Boletim Municipal #20 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Julho de 2008 a Janeiro de 2009

Popular Pages


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#20 Festas do Feriado Concelho Municipal 10 Abril PÁG. 15 PÁG. 14/15 Centro Novo Estádio Educativo de Municipal Dornelas do PÁG. 18 Zêzere PÁG. 16

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// ÍNDICE ÍNDICE 03 Editorial 05 Acessibilidades 10 Arruamentos 12 Projectos, Obras e Construções Diversas 15 Desenvolvimento Económico 16 Destaque 18 Protecção Civil, Saneamento/ Águas, Ambiente e Florestas 19 Cultura, Turismo e Desporto 32 Educação, Acção Social e Projecto Trilhos FICHA TÉCNICA DIRECTOR José Alberto Pacheco Brito Dias (Presidente da Câmara Municipal) EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra / Rua Rangel de Lima / 3320-229 Pampilhosa da Serra / T 235 590 320 / F 235 590 329 / E municipio@cm-pampilhosadaserra.pt / W www.cm-pampilhosadaserra. pt COORDENAÇÃO Alexandra Tomé CONTEÚDOS Cristina Ventura FOTOGRAFIA Arquivo Fotográfico da C. M. Pampilhosa da Serra PROJECTO E DIRECÇÃO DE ARTE Agenda Setting Comunicação COPYDESK Agenda Setting Comunicação IMPRESSÃO VigaPrintes – Imagem e Impressão Digital, Lda TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral BOLETIM MUNICIPAL #20 / Janeiro DEPÓSITO LEGAL 189189/02 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2*

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EDITORIAL \\ Olhando para 2008 é fácil perceber que se tratou de um ano de excelência na vida do Município e que ficará para sempre marcado pelas iniciativas - e muitas - que envolveram Juntas de Freguesia, entidades locais, escolas, munícipes e amigos da Pampilhosa da Serra. Foi um ano onde se estreitaram laços centrados nas pessoas, pois são elas o fim último de todo o trabalho que realizamos. O êxito das Comemorações dos 700 Anos é fruto de todos quantos contribuíram para a afirmação das nossas tradições e do reconhecimento dos valores do nosso passado. Agradeço-vos a oportunidade de sentir que Pampilhosa da Serra continua verdadeiramente activa, participativa e de forte consciência territorial. Em 2009 vamos continuar a acção municipal voltada para as pessoas. A crise económica que actualmente o país e o mundo atravessam é para nós uma forte preocupação que procuramos, conscientemente, combater com um conjunto de medidas voltadas para os nossos empresários. Por isso, em parceria com outras entidades, promovemos o FINICIA, um fundo de apoio destinado às micro e pequenas empresas do nosso concelho. A Câmara Municipal dispõe ainda de um Gabinete de Apoio à Inovação Competitividade e Empreendedorismo, onde empresários e potenciais jovens empreendedores poderão obter ajuda na criação de soluções ajustadas ao seu negócio. No âmbito social, o Município concentra no seu plano de actividades uma atenção especial para as famílias e para a educação, assumida como um ponto estratégico de actuação no desenvolvimento local. O bem-estar dos pampilhosenses é uma frente do desenvolvimento estratégico que não descuramos. Por isso, avançam as obras do Centro Escolar de Dornelas do Zêzere, a construção do novo Estádio Municipal, a requalificação urbana da zona da antiga Residência de Estudantes e a melhoria das vias de comunicação da rede municipal, como é exemplo a rectificação da estrada Alto do Soeirinho–Alto de Fajão, um eixo estratégico para o Alto Concelho. Gostaria ainda de partilhar convosco as Comemorações do Feriado Municipal de 10 de Abril próximo. O convite está lançado a todos quantos queiram associar-se às cerimónias desta data tão especial para todos nós. O amigo José Brito *3

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// ACESSIBILIDADES Deliberações da Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra Sessão de 27 de Setembro de 2008 • Aprovada, TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL JULHO A DEZEMBRO DE 2008 BENEFICIÁRIO Junta de Freguesia de Fajão (Transportes Escolares) Dueceira Concurso Vila Florida (1.º, 2.º e 3.º Prémios) Liga de Melhoramentos de Carvalho “Conhecer Caminhos – Associação de Amizade e Progresso” Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra (Festas do Concelho) Pinhais do Zêzere (Protocolo de Colaboração) Município de Arganil (candidatura PROVERE) Associação de Melhoramentos dos Padrões Agrupamento Vertical de Escolas Escalada ADXTUR Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra (Equipa de Primeira Intervenção) Rodoviária da Beira Litoral, S.A. Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra Junta de Freguesia de Unhais-o-Velho Protocolo Apoio Consumíveis 1.º CEB 2008/2009 Junta de Freguesia de Portela do Fojo Protocolo Apoio Consumíveis 1.º CEB 2008/2009 Junta de Freguesia de Dornelas do Zêzere Protocolo Apoio Consumíveis 1.º CEB 2008/2009 Agrupamento Vertical de Escolas Escalada Protocolo Apoio Consumíveis 1.º CEB 2008/2009 Pinhais do Zêzere (III Concurso Gastronómico) Pinhais do Zêzere (Participação na BTL/2009) Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense (aquisição de fardamento) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra (Equipa de Primeira Intervenção) VALOR 2.945,88 € 1.247,73 € 1.000,00 € 400,00 € 10.000,00 € 61.000,00 € 18.620,00 € 482,00 € 5.000,00 € 19.800,00 € 800,00 € ( mensal) 10.000,00 € 139.381,28 € + Iva 10.919,36 € 550,00 € DATA DELIBERAÇÃO 08/07/2008 08/07/2008 29/07/2008 29/07/2008 29/07/2008 29/07/2008 12/08/2008 12/08/2008 09/09/2008 09/09/2008 09/09/2008 30/09/2008 30/09/2008 30/09/2008 30/09/2008 por unanimidade, a 2.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2008; • Aprovada, por unanimidade, a proposta de minoração de taxa para prédios urbanos com afectação industrial, para o ano de 2009 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; • Aprovadas, por maioria, as seguintes taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2008: • 1.Que a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, referente ao ano de 2008, a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos, seja: • a)de 0,6% para os prédios urbanos constantes da alínea b) do n.º 1 do artigo 112º, a que se refere o artigo 16º do Decreto-Lei. • b)de 0,4% para os prédios urbanos constantes da alínea c) do n.º 1 do artigo 112º, a que se refere o n.º 1 do artigo 15º do referido Decreto-lei. • 2.Que a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, referente ao ano de 2008, a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios rústicos, seja: • a) de 0,8% para os prédios rústicos, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 112º do CIMI. • Aprovado, por unanimidade, manter a taxa de 0.25% sobre a Lei n.º 5/2004 de 10 de Fevereiro – Lei das Comunicações Electrónicas - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2009; • Aprovada, por unanimidade, manter a participação variável do Município, no IRS em 5%. • Aprovada, por unanimidade, a adesão à Entidade Regional de Turismo do Centro. Sessão de 22 de Novembro de 2008 unanimidade, o Orçamento e Grandes Opções do Plano 2009; • Aprovado, por unanimidade, o Mapa de Pessoal 2009 – Gestão de Recursos Humanos; • Aprovados, por unanimidade, a Conversão da Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte em Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte, bem como os respectivos Estatutos e os Representantes da Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra a integrarem a Assembleia Intermunicipal do Pinhal Interior Norte; • Aprovado, por unanimidade, o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo 2008/09; • Aprovado, por maioria, a assinatura do Protocolo relativo ao Programa FINICIA; • Aprovado, por unanimidade, o Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra – Adaptação decorrente do DecretoLei n.º 124/2006 de 28 de Junho – versão final; • Aprovados, por 550,00 € 30/09/2008 1.100,00 € 30/09/2008 3.300,00 € 30/09/2008 750,00 € 1.500,00 € 10.000,00 € 28/10/2008 28/10/2008 25/11/2008 3.119,53 € 30/12/2008 ADXTUR Rancho Folclórico de Pampilhosa da Serra (Corso Carnavalesco 2009) 2.646,88€ 30/12/2008 2.000,00 € 30/12/2008 4*

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ACESSIBILIDADES \\ Conclusão da rectificação da estrada Alto do Soeirinho – Alto de Fajão 01 02 01Conclusão dos trabalhos da estrada Cruzamento da EN 344-CMA-Lobatos 02Corte de curvas na estrada Esteiro – Porto de Vacas e Reparação da EM entre Porto de Vacas e Esteiro *5

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// ACESSIBILIDADES Limpeza de Valetas e Bermas em: • Freguesia de Fajão • Vale de Carvalho • Soeirinho • Freguesia de Dornelas do Zêzere; • Freguesia de Janeiro de Baixo Desobstrução de estradas na Freguesia de Janeiro de Baixo 6*

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ACESSIBILIDADES \\ Construção de valetas em cimento: • Vidual • Fajão • Portela de Unhais – Dornelas do Zêzere • Portela de Unhais – Unhais-o-Velho • EM Unhais-o-Velho-Portela de Unhais • EM Dornelas do Zêzere-Machialinho • EM Cruzamento Cabril-Casal da Lapa • EM Estação Eléctrica-Fajão • EM Pescansecos-Cruzamento Pampilhosa • Arruamento no Brejo de Cima • Arruamento na Ramalheira • Arruamento no Machio de Cima *7

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// ACESSIBILIDADES 01Instalação de aquedutos em Carvalho e Lobatinhos 02Colocação de lombas de redução de velocidade no Machialinho 03Repavimentação da EM Covanca-Porto da Balsa 04Repavimentação da EM Portela de Unhais-Machialinho 8*

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ACESSIBILIDADES \\ Reparação de Estradas Municipais: • Janeiro de Baixo-Esteiro • EN 112-Aldeias • Covanca-Cruzamento da Malhada do Rei • Cavaleiros de Baixo-Campo de Futebol de Fajão • EN 344 -Vale Pereiras • Casal da Lapa-Vale da Abutra • Brejo de Baixo-Cruzamento Esteiro-Janeiro de Baixo • Pisão-Adurão • EN 112-Sobral • EN 112-Ereira • Boiças-Cruzamento de Fajão • Relvinha-Foz do Ribeiro • EN 112-Sobral Magro-Lobatos *9

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// ARRUAMENTOS Reposição de pavimento em arruamentos 01Dornelas do Zêzere 02Vale Serrão 03Selada da Porta 04Ramalheira 05Pessegueiro 10 *

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ARRUAMENTOS \\ 01Requalificação de arruamentos e respectivos acessos em Vale Serrão 02Alcatroamento de rua no Alto Barreiro 03Alcatroamento de acesso em Santo António, Pampilhosa da Serra 04Alcatroamento de nova rua em Sobral de Baixo 05Alcatroamento de um acesso na Ribeira do Sobral 06Construção de muralhas para arruamentos na Póvoa da Raposeira 07 Arranjos exteriores em arruamentos nas Moradias * 11

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// PROJECTOS, OBRAS E CONSTRUÇÕES DIVERSAS 01Conclusão da instalação de cobertura no parque do Estaleiro Municipal 02Continuação da construção do refeitório e balneários no Estaleiro Municipal 03|04Colocação de gradeamento de protecção na ponte e no acesso ao cemitério de Unhais-o-Velho 05Arranjos e pintura do cemitério de Carvalho 06Colocação de grades de protecção em Signo Samo 07Apoio na reparação do Museu do Cabril 08Requalificação da paragem de autocarro na Escola da Pampilhosa e trabalhos de manutenção 12 *

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PROJECTOS, OBRAS E CONTRUÇÕES DIVERSAS \\ 01 Desaterro em Foz do Ribeiro, no recinto de festas 02 Desaterro para alargamento do cemitério de Fajão 03Conclusão da construção de muro em Pessegueiro 04Construção dos balneários de apoio ao Polidesportivo do Carregal 05Colocação de grelhas para águas pluviais em Signo Samo 06Colocação de aqueduto no cruzamento do Centro de Saúde 07Construção de muros e colocação de cimento num acesso ao Vidual 08Colocação de rede, portões e diversos trabalhos na Antena do Alto da Castanheira Sem fotoApoio na Reparação dos muros do cemitério das Portas do Souto * 13

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// PROJECTOS, OBRAS E CONSTRUÇÕES DIVERSAS 01Conclusão de obras de protecção na Capela da Portela de Unhais 02 Construção de muros em Moradias 03Reabilitação do lavadouro do Vidual 04Execução de dois muros de suporte em Machio de Baixo 05Fornecimento e montagem do Parque Infantil da Escola Sede do Agrupamento Vertical “Escalada” 06Pavimentação de um acesso à Albufeira do Cabril (Vilar) 07Reparação da esplanada do Bar da Praia, em Janeiro de Baixo 14 *

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO \\ Pampilhosa da Serra assinou Protocolo de Apoio “FINICIA” Atento à conjuntura económica nacional e internacional e às grandes dificuldades sentidas pelos empresários locais, o Município de Pampilhosa da Serra equacionou possibilidades e procurou novos programas e novos incentivos de ajuda ao tecido empresarial local. Assim, em parceria com o IAPMEI-Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, ACIC-Associação Comercial e Industrial de Coimbra, GARVAL-Sociedade de Garantia Mútua SA e BES-Banco Espírito Santo, a autarquia assinou no dia 4 de Dezembro, um Protocolo de Apoio denominado “FINICIA – PAMPILHOSA DA SERRA”, que visa apoiar as pequenas e médias empresas do concelho, na sua reestruturação e modernização, em condições de recorrência a crédito bastante favoráveis. Pampilhosa da Serra, Góis, Arganil, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos assinaram Protocolo com a Urbancraft Os municípios de Pampilhosa da Serra, Góis, Arganil, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos assinaram um Protocolo com a Urbancraft, SGPS, S.A., que visa o estudo, por parte desta empresa, do potencial energético ao nível hídrico, foto voltaico/solar e de Bio Massa nos concelhos aderentes. A cerimónia decorreu no dia 10 de Dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Pampilhosa da Serra. Quais as vantagens em utilizar este serviço? Com este serviço são reduzidas as formalidades e minimizados os passos burocráticos, nomeadamente as deslocações a vários serviços. O Casa Pronta permite a realização imediata de todas as operações num único ponto de atendimento, de uma forma rápida, simples, mais barata e mais segura. Casa Pronta Para que tipo de negócios posso utilizar o Casa Pronta? Relativamente aos prédios urbanos podem ser celebrados negócios de: compra e venda; mútuo e demais contratos de crédito e de financiamento celebrados por instituições de crédito, com hipoteca e com ou sem fiança; hipoteca e transferência de créditos. Pampilhosa da Serra dispõe desde Dezembro último do Serviço Casa Pronta, a funcionar na Conservatória do Registo Predial e Comercial. Afinal, o que é, quais as vantagens e para que serve? De uma forma breve respondemo-lhes a estas questões. Para melhor esclarecimento basta contactar os serviços da Conservatória ou aceder aos sites www.casapronta.pt ou www.portaldocidadao.pt. O que é o Serviço Casa Pronta? É um serviço onde, num único balcão, poderá realizar todas as operações relativas à compra e venda de casa (prédios urbanos). * 15

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