"O Penitenciarista" Uma noite no Museu Maio/Junho 2015

 

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UMA NOITE NO MUSEU VISITA NOTURNA AO MPP A entrada do Mês de Maio foi marcante para o Museu Penitenciário Paulista. Na noite do dia 30/04 para o dia 01/05 realizamos a primeira visita noturna ao Museu. Muitos Museus do mundo abrem à noite com grande sucesso de publico, já que, cada vez mais, visitar os espaços culturais formidáveis, só não basta. É preciso garantir uma experiência inesquecível. O projeto “Uma noite no Museu Penitenciário” tem com inspiração projetos que ocorrem nos maiores museus do mundo: o Natural History Museum de Londres, o Museum of Modern Art de Nova York, ou o American Museum of Natural History onde foi gravado o filme “Uma Noite no Museu”. Lá o programa realmente existe, o único problema é que a entrada é restrita para crianças de seis a 13 anos. O museu oferece uma noite de verdade, onde a garotada acampa e ouve histórias dos monitores. Quando o horário é diferenciado e restrito, os grupos são mais exclusivos. Alguns Museus e instituições oferecem esta programação alternativa, como as “sextas-feiras himalaias”, do Rubin Museum of Art, em Nova York, onde os convidados assistem a shows e degustam comida típica asiática. O Museu da Penitenciária de Pensilvânia fica na antiga Eastern State Penitentiary, lá também ocorrem visitações noturnas. Existem vários “tours” especiais guiados sobre diferentes temáticas, que geralmente acontecem de hora em hora, mas com lugares limitados. A visita noturna é sempre muito lotada e ocorre na época de Halloween, já que para muitas pessoas, o local é mal-assombrado. O local é objeto de estudo por parte de muitos historiadores e palco de intervenções artísticas e cenário de séries e filmes. Porém, aberto aos turistas, consegue transmitir um pouco do que foi a vida dentro destes muros durante o seu mais de um século e meio de funcionamento. O Museo Penitenciario Argentino “Antonio Ballvé” também realiza programas de visitação noturna, no centro de Buenos Aires. O Museu inaugurado em 4 de dezembro de 1980 fica em um edifício único, construído no início do século XVIII. No popular “Art After Dark” como é chamado o tour do Museu Guggenheim, a noite é uma criança curiosa. Lá também é possível fechar o museu para convidados, em visitas guiadas pela exposição em cartaz. Aqui em São Paulo, o primeiro grupo de visitantes do projeto “Uma noite no Museu Penitenciário” foi composto pelos alunos do curso de museologia da Etec Parque da Juventude. O evento marcou também o inicio de uma série de ações para aproximar os equipamentos públicos de cultura, educação e lazer que dividem o espaço do atual Parque da Juventude onde existia o antigo Complexo do Carandiru. O Penitenciarista • 1

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A Constituição Imperial de 1824 e o Código criminal de 1830 motivaram a criação de prisões com melhores condições do que as cadeias coloniais, introduzindo a questão do aprisionamento moderno no país. A legislação eliminou os açoites, a marca de ferro quente e todas as penas cruéis. O Código fixou a pena de prisão simples e com trabalho, como majoritária para todos os tipos de crimes cometidos. Desse jeito, com o novo ordenamento jurídico as prisões tiveram suas funções redefinidas. A casa de Correção de São Paulo foi inaugurada em 6 de maio de 1952, posteriormente no mesmo prédio funcionou a designada “Penitenciária Tiradentes” e depois a Casa de Detenção. Seu funcionamento era regido pelo decreto de 5 de maio de 1852 que seguia, com pequenas alterações, o Regulamento da Casa de Correção do Rio de Janeiro de 1850. Assim foi estabelecido que os prisioneiros condenados a cumprir a pena de prisão com trabalho seriam divididos em duas seções: a correcional e a criminal. Na primeira, incluíam-se os menores, vadios e mendigos condenados por um período que variava de oito a 30 dias. Já na divisão criminal ficavam os homens livres condenados pela Justiça à pena de prisão com trabalho. Durante o Estado Novo (1847-1945) a unidade, já funcionando como “Penitenciária Tiradentes”, recebeu presos políticos, dentre eles o escritor Monteiro Lobato, que ocupou a cela nº 1. A partir de 1964 o presídio testemunhou outra etapa de nossa história, quando se tornou lugar de tensão e repressão aos primeiros opositores do regime. Hoje, tudo o que sobrou do presídio foi o portal de pedra, tombado como patrimônio histórico. No final de 1972, a construção de 1852 começou a ser demolida para a construção do metrô paulistano. Franz Von Liszt elaborou o chamado “Programa de Marburgo” (1883). Segundo ele, a ressocialização poderia ser feita de duas formas: uma obrigando o condenado ao tratamento penitenciário dispensando-se, portanto, o seu consentimento para ser tratado. Medidas extremas, inclusive, defendiam a ideia de intervenções cirúrgicas no delinquente, a fim de extirpar as tendências criminosas, como lobotomia, castração de criminosos sexuais etc., no entanto, promover a ressocialização através da pena é o modo atualmente mais aceito. Isso ocorre por meio de um processo dialógico com o condenado, dirigido a convencê-lo a agir conforme o direito, isto é, estimulando no condenado as condições para que ele entenda, por suas próprias conclusões, que existem mais vantagens em retornar à sociedade e conviver sem cometer delitos, do que voltar a praticá-los. A legislação portuguesa perdurou como lei de execução no Brasil, mesmo depois da independência, somando ao todo 330 anos de vigência. O condenado mais famoso pelas Ordenações Filipinas foi Joaquim José de Silva Xavier , o Tiradentes. As chamadas “Ordenações Filipinas” constituem um exemplo da vulgarização da pena de morte; nesse código, era prevista a pena de morte para diversos casos. De acordo com o Livro V , eram admitidas as seguintes penas: enforcamento, morte na fogueira (ser feito pó), decapitação, esquartejamento, mutilação, marca de ferro, açoitamento (menos para os nobres) e degredo. Incluía, ainda, a pena infamante, ou seja, a pena que se estendia para além do réu, aos seus familiares, sendo permitido o confisco dos bens.

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A primeira forma de prisão que temos ciência é a Prisão Custódia, usada para guardar o réu até o dia do julgamento. Não possuía uma arquitetura própria, nem localização específica, geralmente usavam-se locais subterrâneos (poços artesianos), penhascos, masmorras, entre outros. Seu objetivo era privar o réu de liberdade, o qual muitas vezes morria devido às péssimas condições a que se sujeitavam. Já as Prisões Eclesiásticas surgem na Idade Média, nelas o condenado vivia em um mosteiro, onde ficava em locais sob administração religiosa. Normalmente eram locais isolados, sem iluminação e suas Leis eram baseadas no Direito Canônico. No que tange às Prisões de Estado, terceira forma de prisão, pode-se dizer que começa a existir uma arquitetura própria, que eram as torres do Castelo. Por fim, as Casas de Correção, as quais surgem na idade média e se alastram na idade moderna, criadas para corrigir um tipo de cidadão nocivo socialmente, através do trabalho de transformação destes próprios indivíduos. Autor: Desconhecido Alcatraz é uma ilha localizada no meio da Baía de São Francisco na Califórnia, Estados Unidos. Inicialmente foi utilizada como base Militar e somente mais tarde foi convertida em prisão de segurança máxima. Seu nome se deu porque em 1775, o navegador Juan de Ayala descobriu a ilha e a batizou de La Isla de los Alcatraces (Ilha dos Pelicanos, na língua portuguesa). Alcatraz foi uma base militar de 1850 até 1930. Posteriormente adquirida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, foi reinaugurada como prisão federal e durante seus 29 anos de existência, a prisão alojou alguns dos maiores criminosos norte-americanos, como Al Capone, Robert Franklin Stroud e Frank Morris. A prisão foi fechada em 21 de Março de 1963, menos de um ano após a primeira fuga ocorrida na prisão. Durante 29 anos, a prisão de Alcatraz nunca registou oficialmente fugas bem sucedidas de prisioneiros. Em todas as tentativas, os fugitivos eram mortos ou se afogavam nas águas da Baia de São Francisco. Três fugitivos – Frank Morris e os irmãos John e Clarence Anglin – desapareceram de suas celas em 11 de junho de 1962. Somente algumas provas foram encontradas e elas levam a crer que os prisioneiros morreram, mas oficialmente ainda estão listados como desaparecidos e provavelmente afogados. Em 1979 foi feito um filme sobre essa fuga com Clint Eastwood, chamado Escape From Alcatraz. Em 23 de junho de 1976, o Complexo de Alcatraz foi designado como distrito do Registro Nacional de Lugares Históricos e em 17 de janeiro de 1986, declarado Marco Histórico nacional. Já em 1993, o Serviço Nacional de Parques divulgou um plano chamado Alcatraz Development Concept and Environmental Assessment (Conceito de Desenvolvimento e Avaliação Ambiental de Alcatraz). O projeto foi aprovado em 1994 e permitiu a promoção turística da ilha. A partir de então, os turistas podem apreciar a bela vista da cidade de São Francisco e observar a fauna e FOTO: MUSEU DE ALCATRAZ flora local.

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Quando eu entrei para trabalhar EDUARDO VILAS BOAS na Penitenciária do Estado, existia na diretoria de Segurança e Disciplina um acervo guardado em uma espécie de mini museu. Quando se fala da Penitenciária do Estado, falamos de um Estabelecimento Penal escola, onde se aprendia uma rotina que perdurava de uma geração pra outra. Nesse sentido, a coleção de objetos de apreensão que ficavam nesse mini museu serviam pra informação, pra instrução dos funcionários novos. Lá nos diziam: isso aqui é um mocó, onde se esconde irregularidades, ou isso aqui é uma marica, etc. E ali na sala de segurança da unidade, todo aquele material do passado que era preservado, e os diretores orientavam dizendo para guardar e separar o material de apreensão, pois tudo aquilo era história daquilo que nós havíamos passado. Objetos que hoje encontramos no Museu Penitenciário coisas que hoje não existem mais. Por exemplo, lembro-me que antigamente os Guardas de Presídio usavam um chapéu keep com brasão. Então, quando agente se depara hoje com o keep no novo museu, bonito e organizado para realmente mostrar essa história, isso nos dá orgulho, pois serve garantir a nossa memória. Com isso, podemos mostrar para a sociedade coisas que estão no dia a dia do trabalho da execução penal, objetos e símbolos que fazem parte da cultura prisional que temos contato diariamente e que muitas vezes a sociedade não conhece. Sobre cultura prisional, eu me recordo que durante meu curso superior, em um dos professores solicitou um trabalho sobre analise de símbolos. O que uma simbologia representava para um determinado grupo e a sociedade em geral não conhecia. Meus colegas ficaram “batendo cabeça”, procurando alguma coisa, mas eu imediatamente lembrei-me do livro “Código de Cela”, do Guilherme Silveira Rodrigues. Assim escrevi um trabalho sobre tatuagens de prisão e foi algo totalmente inovador. Nesse trabalho pude falar de coisas como, por exemplo, a tatuagem da imagem de Nossa Senhora da Aparecida, que é uma tatuagem ligada ao catolicismo, porém, dentro da cultura prisional, existia a crença que o individuo tatuado com ela tinha um poder quase mágico, servindo como uma proteção. Com isso quero dizer que existe outra linguagem dentro da cultura prisional, e hoje a perspectiva dessa cultura encontra-se exposta na sede do Museu Penitenciário. E é gratificante saber que o sistema prisional paulista possui um órgão que pode nos servir como uma ferramenta garantidora da nossa história, que apresenta para sociedade a vida, a cultura de dentro do cárcere que tem aspectos próprios, quase como uma sociedade paralela. Então, nesse aspecto, a importância do museu, é enorme. Eduardo Vilas Boas Diretor Técnico III do CPP de Franco da Rocha Titulo: Prisão e Liberdade Autor: ANA FLÁVIA MESSA Editora: Verbo jurídico Categoria: Didáticos, Direito Filme: Hell O livro traz uma visão atualíssima sobre o chamado Direito de Punir, abordando os princípios constitucionais limitadores da atuação estatal e garantidores da cidadania. Nem precisaríamos apontar a relevância destes temas em face da atualidade, em que a criminalidade ganha novos e graves contornos, mas precisa ser combatida dentro dos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito. Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista” Agende sua visita por e-mail ou telefone E-mail: comunicampp@gmail.com Telefone: (11) 2221-0275 Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos: Duração: 1h36min Gênero: Ação Ano: 2003 Kyle Le Blanc (JeanClaude Van Damme) é preso pelo assassinato do homem que matou a sua mulher. Ele tem de sobreviver numa prisão de máxima segurança onde todos os prisioneiros têm de lutar até a morte, numa luta brutal chamada “Shu” para satisfazer a mórbida crueldade do diretor dessa mesma prisão. EQUIPE SAP/MPP: Sidney Soares de Oliveira, Edson Galdino, Osmar Mendes Júnior. ESTAGIÁRIOS: Beatriz Soffiati, Luma Pereira COLABORADORES: Guilherme Silveira Rodrigues Eduardo Vilas Boas REVISÃO: Jorge de Souza APOIO: IMPRENSA SAP.

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