Boletim Municipal #22 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Janeiro a Julho de 2010

Popular Pages


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#22

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// ÍNDICE ÍNDICE 03 Editorial 05 Acessibilidades e Arruamentos 08 Projectos e Obras 13 Destaque 18 Protecção Civil, Saneamento, Águas, Ambiente, Florestas 20 Cultura, Turismo e Desporto 26 Educação, Acção Social e Projecto Trilhos FICHA TÉCNICA DIRECTOR José Alberto Pacheco Brito Dias (Presidente da Câmara Municipal) EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima / 3320-229 Pampilhosa da Serra / T 235 590 320 / F 235 590 329 / E municipio@cm-pampilhosadaserra.pt / W www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO Alexandra Tomé CONTEÚDOS João Neves FOTOGRAFIA Arquivo Fotográfico da C. M. Pampilhosa da Serra PROJECTO E DIRECÇÃO DE ARTE Agenda Setting Comunicação COPYDESK Agenda Setting Comunicação IMPRESSÃO VigaPrintes – Imagem e Impressão Digital, Lda TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral BOLETIM MUNICIPAL #22 / Janeiro 2010 DEPÓSITO LEGAL 189189/02 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2*

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EDITORIAL \\ Caro Munícipe, Gostaria de iniciar agradecendo a confiança que depositaram em mim e na minha equipa para os próximos quatro anos, pois no passado dia 11 de Outubro, os pampilhosenses, exercendo o seu direito de cidadania, fizeram uma opção. Com o começo de um novo mandato político dá-se início a um novo ciclo de desafios, baseado na continuidade do trabalho desenvolvido. Elevar a qualidade de vida de todos os que aqui vivem é o propósito do nosso projecto, que se mantém inabalável na defesa do desenvolvimento económico e social das nossas populações. A educação é a nossa prioridade, cujas estratégias de intervenção passam pela sua valorização e qualificação. O Centro Educativo de Dornelas do Zêzere é disso exemplo assim como o conjunto de projectos aprovados no âmbito do QREN, que já tivemos oportunidade de anunciar no Boletim Municipal anterior, centrados na requalificação de espaços existentes, na criação de novos espaços, de novos serviços e de novas infra-estruturas tecnológicas, bem como na intervenção cívica. O investimento na educação vai mais além: no apoio aos nossos estudantes com a atribuição de bolsa de estudo, com a aquisição dos manuais escolares de todos os níveis de ensino, com o apoio nos transportes e nas refeições, no apoio nas mensalidades da Residência de Estudantes, entre tantas outras acções que pretendem apoiar as famílias e as condições de ensino/ aprendizagem. Sabemos que a educação é a base de uma geração mais preparada para enfrentar os desafios futuros. Assim, promovemos uma cultura de valores centrados na qualidade e na excelência, na competitividade e no empreendedorismo. Conscientes de que o amanhã é o resultado do que hoje fazemos, das pequenas ou grandes acções do diaa-dia em casa, na escola, no emprego, na comunidade local ou na governação, estamos a preparar a nossa Agenda 21 Local, documento estratégico na construção de um futuro sustentável. Este é o momento de não desperdiçarmos oportunidades, de confiarmos nas nossas capacidades e de caminharmos rumo a um futuro melhor. Juntos conseguimos. O amigo José Brito *3

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Deliberações da Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra Sessão de 19 de Setembro de 2009 • Aprovada TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL JUNHO A DEZEMBRO DE 2009 BENEFICIÁRIO Freguesia de Portela do Fojo (Cemitérios) Associação “Conhecer Caminhos” Prémio melhor Aluno (Cada) Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere (Florestas e Incêndios) Comissão de Melhoramentos das Meãs Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra Sociedade União e Progresso de Covanca Pinhais do Zêzere Associação Europeia Eleitos de Montanha Comissão de Melhoramentos Povo do Carvoeiro Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense Liga Melhoramentos Póvoa da Raposeira Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra VALOR DATA DELIBERAÇÃO 30-06-2009 15.000,00€ 5.000,00€ 100,00€ 5.062,70€ 15.000,00€ 1.000,00€ 6.000,00€ 10.789,92€ 850,00€ 5.000,00€ 1.000,00€ 2.200,00 € 8.000,00 € 12.500,00€ 5.000,00€ 3.851,02 € 1.916,60€ 750,00 € 30-06-2009 30-06-2009 14-07-2009 14-07-2009 14-07-2009 25-08-2009 25-08-2009 por unanimidade a 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2009; • Aprovado por maioria o pedido de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis – lotes 3 e 4 da ZI do Alto das Aldeias; • Aprovadas, por unanimidade, as seguintes Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2009: 1 · Que a taxa do imposto municipal sobre imóveis, referente ao ano de 2009, a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos, seja: a) de 0,6% para os prédios urbanos constantes da alínea b) do n.º 1 do artigo 112º, a que se refere o artigo 16º do Decreto-Lei. b) de 0,4% para os prédios urbanos constantes da alínea c) do n.º 1 do artigo 112º, a que se refere o n.º 1 do artigo 15º do referido Decreto-lei. 2 · Que a taxa do imposto municipal sobre imóveis, referente ao ano de 2009, a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios rústicos, seja: a) de 0,8% para os prédios rústicos, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 112º do CIMI. • Aprovada, por unanimidade, a proposta de minoração em 30% da taxa para prédios urbanos com afectação industrial, para o ano de 2010 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; • Aprovado, por unanimidade, manter a taxa de 0.25% sobre a Lei n.º 5/2004 de 10 de Fevereiro – Lei das Comunicações Electrónicas - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2010; • Aprovada por unanimidade a subscrição da Carta de Aalborg Sessão de 19 de Dezembro de 2009 • Aprovado 25-08-2009 25-08-2009 25-08-2009 08-09-2009 08-09-2009 29-09-2009 27-10-2009 24-11-2009 09-12-2009 09-12-2009 Associação de Solidariedade Social de Janeiro de Baixo Associação Portuguesa de Corridas de Aventura Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere (Vigilância Florestal) Comissão de Melhoramentos de Malhada do Rei Pinhais do Zêzere – IV Concurso Gastronomia por maioria o Orçamento e Grandes Opções do Plano 2010; • Aprovado por unanimidade o Mapa de Pessoal para o ano 2010; 4*

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ACESSIBILIDADES \\ 01·Finalização do alcatroamento das estradas Aldeia Cimeira-Escola-Parque Desportivo-Aldeia Fundeira; 02·Rectificação e alargamento da estrada Alto de Praçais – Foz do Ribeiro (em curso); 03·Abertura da nova estrada Portela de Unhais – Póvoa da Raposeira (em curso); 04·Pavimentações na Zona Industrial do Alto das Aldeias; 05·Pavimentação de novas estradas em Aldeia Fundeira; 06·Cimentação de diversas valetas (na foto: Pescanseco Fundeiro); *5

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// ARRUAMENTOS 01·Pavimentação de arruamento em Sobral Magro; 02·Pavimentação dos arruamentos/alargamentos na Póvoa da Raposeira; 03·Colocação de cimento, requalificação e repavimentação dos arruamentos em Carvalho e colocação de calçada; 04·Colocação de cimento em arruamentos de Vale Serrão; 05·Colocação de Bandas Sonoras de abrandamento em Portela de Unhais; 06·Construção de rampas em arruamentos de Vale Pereiras; 07·Limpeza e pintura de muros na entrada da Vila (lado Castelo Branco); 08·Colocação de cimento, construção de escadas, e arranjo de ruas em Foz do Ribeiro; 6*

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ARRUAMENTOS \\ 01·Colocação de cimento em novo arruamento do Vidual (fundo da Povoação); 02·Alargamento da rua, colocação de cimento e levantamento das tampas e caixas de águas em Malhô; 03·Colocação de cimento em arruamento do Trinhão; Alargamento de rua e construção de muros em Trinhão; 04·Arranjo de arruamento na Amoreira; 05·Execução de muros e novos acessos em arruamentos no Sobral de Baixo; 06·Reposição de pavimento em diversas ruas de Dornelas do Zêzere; 07·Colocação de manilhas sumidouras na Rua do Parque Desportivo, (Centro de Saúde-Antigo Campo Pampilhosense); *7

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// PROJECTOS E OBRAS 01·Construção da Praia Fluvial de Pampilhosa da Serra (em curso); 02·Finalização dos trabalhos de requalificação exterior da Escola de Aldeias; 03·Finalização da construção do Estádio Municipal de Pampilhosa da Serra; 04·Apoio na construção na Piscina da Covanca e requalificação exterior; 05·Apoio no alargamento da Rua e na construção de escadaria em Pessegueiro (Praia Fluvial); 06·Construção de travessia no rio, entre Covões e estrada para Aldeias; 07·Requalificação da ex - Residência de Estudantes (em fase de acabamento); Sem Foto · Construção de muros em Adurão e Ribeira de Praçais 8*

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PROJECTOS E OBRAS \\ 1·Execução do Refeitório/Balneário do Estaleiro da Câmara (em fase de acabamento); 2·Conclusão da construção da Escola EB1/J1 de Dornelas do Zêzere; 3·Conclusão da construção da Praia Fluvial de Dornelas do Zêzere; 4·Colocação de diversos gradeamentos em caminhos (na foto: caminho Estrada Pampilhosa Lobatos); 5·Reparação de muros e reabilitação do Rio Unhais em Ereira; 6·Apoio na requalificação do Parque Desportivo dos Lobatos/Lobatinhos; 7·Requalificação da Fonte e espaço envolvente em Gavião de Baixo; 8·Construção de muros de grandes dimensões em Machialinho; *9

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// PROJECTOS E OBRAS 08 01·Demolição de imóvel e alargamento da rua em Lomba do Barco; 02·Apoio nos trabalhos exteriores para a construção da casa mortuária da Capela em Meãs; 03·Requalificação do Parque de Lazer do Maxial; 04·Continuação da requalificação do Parque de Merendas do Esteiro; 05·Apoio na requalificação da Capela do Cadavoso; 06·Apoio na requalificação da Capela de Casal da Lapa; 07·Requalificação do Jardim e Lavadouro em Ceiroquinho, bem como espaço envolvente da Capela; 08·Requalificação de fonte em Foz do Ribeiro; 10 *

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PROJECTOS E OBRAS \\ 01·Reconstrução do Lavadouro da Aldeia Cimeira, e espaço envolvente; 02·Limpezas e manutenção da Praia de Janeiro de Baixo; 03·Reparações diversas e manutenção das piscinas flutuantes de Casal da Lapa e Vilar; 04·Reparação do espaço de lazer (churrasqueira) do Vilar; * 11

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// PROJECTOS E OBRAS 03 01·Construção de muros e arranjo de arruamentos em Maria Gomes; 02·Apoio na pintura do recinto de festas de Amoreira 03·Conclusão das obras de recuperação da Escola do Carregal; 04·Apoio à construção de Parque de Estacionamento, junto à Igreja em Pessegueiro; 05·Início da construção do campo mini-relvado em Dornelas do Zêzere, 12 *

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DESTAQUE \\ Inauguração do Estádio Municipal – 11-08-2009 O Estádio Municipal foi inaugurado oficialmente pelas Escolinhas do GDP. Seguiu-se a apresentação do Plantel sénior para a época 2009/2010 e um jogo amigável entre o Grupo Desportivo Pampilhosense e a equipa principal de Juniores do Sport Lisboa e Benfica, terminando com um Espectáculo de Multimédia e Pirotécnico. O complexo desportivo é composto por campo relva sintético, balneários, lavandaria e rouparia, posto médico, gabinetes, sala de imprensa, cafetaria, bilheteira, entre outros. As bancadas têm capacidade para 545 lugares sentados e cobertos. * 13

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// DESTAQUE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DESTAQUE XII FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA A XII Feira de Artesanato e Gastronomia de Pampilhosa da Serra decorreu de 12 a 15 de Agosto e contou com meia centena de expositores e com um vasto programa de animação, com destaque no primeiro dia para os artistas e grupos locais: Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense, Rancho Folclórico de Dornelas do Zêzere, Rancho Folclórico de Pampilhosa da Serra, Sons do Zêzere e Tiago Silva. Na noite de 13 de Agosto subiu ao palco o artista revelação Nelson Ritchie e no dia 14 foi a vez de João Pedro Pais. No último dia actuou a Marcha de Alfama, vencedora das Marchas de Lisboa 2009 e Roberto Leal. A edição de 2009 da Feira de Artesanato e Gastronomia encerrou com um magnífico espectáculo Piromusical. 14 *

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DESTAQUE \\ DESTAQUE Tomada De Posse Decorreu no dia 31 de Outubro, no Átrio dos Paços do Concelho, o acto solene de instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, decorrente do sufrágio universal directo, realizado no dia 11 de Outubro de 2009. Maria Ludovina Cardoso Lopes (PS) João Eduardo Gama dos Santos (PSD) Carlos Filipe Fonseca Machado dos Santos (PS) César Almeida Mendes de Oliveira (PSD) Licínio Paulo Martins Dias (PSD) Rui Miguel de Almeida Nunes (PS) Joaquim Gonçalves Isidoro (PSD) Manuel de Almeida Gonçalves Xavier (PS) António Mendes Garcia Barata (PSD) Tiago Filipe Gaspar Marcelino (PS) Nélio André Dias de Almeida (PSD)   Câmara Municipal Presidente - José Alberto Pacheco Brito Dias (PSD) Vice Presidente - Jorge Alves Custódio (PSD João dos Santos Alves (PSD) António Sérgio Brito Martins (PS) Luís de Almeida Gonçalves (PS) Presidentes das Juntas de Freguesia: Cabril - João Custódio dos Santos (Independente) Dornelas do Zêzêre - Silvério Simões Gonçalves (PSD) Fajão - Carlos Alberto Antunes Simão (PSD) Janeiro de Baixo - José de Jesus Martins (PSD) Machio - Álvaro Almeida Garcia Margarido (Independente) Pampilhosa da Serra - António Olivença dos Santos (Independente) Pessegueiro - Maria Teresa Batista Neves (PSD) Portela do Fojo - Henrique Fernandes Marques (Independente) Unhais-o-Velho - José Lourenço Pereira Batista (PSD) Vidual - Américo Emílio de Almeida (PSD) Assembleia Municipal Mesa da Assembleia Municipal: Presidente - José Ramos Mendes (PSD) 1.º Secretário - Ângelo Pereira Caetano (PSD) 2.º Secretário - Jorge Miguel Neves Pires (PSD) Deputados: José Augusto V. Nunes de Almeida (PS) - não compareceu * 15

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