Boletim Municipal #21 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Janeiro a Julho de 2009

Popular Pages


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#21

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// ÍNDICE ÍNDICE 03 Editorial 05 Acessibilidades e Arruamentos 09 Projectos e Obras 12 Ambiente, Floresta e Protecção Civil 16 Destaque 20 Desenvolvimento Económico 21 Cultura Turismo e Desporto 31 Educação, Acção Social e Projecto Trilhos FICHA TÉCNICA DIRECTOR José Alberto Pacheco Brito Dias (Presidente da Câmara Municipal) EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima / 3320-229 Pampilhosa da Serra / T 235 590 320 / F 235 590 329 / E municipio@cm-pampilhosadaserra.pt / W www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO Alexandra Tomé CONTEÚDOS Cristina Ventura FOTOGRAFIA Arquivo Fotográfico da C. M. Pampilhosa da Serra PROJECTO E DIRECÇÃO DE ARTE Agenda Setting Comunicação COPYDESK Agenda Setting Comunicação IMPRESSÃO VigaPrintes – Imagem e Impressão Digital, Lda TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral BOLETIM MUNICIPAL #21 / Julho DEPÓSITO LEGAL 189189/02 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2*

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EDITORIAL \\ Aproximam-se as Festas do Concelho, tempo de encontro, reencontro, convívio, amizade, enfim, de reunião da família pampilhosense. As Festas, enquanto espaço de união, são também um espaço de referência cultural e de promoção do concelho que se pretende cada vez mais apelativo. Como referi no editorial de Janeiro, a acção do Município para 2009 vai continuar voltada para as pessoas, pois é para elas que estamos a desenvolver um conjunto de projectos. Exemplo disso é o novo Estádio Municipal concebido para funções polivalentes, de forma a permitir uma grande flexibilidade na sua utilização, fomentando a actividade desportiva, designadamente dos mais jovens. A valorização e a refuncionalização dos espaços de referência, como é o caso do Rio Unhais que atravessa todo o tecido urbano do centro da vila, é o nosso propósito ao concretizarmos um processo há muito iniciado, com a aquisição de terrenos, equipamentos, elaboração de projectos, etc. Falamos das obras de requalificação das margens do Rio Unhais iniciadas recentemente. Esta intervenção, para além de oferecer novos espaços públicos, pretende também devolver o rio à vila e a todos os Pampilhosenses. De igual modo, a educação continua a ser uma vertente estratégica de toda a nossa acção. Nesse sentido, apresentámos candidatura ao QREN onde vimos aprovada uma carteira de projectos mobilizadores, dos quais destacamos: o projecto para a Reconversão Urbanística da Antiga Residência de Estudantes, a Reabilitação do Museu Municipal, a Requalificação do Espaço Envolvente ao Agrupamento de Escolas Escalada de Pampilhosa da Serra, a Rede Escolar de Infra-estruturas Tecnológicas, o projecto de Rede de Fibra Óptica e o projecto de Circuito Wireless. Para além destes, ainda foram aprovados os projectos imateriais relativos à Ludoteca Criativa e ao Programa de Intervenção Cívica. A par destes investimentos e como já havia referido no último Boletim Municipal, a aposta na melhoria das condições de vida e no bem-estar dos Pampilhosenses são uma frente de desenvolvimento estratégico que não descuramos. Por isso, continuamos a implementar a rede de saneamento, estando neste momento alguns processos em curso, outros em lançamento de obra e outros ainda em fase de projecto, referenciando-se as intervenções nas povoações do Esteiro, Armadouro e Maria Gomes. Tudo isto são exemplos da verdade do trabalho realizado no dia-a-dia do Município e que queria partilhar convosco. Em tempo de reunião familiar e de descanso, desejo a todos os Pampilhosenses e Amigos umas excelentes férias e que neste Verão possam usufruir no Concelho das diferentes actividades que programámos para vós. O amigo José Brito Julho 2009 *3

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Deliberações da Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra Sessão de 28 de Fevereiro de 2009 unanimidade, a emissão da Declaração de Interesse Público para a ETAR, Estação Elevatória e respectiva conduta elevatória de Unhais-o-Velho, solicitada pelas Águas do Centro, S.A.; • Aprovada, por maioria, e extinção da PEFICA – Associação de Municípios. Sessão de 24 de Abril de 2009 • Aprovados, • Aprovada, por TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL JULHO A DEZEMBRO DE 2008 BENEFICIÁRIO Protocolo Juntas de Freguesia (vigilância Florestal) ADESA (Buldozer) Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra (Equipamento de Intervenção Permanente) Junta de Freguesia de Pessegueiro (Montaria) ACIC (FINICIA) - Mensal” CIMPIN - Quota 2008 CIMPIN – Quota mensal 2009 Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra (Transporte para as Extensões de Saúde ) Novembro 2008 VALOR 4,788,00 € 20.000,00 € 32.265,00 € 2.500,00 € 208,33 € 1.200,00 € 100,00 € 2.150,00 € DATA DELIBERAÇÃO 13/01/2009 13/01/2009 27-01-2009 27-01-2009 27-01-2009 27-01-2009 27-01-2009 27-01-2009 por unanimidade, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Ano 2008 e demais documentos integrantes; • Aprovado, por unanimidade, o Inventário e Cadastro Patrimonial • Aprovado, por unanimidade, a 1.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2009; • Aprovado, por unanimidade, a Reabilitação de ponte em Ponte de Cartamil – Contrato de Cooperação TécnicoFinanceira; • Aprovada, por unanimidade, a alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pampilhosa da Serra, para criação de cinco lugares de Sapadores Florestais, na modalidade de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo; Sessão de 20 de Junho de 2009 por maioria, autorizar o pedido de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, na alienação do Lote 6 da Zona Industrial da Portela de Unhais; • Aprovado, por maioria, autorizar o pedido de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, na alienação dos Lotes 7 e 8 da Zona Industrial da Portela de Unhais; • -Aprovado, por maioria, autorizar o pedido de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, na alienação do Lote 12 da Zona Industrial da Portela de Unhais; • Aprovado, ADESA - Quota 2009/2010 (mensal) Pinhais do Zêzere – Quota mensal Federação de Caça e Pesca da Beira Litoral – Quota de 2009 ANMP - Quota anual Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense Grupo Desportivo Pampilhosense Rancho Folclórico de Pampilhosa da Serra Rancho Folclórico de Dornelas do Zêzere Comissão de Melhoramentos de Adurão Federação Caça e Pesca da Beira Litoral - Quota 2008 Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Associação Trinhaense de Desenvolvimento e Solidariedade Comissão de Melhoramentos da Ponte de Fajão 3.000,00 € 400,00 € 125,00 € 5.113,00 € 40.000,00 € 7.000,00 € 5.000,00 € 5.000,00 € 5.000,00 € 5.000,00 € 5.000,00€ 125,00€ 20.000,00€ 30.000,00€ 5.000,00€ 10-02-2009 10-02-2009 23-02-2009 23-02-2009 10-03-2009 10-03-2009 10-03-2009 10-03-2009 10-03-2009 10-03-2009 31-03-2009 31-03-2009 14-04-2009 14-04-2009 14-04-2009 Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental - Quota 2009 Comissão da Fábrica da Igreja de Janeiro de Baixo Fábrica da Igreja de Dornelas do Zêzere Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere (Lar de Idosos do Carregal) Grupo Motard Zangões do Asfalto Comissão de Melhoramentos de Maria Gomes Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra - Ludoteca Grupo Desportivo Pampilhosense (Protocolo) - Mensal 100,00€ 20.000,00€ 3.700,00€ 28-04-2009 12-05-2009 26-05-200 15.000,00€ 26-05-2009 5.460,00€ 2.000,00€ 15.000,00€ 2.500,00 26-05-2009 09-06-2009 09-06-2009 09-06-2009 4*

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ACESSIBILIDADES \\ Finalização da Estrada Alto do Soeirinho-Alto de Fajão-Vidual 01 02 03 01 Continuação dos trabalhos de alargamento e rectificação da Estrada Municipal Amoreira-Folgares-Padrões 02 Pintura e Sinalização da EN344-CMA-Lobatos 03 Conclusão do alcatroamento da estrada Maria Gomes-EN 351 Sem Foto Repavimentação da Estrada Porto de Vacas-Esteiro Conclusão das Reparações das Estradas Municipais: EN 112-Aldeias; Covanca-Cruzamento de Unhais-o-Velho; Cavaleiros de BaixoCampo de Futebol de Fajão; EN 344-Vale Pereiras; Covanca-Porto da Balsa; Casal da Lapa-Vale da Abutra; Brejo de Baixo-Cruzamento do Esteiro-Janeiro de Baixo; Portela de Unhais-Machialinho; Pisão-Adurão; EN 112-Sobral; Boiças-Cruzamento de Fajão; Relvinha-Foz do Ribeiro; EN 112-Sobral Magro-Lobatos Conclusão do revestimento de valetas na EM Pescanseco-Cruzamento Pampilhosa *5

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// ARRUAMENTOS Conclusão do alcatroamento de arruamentos em Moradias Colocação de grelhas e desvio de águas pluviais em: 01 Aldeia Cimeira; Alto do Barreiro – Pampilhosa; Amoreira; 02 Carvoeiro; 03 Machio de Cima; Moradias; Santo António – Pampilhosa; Signo Samo; 04 Sobral de Baixo Colocação de Aquedutos em Adurão 6*

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ARRUAMENTOS \\ 01 Colocação de manilhas sumidouras na entrada da Póvoa da Raposeira 02 Colocação de cimento em caminhos nos Cortinhais – Pampilhosa 03 Colocação de cimento em caminho e construção de muro em Santo António – Pampilhosa 04 Colocação de lombas de abrandamento, junto à Escola da Pampilhosa 05 Colocação de lombas de abrandamento e sinalização vertical em Machialinho 06 Alargamento de rua em Sobral Magro, com construção de muros de suporte 07 Alargamento da saída da ponte de Porto de Vacas 08 Alargamento da rua junto à Capela de Porto Vacas e respectivos arranjos exteriores *7

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// ARRUAMENTOS 01 Execução dos passeios na entrada da Vila de Pampilhosa da Serra (Lado da Póvoa) 02 Alcatroamento das estradas Aldeia Cimeira-Escola-Parque Desportivo- Aldeia Fundeira 03 Execução de caminho de ligação entre a Rua de Santo António e o Calvário em Pampilhosa da Serra 04 Colocação de gradeamento na ponte de Praçais 05 Apoio na reconstrução do caminho de acesso à piscina fluvial de Praçais Pavimentação de arruamentos em: 06 Carvalho ; 07 Padrões; 08 Maria Gomes; Aldeia Cimeira; Aldeia Fundeira 8*

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PROJECTOS E OBRAS \\ 01 Preparação de lotes na Zona Industrial da Portela de Unhais; 02 Início dos trabalhos de requalificação exterior da antiga escola das Aldeias 03 Início dos trabalhos de reabilitação da antiga escola do Carregal 04 Continuação da construção de balneários e de refeitório no Estaleiro Municipal05 Derrube de casa em ruínas em Machio de Cima; Colocação de novas paragens de autocarro em: - 06 Sobral Valado Cruzamento de Praçais - Cruzamento dos Ribeiros - Cruzamento do Vale Grande - Cabril - Portela do Armadouro 07 Colocação de nova sinalização (totems) nas entradas da Vila 08 Colocação de bancos de jardim junto à Igreja Paroquial da Amoreira; Finalização da reabilitação do lavadouro do Vidual; Reabilitação da antiga escola de Malhada do Rei; Trabalhos de reparação/ manutenção no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal; Reparação da cobertura do antigo Campo de Futebol *9

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// PROJECTOS E OBRAS 08 01 Construção de rampa de acesso para a Igreja Matriz de Pampilhosa da Serra e colocação de sinais de estacionamento 02 Construção de passagem para caminho na estrada dos Lobatos 03Execução de valetas em Brejo de Baixo 04 Construção de muro de suporte de estrada na Covanca 05 Construção de muro em Brejo de Cima 06 Execução de muro em Machio de Cima 07 Construção de muro de suporte de terras na Rua Rangel de Lima 08 Apoio para construção de muro de suporte para arruamento junto à piscina da Malhada do Rei 10 *

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PROJECTOS E OBRAS \\ Construção de muros em: Alto do Barreiro – Pampilhosa; Vale da Latada – Pampilhosa; Amoreira; Trinhão; Braçal; Covanca; Souto do Brejo; Póvoa da Raposeira 01 Reparação de muros, junto à ponte, em Pescanseco Fundeiro 02 Reparação de aqueduto de grandes dimensões em Camba 03 Colocação de comportas para represar água para rega em Pescanseco Fundeiro; 04 Apoio na construção de tanque de regadio tradicional em Brejo de Cima; Reparação da fonte em Gavião de Baixo; Reconstrução de açude para regadio tradicional em Brejo de Baixo * 11

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// PROTECÇÃO CIVIL . SANEAMENTO . ÁGUAS . AMBIENTE . FLORESTAS Ambiente Programa de Vigilantes Florestais O Programa de Vigilantes Florestais promovido pelo Município para as 10 Freguesias, teve início no dia 15 de Junho de 2009 com três dias de formação ministrada pelos Bombeiros, GIPS e GF. [foto 1] Águas e Saneamento Substituição de condutas de água em Carvalho (Foto 9) Finalização da substituição de condutas em Moradias Conclusão da reabilitação da ETAR de Janeiro de Baixo Projecto de Rede de Distribuição de Água, Drenagem e Tratamento de Esgotos Domésticos de Maria Gomes Rede de Esgotos do Esteiro Apoio na substituição de condutas em Camba Limpeza de diversos sistemas de águas e substituição de brita calcária [foto 2] 12 *

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PROTECÇÃO CIVIL . SANEAMENTO . ÁGUAS . AMBIENTE . FLORESTAS \\ Distribuição de Pinheiros nas Escolas Foram entregues no dia 12 de Janeiro a todas as salas do Pré-escolar e do 1º CEB do concelho, vasos com sementes de pinheiro bravo. O objectivo principal desta acção foi sensibilizar as crianças para os cuidados a ter com esta árvore e para a sua germinação, de modo a ser possível realizar a plantação no terreno no dia 21 de Março - Dia Mundial da Árvore [foto 1] Intervenção Florestal Após a execução de um projecto do Município candidatado em 2001 ao III QCA, num terreno das Aradas, realizou-se em Janeiro de 2009 uma nova intervenção florestal, baseada no corte da vegetação existente, mobilização de solos e adensamento com cerejeira brava. [foto 2] Com objectivo de diversificar a composição florestal do Casal do Lapa e de combater as intempéries que assolam a zona, foram plantadas cerca de 190 árvores entre faias, tílias, magnólias e carvalhos. [foto 3] Montaria ao Javali Numa organização conjunta da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra e da Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Pessegueiro, realizou-se no passado dia 14 de Fevereiro, naquela Freguesia, uma Montaria ao Javali, onde participaram cerca de 7 dezenas de caçadores e se abateram 13 javalis. [fotos 4 e 5] Projecto EEGRANTS O Projecto EEGRANTS é um projecto-piloto que surge por parte da Autoridade Florestal Nacional para o desenvolvimento de técnicas de prevenção de incêndios. No concelho da Pampilhosa este projecto abrange as Freguesias de Pampilhosa da Serra, Pessegueiro, Cabril, Fajão, Unhais-o-Velho e Vidual. Candidaturas ao PRODER e ao QREN Elaboração de duas Candidaturas ao PRODER – Minimização de Riscos – Defesa da Floresta Contra Incêndios, para as Juntas de Portela do Fojo (construção de pontos de água) e Machio (mosaicos de parcelas de Gestão de Combustível). Elaboração de duas candidaturas ao QREN - Mais Centro, Eixo 4-Protecção e Valorização Ambiental. Uma para prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos – Acções imateriais e outra para prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos – Acções materiais (protecção civil). Elaboração de Planos 2009 Para 2009 foram elaborados os seguintes planos: POM – Plano Operacional Municipal/2009 PME – Plano Municipal de Emergência POI – Plano Operacional Intermunicipal/2009 PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (reformulação e execução de 58 há de faixas de gestão de combustíveis nas Freguesias de Machio, Pampilhosa da Serra, Pessegueiro e Portela do Fojo) * 13

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// PROTECÇÃO CIVIL . SANEAMENTO . ÁGUAS . AMBIENTE . FLORESTAS oc Protecçã ivil Apresentação do Dispositivo Municipal de Defesa da Floresta Foi apresentado no passado dia 27 de Junho o Dispositivo Municipal de Defesa da Floresta. Na cerimónia estiveram presentes representantes do CODIS e da Autoridade Florestal Nacional.de Março - Dia Mundial da Árvore [fotos 1 e 2] 14 *

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PROTECÇÃO CIVIL . SANEAMENTO . ÁGUAS . AMBIENTE . FLORESTAS \\ Pampilhosa da Serra [foto 1] Cabril Fajão Machio Pessegueiro Portela do Fojo Limpeza de bermas nas freguesias de: Limpeza de estradas florestais nas freguesias de: Fajão [foto 2] Portela do Fojo Pessegueiro Janeiro de Baixo Meãs Malhada do Rei Abertura de estrada florestal em Souto do Brejo * 15

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