Boletim Municipal #16 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Julho de 2006 a Janeiro de 2007

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BOLETIM MUNICIPAL N.º 16 / JANEIRO 2007

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;>8=6 Iw8C >86 9Za^WZgVZhIdbVYVhZbHZhhdYV 6hhZbWaZ^VBjc^X^eVaYZEVbe^a]dhVYVHZggV HZhhdYZ(%YZHZiZbWgdYZ'%%+ - Foi aprovada, por unanimidade, a adesão prévia do Município à Associação de Municípios do Pinhal Interior, cujos estatutos – em elaboração – respeitarão o estatuído na Secção II da Lei nº 11/2003, de 13 de Maio; - Foi aprovado, por unanimidade, o Projecto de Regulamento para (re)arborização de terrenos florestais e agrícolas; - Foi aprovado, por unanimidade, o Projecto de Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem; - Foi aprovada, por unanimidade, a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2007; - Foi aprovada, por unanimidade, a Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano 2006; - Foi aprovada, por unanimidade, a proposta final da Revisão do Plano Director Municipal; - Foi aprovada, por unanimidade, a subscrição da Declaração sobre a Luta contra o Tráfico de Seres Humanos; - Foi aprovada, por maioria, com duas abstenções, a Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local; - Foi aprovada, por unanimidade, a proposta do Loteamento Industrial da Portela de Unhais; HZhhdYZ&+YZ9ZoZbWgdYZ'%%+ - Foi aprovada, por unanimidade, a 2ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2006; - Foi aprovado, por unanimidade, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2007; - Foram aprovadas, por unanimidade, as alterações à Carta Educativa de Pampilhosa da Serra; 9>G:8IDG Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal :9>v²D:EGDEG>:969: Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Tel.: 235 590 320 Fax: 235 590 329 E-mail: municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt 8DDG9:C6v²D Jorge Alves Custódio I:MIDH Carla Lucas ;DID6H Arquivo Fotográfico da C. M. Pampilhosa da Serra Felisberto Neves Pinto 6GG6C?D8DZ>BEG:HH²D Vigaprintes, Imagem e Impressão Lda. 9>HIG>7J>v²DI6 I>G6<:B 2000 exemplares HJBÌ G>D EDITORIAL .....................................................................3 E:G>D9>8>969: Semestral Boletim Municipal N.º 16, Janeiro de 2007 9:EÓH>IDA:<6A 189189/02 ACESSIBILIDADES ........................................................ 4 PROJECTOS E OBRAS ................................................ 7 DESTAQUE ...................................................................10 AMBIENTE ....................................................................12 CULTURA, TURISMO, DESPORTO E EDUCAÇÃO ...... 13 ACÇÃO SOCIAL ......................................................... 18 NOTÍCIAS .................................................................... 22 TRANSFERENCIAS E SUBSÍDIOS ............................ 23

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:9>ID G>6A O Caros amigos, s Autarcas devem ser só e apenas, os vossos legítimos representantes e gestores dedicados ao serviço da autarquia. O sentido de responsabilidade e a entrega total são um dever, pois estamos numa missão de serviço. Contudo, nos dias actuais, estar à frente de um município, com o grau de exigência que é requerido, a complexidade de problemas que vão desde a burocracia, às reuniões constantes, às dificuldades financeiras, é uma tarefa extenuante e muitas vezes incompreendida. Os tempos que correm não são nada fáceis, e o S. Pedro também não nos ajuda. Vou hoje alertá-los para dois problemas que considero gravíssimos. O primeiro é a “Nova Lei das Finanças Locais”, aprovada já no Parlamento. Esta lei, a ser promulgada, irá penalizar seriamente todos os municípios com menos população, estando aí, como é óbvio, incluído o nosso. Em termos genéricos, mas reais, iremos ter o mesmo dinheiro de transferências do Estado que tivemos em 2005 e 2006, mas aumentam-nos os impostos, dado que temos que descontar mais 2 % sobre o vencimento de cada funcionário para a Caixa Geral de Aposentações. A acrescer a isto, temos inflação e aumento de vencimentos, energia eléctrica (iluminação), combustíveis, etc, etc. Em suma, é necessário cortar despesas. O difícil, dado o nosso habitual rigor, é saber onde. O segundo problema tem a ver com as intempéries que ocorreram em 22 de Outubro e 24 de Novembro. Todos sabem de uma ponte que ruiu, várias estradas cortadas, centenas de barreiras nas vias de comunicação, milhares de aquedutos entupidos, pavimentos danificados, etc. Mobilizámos toda a Câmara e os empreiteiros possíveis para acudir às situações mais urgentes. No entanto, agora urge reconstruir e para tal é necessário dinheiro, e ajudas não há. Como única consolação, e para enfrentar todas as despesas, seremos obrigados a utilizar os fundos que dispomos para aplicar em projectos a candidatar ao próximo Quadro Comunitário de Apoio (QREN), pois como é sabido não há obras financiadas a 100 % e o Município terá sempre que suportar 30, 40 ou 50 por cento dessas despesas. Vamos pois, continuar a cumprir os nossos compromissos com os nossos empreiteiros e fornecedores e tentar adiar algumas obras já programadas. Para nós é motivo de honra e orgulho pagar antecipadamente a quem trabalha, para sermos dignos do lugar que ocupamos, de nós próprios, e de honrar a Pampilhosa da Serra. A determinação continua, mas tememos pelo futuro. Haja coragem. Um abraço amigo do, Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente do Munícipio Pampilhosa da Serra, Janeiro de 2007 "("

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>7>A 68:HH >969: H 6GGJ6B:CIDH & ' ( ) Reparação de algumas ruas em Lobatos e Lobatinhos; HZb;did Reposição de pavimentos em várias ruas de Sobral Valado, que ficaram danificadas com a substituição das condutas de distribuição de água ao domicílio; ;did%& Pavimentação do acesso à ETAR do Brejo de Baixo; ;did%' Abertura de várias estradas nas zonas de Aradas e Meãs; HZb;did Rectificação e alargamento da estrada Fajão – Sub-Estação; ;did%( Construção de vários muros de suporte no acesso a Cartamil; ;did%) ")"

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68:HH >7>A>9 69:H :HIG696HBJC>8>E6>H * + , - . Iniciada a abertura de uma estrada que ligará Souto do Brejo a Brejo de Baixo; ;did%* Repavimentação da estrada Ceiroquinho – Alto de Fajão; ;did%+ Repavimentação da estrada Ponte de Cartamil – cruzamento da Ponte de Fajão; ;did%, Pavimentação do tabuleiro da ponte da Ponte de Fajão; ;did%Remoção de um talude na estrada Esteiro – Janeiro de Baixo, que ameaçava deslizar a qualquer momento; ;did%. "*"

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>7>A 68:HH >969: H :HIG696H;ADG:HI6>H Terminada a limpeza de estradas e aceiros florestais na freguesia de Portela do Fojo; Iniciada a limpeza de estradas e aceiros florestais na freguesia de Pessegueiro; A>BE:O69::HIG696H!7:GB6H:K6A:I6H && Corte de mato nas bermas de estradas das Freguesias de Portela do Fojo, Pessegueiro e Machio; HZb;did Remoção de árvores caídas em diversas estradas do Concelho; ;did&& Limpeza e nivelamento de várias estradas do Concelho, principalmente nas zonas mais afectadas pelas chuvas; HZb;did Limpeza de valetas, aquedutos e bermas, das seguintes estradas: HZb;did Casal da Lapa – Portela de Unhais; Portela de Unhais – Unhais-o-Velho; Unhais-o-Velho – Meãs; Unhais-o-Velho – Aradas; E>CIJG69::HIG696H:8DAD86v²D9:

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EGD?: 8IDH :D7G 6H >cVj\jgVdYVGZfjVa^ÃXVdYdAVg\d?dh‚=Zcg^fjZhYV8jc]V Às 18h00 do dia 11 de Agosto, foi inaugurado o renovado Largo José Henriques da Cunha. Com a presença da família do antigo autarca falecido em 1964, foi apresentado este novo espaço que passou a ter outra fisionomia, mais vistosa, moderna e funcional. 8Zg^b‹c^VYZ6hh^cVijgVYZ6XdgYdYZ8ddeZgVdI‚Xc^XVZ;^cVcXZ^gV Com a presença no Salão Nobre dos Paços do Município do Exmo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Dr. Eduardo Cabrita, e do Sr. Governador Civil do Distrito de Coimbra, decorreu pelas 11h00, a assinatura do ContractoPrograma de Cooperação Técnica e Financeira, que visa a reabilitação de Estradas Municipais (pavimentos e sinalização) destruídas pelos trágicos incêndios que assolaram o Concelho de Pampilhosa da Serra no Verão de 2005, estando prevista a recuperação de 29 estradas em três anos (de 2006 a 2008), cujo investimento elegível ascende a 3.765.344 `, sendo a comparticipação do Estado de 1.882.672 mil Euros. ","

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E IDH GD?:8 :D7G 6H EaVcdYV6aYZ^VYdM^hid¶;V_dZ?VcZ^gdYZ7V^md Continuação dos trabalhos referentes à parte pública e parte privada de requalificação das aldeias, tendo em vista o melhoramento da qualidade de vida das populações, bem como a recuperação das tradições pela valorização do património construído, pela dinamização das artes e ofícios tradicionais e pela defesa e preservação da paisagem em que se enquadram. "-"

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EGD?: 8IDH :D7G 6H D7G6HE:AD8DC8:A=D , - . Continuação dos trabalhos no Projecto Turístico do Casal da Lapa; Foto 07 Continuação da construção da Zona Industrial da Portela de Unhais; Foto 08 Em construção, 3 pavilhões na Zona Industrial de Pampilhosa da Serra, que ficarão disponíveis para futuros investidores; Foto 09 6FJ>H>v³:H Aquisição de um tractor de rastos, pela ADESA, destinado à prevenção e combate aos incêndios florestais; "."

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9:HI6 FJ: “Inauguração do Edifício Monsenhor Nunes Pereira” "&%"

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Este ano, o Verão em Pampilhosa da Serra foi vivido em clima de festa com a inauguração, no dia 11 de Agosto, do novo Edifício Multiusos. Para este novo espaço cultural, traçado pelo arquitecto Pedro Mendonça, passaram alguns dos serviços já existentes, como é o caso da Biblioteca Municipal, do Espaço Internet e das Galerias de Exposição. Destacam-se ainda os novos espaços como o auditório, a sala de conferências e as camaratas. Estiveram patentes ao público 3 exposições (de pintura, fotografia e xilogravura), decorrendo em seguida a actuação do cantor Nuno Guerreiro, acompanhado ao piano pelo maestro Augusto Mesquita. No exterior também decorreu animação com a serenata do Grupo de Fados de Coimbra e o espectáculo Multimédia que encantou o público presente. "&&"

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6B7>: CI: BVjIZbedZb EVbe^a]dhVYVHZggV Por todo o Concelho, o mau tempo que se fez sentir nos dias 22 de Outubro e 24 de Novembro, causou graves prejuízos, tendo sido accionado o Plano Municipal de Emergência. Várias vias de comunicação ficaram cortadas, aquedutos entupidos, barreiras caídas, pavimentos danificados e nas zonas baixas do Concelho houve algumas casas inundadas. A Câmara Municipal iniciou de imediato os trabalhos de remoção de taludes caídos, limpeza de aquedutos e colocação de aquedutos de maior dimensão em várias estradas do Concelho, continuando neste momento os trabalhos de limpeza e reconstrução. Ì

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8JAIJ G6!IJ G>HBD 9:HED !:9J86v² D: GID >M;Z^gVYZ6giZhVcVidZ

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86 D!:9J B H > G G6!IJ EDGID 8JAIJ 9:H v²D:  8JAIJG6:IJG>HBD 6\ZcYV8jaijgVa Já saíram os n.º18 e 19 da Agenda Cultural de Pampilhosa da Serra, que contêm toda a informação cultural e desportiva do nosso concelho nos meses de Julho a Dezembro. Egd\gVbVV6abVZV\gZ_VBVig^o No passado dia 04 de Novembro, sábado, pelas 21h30, realizou-se na Igreja Matriz de Pampilhosa da Serra, um Concerto de Música Clássica com o Orfeão de Leiria e a Orquestra ADARTE, integrado no Festival de Música de Coimbra 2006. Foi um concerto dirigido pelo Maestro Augusto Mesquita, e contou com mais de 60 elementos em palco. "&)"

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8JAIJ G6!IJ G>HBD 9:HED !:9J86v² D: GID 8dcXZgid cd 6jY^i‹g^d Yd :Y^[†X^d Bjai^jhdhBdchZc]dgCjcZhEZgZ^gV O Município de Pampilhosa da Serra, em colaboração com o INATEL, trouxe até Pampilhosa da Serra a Sociedade Filarmónica Fraternidade Poiarense, no dia 11 de Novembro, para uma actuação no Auditório Municipal. Neste dia, actuou ainda o Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense, tendo sido um encontro de Bandas que obteve grande sucesso junto do público. :medh^d¸66giZYdBdhV^Xd¹¶?dh‚ ;gZ^gZ De 25 de Outubro a 30 de Novembro, esteve patente numa Galeria do Edifício Monsenhor Nunes Pereira uma exposição intitulada “A Arte do Mosaico” de José Freire. Das suas obras, destacam-se painéis de parede, quadros e peças decorativas. :medh^d¸9VEZYgV|DWgV¹¶6gijg c" Äj„cX^VhDg^ZciV^h Esteve patente, de 25 de Outubro a 30 de Novembro, na galeria do Edifício Monsenhor Nunes Pereira, uma exposição de pintura contemporânea das pintoras Mira Dias, Nair Cardoso e Ana Cláudia, onde “o cruzamento das culturas se sente no exotismo dos temas escolhidos, na paleta de cores e na miscigenação das técnicas”. "&*"

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