Boletim Municipal #26 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Julho de 2011 a Janeiro de 2012

Popular Pages


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boletim municipal #26 município de Pampilhosa da Serra janeiro / 2012

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FICHA TÉCNICA DIRETOR José Alberto Pacheco Brito Dias (Presidente da Câmara Municipal) 01. EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Telefone_ 235 590 320 Fax_ 235 590 329 municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt Descarregue a aplicação I-Nigma para o seu smartphone ou tablet 02. Faça um scan do código através da aplicação 03. Aguarde um pouco 04. Explore o nosso site COORDENAÇÃO Alexandra Tomé FOTOGRAFIA Arquivo Fotográfico da C.M. Pampilhosa da Serra Colaboração especial de José Olivença PROJETO E DIREÇÃO DE ARTE Gustavo Brás COPYDESK Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra IMPRESSÃO VigaPrintes Imagem e Impressão Digital, Lda. índice Vias municipais e arruamentos Saneamentos / águas / proteção civil / ambiente / florestas Desenvolvimento económico TIRAGEM 4000 exemplares PERIODICIDADE Semestral BOLETIM MUNICIPAL #26 / Janeiro 2012 DEPÓSITO LEGAL 189189/02 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 04 06 09 10 12 22 Obras Destaque Educação / Cultura / Turismo / Desporto / Ação Social

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José Alberto Pacheco Brito Dias Presidente da Câmara Municipal editorial Caros amigos, O Município de Pampilhosa da Serra enquanto entidade pública local e de proximidade nunca se alheou do seu dever, fomentando a construção de equipamentos públicos muitas vezes da responsabilidade da Administração Central, indo por essa via muitas vezes além das suas competências. Neste momento estamos a apoiar a construção do novo Centro de Saúde em cerca de 35% do seu valor global, mas têm sido várias as obras financiadas em grande medida pelo Município. O Centro Educativo de Dornelas do Zêzere, fruto das regras, foi comparticipado na sua quase totalidade pela autarquia. Recordo ainda o apoio prestado à construção do Quartel da GNR, à Escola Sede, à Residência de Estudantes, ao Edifício das Finanças, entre tantas e tantas outras. E essa tem sido a história deste Município! Independentemente do momento difícil que o país atravessa, entendo que não se pode parar por falta de visão estratégica e de coragem para continuar. Por isso, não nos alheamos destas obras, fundamentais para a existência de pessoas no nosso concelho. Como sabem, para mim as pessoas estão em primeiro lugar e por isso todos os esforços têm o propósito de lhes proporcionar mais qualidade de vida, mesmo quando as medidas e as ações não dependem do Município. Apesar de em 2011 a Pampilhosa da Serra ter recebido o Título de Excelência das Redes de Nova Geração, que nos colocava ligados por fibra ótica ao mundo, verificamos que esta ligação tarda em ser concluída e que o novo sistema TDT – Televisão Digital Terrestre não terá uma cobertura de mais de 30% no território concelhio. As novas tecnologias, que pretendem aproximar o território através das autoestradas da comunicação, têm-se revelado pouco democráticas no serviço que prestam ao obrigar pessoas que, sobrevivendo de modestas reformas, se veem obrigadas a ficar privadas de um serviço televisivo que em muitos casos é a sua única companhia. Em momentos de mudança, a Pampilhosa da Serra tem sabido responder com rapidez às reformas propostas pelo Governo. Fomos dos primeiros Municípios a responder à Reforma Administrativa. No entanto, não podemos deixar de criticar as medidas propostas para as sucessivas reformas, quando estas se baseiam apenas em números. Neste momento temos em mãos a reorganização da estrutura judiciária, através de um ensaio que prevê a extinção do Tribunal da Comarca da Pampilhosa da Serra, com a qual não concordamos. Uma vez mais somos penalizados por sermos poucos, mas é com ações destas que nos obrigam a ser cada vez menos! No nosso caso, a extinção do Tribunal seria a machadada final no acesso à Justiça, obrigando os pampilhosenses a grandes deslocações, em condições difíceis e sem qualquer rede de transportes públicos de ligação entre a Pampilhosa da Serra e Arganil, para onde se prevê a passagem e funcionamento do Tribunal. Na realidade, não compreendemos estas opções quando a existência de Tribunal na Pampilhosa da Serra não representa um encargo substancial para o Estado, tanto mais que presentemente já não existe juiz residente nem procurador do Ministério Público, por se tratar de agregação de funções. Estes magistrados, em conjunto com três oficiais de justiça em permanência, têm sabido dar resposta adequada às necessidades das nossas populações, mantendo um serviço público de proximidade e de qualidade. São propostas como esta, que promovem o encerramento dos serviços básicos, que fomentam a desertificação e o despovoamento progressivo do Interior. Continuo a acreditar no nosso concelho, pelo qual luto diariamente, defendendo a continuidade de serviços básicos que o Estado tem obrigação de manter ao dispor das populações, nomeadamente a Justiça, a Educação e a Saúde. Conto convosco nesta luta! A todos um forte abraço José Brito www.cm-pampilhosadaserra.pt _ 03

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vias municipais e arruamentos de julho a dezembro de 2011 Arranjo das bermas na estrada Souto – Brejos O Município de Pampilhosa da Serra, apesar das dificuldades sentidas pela conjetura económica, continua empenhado em facultar a todos os seus munícipes, bem como a todos os nossos visitantes uma circulação mais rápida e segura dentro do concelho. Através da rigorosa gestão imprimida, tem sido possível intervir na rede viária de uma forma sustentada e equilibrada, de acordo com as previsões. A gestão dos recursos tem sido conjugada com as verbas provenientes dos Fundos Comunitários, fruto das candidaturas efetuadas pelo Município, sendo neste momento um dos Concelhos do Pinhal Interior Norte com maior taxa de execução de fundos do QREN. Entre a requalificação e pavimentação de arruamentos diversos, em todo o concelho, a continuação da Variante a Vidual de Cima, a finalização do alargamento e pavimentação da estrada Braçal - EN112, o início da retificação e alargamento da estrada de Pescansecos – estrada de Fajão, constitui outro dos grandes anseios da população pampilhosense que brevemente estará finalizado. Pavimentação de arruamentos em Cabril Arranjos diversos de arruamentos no Trinhão com colocação de cimento 04 _ www.cm-pampilhosadaserra.pt

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Trabalhos de terraplanagem da nova Estrada Alto do Vidual – Malhada do Rei Retificação e alargamento da estrada de Pescansecos – estrada de Fajão Colocação de tout-venant na estrada Aradas – Alto de S. Jorge Arruamentos em Janeiro de Baixo Arruamentos em Fajão Trabalhos de retificação e alargamento da estrada do Braçal com colocação de Pavimento Aplicação de cimento em valetas na entrada principal da Póvoa Colocação de pavimento junto ao Lagar de Maria Gomes Requalificação de arruamento em Pescanseco Cimeiro Requalificação de estrada com colocação de pavimento na Foz do Ribeiro Requalificação de arruamentos com colocação de pavimento em Praçais www.cm-pampilhosadaserra.pt _ 05

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saneamento e águas de julho a dezembro de 2011 ETAR em Maria Gomes Relativamente ao saneamento básico e abastecimento de águas, o Município não tem descurado a manutenção dos diversos sistemas de abastecimento, bem como a melhoria de todas as condutas de distribuição, por forma a melhorar a qualidade do serviço prestado aos pampilhosenses. Finalizadas algumas obras relevantes, como o saneamento do Esteiro, do Armadouro e da Maria Gomes, efetuaram-se entre outras, o prolongamento de conduta de água e respetivos arruamentos em Malhadas da Serra; a substituição de conduta de águas pluviais em Aldeia do Meio, a substituição de conduta de água numa rua em Pessegueiro e a colocação de conduta de água para Ceiroquinho. Trabalhos de Saneamento em Maria Gomes Colocação de aqueduto junto ao antigo campo de futebol em Pampilhosa da Serra 06 _ www.cm-pampilhosadaserra.pt

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Colocação de conduta de águas pluviais em Aldeia do Meio ETAR no Esteiro Colocação de conduta de água para abastecimento em Ceiroquinho Trabalhos de Saneamento em Sobral Valado Trabalhos de Saneamento em Armadouro Resolução de problemas diversos de águas pluviais junto à ponte em Pessegueiro Colocação de aquedutos na estrada Brejos - Souto do Brejo Colocação de aquedutos em Unhais-o-Velho Colocação de conduta e grelha de águas pluviais em arruamento em Cabril Prolongamento de conduta de água e respetivos arruamentos em Malhadas da Serra Colocação de conduta de águas pluviais nas Malhadas e respetivo arranjo do caminho Colocação de manilhas de dreno nas valetas em Aradas www.cm-pampilhosadaserra.pt _ 07

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proteção civil, ambiente e florestas de julho a dezembro de 2011 No que à proteção civil, ambiente e floresta diz respeito, o Município de Pampilhosa da Serra, continua permanentemente atento à sua manutenção e preservação. Esta é uma das áreas mais sensíveis do nosso território e à qual o Executivo dedica uma especial atenção por tudo o que representa para as populações, não só para os nossos munícipes residentes, mas também para todos aqueles que nos visitam. O apoio incondicional e a permanente articulação do Município com todos os agentes intervenientes na proteção civil e na defesa da floresta e do ambiente revela-se como a forma mais correta e eficaz de conseguir responder a qualquer situação. Abertura da estrada florestal entre Maria Gomes e Albufeira do Zêzere Abertura de estrada florestal em Unhais-o-Velho Abertura de estrada florestal em Vale Serrão Limpeza de estradas florestais em toda a Freguesia de Pampilhosa da Serra Abertura de estrada florestal em Ribeiros Retificação de curva na estrada florestal entre Aradas e Meãs 08 _ www.cm-pampilhosadaserra.pt

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desenvolvimento económico de julho a dezembro de 2011 Zonas Industriais no Concelho A Câmara Municipal tem vindo a desenvolver um conjunto de investimentos que, projetados para o futuro, assumem uma importância vital na captação de novos negócios e empresas, numa estratégia concertada enquanto motor da economia Concelhia. Entre as medidas adotadas no âmbito da criação das condições adequadas à atração de novas empresas para o Concelho está o incremento das Zonas Industriais. Paralelamente à disponibilização de lotes de terrenos nas Zonas Industriais de Pampilhosa da Serra e Portela de Unhais, a preço simbólico de 0,01€/m2, foram também construídos pavilhões para arrendamento (0,75€/m2) nestas mesmas zonas industriais, de forma a criar as condições propícias à instalação de novas empresas no Concelho, procurando incentivar aqueles que, permanecendo atentos, conseguirão encontrar a oportunidade certa para investir e desenvolver em Pampilhosa da Serra a sua ideia de negócio. Atualmente, já se encontram instaladas três novas empresas nos Pavilhões Industriais disponibilizados na Zona Industrial do Alto das Aldeias, a empresa LOUZANPNEUS – IMPORTAÇÃO DE PNEUS, LDA. , a empresa TENDÊNCIA CROMÁTICA – ILUMINAÇÃO UNIPESSOAL, LDA. e a empresa MATEC – Materiais Elétricos do Centro. Zona Industrial de Portela de Unhais Por outro lado, a Zona Industrial da Portela de Unhais dispõe, para além dos lotes de terreno já referidos, um Pavilhão Industrial já construído, disponibilizando às empresas interessadas três frações autónomas para arrendamento. Zonas Industriais de Pampilhosa da Serra presentes no Universo da AICEP Portugal Global O Município de Pampilhosa da Serra aderiu ao serviço de localização empresarial desenvolvido pela AICEP Global Parques, que integra o universo da AICEP PortuZona Industrial do Alto das Aldeias gal Global – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. As Zonas Industrias do Concelho – Zona Industrial do Alto das Aldeias e Zona Industrial de Portela de Unhais – estão presentes nesta ferramenta de base Web, que permite, a um investidor, em qualquer parte do mundo, localizar espaços de instalação de unidades empresariais em Portugal Continental. Plataformas de Contratação Pública – Sessão de Esclarecimento Numa colaboração entre o Município de Pampilhosa da Serra e a AEPS – Associação Empresarial de Pampilhosa da Serra foi promovida uma Sessão de Esclarecimentos, no âmbito das Plataformas de Contratação Pública. Esta Sessão decorreu no dia 21 de novembro, foi dirigida aos empresários Pampilhosenses, especialmente ligados ao sector da construção e serviços, contou com a participação da empresa VORTAL. www.cm-pampilhosadaserra.pt _ Plataforma de Contratação pública 09

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obras de julho a dezembro de 2011 Requalificação de Jardim junto à Praia Fluvial de Janeiro de Baixo Abertura de acesso à Albufeira do Cabril (no Vilar) Apoio na reconstrução da Antiga Escola do Sobral Magro Colocação de aquedutos para travessia de estrada no Preles O Município de Pampilhosa da Serra continua a apostar em atrair para o Concelho, projetos e empresas capazes de criar postos de trabalho e consequentemente a fixação da população. Por outro lado, o constante apoio dado pelo Município às coletividades Concelhias assume uma importância fundamental no desenvolvimento de projetos no concelho, na medida em que estas parcerias tornam possível colocar à disposição de todos os munícipes infraestruturas, que de outra forma não seriam viáveis. Finalização da construção do Centro BTT / Balneários em Casal da Lapa Desaterro para construção de garagem da Junta de Freguesia em Cabril Colaboração no arranjo de cobertura do Parque de Estacionamento da GNR envolvente à Escola de Pampilhosa da Serra Trabalhos de requalificação do espaço 10 _ www.cm-pampilhosadaserra.pt

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Apoio na construção do Parque Central em Sobral de Cima Reposição de pavimento em arruamentos da Vila (fibra óptica) Requalificação da Fonte Luminosa na Praça do Regionalismo Colocação de cimento no piso do Pavilhão de Padrões Apoio na construção do Polidesportivo da Ponte de Fajão Requalificação do espaço envolvente ao Lavadouro da Amoreira, com colocação de WC Pavimentação de parte da zona envolvente do Polidesportivo de Unhais-o-Velho Colocação de Bar na Praia Fluvial de Dornelas do Zêzere Apoio na construção do Parque Central em Adurão Construção de muro, para suporte de via, em Adurão Colocação de Mupis nas Aldeias do Xisto de Fajão e Janeiro de Baixo Requalificação da praia fluvial da Barragem de Santa Luzia www.cm-pampilhosadaserra.pt _ 11

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destaque de julho a dezembro de 2011 FESTAS DO CONCELHO XIV feira de artesanato e gastronomia concerto de Rita Redshoes O mês de agosto é por excelência um mês de festas, música, convívio e muita animação. Foi este o ambiente vivido na edição de 2011 das Festas do Concelho de Pampilhosa da Serra, que decorreram paralelamente com a Feira de Artesanato e Gastronomia, na Praça do Regionalismo e que contaram com a participação de algumas Juntas de Freguesias do concelho. Esta feira é já um evento nacional que trouxe à Pampilhosa da Serra, entre os dias 12 a 15 de agosto, milhares de pessoas que desfrutaram do artesanato, da gastronomia, dos concertos e espetáculos de animação e dos divertimentos disseminados ao longo do recinto. XIV feira de artesanato e gastronomia XIV feira de artesanato e gastronomia XIV feira de artesanato e gastronomia 12 _ www.cm-pampilhosadaserra.pt

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concerto de André Sardet concerto de Marco Paulo Presidente José Brito com André Sardet marcha de Pampilhosa da Serra XIV feira de artesanato e gastronomia XIV feira de artesanato e gastronomia XIV feira de artesanato e gastronomia www.cm-pampilhosadaserra.pt _ 13

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destaque de julho a dezembro de 2011 PROGRAMA DE INTERVENÇÃO CÍVICA II “encontros de aldeia” freguesia do Machio freguesia de Fajão Desenvolvido no âmbito das intervenções imateriais do Programa de Regeneração Urbana, cuja implementação nas várias vertentes dos projetos está em curso, o Programa de Intervenção Cívica continua o percurso de mudança na cultura organizacional Pampilhosense. Este Programa avançou em 2011 com a realização do segundo ciclo dos “Encontros de Aldeia”, dando assim continuidade às sessões realizadas durante o ano de 2010 nas freguesias do Concelho, num processo de mobilização e participação permanente das entidades locais e dos cidadãos para, em conjunto, trazerem novas dinâmicas de desenvolvimento e reforçarem a cidadania e a participação cívica no Concelho. No sentido de dar resposta às principais áreas de melhoria identificadas na edição anterior dos “Encontros de Aldeia”, este segundo ciclo trouxe para o debate entidades responsáveis pelos setores referenciados como prioritários, nomeadamente a saúde, educação, transportes, floresta, entre outros. Os Encontros, reeditados pelo segundo ano consecutivo pela Câmara Municipal de Pampilhosa, contaram com a presença do Presidente da Câmara, José Brito ou do Vice-Presidente, Jorge Custódio, mas também com a colaboração das Juntas de Freguesia. Enquanto momentos de participação pública, que servem para debater assuntos de interesse local, contaram sobretudo com a indispensável presença da população, que colocou as suas dúvidas, questões e pontos de vista em relação aos temas que mais preocupam as populações nas suas freguesias. Os temas debatidos abordaram questões gerais e transversais a todas as freguesias, como pode ser analisado através do “Quadro Resumo dos Encontros de Aldeia”, pelo que para o esclarecimento dos assuntos abordados, o debate teve o contributo da 14 _ www.cm-pampilhosadaserra.pt

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freguesia de Janeiro de Baixo freguesia de Dornelas do Zêzere freguesia do Vidual Empresa Oryson Energias – GC, representada pelo Eng.º Filipe Moreira, pelo Eng.º Ricardo Torres e ainda pelo Eng.º Luís Tibério. Foram também convidadas para o debate a Cáritas Diocesana de Coimbra, com a presença de Andreia Barata e Dr.ª Tânia Santos e a Direção Regional de Educação do Centro, representada pela Dr.ª Ana Frias, que abordou a temática da educação no concelho. Para além dos temas como a educação, obras públicas, floresta, transportes, a saúde foi também um dos temas recorrente e amplamente debatido nas várias sessões, tendo contado com a participação de representantes do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Pinhal Interior Norte 1, Dr. António Sequeira, Dr.ª Joana Simões, Dr. Avelino Pedroso, Dr.ª Andreia Fernandes ou Enfermeira Maria de Lurdes. No final de cada fórum foi promovido um lanche convívio entre os participantes, com a animação de vários grupos locais. Este Ciclo de Encontros, promovido no âmbito do Programa de Intervenção Cívica “Encontros da Vila”, é cofinanciado pelo QREN, no âmbito do Mais Centro- Programa Operacional Regional do Centro e da União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. O encontro final será na vila de Pampilhosa da Serra, no próximo dia 29 de Abril, à tarde. www.cm-pampilhosadaserra.pt _ 15

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