARRANJOS URBANÍSTICOS Foram executados projectos de remodelação · urbanística, P?r forma a tornar algumas zonas mais funcionais e a dotá-las de maior qualidade. Neste campo está a ser feita uma intervenção no Casal da Lapa, no sentido de reabilitar o modo de circulação rodoviária e criar zonas de· estacionamento adequadas. · Pampilhosa da Serra - Nova Escola Básica Integrada. QUARTEL DA G.N.R. O noyo Quartel da Guarda Nacional Republicana de Pampilhosa da Serra é já uma realidade. A responsabilidade do projecto coube à autarquia, que assumiu todos os encargos inerentes ao mesmo. CASAL DA LAPA - Arranjo urbanístico Para a zona da antiga Escola foi elaborado um projecto de reabilitação; constituído por zonas verdes ajardinadas, parque infantil, zona comercial e estacionamento. Entretanto, os balneários públicos e quiosque, projectados para a Praça José Henriques da Cunha, estão concluídos. Quartel da GNR - Alçado Norte O concurso para construção desta· obra foi lançado pelo Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações (GEPI), do Ministério da Administração Interna - dono da obra -, e publicado no Diário da República, III Série, de 26 de Agosto de 1999. O custo da obra foi fixado em 90 mil contos e o prazo de execução em 540 dias. Neste momento. está-se a proceder à análise das propostas, cujo valor mais baixo apresentado ronda os 1 15 mil contos. PAMPILHOSA DA SERRA PAMPILHOSA DA SERRA - Balneários públicos 5 BOLETIM MUNICIPAL

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PROJECTOS E GRANDES OBRAS ESTRUTURAIS CAPRINICULTURA Com o intuito de promover o incentivo à criação de emprego .e ao desenvolvimento da economia, baseada nas potencialidades da região, foi elaborado, pela Câmara Municipal, um projecto de caprinicultura para a z.ona do Vidual. Este proj ecto prevê a construção de um capril e de uma queijaria. Para · colocá-lo em prática foi criada a associação CAPRISERRA. . Es.t e vir a projecto ser foi apresentado com ao Descerramento da placa da Biblioteca Municipal QUALIDADE AMBIENTAL O Ambiente é uma das grandes preocupações da autarquia que, nesta matéria, tem vindo a desenvolver. vários projectos. Para tratamento das águas residuais construiu uma E.T.A.R. e para tratamento de lixos construiu uma Estação de Transferência. programa L E AD ER li, com o objectivo de comparticipado fundos comunitários. BIBLIOTECA MUNICIPAL Foi projectado um novo espaço, no rés-do­ -chão do edificio dos Paços do Concelho, para albergar a Biblioteca Municipal Dr. José Fernando Nunes Barata. De salientar que a nova Biblioteca reúne cerca 8000 títulos, oferecidos pela· família do saudoso Dr. Fernando Barata. A inauguração decorreu no passado dia 20 de Agosto, nà presença da D. Telma Barata, esposa, e da Dr.ª Maria Luísa Barata, irmã deste notável pampilhosense, que legou este tesouro à sua Terra Natal. PAMPILHOSA DA SERRA Estação de Transferência de Lixos - 1999 A par destas acções, estão a ser desenvolvidos outros projectos relacionados com a sensibilização, preservação e protecção ambiental, assim como com aproveitamento dos recursos naturais. .. PAMPILHOSA DA SERRA 6 BOLETIM MUNICIPAL

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AMBIENTE PROJECTO UE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A preocupação manifestada pela Câmara Municipal relativamente à qualidade ambiental do concelho está na génese deste projecto, que se desenvolveu em 3 fases distintas: 1.A FASE Concurso "Educação Am­ biental para um concelho mais limpo", lançado, junto de todas as escolas do concelho. Os trabalhos foram apresen­ tados nas modalidades de Desenho, Texto Livre e Frase/Slogan. 2.A FASE Exposição subordinada ao tema Educação Ambiental, cons­ tituída por todos os trabalhos apresentados no âmbito do con­ curso. A inauguração foi feita no passado dia 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente. 3.A FASE Campanha de sensibilização, feita à partir dos trabalhos ven­ cedores do conurso "Educação Ambiental para um concelho mais limpo". Em simultâneo a Câmara Muniçipal irá promover o con­ curso "Janelas Flori'das". VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE O Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. Ricardo Magalhães, visitou no dia 15 de Julho deste ano, o concelho de Pampilhosa da Serra. O objectivo desta visita prendeu-se com a assinatura de um Contrato-Programa entre o Instituto da Água, a Direcção Regional do Ambiente do-Centro e a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, relativamente ao tratamento de águas residuais e ao abastecimento de água do concelho. O apoio solicitado pela autarquia visou apoiar a concretização de várias infra-estruturas, nomeadamente as Lagoas de Macrófitas de Janeiro de Baixo e do Cabril, · a Estação Elevatória de Pessegueiro, · a ETAR e a alteração ao sistema de bombagem de Pampilhosa da Serra. PARQUES EÓLICOS Secretárió de Estado no Salão Nobre Num passo decjsivo para a criação de oito Parques Eólicos no concelho, foram assinadas as escrituras dos contratos de acordo de cooperação e arrendamento entre a Câmara Municipal de Pampilhosa . da Serra; as Juntas de Freguesia de Pessegueiro, Pampilhosa da Serra, Fajão, Vidual e Unhais-o-Velho; a Assemblei� de Compartes dos Baldios de Sqeirinho e a empresa que irá fazer a exploração· dos referidos parques. O parque eólico das Malhadas já foi aprovado, pelo que se espera, a qualquer momento, o início Assinatura das escrituras dos contratos de acordo da sua construção .. 7 BOLETIM MUNICIPAL PAMPILHOSA DA SERRA

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OBRAS Têm vindo a serfeitas obras importantes nas várias áreas de intervenção da autarquia. Os Paços do Concelho sofreram remodelações para instalação . da nova. Biblioteca Municipal, do Posto de Informação Juvenil, da Extensão Educativa, da Delegação Escolar, da Zona Agrária e da Tesouraria da Fazenda Pública. Com o objectivo de rentabilizar os serviços e melhorar o atendimento ao munícipe foram também feitas alterações nos serviços internos da autarquia. Bombeiros Apoio à construção da secção de Bombeiros em Unhais-o-Velho. Centro Náutico Abertura do Centro Náutico na Barragem de Santa Luzia. Escola Básica Integrada Construção do edifício e arranjo de todo .o espaço envolvente. (arruamento, electrificação, águas e esgotos). Escolas Quartel de Bombeiros em UNHAIS-O-VELHO Reparação das escolas de Armadouro, Carregal e Janeiro de Baixo. Cemitérios Conclusão do cemitério de Vale Serrão. Piscina Municipal Acabamento da obra, colocação em funcionamento, abertura ao público e entrega, por hasta pública, do café/restaurante . Polidesportivos Apoio à construção de polidesportivos nas povoações de Malhada do Rei e Machio de Baixo. Zonas de Lazer · Cemitério de VALE SERRÃO Construção de um miradouro nos penedos do Vidual de Baixo e zona de lazer no Vilar. Colocação de passeios no cemitério de Pampilhosa da Serra. . Cemitério de PAMP ILHOSA DA SERRA PAMPILHOSA DA SERRA VIDUAL DE BAIXO - Miradouro - 1999 8 BOLETIM MUNICIPAL

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OBRAS SINALIZAÇÃO No âmbito da sinalização rodoviária pode-se destacar a colocação de guardas metálicas em vári as estr ad as do concelho, a áplicação de sinalização horizontal na estrada Casal da Lapa­ -Porteia de Unhais, marcação de passadeiras e ainda a colocação de bandas sonoras em diferentes locais. Guardas metálicas na zona do Carregal - 1 999 ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ilumin ação públic a sofreu algum as alterações, nomeadamente no que diz respeito à . ampliação da rede com a colocação de b ips, substituição da iluminação na Rua Rangel de Lima ( Pampilhosa da Serr a), iluminação do núcleo histórico de Fajão (zona da Hospedaria e do Museu Monsenhor Nunes Pereira), colocação de um P.T. no Vilar e de outro na zona da nova Escola Básica Integrada de Pampilhosa da Serra. •· linacão da vila PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E PROTECÇÃO CIVIL Ao nível da prevenção de incêndios procedeu-se à abeítura de estradas florestais, à limpeza de aceiros, bermas, valetas e taludes caídos, construíram-se muros de suporte e dois pontos de água para apoio ao comba.te a incêndios. · Foi também realizada, com o apoio dos Bombeiros Voluntários, a Operação de Vigilância Móvel e constituiu-se a Brigad a de Sapadores Florestais. Ao nível da protecção civil foi elaborado e aprovado o Plano Municipal de Protecção Civil . Ponto de nyua 1 10 riu U r 1 l 1<11: •. e 1 1 1 Unhais-o-Veit10 - 1 999 PAMPILHOSA DA SERRA 9 BOLETIM MUNICIPAL

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ACESSIBILIDADES ACESSIBILIDADES As acessibilidades são uma das ma10res preocupações da autarquia que, nestes dois últimos anos, tem encetado variados esforços no sentido de melhorar a rede viária externa e interna. Relativamente à. primeira, o trabalho tem sido árduo. Na sequência da reunião havida com o Secretário de Estado das Obras Públicas, em Setembro último, e do contacto efectuado posteriormente com o Dr. Fausto Correia, foi obtida a garantia de que a rectificação da E.N. 1 1 2 (Pampilhosa da Serra-Portela do Vento) irá incluída no PIDDAC 2000. O projecto desta obra está concluído e aprovado e a sua concretização está orçada em 2.560.000.000$00. No que diz respeito à E. N. 2, foram já efectuados contactos e encetados esforços de press_ão conjuntos com a Câmara Municipal de Pedrogão Grande, no sentido de pressionar a construção de um novo troço entre Pedrogão Grande e o Alto da Louriceira. obra também está concluído. Entretanto, conseguiu-se pôr em marcha .a beneficiação da estrada Malhada Chã-Covanca, um projecto inter-municipal que vem facilitar as comunicações entre o concelho de Pampilhosa da Serra e o concelho de Arga1\iL Relativamente à rede viária interna, as obras surgem um pouco por todo o concelho. A ponte do Esteiro está concluída. Esta obra vem facilitar o fluxo rodoviário naquela zona do concelho. Durante o biénio 1998/1999 foram feitas . várias intervenções, que vão desde arruamentos, pavimentações, repavimentações, revestimentos até terraplanagens. Ponte do Esteiro -o projecto desta • • PAMP ILHOSA DA SERRA 10 BOLET IM MUNICIPAL

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ACESSIBI LIDADES ARRUAMENTOS - ,; A�RUAMENTOS Amoreira Cimeira Boiças (revestimento superficial) Brejo de Baixo e Brejo de Cima Camba Castanheira da Serra Cavaleiros Ceiroquinho (revestimento superficial) Esteiro Janeiro de Baixo Machio de Cima (apoio ao largo) Malhada do Rei Malhadas da Serra . Padrões Pampilhosa da -Serra (Alto do Barreiro, Av. dos Bombeiros Voluntários, Esteiro - 1 998 Janeiro de Baixo - 1 999 Porto da Balsa Vale Serrão R. do Calvário, Rua da Nova Escola e rua atrás da Santà Casa) Porto de Vacas Vidual de Cima (acesso ao Centro de Dia) Maria Gomes - 1 998 Castanheira da Serra - 1 999 Pampilhosa da Serra - Rua atrás da Santa Casa - 1 999 PAMPILHOSA DA SERRA 11 BOLETIM MUNICIPAL

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ACESSIBILIDADES PA VIMENTAÇÕES/REPAVIMEN'fAÇÕES • . .. PAVIMENTAÇÕES/REPAVIMENTAÇÕES Dornelas do Zêzere (Ermida) E. N. 1 12/Braçal E. N. 344/ Aldeias (Cimeira, do Meio e Fundeira) Esteiro/Porto de Vacas (reparação localizada) Meãs/Covanca/Ceirôco/Camba (Alto Ceira) Pessegueiro/Malhadas da Serra Portela de Unhais/Machialinho Portela do Armadouro/Janeiro de Baixo Porto da Balsa/Camba Porto de Vacas/Machialinho Unhais-o-Velho/Vale de Janeiro Machialinho/Porto de Vacas - 1998 Pessegueiro/Malhadas da Serra - 1 998 Alto Ceira - 1999 Dornelas do Zêzere , Ermida - 1998 Unhais-o-Velho (acesso pela antiga estrada) - 1998 PAMP I LHOSA DA SERRA 12 BOLETIM MUNICIPAL

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ACESSIBILIDADES REVESTIMENTOS E TERRAP L_'\NAGENS REVESTIMENTOS SUPERFICIAIS Amoreira/Padrões Carvoeiro ( selagens) E. N. 344/Trinhão . Loinba do Barco ( selagem) Machialinho Mata/Cavaleiros Pampilhosa da Serra - E. N. 1 1 2/E. N. 344 (zona desclassificada) Pampilhosà da Serra/Sobral Valado Relvinha/Brejo de Cima e Brejo de Baixo Rolão/Fajão Sobral de Baixo ( selagem) Sobral Valado Vidual/Malhada do Rei/Unhais-o-Velho ( em execução) Vilar ( Fojo) Alto Ceira - 1 998 Lobatos/Lobatinhos - 1 998 Rolão/Fajão - 1 999 Pessegueiro - 1 998 TERRAPLANAGENS Alto da Castanheira/Gralhas (Alto Ceira) Armadouro/Foz do Ribeiro Covões/Rio Unhais Fajão (abertura de estrada para a pedreira) Lobatos/Lobatinhos Pessegueiro ( alargamento de curva) Póvoa da Raposeira Signo Sarno/Sobral Magro Vale Pardieiro PAMPILHOSA DA SERRA Signo Sarno/Sobral Magro 13 BOLETIM MUN ICIPAL

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