Boletim Municipal #24 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Julho de 2010 a Janeiro de 2011

Popular Pages


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ÍNDICE 02 03_ Editorial 05_ Acessibilidades e Arruamentos 08_ Projectos e Obras 11_ Protecção Civil | Saneamento | Águas | Ambiente | Florestas 14_ Destaque 22_ Cultura | Turismo | Educação | Acção Social | Desporto FICHA TÉCNICA DIRECTOR José Alberto Pacheco Brito Dias (Presidente da Câmara Municipal) | EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra / Rua Rangel de Lima / 3320-229 Pampilhosa da Serra / Telefone_ 235 590 320 / Fax_ 235 590 329 / municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO Alexandra Tomé CONTEÚDOS António Barata | Alexandra Tomé FOTOGRAFIA Arquivo Fotográfico da C.M. Pampilhosa da Serra PROJECTO E DIRECÇÃO DE ARTE Gustavo Brás COPYDESK Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra IMPRESSÃO VigaPrintes - Imagem e Impressão Digital, Lda. TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral BOLETIM MUNICIPAL #24 / Janeiro 2011 DEPÓSITO LEGAL 189189/02 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | O novo acordo ortográfico entrou em vigor em 2009, estando a decorrer um período de transição pelo que o presente Boletim Municipal mantêm a grafia |

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EDITORIAL Caros Munícipes, É sempre com grande satisfação que volto ao V. encontro através do nosso Boletim Municipal, para dar conta da acção da autarquia. Com a implementação do Programa Director de Inovação, Competitividade e Empreendedorismo de Pampilhosa da Serra definiu-se uma estratégia local sustentada, que permitisse dotar o Município de novas infra-estruturas geradoras de um ambiente facilitador do desenvolvimento local, de redes de cooperação promotoras da partilha do conhecimento e de capital humano capaz de contribuir para o processo de desenvolvimento local. Como sabem, as pessoas são a prioridade máxima da acção do executivo, que tem centrado a sua estratégia de desenvolvimento na educação, com vista à criação de uma cultura de valores, no equilíbrio social e no desenvolvimento económico através de um conjunto de medidas integradoras, desde logo com o impulsionamento da criação da Associação Empresarial de Pampilhosa da Serra, instituída, por escritura pública, em 7 de Dezembro de 2010. A existência de um ambiente estruturado de apoio à actividade económica é essencial para a atracção de investimento e cujos frutos estão a começar a emergir. O projecto de um hotel para a vila – Villa Pampilhosa Hotel - é a partir de Fevereiro de 2011 uma realidade, com o início da construção de uma unidade hoteleira de 4 estrelas, na Quinta de S. Martinho, promovida pelo empresário local de sucesso Rui Olivença, que acredita nas potencialidades do seu concelho. Na verdade, a alma serrana é sábia no encontro de caminhos e de soluções para ultrapassar constrangimentos. Também as Instituições Particulares de Solidariedade Social locais têm sabido criar respostas eficazes e adequadas às necessidades das pessoas. O Município, no âmbito das suas competências de apoio a actividades de interesse municipal, estabeleceu recentemente um protocolo de colaboração com a Santa Casa da Misericórdia com um apoio financeiro no montante de 300 mil euros, para comparticipar a construção do Lar de Cuidados Continuados Integrados na vila, e outro com a Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere, com um apoio financeiro de 200 mil euros, para construção de um Lar de Idosos na povoação do Carregal. As comunicações têm sido um dos maiores obstáculos à captação de investimento e às quais a autarquia tem estado atenta e actuante. Enquanto não nos chegam as auto-estradas físicas, investimos nas auto-estradas tecnológicas, que nos permitirão estar na linha da frente em matéria de novas tecnologias. O Município viu aprovada uma carteira de projectos mobilizadores candidatados ao “Programa Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana”, de onde destaco a Rede Escolar de Infra-estruturas Tecnológicas, a Rede de Fibra Óptica e o Circuito de Wireless que estão neste momento em fase de implementação. O desenvolvimento local passa ainda pelo investimento no Turismo, estritamente ligado ao meio ambiente e à sua preservação, que escolhemos como modalidade turística a adoptar, dentro das preocupações da nossa Agenda Local XXI. As infra-estruturas municipais revelam também esta preocupação, dando-se continuidade à requalificação da rede de saneamento no Armadouro, Esteiro e Maria Gomes. Gostaria, finalmente, de vos dar conta da candidatura apresentada pela ADXTUR ao PROVERE, da qual o Município de Pampilhosa da Serra é executor de alguns projectos ligados ao Eco Turismo e de onde se realça o Plano de Animação das Aldeias do Xisto do concelho bem como a construção de uma rede de caminhos pedestres, que ligarão a vila ao Pico de Cebola e Fajão a Janeiro de Baixo, cruzando na Barragem de Santa Luzia com o Centro de BTT. Na verdade, o caminho faz-se caminhando com lucidez, estratégia e muita inspiração: Pampilhosa da Serra, a nossa terra! Um abraço, José Brito 03

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04 DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAMPILHOSA DA SERRA Sessão ordinária do dia 25 De Setembro: Construção e Instalação de uma Unidade Hoteleira na Vila de Pampilhosa da Serra: - Aprovado, por unanimidade, a Declaração de Interesse Municipal - Aprovado, por unanimidade, a Venda do Terreno a preço simbólico. Aprovada, por unanimidade, a 2ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2010; Aprovada, por unanimidade, a Proposta de Reestruturação da Organização dos Serviços da Câmara Municipal, ao abrigo do artº 6º do DL 305/2009, de 23 de Outubro; Aprovada, por unanimidade, a taxa de 0,25% - Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro – Lei das Comunicações Electrónicas para o ano 2011; Aprovada, por unanimidade, a fixação das taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) 2010; Aprovado, por unanimidade, a proposta de minoração em 30% da taxa para prédios urbanos com afectação industrial para o ano 2011; TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL JUNHO A DEZEMBRO DE 2010 BENEFICIÁRIO Santa Casa da Misericórdia (Lar de Cuidados Continuados) Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere (Lar do Carregal) Comissão de Melhoramentos de Lomba do Barco Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra (Estágio de Funcionário) ADESA – Quota mensal Grupo Desportivo Pampilhosense (subsídio mensal) Liga de Melhoramentos da Freguesia de Cabril (Torre Sineira) Pinhais do Zêzere (Candidatura ao CEI) Pinhais do Zêzere (Programa Medida Emprego – Inserção) Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra (Vigilantes Florestais) Casa do Benfica em Pampilhosa da Serra Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere (Centro Educativo | mensal) Rodoviária da Beira Interior (mensal) Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere (viatura) Coimbra Digital Liga de Melhoramentos de Sobral de Baixo GAL – Eloz.Entre Serra da Lousã e Zêzere Trilhos INOVA (Bombeiros) Juntas de Freguesia (Recenseamento Eleitoral) Comissão de Melhoramentos de Padrões Freguesia de Unhais-o-Velho (Vigilantes Florestais) Pinhais do Zêzere ( V Concurso Gastronomia) Serra-Mãe, Associação Cultural da Beira Serra Juntas de Freguesia (Vigilantes Florestais – kms) Liga de Melhoramentos de Pessegueiro (Vigilantes Florestais) Encontros de Aldeias | Protocolos com Freguesias DATA VALOR DELIBERAÇÃO 300.000,00€ 200.000,00€ 5.000,00€ 3.521,45€ 4.000,00€ 4.000,00€ 5.000,00€ 3.099,27€ 8.858,14€ 1.960,00€ 5.000,00€ 7.500,00€ 2.700,00€ 22.400,00€ 1.392,31€ 2.500,00€ 589,29€ 12.018,02€ 1.142,31€ 40.000,00€ 1.405,16€ 750,00€ 2.500,00€ 5.058,51€ 3.453,75€ 12.300,00€ 29/06/2010 29/06/2010 29/06/2010 29/06/2010 13/07/2010 13/07/2010 13/07/2010 10/08/2010 10/08/2010 10/08/2010 10/08/2010 31/08/2010 31/08/2010 14/09/2010 12/10/2010 12/10/2010 12/10/2010 26/10/2010 26/10/2010 09/11/2010 09/11/2010 30/11/2010 30/11/2010 30/11/2010 30/11/2010 28/12/2010 Sessão ordinária do dia 11 de Dezembro 2010 Aprovado, por unanimidade, o Orçamento e Grandes Opções do Plano 2011; Aprovado, por unanimidade, o Mapa de pessoal para o ano 2011; Construção e Instalação de uma Unidade Hoteleira na Vila de Pampilhosa da Serra – Redução de 30% do IMI – Aprovado por unanimidade. Aprovado, por unanimidade, Ratificação do Protocolo de Colaboração com a sociedade Villa Pampilhosa Hotel, Ldª; Aprovado, por unanimidade, designação de três membros suplentes para integrar a Assembleia da CIMPIN, Aprovado, por maioria, o Executivo Camarário elaborar um documento e fazer chegar às entidades competentes “Necessidade absoluta, em termos de prevenção, da manutenção operacional do CMA, com a presença dos GIP’S e do Helicóptero em Pampilhosa da Serra”.

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ACESSIBILIDADES E ARRUAMENTOS Planear a acessibilidade e a mobilidade é um dos desafios constantes da actividade municipal. Nesse sentido continuamos o trabalho diário em prol das nossas populações, a fim de para todos, a qualidade se traduza na fácil, segura e rápida mobilidade. Destacamos a completa reformulação de traçado na Estrada Amoreira – Padrões que neste momento se encontra em fase final de pavimentação, bem como outras das quais damos aqui conta. 05 01 02 03 04 01. Finalização da pavimentação da estrada Alto de Praçais – Foz do Ribeiro 02. Continuação da abertura da nova estrada à Póvoa da Raposeira (Portela de Unhais – Póvoa da Raposeira) 03. Pavimentação da estrada Amoreira - Padrões 04. Início da rectificação da estrada Aradas – Alto S. Jorge da Beira

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ACESSIBILIDADES E ARRUAMENTOS 06 01 02 03 04 05 06 01. Reposição e pavimentação de arruamentos em Unhais-o-Velho e colocação de grelhas para águas pluviais 02. Pavimentação de arruamentos em Brejo de Cima 03. Pavimentação de diversos arruamentos em Camba 04. Pavimentação de acesso à Piscina da Covanca 05. Reposição de arruamentos em Pessegueiro 06. Colocação de manilhas sumidouras em Pessegueiro

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ACESSIBILIDADES E ARRUAMENTOS 07 07 08 09 10 11 07. Alargamento de rua e consolidação de muros em Maria Gomes 08. Pavimentação de algumas ruas em Janeiro de Baixo 09. Pavimentação do alargamento de rua em Portas do Souto 10. Reposição e pavimento em alguns arruamentos dos Padrões e reparação de algumas grelhas de águas pluviais 11. Construção de rampa de acesso em arruamento nos Lobatinhos SEM FOTO. Limpeza de bermas na freguesias de: Cabril, Dornelas do Zêzere, Pampilhosa da Serra e Janeiro de Baixo | Colocação de grelhas para águas pluviais em Carregal

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PROJECTOS E OBRAS 08 01 As fragilidades e constrangimentos de uma sociedade cada vez mais globalizada, acarreta novos desafios a vencer por todos, atento às dinâmicas das empresas, comércio, indústria, turismo e serviços. O Município de Pampilhosa da Serra, coloca à disposição um conjunto de iniciativas que pretendem alavancar e apoiar estas actividades. Exemplo disso, é a recente construção de dois Pavilhões (3+3), para arrendamento, em cada uma das zonas Industriais, bem como, e já em vigor, o Protocolo no âmbito do Finicia. Trata-se de um fundo de apoio às Micro e Pequenas empresas do Concelho. A disponibilização de lotes de terrenos nas Zonas industriais, a preço simbólico e ainda, relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis para prédios urbanos com afectação industrial, esta taxa é minorada em 30%. A construção de Pavilhões nas Zonas Industriais de Portela de Unhais e Alto da Aldeias, representam para o Município um custo de obra de 950.000,00€. 01. Início da construção de 2 Pavilhões Industriais (subdividido em 3+3), um na Zona Industrial Alto das Aldeias e outro na Zona Industrial da Portela de Unhais

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PROJECTOS E OBRAS 09 02 03 02. Apoio na reconstrução da torre sineira do Cabril 03. Arranjos exteriores ao Centro Educativo de Dornelas do Zêzere

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PROJECTOS E OBRAS 10 01 01 02 03 04 01. Colocação de equipamento no Parque Infantil do Esteiro (esquerda) e Carregal (direita) 02. Colocação de paragem de autocarro em Soeirinho e cruzamento da Maria Gomes (na foto) 03. Apoio na construção de espaço público em Adurão 04. Construção diversos muros na Amoreira

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PROTECÇÃO CIVIL | AMBIENTE | FLORESTAS A actividade da Protecção Civil exerce-se em diversos domínios, ligada directamente ao sector ambiental e florestal. Nesse sentido, o Município de Pampilhosa da Serra prestou apoio e acompanhamento aos Vigilantes Florestais, acompanhou os jovens que participaram no Programa de Voluntariado Jovem, durante os meses de Verão, supervisionou o trabalho intenso e diário da equipa de Sapadores Florestais, assim como a realização de algumas infra-estruturas de apoio. A par, ainda foi parceiro na Formação em Técnicas de Planeamento de Rede Primária relativamente às faixas de Gestão de Combustível, que decorreu em Fajão. Nesta formação estiveram presentes todos os Técnicos das Comissões Distritais de Defesa da Floresta dos Governos Civis de todo o País, bem como os dirigentes e técnicos da AFN. 11 01 02 03 04 06 05 01. Realização de Pontão na estrada florestal Carvoeiro – Coelhal 02. Vigilantes Florestais das Freguesias durante a Época de Fogos /2010 03. Apoio na Formação em Técnicas de Planeamento de Rede Primária 04. Limpeza de açude na Foz do Ribeiro 05. Colocação de sinalética e manutenção de percursos pedestres (Vidual, Cabril e Janeiro de Baixo) 06. Acompanhamentos dos Jovens que participaram no Programa Voluntariado Jovens SEM FOTO Limpeza de estradas Florestais na Freguesia de Janeiro de Baixo | Limpeza de acesso à Ribeira de Praçais | Manutenção de diversos caminhos, com os Sapadores Florestais Municipais

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SANEAMENTOS E ÁGUAS A promoção do desenvolvimento sustentável assenta na melhoria da qualidade de vida das nossas populações, neste momento estão em plena execução as Redes nas localidades de Esteiro, Maria Gomes e Armadouro. A rede pública de Distribuição de Água, Drenagem e Tratamento de Esgotos Domésticos em Maria Gomes representa para o Município quanto ao custo total de obra, o valor de 331.861,25 €. Quanto à localidade de Armadouro, as redes Públicas de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais, representam para o Município um custo total de obra no valor de 340.415,97 €. A Rede pública de Distribuição de Água, Drenagem e Tratamento de Esgotos Domésticos na Localidade do Esteiro, representam para o Município um investimento total de 298.868,45 €. Apesar de fundamentais e prementes para as populações estas obras não têm, até ao momento, qualquer financiamento, sendo por isso o custo total, inteiramente suportado pelo Município. 12 01 02 01. Armadouro 02. Maria Gomes 03. Esteiro 03

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SANEAMENTOS E ÁGUAS 13 04 05 06 07 09 08 04. Finalização de ramais de água em Unhais-o-Velho 05. Prolongamento de conduta de água e saneamento em Porto deVacas 06. Continuação da substituição das condutas de água em Janeiro de Baixo 07. Colocação de condutas de água e contadores em Vale Pardieiro 08. Prolongamento da rede de saneamento em Dornelas do Zêzere 09. Início dos trabalhos de saneamento em SobralValado SEM FOTO Limpeza de contentores | Limpeza de fossas conforme o solicitado

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DESTAQUE 14 Pampilhosa da Serra cada vez mais inspira natureza. Exemplo disso, são as duas requalificações ribeirinhas que deram passos significativos no Verão de 2010. A Praia Fluvial de Pampilhosa da Serra devolveu o Rio às gentes da Pampilhosa e a todos quantos este Verão puderam desfrutar das magníficas margens do Rio Unhais, no centro da Vila. Com um elevado respeito pelo Património natural existente, uma arquitectura sóbria e digna, possibilitou o surgimento de um conjunto de equipamentos que permitem o lazer e momentos de descanso pleno. Um mergulho nas águas límpidas do Rio Unhais é o impulso que a natureza nos dá. A Praia Fluvial de Dornelas do Zêzere com um enquadramento cativante e único, revalorizou uma área muito significativa em Dornelas do Zêzere, tendo-se requalificado equipamentos de apoio, permitindo agora uma valorização paisagística e patrimonial na salvaguarda da sustentabilidade ambiental.

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DESTAQUE Praia Fluvial de Pampilhosa da Serra 15 Praia Fluvial de Dornelas do Zêzere

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