Boletim Municipal #15 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Janeiro a Julho de 2006

Popular Pages


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BOLETIM MUNICIPAL / N.º 15 / JULHO I P M PA A R R E S A D A S O LH

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FICHA TÉCNICA DIRECTOR Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Tel.: 235 590 320 Fax: 235 590 329 E-mail: municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO Jorge Alves Custódio TEXTOS Cristina Ventura Carla Lucas FOTOGRAFIAS Arquivo Fotográfico da C. M. Pampilhosa da Serra Jornal de Arganil ARRANJO GRÁFICO e IMPRESSÃO Vigaprintes, Imagem e Impressão Lda. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral Boletim Municipal N.º 15, Julho de 2006 Depósito Legal 189189/02 SUMÁRIO EDITORIAL ................................................... 3 ACESSIBILIDADES ......................................... 4 PROJECTOS E OBRAS .................................... 8 DESTAQUE .................................................. 12 AMBIENTE ................................................... 14 CULTURA, TURISMO, DESPORTO E EDUCAÇÃO ..... 16 ACÇÃO SOCIAL ............................................. 19 TRANSFERENCIAS E SUBSÍDIOS ...................... 21 DELIBERAÇÕES ........................................... 22 BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006 

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Editorial Caros amigos, Apesar das dificuldades que o País tem atravessado em termos financeiros e de investimento, continua a ser propósito deste Município contrariar essa tendência a nível local. Não tem sido fácil. Continuamos a constatar que os sucessivos governos privilegiam o Litoral, em detrimento duma faixa significativa do nosso território (interior). Continuamos a ver Auto-Estradas paralelas umas às outras nesse litoral sobrepovoado, enquanto que no interior precisamos apenas de mais e melhores Estradas Nacionais. No entanto, fruto de um empenho significativo deste Município, conseguimos ver finalmente todas as Estradas Nacionais do nosso Concelho, intervencionadas e melhoradas na medida do possível. Com a repavimentação da EN 344 (Ponte de Mega até Alto de Maria Gomes e Cova Funda / Casal da Lapa) vimos finalmente rectificadas as principais estradas do Concelho. Mas tendo em conta que as áreas de intervenção da Câmara Municipal são várias e muito abrangentes, pretendo destacar: 1. A Zona Industrial da Portela de Unhais, é já uma realidade. Com efeito, iniciaram-se as obras de infra-estruturas e loteamento, possibilitando assim a instalação de empresas e indústrias no Concelho. Mas para os mais incrédulos, permitam-me salientar que a instalação de uma nova Unidade Industrial nesta zona também é uma realidade. De facto, deu entrada nos Serviços desta Câmara um projecto para instalação e licenciamento de uma Fábrica na área da Biomassa, com o objectivo de transformar madeira e excedentes florestais em “woodpellets” (matéria para aquecimentos industriais). Para além de 30 postos de trabalho directos, prevê-se a criação de outros tantos, indirectamente. Considerando que a produção total será escoada para os mercados internacionais através do Porto da Figueira da Foz, prevê-se uma maior circulação de transportes de mercadorias inerentes aos serviços da empresa. Verificando que este investimento privado (mais de 5 milhões de Euros), provém de investidores nacionais, só se prova o forte potencial que a Pampilhosa da Serra dispõe. 2. Com o objectivo da criação de uma empresa para a Exploração Turística e Lazer do Concelho de Pampilhosa da Serra, a Câmara decidiu abrir concurso para apresentação de propostas para consultadoria nessa área. De facto, é entendimento de todos, que o Turismo deve ser tratado de uma maneira profissional e abrangente, de modo a podermos oferecer um turismo de qualidade para o mercado Nacional e Internacional. 3. Finalmente, e após 8 anos de processos e dificuldades, o PDM de Pampilhosa da Serra, entrou em fase de discussão pública. Esperamos assim, que tenha entrado na recta final este moroso processo, e que tenhamos finalmente um Plano de Desenvolvimento correspondente com a realidade, e capaz se responder sustentavelmente às solicitações de todos os munícipes. 4. Está em fase final o processo de “distribuição de água em alta”. Finalmente parte do nosso Concelho e Concelhos limítrofes, serão abastecidos pelas águas límpidas e puras da Barragem de Stª Luzia. Encontra-se ainda em fase de estudo e apreciação, a hipótese da empresa Águas do Centro, S.A ficar responsável pela distribuição de água domiciliária (baixa). No entanto, como referi, este é um processo em análise, pelo que conto dar-vos mais esclarecimentos assim que possível. Finalmente, e porque o Verão está à porta, resta-me desejar a todos umas óptimas e merecidas férias, ou um excelente trabalho (caso seja a situação). E já sabe, não vá para longe, porque o Verão é aqui. Na Pampilhosa da Serra. Um Abraço, Pampilhosa da Serra, Julho de 2006. Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente do Munícipio 3

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ACESSIBILIDADE Arruamentos Selagem de várias ruas e estradas, pavimentadas recentemente (Brejo de Cima, Relvinha, Armadouro, Pessegueiro, Malhadas da Serra, Sobral de Cima, Sobral de Baixo, Farropo, Gavião, Sancha Moura, Portela do Fojo, Vale da Abutra, Folgares e Padrões). Alargamento e pavimentação do caminho que liga a EN 344 ao Barreiro, em Pampilhosa da Serra. Pavimentação do Largo da Capela em Signo Samo. Reposição de pavimentos nas ruas do Carvoeiro. Alargamento e pavimentação de uma rua em Vale Pereiras. Pavimentação de vários arruamentos em Machio de Baixo. 4

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ACESSIBILIDADE Arranjo de um caminho nos Lobatinhos. Arruamentos Abertura de acesso e colocação de infraestruturas junto ao novo edifício COJ / ATL (Caritas Diocesana). Alargamento de uma rua nos Lobatinhos. Drenagem de águas pluviais em vários locais. Reconstrução de vários muros de suporte de estradas e caminhos. BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006 5

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ACESSIBILIDADE Estradas Municipais Estradas Nacionais Terminado o alargamento da ponte da Ponte de Fajão. Início da repavimentação da EN 344, entre Mega Fundeira e Alto da Maria Gomes (Obra do EP – Estradas de Portugal). Estradas Florestais Pavimentação da estrada Machio de Baixo / Foz. Abertura de uma Estrada Florestal entre Souto do Brejo e Esteiro. Iniciados os trabalhos de pavimentação, estando já aplicado o toutvenant na estrada Aldeia do Meio / EN 344. Terminada a abertura de uma Estrada Florestal no Cabeço da Urra. 6 BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006

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ACESSIBILIDADE Estradas Florestais Terminada a limpeza de estradas e aceiros florestais na Freguesia de Pampilhosa da Serra. Terminada a limpeza de estradas e aceiros florestais na Freguesia de Machio. Iniciados os trabalhos de limpeza de estradas e aceiros na Freguesia de Portela do Fojo. Limpeza de Bermas e Valetas Limpeza de Bermas nas seguintes estradas: Pessegueiro – Malhadas da Serra Pessegueiro – Coelhal Pessegueiro – Carvalho Pessegueiro – Ramalheira – Sobral Moradias – Soeirinho Belide – Fajão Fajão - Ceiroquinho Fajão – Bouças – Ponte de Carrimã - Fajão – Cavaleiros – Cartamilo – Ponte de Fajão - Ponte de Fajão – Castanheira da Serra – Porto da Balsa – Covanca – Meãs - Dornelas do Zêzere – Portela de Unhais - Portela de Unhais – Casal da Lapa - Casal da Lapa – Souto do Brejo. 7 BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006

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PROJECTOS E OBRAS Eleição dos novos representantes de cada Município nos Corpos Sociais da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Na sequência das últimas Eleições Autárquicas e nos termos da Lei 11/2003, de 13 de Maio, e dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Pinhal, estiveram reunidos no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Pampilhosa da Serra, no dia 2 de Março de 2006, pelas 16:00 horas, os membros da Comunidade Intermunicipal do Pinhal (CIP), para proceder à instalação dos novos membros dos órgãos executivo e deliberativo da CIP, Conselho Directivo e Assembleia InterMunicipal. Plano da Aldeia do Xisto – Fajão e Janeiro de Baixo Através do Plano das Aldeias de Xisto, o Município de Pampilhosa da Serra colocou em prática um projecto de dinamização e valorização em termos históricos, artísticos, arquitectónicos e culturais, destas bonitas aldeias do nosso concelho. Neste sentido, continuam os trabalhos referentes à parte pública e à parte privada. 8 BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006

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PROJECTOS E OBRAS Obras pelo Concelho 05 Conclusão das obras de reconstrução, bem como dos arranjos exteriores da antiga Escola Primária de Pampilhosa da Serra. Fotos 05 e 06 08 06 Conclusão da construção do Anfiteatro ao Ar-Livre, em Pampilhosa da Serra. Foto 07 Conclusão da construção da escadaria de acesso à Escola Sede do Agrupamento Vertical “Escalada” de Pampilhosa da Serra. Foto 08 Continuação das obras do Edifício Multiusos em Pampilhosa da Serra. Fotos 09 e 10 9 09 07 10 BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006

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PROJECTOS E OBRAS Obras pelo Concelho 11 Continuação da remodelação de toda a Praça José Henriques da Cunha. Foto 11 Continuação dos trabalhos no Projecto Turístico do Casal da Lapa. Foto 12 Iniciada a construção da Zona Industrial da Portela de Unhais. Foto 13 Construção de uma rampa de acesso ao Edifício da Junta de Freguesia de Dornelas do Zêzere. Foto 14 12 13 14 10 BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006

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PROJECTOS E OBRAS Obras apoiadas pela Câmara Municipal Conclusão do edifício da Cáritas Diocesana de Coimbra, do novo ATL e COJ, em terreno cedido pelo Município. Construção de um largo em Unhais-o-Velho, em colaboração com a Junta de Freguesia. Aquisições Aquisição de um Bulldozer D6R, pela ADESA, afim de substituir o destruído pelo fogo, ficando ao dispor dos Concelhos de Pampilhosa da Serra e Góis. BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006 11

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DESTAQUE Comemorações do Feriado Mu Este ano as comemorações do Feriado Municipal contaram com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, sendo marcadas por diversas inaugurações. Neste dia tão importante para o Concelho foram inauguradas as sedes da Comunidade Intermunicipal do Pinhal, do Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense, da Rua “Paulo Piedade” e do novo Anfiteatro ao Ar-Livre. Procedeu-se ainda à assinatura dos protocolos com vista à atribuição de subsídios às seguintes instituições concelhias: Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra, Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra, Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense, Grupo Desportivo Pampilhosense, Rancho Folclórico de Dornelas do Zêzere e à Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra. 12 BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006

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DESTAQUE unicipal – 10 de Abril de 2006 BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006 13

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AMBIENTE Eurodeputados visitam Pampilhosa da Serra No âmbito da visita a Portugal da delegação do Parlamento Europeu para os Desastres Naturais, estiveram no nosso concelho, no passado dia 13 de Janeiro, 16 Eurodeputados para avaliarem as consequências dos incêndios florestais de Agosto de 2005. Esta visita, que foi acompanhada pelo Secretário de Estado da Administração Interna, teve por objectivo preparar os elementos necessários à aprovação de medidas que a União Europeia poderá vir a tomar para minorar os efeitos dos desastres naturais que assolaram o nosso país: a seca e os incêndios. Apoio às Vítimas dos Incêndios No seguimento das várias manifestações de voluntariado às vítimas dos incêndios em Pampilhosa da Serra, decorreu no Salão Nobre do Município, a assinatura de protocolos para entrega de donativos às vítimas dos incêndios que ainda não haviam recebido apoio, nomeadamente um estaleiro de madeira, uma carpintaria e duas casa de habitação, tendo sido distribuído o valor total de 39.000,00 €. Foi ainda celebrado um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal e a CARMIN – Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz, no âmbito da Campanha “Escolha a sua Causa”, com a atribuição de 50.000,00 € para a reconstrução do concelho. Entrega de Ambulância aos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra No âmbito da Campanha de Solidariedade iniciada pelo cantor Tony Carreira, foi entregue no dia 1 de Junho, uma ambulância aos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra. A ambulância, oferta do Sr. Luís Baptista, foi benzida pelo Padre Pedro Santos junto às instalações dos Bombeiros, depois de decorrer a recepção nos Paços do Município. 14 BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006

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AMBIENTE PARQUE EÓLICO Encontra-se em fase de testes, o novo Parque Eólico de Pampilhosa da Serra. ÁGUAS E SANEAMENTO Remodelação / ampliação da ETAR e Estação Elevatória de Pampilhosa da Serra. Zonas de Intervenção Florestal Depois dos graves incêndios que assolaram o nosso Concelho no último Verão, foi intenção da Câmara Municipal sensibilizar toda a população para as nova alternativas florestais. Assim, a Câmara, através do seu Gabinete Florestal, e em conjunto com a Associação de Produtores Florestais, Cooperativa Florestal Alto da Serra, Zona Agrária de Pampilhosa da Serra e Associação “Pinhais do Zêzere”, levou a efeito sessões de esclarecimento nas 10 sedes de Freguesia, em diversos Fins-de-Semana, de modo a dar a conhecer a legislação e alternativas florestais em vigor. Tendo consciência que existem muitos proprietários dos nossos terrenos florestais em Lisboa, realizou-se ainda uma sessão idêntica na Casa do Concelho. No total, contámos com a presença de mais de 450 pessoas. Continuação dos trabalhos de substituição de todas as condutas de distribuição de água ao domicílio, bem como respectivas adutoras em Sobral Valado. Iniciada a construção da ETAR de Dornelas do Zêzere (Obra da responsabilidade da Empresa “Águas do Centro”). BOLETIM MUNICIPAL - N.º 15 / JULHO 2006 15

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