Boletim Municipal #17 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Janeiro a Julho de 2007

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ACESSIBILIDADES &30)8-1 192-'-4%0 N.º 17 / JULHO 2007

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ACESSIBILIDADES SUMÁRIO DIRECTOR Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Tel.: 235 590 320 Fax: 235 590 329 E-mail: municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO Alexandra Tomé TEXTOS Graça Pinto FOTOGRAFIAS Arquivo Fotográfico da C. M. Pampilhosa da Serra ARRANJO GRÁFICO e IMPRESSÃO Vigaprintes, Imagem e Impressão Lda. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral Boletim Municipal N.º 17, Julho de 2007 (Periodo de Janeiro a Julho de 2007) Depósito Legal 189189/02  • JULHO 2007 Deliberações da Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra 1. Reconstrução da Ponte de Unhais-o-Velho, levada pelas cheias; Sessão de 24 de Fevereiro de 2007 2. Colocação de aquedutos de grandes didas da Serra e nas Meãs, Covanca, Vale Serrão e outros; Sessão de 28 de Abril de 2007 - Foi aprovada por, unanimidade, a adesão à ADXTUR e os mensões na estatutos; estrada Pessegueiro – Malhaseus respectivos 3. Construção de passadeiras elevadas na Marginal de Dornelas do Zêzere e eo - FoiAvenida aprovado, por unanimidade, a Prestação de Contas respectiva sinalização e Calcetamento de Relatório de Gestão do ano 2006; rua em Dornelas do Zêzere; Colocação de sinalização vertical em Dornelas do Zêzere; - Foi aprovado, por unanimidade, a 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes opções do Plano para 2007; 4. Construção de Pontão em Foz do Ribeiro; - Foi aprovado, por unanimidade, a remodelação da linha aérea 5. deArranjos 15 KV para PT n.º PPS Fajão no concelho exteriores à 098 Praia de II, Janeiro de de Pampilhosa da Serra; Baixo, para melhoria de acessibilidades; Corte de curva na Estrada Esteiro – Porto - Foi 6. aprovado, por unanimidade, o reconhecimento de intedepúblico Vacas;do Parque Eólico de Arouca Silva; resse - Foi aprovado, por unanimidade, o reconhecimento de interesse público do Parque Eólico da Toita; 7. Alargamento da estrada dos Ribeiros; 8. Abertura de estrada em Vale Pardieiro; - Foi 9. aprovado por unanimidade, aenvolvente suspensão do Asfaltamento do espaço às Plano ofi- Director Municipal, para os Parques Eólicos de Arouca cinas da Câmara e construção da nova Ofi- Silva e Toita; cina, junto aos estaleiros Municipais e obras de requalificação do Edifício da Câmara; 10. Pavimentação da Estrada de acesso à Quinta de Cartamilo; FICHA TÉCNICA EDITORIAL .....................................................................3 ACESSIBILIDADES ........................................................ 4 DESENVOLVIMENTO E CONÓMICO........................... 9 DESTAQUE ...................................................................10 PROJECTOS E OBRAS ............................................. 12 PROTECÇÃO CIVIL, AMBIENTE, SANEAMENTO E FLORESTAS .....14 CULTURA, TURISMO E DESPORTO......................... 16 EDUCAÇÃO, ACÇÃO SOCIAL E PROJECTO TRILHOS ... 19 TRANSFERENCIAS E SUBSÍDIOS ............................ 23

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EDITORIAL 1. Reconstrução da Ponte de Unhais-o-Velho, levada pelas cheias; 2. Colocação de aquedutos de grandes dimensões na estrada Pessegueiro – Malhadas da Serra e nas Meãs, Covanca, Vale Serrão e outros; 3. Construção de passadeiras elevadas na racterísticas muito próprias e singulares, como é o caso de Pampilhosa da Serra, ao assumir o lugar com espírito Avenida Marginal de Dornelas do Zêzere e de missão e responsabilidade, é obrigado a esquecer horários, famírespectiva sinalização e Calcetamento de lia, amigos, lazer, etc. Todo o tempo é pouco para a autarquia e os Caros amigos, rua em Dornelas do Zêzere; Colocação de eleitores cada vez exigem mais. sinalização vertical em Dornelas Zêzere; Foido com este espírito de trabalho, luta e abnegação que eu me candidatei por três vezes e em todas recebi a Vossa confiança. Contudo, a saúde foi-se ressentindo e, em Março último, fui obri4. Construção de Pontão em Foz do Ribeigado a parar por noventa dias. Terminado este período, impunha-se ro; tomar uma decisão: ou reassumir o lugar, ou renunciar a ele. Serenamente verifiquei que, por um lado, ninguém é insubstituível, 5. Arranjos exteriores à Praia de Janeiro de uma auto avaliação conclui que, com o meu modo por outro, ao fazer Baixo, para melhoria de acessibilidades; de ser e de estar, que feliz ou infelizmente já não muda, a maneira, o empenho e a dedicação como me entrego às causas, o retomar de situações constante cansaço e stress, a breve prazo, levar-me6. Corte de curva na Estrada Esteiro – de Porto íam à mesma situação que me obrigou a parar. de Vacas; Verifiquei também, durante este tempo de afastamento da autarquia, que havia uma liderança e que esta equipa que comigo iniciou 7. Alargamento da estrada dos Ribeiros; o mandato soube enfrentar e resolver os problemas e implementar novas medidas, com êxito e eficácia. Perante tais conclusões, achei que a decisão correcta era renun8. Abertura de estrada em Vale Pardieiro; ciar ao mandato. Foi isso que transmiti à Câmara Municipal no passado dia 10 de Julho. 9. Asfaltamento do espaço envolvente às ofiAo entregar a liderança do município, faço-o, como não podia deicinas da Câmara e construção xar da de nova ser, Oficom um sentimento de saudade, com a certeza de ter dado o meu melhor para o bem-estar de todos, mas também com a cina, junto aos estaleiros Municipais e obras garantia que de requalificação do Edifício da Câmara; os destinos deste concelho ficam bem entregues. Já agradeci pessoalmente aos vereadores e funcionários, fiz o mesmo por escrito a outros autarcas e instituições que ao longo des10. Pavimentação da Estrada acesso à colaboraram. Mas, neste momento, é minha obrites de anos comigo Quinta de Cartamilo; gação dirigir-me a vós, os eleitores do meu concelho e agradecer a todos a honra que me deram em ser o Vosso representante ao longo destes quase 10 anos. Obrigado! Sinto que dei o meu melhor! Um abraço amigo do, oje, um Presidente de Câmara de um concelho com as ca- H Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente do Munícipio Pampilhosa da Serra, 13 Julho de 2007

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ACESSIBILIDADES 1 1. Reconstrução da uma Ponte de Unhaiso-Velho, danificada pelas cheias; 2. Colocação de aquedutos de grandes dimensões na estrada Pessegueiro – Malhadas da Serra e nas Meãs, Covanca, Vale Serrão e outros; 3. Construção de passadeiras elevadas na Avenida Marginal de Dornelas do Zêzere e respectiva sinalização e calcetamento de rua. Colocação de sinalização vertical. 4. Construção de Pontão em Foz do Ribeiro; 5. Arranjos exteriores na Praia de Janeiro de Baixo, para melhoria de acessibilidades; 2 3 4 5  • JULHO 2007

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ACESSIBILIDADES 6 6. Continuação dos trabalhos de cortes de curvas nas Estradas Esteiro – Porto de Vacas; 7. Alargamento da estrada dos Ribeiros; para posterior pavimentação; 8. Abertura de estrada em Vale Pardieiro; 9. Asfaltamento do espaço envolvente às oficinas da Câmara e construção da nova Oficina, junto aos estaleiros Municipais. 10. Pavimentação da estrada, Aldeia do Meio – E.N.344 e repavimentação de várias ruas na Aldeia Cimeira. Na Aldeia Fundeira, pavimentação de um largo e prolongamento da rua; • Pavimentação da Estrada de acesso à Quinta de Cartamilo; 7 8 10 9 JULHO 2007 • 

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ACESSIBILIDADES 11 11. Pavimentação de arruamentos em Lomba do Barco; 12 12. Repavimentação de uma Rua em Maria Gomes; 13. Pavimentação dos troços de estrada danificados pelas chuvas entre Covanca e Camba; 14. Repavimentação de alguns arruamentos em Malhadas da Serra; 15. Pavimentação dos troços de estrada danificados na estrada Pessegueiro – Malhadas da Serra; 13 14 15  • JULHO 2007

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ACESSIBILIDADES 16 16. Repavimentação da estrada Fajão – Sub-estação; 17. Repavimentação, reconstrução de valetas e muros na Avenida de S. Silvestre; 18. Repavimentação de parte do acesso à antiga Escola Primária de Pampilhosa da Serra; 19. Melhoria de pavimento entre Portela de Unhais – Alto das Minas; 20. Selagem de alguns pavimentos nas localidades de: Sobral Valado, Moninho e Largo da Capela em Signo Samo; 17 18 20 19 JULHO 2007 • 

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ACESSIBILIDADES 21 21 21. Beneficiação e limpeza de valetas, aquedutos e bermas nas estradas: a. EN 344 - Trinhão; b. Trinhão – Vale de Porco; c. Machio de Baixo/Vale Pereiras/EN344/ Trinhão; d. Estrada da Covanca e. Covanca junto à Escola f. Freguesia de Fajão; Freguesia de Dornelas do Zêzere; Freguesia de Pessegueiro g. Valetas na estrada do Soeirinho e Malhada do Rei – Unhais-o-Velho; 22. Construção de muros de suporte em: i. - Adurão ii. - Cabril iii. - Dornelas do Zêzere iv. - Porto de Égua v. - Pampilhosa da Serra vi. - Trinhão; vii. - Vidual; viii. - Souto do Brejo; 22 • Construção de bocas de aquedutos e colocação de sinalização vertical, nas estradas: i. - Fajão – Sub-estação; ii. - Ponte de Cartamilo – Cruzamento da Ponte de Fajão; iii. - Portela de Unhais – Unhais-o-Velho; iv. - Unhais-o-Velho – Meãs. v. - Covanca – Camba; vi. - Vidual – Cabril. vii. - Ceiroquinho – Alto de Fajão; 22 22  • JULHO 2007

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DESENVOLVIMENTO ACESSIBILIDADES ECONÓMICO Adesão à ADXTUR O Município aderiu à ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, numa lógica de parceria público-privada entre os municípios parceiros e agentes privados. Esta agência é o instrumento do Conselho da Rede das Aldeias do Xisto destinado a promover a modernização da base económica, social e cultural das Aldeias do Xisto, através da dinamização de iniciativas nas áreas do Turismo, dos Recursos Humanos, da Cultura, do Património e do apoio as actividades produtivas, assumindo o papel de agente dinamizador e conciliador. Salienta-se, que nas eleições para os corpos gerentes da ADXTUR, o municipio de Pampilhosa da Serra, foi eleito para a Direcção. Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte A Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte foi constituída no dia 17 de Janeiro do corrente, da qual fazem parte os municípios de Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Penela, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Pampilhosa da Serra, cujo objectivo se prende na articulação dos investimentos municipais e supra municipais, podendo para tal contratualizar a gestão de programas comunitários no âmbito do QREN. O Município de Pampilhosa da Serra é um dos membros do Conselho Directivo da Associação. CIP - Concurso para a execução de cartografia No âmbito da Comunidade Intermunicipal do Pinhal foi aberto concurso público para a execução de cartografia numérica à escala 1/10.000. O mesmo foi adjudicado, após apresentação do Plano de Voo e foi aprovado em 17/05/2007, estando já concretizada esta fase do projecto. Município continua a apostar nos investidores Apesar da fortes limitações financeiras que Portugal está a atravessar e tendo como consequência directa o abrandamento da economia nacional, o Municipio de Pampilhosa da Serra, querendo contrariar essa tendência, lançou diversas iniciativas de apoio directo ao investimento no concelho. O Município deu a conhecer em vários órgãos de comunicação social nacionais e nos lugares próprios, as diversas valências que tem ao dispor dos investidores, tais como os lotes em duas zonas industriais, os arrendamentos a preços simbólicos de Pavilhões na Zona Industrial do Alto das Aldeias e os arrendamentos simbolicos de escritórios no nicho de empresas do Edifício Mosenhor Nunes Pereira. Pré-Adesão ao Programa FINÍCIA O Município realizou a pré-adesão ao Programa FINÍCIA – Eixo III – Iniciativas Empresariais de Interesse Regional, lançado pelo IAPMEI, medida que facilita o acesso ao crédito por parte das micro e pequenas empresas, as condições de acesso ao crédito com taxas muito atractivas (1,25%), só são possiveis, considerando a garantia assumida de participação neste programa por parte do municipio. O programa tem grande relevância municipal no sentido de fortalecer o tecido empresarial do concelho, estimular o investimento, melhorar os produtos e serviços prestados. JULHO 2007 • 

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ACESSIBILIDADES DESTAQUE Feriado Municipal em 1. Reconstrução da Ponte de Unhais-o-Velho, levada pelas Pampilhosa dacheias; Serra 2. Colocação de aquedutos de grandes diNo dia 10 de Abril a Pampilhosa da Serra comemorou o seu Feriado Municipal. As cerimómensões na estrada Pessegueiro – Malhanias decorreram na parte da manhã, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contaram das da Serra e nas Meãs, Covanca, Vale com a ilustre presença do Exmo. Senhor Governador Civil de Coimbra. Durante a sessão Serrão e outros; solene foram assinados vários protocolos com instituições do concelho, consubstanciando-se na atribuição dos respectivos valores à Associação de Bombeiros Voluntários de 3. Construção de passadeiras elevadas na Pampilhosa da Serra, Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra, Grupo MusiAvenida Marginal de Dornelas do Zêzere e cal Fraternidade Pampilhosense, Grupo Desportivo Pampilhosense, Rancho Folclórico de respectiva sinalização e Calcetamento de Pampilhosa da Serra, Rancho Folclórico de Dornelas do Zêzere e Casa do Concelho de rua em Dornelas do Zêzere; Colocação de Pampilhosa da Serra. As comemorações encerraram com a actuação do Grupo Musical sinalização vertical em Dornelas do Zêzere; Fraternidade Pampilhosense no átrio dos Paços do Concelho. 4. Construção de Pontão em Foz do Ribeiro; 5. Arranjos exteriores à Praia de Janeiro de Baixo, para melhoria de acessibilidades; 6. Corte de curva na Estrada Esteiro – Porto de Vacas; 7. Alargamento da estrada dos Ribeiros; 8. Abertura de estrada em Vale Pardieiro; 9. Asfaltamento do espaço envolvente às oficinas da Câmara e construção da nova Oficina, junto aos estaleiros Municipais e obras de requalificação do Edifício da Câmara; 10. Pavimentação da Estrada de acesso à Quinta de Cartamilo; 10 • JULHO 2007

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DESTAQUE 1. Reconstrução da Ponte de Unhais-o-Velho, levada pelas cheias; 2. Colocação de aquedutos de grandes dimensões na estrada Pessegueiro – Malhadas da Serra e nas Meãs, Covanca, Vale Serrão e outros; 3. Construção de passadeiras elevadas na Avenida Marginal de Dornelas do Zêzere e respectiva sinalização e Calcetamento de rua em Dornelas do Zêzere; Colocação de sinalização vertical em Dornelas do Zêzere; 4. Construção de Pontão em Foz do Ribeiro; 5. Arranjos exteriores à Praia de Janeiro de Baixo, para melhoria de acessibilidades; 6. Corte de curva na Estrada Esteiro – Porto de Vacas; 7. Alargamento da estrada dos Ribeiros; 8. Abertura de estrada em Vale Pardieiro; 9. Asfaltamento do espaço envolvente às oficinas da Câmara e construção da nova Oficina, junto aos estaleiros Municipais e obras de requalificação do Edifício da Câmara; 10. Pavimentação da Estrada de acesso à Quinta de Cartamilo; Lançamento do Livro “Subsídios para uma Cronologia do Concelho de Pampilhosa da Serra” No final da cerimónia das comemorações do Feriado Municipal, teve lugar o lançamento do Livro “Subsídios para uma Cronologia do Concelho de Pampilhosa da Serra”, de Ana Paula Branco e António Amaro Rosa, numa edição do Município de Pampilhosa da Serra. JULHO 2007 • 11

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PROJECTOS E OBRAS 1 1. Plano de Aldeia de Fajão – Continuação dos trabalhos referentes à parte pública e parte privada, nomeadamente, a finalização da construção do Parque de Estacionamento e colocação de um novo PT; 2. Plano da Aldeia do Xisto – Janeiro de Baixo Praia Fluvial – Hastear da Bandeira “Praia Acessível”; 3. Continuação da construção da Zona Industrial da Portela de Unhais; 4. Construção de 3 pavilhões municipais na Zona Industrial do Alto das Aldeias; (Imediata instalação de uma empresa de oficina automóvel) 5. Finalizada a construção da Zona Recreativa do Casal da Lapa; 2 3 6. Requalificação da Capela de S. Sebastião (Futura Casa Mortuária de Pampilhosa da Serra) 5 4 5 12 • JULHO 2007

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PROJECTOS E OBRAS 7. Construção do Parque de Merendas no Esteiro; 8. Requalificação do lavadouro em Amoreira; 9. Obras de requalificação do Edifício da Câmara; OUTROS: 6 Reabilitação de Estradas Municipais • Dando cumprimento ao acordo que foi assinado no passado mês de Setembro de 2006, em Pampilhosa da Serra, com a presença do Exmo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, foram já adjudicadas algumas das 29 recuperações previstas para as Estradas Municipais. • Em fase final a construção da ponte sobre o Rio Ceira, entre Camba e Porto da Balsa • Adjudicado o concurso para a rectificação da Estrada Almas de Belide / Alto do Vidual • Nova ETAR de Dornelas do Zêzere (Águas do Centro) 7 5 8 5 9 JULHO 2007 • 13

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PROTECÇÃO CIVIL, AMBIENTE, SANEAMENTO E FLORESTAS 1 1. Novo abastecimento de águas à Aldeia do Meio e Lomba do Barco; 2. Abertura de aceiro ao fundo da povoação de Vale Serrão. 3. Reconstrução de regadio em Unhais-o-Velho; 4. Desvio de águas pluviais em Trinhão. 5. O CMA de Pampilhosa da Serra, este ano, sofreu significativas obras, nomeadamente: 2 casas pré-fabricadas (alojamento), 1 bloco sanitário, uma sala de operações e ainda uma casa para sala de recepção e refeitório. 6. Continuação dos trabalhos em Aldeia do Meio, para o desvio de águas. OUTROS: • Aprovado o Plano Operacional Municipal É o plano anual que contem a informação relativa aos meios operacionais existentes no concelho para a prevenção, vigilância, primeira intervenção e rescaldo nos incêndios florestais. 2 3 • Candidatura a Sapadores Florestais O Município está a elaborar candidatura para uma Equipa de Sapadores Florestais. • Colocação de adaptadores em diversas bocas-de-incêndio. • Continuação dos trabalhos de construção do saneamento básico na Póvoa da Raposeira. • Limpeza de todas as ETAR’s do Concelho. 4 5 14 • JULHO 2007

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PROTECÇÃO CIVIL, AMBIENTE, SANEAMENTO E FLORESTAS 7. Limpezas pelo concelho: • Destaca-se a limpeza e pintura aos reservatórios de água, de forma a facilitar a sua sinalização e utilização pelos Helicópteros e outros meios de combate a incêndios. • A limpeza do Rio Unhais, no centro da vila. • A praia Fluvial do Vidual. • A praia Fluvial da Malhada do Rei. • A praia Fluvial da Camba. • Limpeza de estradas florestais nas freguesias do Cabril, Fajão, Vidual, Unhais e Dornelas do Zêzere. 8. Arranjo do cemitério da Pampilhosa da Serra, nomeadamente, o alinhamento das sepulturas. 6 7 Município fomenta a divulgação e sensibilização quanto aos Incêndios Florestais Ao abrigo do FFP – Fundo Florestal Permanente, o Município apresentou uma candidatura – já aprovada – para elaborar panfletos e cartazes de sensibilização. Os mesmos foram difundidos através das Juntas de Freguesia e correio a fim de chegar a toda a população. Foram ainda enviadas a todas as povoações do concelho, avisos indicando a faixa de protecção às habitações, do mesmo constava cartografia e ainda o Decreto-Lei n.º124/06 de 28 de Junho. 7 8 7 JULHO 2007 • 15

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