Boletim Municipal #14 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Julho de 2005 a Janeiro de 2006

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FICHA TÉCNICA DIRECTOR Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal DELIBERAÇÕES TOMADAS EM SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAMPILHOSA DA SERRA Sessão de 17 de Setembro de 2005 Nos termos do disposto no nº3 do artigo 92º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, pela nova redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, artigos 3º e 4º do Código de Procedimento Administrativo, a Assembleia Municipal deliberou aprovar em minuta a acta referente à “2ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano”; Foi aprovado por unanimidade, manter a taxa de 0,25%, no cumprimento da Lei nº5/2004, de 10 de Fevereiro – Lei das Comunicações Electrónicas; Foram aprovadas, por unanimidade, as Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2005; EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Tel.: 235 590 320 Fax: 235 590 329 E-mail: municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt - COORDENAÇÃO Jorge Alves Custódio TEXTOS Cristina Ventura Carla Lucas - FOTOGRAFIAS Arquivo Fotográfico da C. M. Pampilhosa da Serra - Sessão de 02 de Novembro de 2005 Eleição de um representante das Juntas de Freguesia na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição de um representante das Juntas de Freguesia na Assembleia Distrital; Eleição de um representante da Assembleia Municipal no Conselho Consultivo do Hospital do Fundão; Eleição de um membro da Assembleia para representar este órgão na CIP – Comunidade Intermunicipal do Pinhal; Foi aprovado, por unanimidade, que as sessões da Assembleia se realizem aos sábados pelas 09H00; Foi aprovado, por maioria, o regimento da Assembleia Municipal que já se encontrava em vigor; ARRANJO GRÁFICO e IMPRESSÃO Vigaprintes Imagem e Impressão - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - TIRAGEM 2000 exemplares - PERIODICIDADE Semestral Boletim Municipal N.º 14, Dezembro 2005 - Depósito Legal 189189/02 - SUMÁRIO Editorial...........................................................................................................3 Acessibilidades................................................................................................4 Projectos e Obras...........................................................................................8 Destaque........................................................................................................12 Ambiente.......................................................................................................14 Educação, Cultura, Turismo e Desporto..........................................................18 Acção Social...................................................................................................21 Transferências e Subsídios.............................................................................23 2

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EDITORIAL Caros munícipes, ais um ano decorrido, mais um Natal à porta. Com efeito, chegados estes momentos, cabenos sempre reflectir e analisar os factos decorridos durante o ano. Infelizmente, 2005 ficará para sempre marcado como um ano de tragédia para os pampilhosenses. De facto, os incêndios que consumiram por completo a quase totalidade da floresta da Pampilhosa, devastaram também os nossos sentimentos e a nossa alegria. As imagens horríveis do fogo deste Verão irão, provavelmente, perseguir-nos durante os próximos tempos. O terror e a angústia por muitos sentidos será, inevitavelmente, uma marca que perdurará nas nossas vidas. Também do ponto de vista da Câmara Municipal, a devastação foi total. O investimento que o Município tem realizado na preservação e manutenção das nossas florestas, foi completamente destruído. Durante os últimos anos realizámos dezenas de quilómetros na abertura de novas estradas florestais e centenas de quilómetros na limpeza de caminhos, aceiros, bermas e matas municipais. Elaborámos ainda candidaturas a diversos programas, nomeadamente, para manutenção e conservação de áreas florestais. No entanto, lamentavelmente, foi um esforço em vão. Porém, depois dos dias difíceis do Verão, outros bem mais difíceis se avizinham. Com efeito, urge reerguermo-nos das cinzas. De um modo equilibrado e racional, é urgente requalificar as nossas florestas, de modo a evitar semelhantes catástrofes no futuro, planificando e projectando as novas plantações. É necessário que todos os proprietários tenham consciência que a plantação desmesurada de eucaliptos (apesar de ter sido aliciante a rentabilização desse investimento a curto prazo) pode trazer graves prejuízos a médio / longo prazo. Uma verdadeira floresta deve ser diversificada, apoiada por estruturas de apoio (como estradas circundantes e pontos de água) e acompanhada pela limpeza efectiva e constante da sua área. O Município tudo fará para acompanhar e aconselhar os proprietários que manifestem interesse na boa exploração dos seus terrenos. No entanto, não obstante as dificuldades, verificamos que o nosso Governo, continua sem aplicar qualquer medida de excepção para o apoio a toda esta calamidade. Como todos os munícipes facilmente compreenderão, toda a iniciativa e trabalho desta Autarquia no apoio ao combate dos incêndios será ineficaz, se não houver ajudas e medidas legislativas concretas do Governo Central dirigidas a esta fatalidade que nos tocou. Infelizmente, à medida que os fogos deixaram M de ser notícia para a Comunicação Social, também assim parecem ter perdido o interesse para o Estado Português. Apesar dos pedidos de apoio excepcionais pelo Município e das visitas à Pampilhosa da Serra do nosso Primeiro Ministro e do Ministro da Administração Interna, tudo pareceu ficar no esquecimento uma vez que, até ao momento, não houve qualquer medida de fundo para o apoio e revitalização das nossas serras. Ainda relativamente aos fogos, não poderia deixar passar esta ocasião para agradecer, em nome de todos os munícipes, a todas as entidades públicas e privadas, bem como todas as pessoas individuais que colaboraram e apoiaram não só no combate aos incêndios, como também na logística inerente a esta situação. A todos, o nosso bem-haja. Com um novo ano à porta, é costume também perspectivar o que acontecerá, e relativamente ao Município as novidades não são animadoras. Considerando que os investimentos totais da Autarquia dependem em grande parte do Orçamento de Estado atribuído, adivinha-se um cenário difícil. Para além de haver uma redução do orçamento para o próximo ano, verifica-se ainda que, por imposição, as despesas com os descontos dos funcionários, o aumento do IVA, entre outros, cada vez vão limitando mais o investimento de capital tão necessário ao concelho. Os momentos difíceis que Portugal atravessa, também se reflectirão na vida dos pampilhosenses. No entanto, como sabem, fruto de muito empenho e trabalho por parte do Município, as obras não param, nem irão parar, perspectivando-se assim que as grandes obras iniciadas estarão concluídas no decorrer de 2006. Por fim, desejo a todos os pampilhosenses um Natal cheio de harmonia e alegria, vivido se possível em família, mas sobretudo com muita saúde e paz. Faço ainda votos, para que o Ano Novo, para além de ser francamente melhor que 2005, traga a todos a felicidade e sucesso que ambicionam. Um abraço amigo e caloroso, Pampilhosa da Serra, Dezembro de 2005. Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente do Munícipio 3

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A cessibilidades ARRUAMENTOS Pavimentação do largo e rua de acesso à Casa de Convívio de Sobral de Cima. Conclusão da construção de passeios e instalação de iluminação pública no Casal da Lapa. Abertura e Revestimento a cimento de um caminho em Moninho. Cimentação de uma rua em Brejo de Cima. 4

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ARRUAMENTOS Construção de passeios e drenagem de águas na Av. Marginal, em Dornelas do Zêzere. Repavimentação de todas as ruas nas Aradas. Continuação do alargamento do caminho que liga a EN 344 ao Barreiro, em Pampilhosa da Serra. ESTRADAS MUNICIPAIS Substituição de um aqueduto de grandes dimensões na estrada das Meãs. 5

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A cessibilidades ESTRADAS MUNICIPAIS Conclusão da repavimentação da estrada Portela de Unhais – Unhais-o-Velho – Malhada do Rei – Vidual. Início da repavimentação da estrada Unhais-o-Velho – Meãs. Iniciado o revestimento da estrada Brejo de Baixo – Brejo de Cima – Relvinha. Início da repavimentação da estrada Unhais-o-Velho – Aradas. 6

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ESTRADAS FLORESTAIS LIMPEZA DE BERMAS E VALETAS Continuação da abertura de uma estrada florestal no Cabeço da Urra. Continuação da limpeza de estradas e aceiros florestais, na freguesia de Pampilhosa da Serra. PINTURA DE ESTRADAS Execução de passadeiras em calçada, na vila. Pintura de estradas, dentro da vila. 7

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P rojectos e Obras OBRAS PELO CONCELHO Continuação das obras de reconstrução da antiga Escola Primária de Pampilhosa da Serra. Continuação da construção do Anfiteatro ao ar livre, em Pampilhosa da Serra. Conclusão da remodelação geral da EB1 de Unhais-o-Velho. Continuação da construção da escadaria de ligação do Anfiteatro à Escola Sede do Agrupamento Vertical “Escalada”. 8

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OBRAS PELO CONCELHO Aquisição e montagem de um bar de apoio à praia fluvial do Vilar, na freguesia da Portela do Fojo. Início dos trabalhos no EdifícioMultiusos de Pampilhosa da Serra. Inicio da revitalização do Largo José Henriques da Cunha. Início da construção do Projecto Turístico do Casal da Lapa – II Fase. 9

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P rojectos e Obras OBRAS PELO CONCELHO Conclusão da reabilitação de um edifício na Praça Barão de Louredo para a Repartição de Finanças Pampilhosa da Serra. Início da remodelação de toda a rede eléctrica na Rua Rangel de Lima. OBRAS APOIADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL Continuação da construção, pela Cáritas Diocesana de Coimbra, do novo ATL e COJ, na Quinta de S. Martinho, em terreno cedido pelo Município. Central de Bombagem. 10

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AQUISIÇÕES Aquisição de uma Niveladora. Tanques para transporte de água, destinados ao abastecimento público e à gestão e conservação de jardins e zonas verdes. Aquisição de duas habitações para realojamento das vítimas dos incêndios. 11

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Tomada de Posse dos Decorreu no passado dia 2 de Novembro, no Salão Nobre dos Paços do Município, a cerimónia de tomada de posse dos novos Órgãos Municipais. Eleitos a 9 de Outubro de 2005, assim ficaram constituídos os Órgãos das Autarquias Locais para o mandato de 2005-2009. Os novos membros iniciam desta forma um novo mandato, no sentido de continuar a trabalhar em prol da Pampilhosa da Serra. CÂMARA MUNICIPAL Presidente: Hermano Manuel G. Nunes de Almeida (PSD) José Alberto Pacheco Brito Dias (PSD) Fernando dos Anjos Alves Antunes (PS) Jorge Alves Custódio (PSD) João dos Santos Alves (PSD) Por renúncia de mandato do Sr. Fernando dos Anjos Alves Antunes, assumiu o lugar de Vereador o Sr. Anselmo Casimiro Ramos Gonçalves. 12

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Novos Órgão Municipais ASSEMBLEIA MUNICIPAL José Augusto Cortês Henriques da Cunha (PSD) Eliana Cristina de Almeida Pinto (PS) Maria Virgínia Martins Antunes (PSD) Aníbal da Gama Dias Pacheco (PSD) Vítor Manuel Correia Machado (PS) António Mendes Garcia Barata (PSD) Licínio Paulo Martins Dias (PSD) Maria Luísa Dias Ramos (PS) Presidente da Assembleia Municipal Dr. José Augusto Cortês Henriques da Cunha (PSD) Jorge Miguel Neves Pires (PSD) Elisabete Martins de Almeida (PSD) Por inerência de funções, têm ainda lugar na Assembleia Joaquim Gonçalves Isidoro (PS) Ângelo Pereira Caetano (PSD) Luísa Cristina Simões Caires (PSD) António Manuel Costa Lopes Russo (PS) Carlos Filipe Fonseca Machado dos Santos (PSD) Municipal, os Presidentes de Junta das 10 Freguesias do nosso Concelho. JUNTAS DE FREGUESIA Cabril João Custódio dos Santos (Independente) Dornelas do Zêzere Silvério Simões Gonçalves (PSD) Fajão Janeiro de Baixo Augusto Fernandes de Almeida José de Jesus Martins (PSD) (PSD) Machio Jaime Augusto Simões Durão (PSD) Pampilhosa da Serra Albino Vaz Dias Barata (PSD) Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Maria Teresa Batista Neves Armindo Francisco Mendes José Lourenço Pereira Batista (PSD) (PSD) (PSD) Vidual Américo Emílio de Almeida (PSD) 13

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A mbiente INCÊNDIOS FLORESTAIS Após os trágicos incêndios florestais que afectaram, quase por completo, o concelho de Pampilhosa da Serra entre os dias 13 e 22 de Agosto, e que queimaram uma área de cerca de 30.000 hectares, foram já tomadas medidas para reparação das perdas nos diversos níveis, por parte do Município de Pampilhosa da Serra. No entanto, continuamos a aguardar com expectativa medidas de excepção por parte do Governo Português, de modo a existirem apoios efectivos a todos aqueles que perderam os seus bens neste incêndio. 14

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TONY CARREIRA SOLIDÁRIO COM PAMPILHOSA DA SERRA No passado dia 19 de Novembro, o nosso conterrâneo Tony Carreira realizou um espectáculo em Genéve, na Suíça, cujas receitas irão reverter a favor das vítimas do grande incêndio que assolou Pampilhosa da Serra neste Verão. Com a mesma finalidade, o cantor abriu uma conta de solidariedade, na Agência da Caixa Geral de Depósitos de Pampilhosa da Serra, com o n.º 058200971430 e o NIB: 003505820000971413028, para que todos aqueles que assim o desejem, possam igualmente contribuir para minorar os efeitos da destruição e desolação a que o nosso concelho ficou votado. ÁGUAS E SANEAMENTO Conclusão das obras de substituição das condutas de distribuição de água ao domicílio e das condutas de águas residuais, em Pampilhosa da Serra. Abertura de dois furos artesianos, montagem de bombas e aquisição de depósito para reforço e prevenção do abastecimento de água à sede de concelho. 15

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