Boletim Municipal #18 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Julho de 2007 a Janeiro de 2008

Popular Pages


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Boletim Municipal N.º 18/Dezembro 2007

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FICHA TÉCNICA DIRECTOR José Alberto Pacheco Brito Dias Presidente da Câmara Municipal EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra ( 235 590 320 3 235 590 329 E-mail: municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO Alexandra Tomé TEXTOS João Neves Fátima Santos (Colaboração) FOTOGRAFIAS Arquivo Fotográfico da C. M. Pampilhosa da Serra ARRANJO GRÁFICO E IMPRESSÃO VigaPrintes - Imagem e Impressão Digital,lda DISTRIBUIÇÃO GRATUITA TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral BOLETIM MUNICIPAL N.º 18, Dezembro 2007 DEPÓSITO LEGAL 189189/02 Deliberações da Assembleia Sessão de 29 de Setembro de 2007 - Eleição do representante, para integrar o Conselho Cinegético Municipal; - Foi aprovado, por unanimidade, manter a taxa de 0.25% sobre a Lei n.º 5/2004 de 10 de Fevereiro – Lei das Comunicações Electrónicas - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2008; - Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2007: 1. Que, no cumprimento do Decreto-Lei n.º 297/2003, de 12 de Novembro, a taxa do imposto municipal sobre imóveis, referente ao ano de 2007, a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos, seja: a) de 0,6% para os prédios urbanos constantes da alínea b) do n.º 1 do artigo 112º, a que se refere o artigo 16º do Decreto-Lei. b) de 0,4% para os prédios urbanos constantes da alínea c) do n.º 1 do artigo 112º, a que se refere o n.º 1 do artigo 15º do referido Decreto-lei. 2. Que a taxa do imposto municipal sobre imóveis referente ao ano de 2007, a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios rústicos, seja: a) de 0,8% para os prédios rústicos, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 112º do CIMI. - Foi aprovado, por unanimidade, minorar a Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 30%, para os prédios urbanos com afectação industrial, para todo o Concelho, para o ano de 2008; - Foi aprovado, por unanimidade, a 2ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2007; Sessão de 15 de Dezembro de 2007 - Foi aprovado, por unanimidade, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2008; - Foi aprovado, por unanimidade, a actualização dos representantes das Instituições que integram o Conselho Municipal de Educação de Pampilhosa da Serra. Transferências e Subsídios Atribuídos pela Câmara Municipal Julho a Dezembro de 2007 BENEFICIÁRIO Agrupamento Vertical Escalada VALOR 6.705,90 € 70.000,00 € 4.140,08 € 1.800,00 € 5.000,00 € 10.000,00 € 1.049,97 € 2.523,24 € 100,00 € 5.000,00 € 850,00 € 10.000,00 € 550,00 € 550,00 € 550,00 € 1.100,00 € 2400.00 € DATA DELIBERAÇÃO 10/07/2007 31/07/2007 14/08/2007 14/08/2007 28/08/2007 11/09/2007 25/09/2007 25/09/2007 30/10/2007 30/10/2007 30/10/2007 09/10/2007 09/10/2007 09/10/2007 09/10/2007 09/10/2007 13/11/2007 SUMÁRIO 1 - Editorial............................................. p ag . 3 2 - Acessibilidades.................................. pag. 4 3 - Arruamentos...................................... p ag. 6 4 - Desenvolvimento Económico............. pag . 8 5 - Protecção Civil, Ambiente, Saneamento e Florestas.....................pag . 9 6 - Destaque........................................... pag . 10 7 - Projectos, Obras e Construções Diversas........................ pag . 12 8 - Cultura, Turismo e Desporto............... p ag . 16 9 - Educação, Acção Social e Projecto Trilhos............................... p ag . 19 10 - Próxima Edição..................................pag . 23 Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra (15 de Agosto) Pinus Verde – Aldeias de Xisto Grupo Desportivo Pampilhosense (Protocolo) (mensal) Liga de Melhoramentos de Praçais Associação de Dornelas do Zêzere Dueceira – Programa Leader Santa Casa da Misericórdia (Trilhos) Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte (mensal) Casa do Benfica de Pampilhosa da Serra Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense (mensal) Associação Cultural e Recreativa de Pescanseco Fundeiro Junta de Freguesia de Unhais-o-Velho Junta de Freguesia de Janeiro de Baixo Junta de Freguesia de Portela do Fojo Junta de Freguesia de Dornelas do Zêzere Bolsas de Estudo 

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EDITORIAL Caro Munícipe, E ste ano que agora se inicia é para nós pampilhosenses muito especial. Em 2008 comemoram-se os 700 anos de história do nosso concelho, pois que de acordo com a inscrição da fachada da Antiga Casa da Câmara (actual Museu Municipal), em 1308 D. Dinis “FES ESTA TERRA VILA”. Não poderíamos de for ma alguma deixar passar em branco este marco grandioso da nossa história, que ao longo do ano vai ser assinalado com um vasto e rico programa de actividades e que damos a conhecer nesta edição. A importância desta data impõe um forte envolvimento das freguesias que aderiram entusiasticamente a estas comemorações. Dar visibilidade às freguesias e promover a descentralização cultural são pontos de honra do programa, que procura através das suas acções aprofundar os laços afectivos e unir na mesma memória todos quantos se sentem tocados pelo simbolismo desta efeméride. Afinal somos uma terra com história, que pretende continuar a fazer história, conjugando passado e futuro num presente nem sempre fácil de gerir. Apesar das dificuldades, continuamos dia após dia a trabalhar e a abraçar projectos que promovam a qualidade e o desenvolvimento do nosso concelho. Neste momento estamos a reunir as condições necessárias ao arranque da grande obra que será a requalificação das margens do Rio Unhais, na vila de Pampilhosa da Serra. A intervenção em áreas de excelência como são os terrenos ribeirinhos do Unhais, per mitirá criar uma nova imagem e abrir novos espaços de fruição pública. Ainda na sede de concelho foi adquirido recentemente pelo Município o terreno para a construção do futuro Estádio Municipal, que se irá situar na Quinta de S. Silvestre. No que diz respeito às acessibilidades, gostaria de destacar a rectificação da estrada Soeirinho–Alto do Vidual, que está a aguardar a assinatura do auto de consignação. A educação é, como sabem, uma preocupação constante do executivo, que muito tem lutado contra o encerramento de escolas. As novas políticas do Ministério da Educação não têm sido muito favoráveis para o nosso concelho que, ano após ano, tem vindo a assistir ao encerramento gradual das escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Neste momento contamos apenas com cinco estabelecimentos abertos, sendo Dor nelas do Zêzere aquele que, à excepção de Pampilhosa da Serra, conta com um maior número de alunos. Tendo em conta este facto, o Município candidatou-se no passado mês de Dezembro à construção daquele que será o Centro Educativo de Dor nelas do Zêzere e que concentrará salas de aula, biblioteca, secretaria, refeitório, espaço polivalente e campo de jogos. Estes são alguns dos projectos que queria partilhar convosco. Mas há muito mais para dar a conhecer nas páginas que se seguem! Com amizade e votos de um bom ano, José Alberto Pacheco Brito Dias Presidente da Câmara Municipal 3

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ACESSIBILIDADES 1 - Finalização da construção da Ponte do Alto Ceira, entre Camba/Porto da Balsa; 2 - Repavimentação da Estrada, Vidual - Casa do Guarda; 1 3 - Repavimentação da Estrada, Vidual – Cabril; 4 - Repavimentação da Estrada, Esteiro - Cruzamento do Esteiro; 5 - Repavimentação da Estrada, Pampilhosa da Serra – Cabril (Com rectificação no troço 2 Pampilhosa da Serra – Sobral Valado); 3 5 4  5

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ACESSIBILIDADES 6 - Repavimentação da Estrada, Pescansecos – Cruzamento de Pampilhosa da Serra; 7 - Finalização da repavimentação e sinalização horizontal da Estrada, Cruzamento de Cabril - Ribeiros; 8 - Pavimentação de Estrada em Vale Pereiras; 9 - Arranjo de bermas, num troço da Estrada, Malhada do Rei – Vidual; Limpeza de valetas e bermas em: i. ii. iii. iv. v. vi. vii. ix. x. xi. xii. Vidual; Pampilhosa da Serra; Pescansecos; Vale de Carvalho; Soeirinho; Janeiro de Baixo; Aldeias; Freguesia de Portela do Fojo; Brejo de Cima/Relvinha; Malhadas da Serra; Fajão; 7 6 6 viii. Freguesia do Machio; 9 8 

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ARRUAMENTOS 1 1 - Cimentar algumas ruas em Aldeia do Meio, e colocar grelhas; 2 - Alcatroamento de um novo acesso em Vi1 dual; 3 - Cimentar uma rua em Dornelas do Zêzere; 2 4 - Repavimentação da Rua Principal em Cabril; 5 - Repavimentação do Largo da Capela em Sobral de Cima; 3 4  5

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ARRUAMENTOS 6 - Colocação de grades para escoamento de águas pluviais em Maria Gomes; 7 - Reparação de aqueduto e respectiva rua, em Pampilhosa da Serra; 6 8 - Arranjo de Berma e Substituição de aqueduto no Armadouro; 9 - Arranjo de Berma em Arruamento do Machialinho; 7 Reposição de pavimento em: i. ii. iii. iv. v. vi. vii. ix. x. xi. xii. Padrões; Folgares; Amoreira; Braçal; Vidual; Selada da Porta; Dornelas do Zêzere; Brejo de Baixo; Armadouro; Mata; Lobatinhos; 8 viii. Brejo de Cima; xiii. Pampilhosa da Serra; xiv. Malhada do Rei; xv. Pescanseco Fundeiro; 9 

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 1. O Município já adquiriu a maioria dos terrenos, da margem direita do Rio Unhais, em frente às Piscinas Municipais e até ao Poço do Moinho; 2. 3. 1 O Município adquiriu a propriedade “O O Município adquiriu a antiga ResidênAquisição de 5 lotes no Casal da Lapa; Cabecinho”, na margem direita do Rio Unhais; cia de Estudantes; Imposto Municipal Sobre Imóveis em Pampilhosa da Serra desce 30% O Município de Pampilhosa da Serra deliberou por unanimidade em Reunião Extraordinária realizada no dia 11/09/2007 e aprovou por unanimidade em Assembleia Municipal em 29/09/2007 que seja minorada a taxa em 30% para os prédios urbanos com afectação industrial, para todo o concelho, para o ano de 2008. Esta deliberação surge no seguimento do extraordinário esforço que o Município de Pampilhosa da Serra tem vindo a desenvolver para captar investimento e empresas para o Concelho. Nesse sentido, é pretensão do Município com esta e outras iniciativas promover e estimular o mercado empresarial, por forma a que sejam criados no Concelho mais postos de trabalho e consequentemente contribuir para a fixação de pessoas. A par desta iniciativa tão relevante para empresários e empresas, o Município ainda coloca ao dispor dos potenciais Investidores, lotes de terreno nas zonas industriais, gabinetes para funcionamento de sede de empresas, tudo a um preço simbólico. 

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PROTECÇÃO CIVIL, AMBIENTE, SANEAMENTO E FLORESTAS A - Protecção Civil 1- Abertura de estrada em Aldeia Cimeira; 2 - Finalização da abertura de estrada florestal entre Souto do Brejo e Brejos; 3 - Colocação de aquedutos na nova estrada do Vale Serrão; 4 - Instalação de novo edifício (refeitório) no Centro de Meios Aéreos; Limpeza de estradas na Freguesia de Unhais-o-Velho e começo em Dornelas do Zêzere; B - Saneamento/Àguas 1- Finalização dos trabalhos de saneamento na Póvoa da Raposeira; 2 - Início da Substituição de conduta de água nos Lobatinhos; Ligação definitiva às ”Águas do Centro”, das povoações: i. ii. iii. iv. v. vi. vii. viii. ix. x. xi. xii. xiii. xiv. Casal da Lapa; Armadouro; Vale Grande; Cabril; Malho; Praçais; Aldeia do Meio; Zona Industrial do Alto das Aldeias; Sobral Valado; Cadavoso; Aldeia Cimeira; Janeiro de Baixo; Maria Gomes; Lomba do Barco; B - Água/Saneamento A1 A2 A3 C - Ambiente/Florestas Sessão de esclarecimento, sobre fogos florestais, onde se falou de diversos assuntos: - Legislação e procedimentos sobre queimas; - Redução de custos nos registos dos prédios - Como actuar em caso de ter terrenos por lim- C - Ambiente/Florestas A4 B2 rústicos; par junto às habitações; Realização de um workshop sobre Plantas Aromáticas, no dia 29 de Agosto de 2007 ; Apoio à realização das candidaturas para aquisição de meios de primeira intervenção no combate a incêndios florestais – Juntas de Freguesia; B1 

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DESTAQUE Festas do Concelho – 15 de Agosto X Feira de Artesanato e Gastronomia Decorreu de 13 a 15 de Agosto de 2007, a X Feira de Artesanato e Gastronomia de Pampilhosa da Serra, que contou na sua inauguração com as presenças do Presidente do Município, José Brito, do Presidente da Região de Turismo do Centro, Dr. Pedro Machado e do representante do Governo Civil de Coimbra, Eng.º Jorge Cosme. Durante três dias, foi possível apreciar artesanato variado e saborear nas tasquinhas o que de mais típico tem a nossa região. A animação da noite teve entre outros a presença de RUTH MARLENE, os ANJOS, o Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense e IRAN COSTA. 10

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DESTAQUE 11

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PROJECTOS, OBRAS E CONSTRUÇÕES DIVERSAS 1i 1 - Colocação de grades metálicas em: i. ii. rua); 2 - Colocação de placas indicadoras de direcção em Dornelas do Zêzere: 1ii 1 3 - Remodelação de muro na Av. Marginal em Dornelas; 4 - Início da Pavimentação do Parque do Estaleiro da Câmara; 5 - Reconstrução de muro de suporte de estrada, em Malhô; 6 - Reconstrução de muro de suporte de estra2 da, em Souto do Brejo; Ponte de Porto de Vacas; Dornelas do Zêzere (na ponte e numa 3 5 4 12 6

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PROJECTOS, OBRAS E CONSTRUÇÕES DIVERSAS 7 - Construção de Muros de suporte na Fonte do Esteiro; 8 - Remates finais dos novos aquedutos da estrada Pessegueiro – Malhadas da Serra; 9 - Colocação de novas paragens de autocarro em: i. ii. iii. Unhais-o-Velho; Dornelas do Zêzere; Selada da Porta; 7 10 - Obras de reparação e manutenção no Quiosque do Casal da Lapa, Bungalow’s e Bar de Janeiro de Baixo; 11 - Início dos trabalhos de desaterro, para Parque de Lazer na Póvoa; 12 - Colocação de gradeamentos na Casa de Convívio de Sobral de Cima; 8 11 9 12 10 13

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PROJECTOS, OBRAS E CONSTRUÇÕES DIVERSAS 13 - Remodelação do átrio e corredores da Câmara; 14 - Colocação de manilhas de grande dimensão, e novos escoamentos na Quinta da Carraselhas (junto ao Campo de futebol); 15 - Colocação de manilhas de maior dimensão no Vale da Latada (Pampilhosa da Serra); 16 - Reconstrução de aqueduto de grandes dimensões em Brejo de Baixo; 17 - Construção de açude e reforço da base da Ponte do Pisão; 18 - Mudança do capitel do pelourinho para o 14 átrio dos paços do concelho; 13 15 17 16 14 18

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PROJECTOS, OBRAS E CONSTRUÇÕES DIVERSAS 19 - Construção de pontão em Dornelas do Zêzere; 20 - Reconstrução de açude nas Meãs; 19 21 - Finalização da reconstrução da Capela de S. Sebastião (futura casa mortuária); 22 - Pintura de muros do Cemitério de Pampilhosa da Serra; 20 21 21 22 15

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