Regulamento da formação

 

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Regulamento da Formação "A vontade de vencer é importante, mas a vontade de se preparar é vital." (Joe Paterno)

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Índice CARACTERIZAÇÃO GERAL DA SINERFORCE .......................................................................................................... 3 VISÃO ............................................................................................................................................................................ 4 MISSÃO ......................................................................................................................................................................... 4 VALORES ...................................................................................................................................................................... 4 POLITICA ESTRATÉGICA ............................................................................................................................................ 4 1. Natureza e Conteúdo do Regulamento ................................................................................................................ 5 2. Conceito de Formação ......................................................................................................................................... 5 3. Âmbito das Intervenções Formativas ................................................................................................................... 5 4. Recursos Humanos .............................................................................................................................................. 5 5. Condições de Funcionamento da Formação........................................................................................................ 5 5.1. Ações a decorrer nas instalações da SINERFORCE ................................................................................. 5 5.2. Ações a decorrer fora das instalações da SINERFORCE .......................................................................... 6 5.3. Material Pedagógico ................................................................................................................................... 6 5.4. Alterações ................................................................................................................................................... 6 5.5. Subcontratação ........................................................................................................................................... 6 5.6. Condições de funcionamento da formação a distância .............................................................................. 6 6. Formação Interempresas ..................................................................................................................................... 7 6.1. Inscrições .................................................................................................................................................... 7 6.2. Preços, Pagamentos e Devoluções ............................................................................................................ 7 6.3. Devoluções (aplicável na formação financiada) ......................................................................................... 8 6.4. Reduções sobre o valor das ações............................................................................................................. 8 6.5. Número mínimo de formandos necessário à realização das ações de formação ...................................... 8 6.6. Critérios de seleção .................................................................................................................................... 8 6.7. Igualdade de oportunidades ....................................................................................................................... 9 6.8. Horário de atendimento .............................................................................................................................. 9 7. Formação Intraempresa ....................................................................................................................................... 9 7.1. Adjudicação da proposta de Formação ...................................................................................................... 9 7.2. Número máximo de participantes ............................................................................................................... 9 8. Avaliação da Formação ........................................................................................................................................ 9 8.1. Avaliação Inicial ou Diagnóstica ............................................................................................................... 10 8.2. Avaliação Formativa ou Contínua ............................................................................................................. 10 8.3. Avaliação Sumativa ou Final..................................................................................................................... 10 8.4. Avaliação da Satisfação/Reação dos Formandos e Formadores ............................................................. 10 8.5. Avaliação do Impacto da Formação ......................................................................................................... 10 9. Certificação......................................................................................................................................................... 10 9.1. Modelo de Certificado de Formação Profissional ..................................................................................... 10 10. Assiduidade e Pontualidade .......................................................................................................................... 11 11. Procedimento relativo a queixas, reclamações e sugestões de melhoria ..................................................... 11 12. Confidencialidade e Privacidade ................................................................................................................... 12 13. Disposições Finais ......................................................................................................................................... 12 14. Direitos e Deveres da Formandos ................................................................................................................. 12 15. Responsabilidades Gestor da Formação, Formadores, Coordenadores e Outros Agentes envolvidos ....... 14 15.1. Responsabilidades do Gestor da Formação ............................................................................................ 14 15.2. Responsabilidades/Deveres do Coordenador Pedagógico ...................................................................... 15 15.3. Responsabilidades/Deveres dos Formadores .......................................................................................... 15 15.4. Responsabilidades/Deveres dos e- Formadores ...................................................................................... 15 15.5. Responsabilidades/Deveres de Outros Agentes envolvidos .................................................................... 16 Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 2 de 16

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DA SINERFORCE DESIGNAÇÃO SOCIAL: MORADA: TELEFONE/FAX: TELEMÓVEL: E-MAIL: URL: NATUREZA JURÍDICA: OBJECTO SOCIAL: SINERFORCE – Consultoria e Formação Unipessoal, Lda. Avenida Sá e Melo, nº 48 4620-009 Lousada 255 811 452 914 634 853 formacao@sinerforce.pt www.sinerforce.pt Sociedade por quotas unipessoal Entidade privada com fins lucrativos Serviços de formação e ensino para auxiliar e orientar crianças, jovens e adultos na aprendizagem inicial, contínua e na educação através das novas tecnologias. Desenvolvimento de consultoria para empresas em geral, com exclusão da área jurídica. 507 500 709 85 591 CAE Rev.3 Formação e Aperfeiçoamento Profissional Paulo Moreira NIPC: CAE: RESPONSÁVEL: Como forma de concretizar a estratégia que está subjacente à sua constituição, a SINERFORCE centra a sua atividade empresarial em três vertentes de atuação essenciais, identificadas no esquema que se segue. Consultoria - Organização da produção - Higiene e Segurança - Projectos de Investimento Formação - Interempresas - Intraempresas Tecnologia - Implementação de SIGP (Sist.Informáticos Gestão e Controlo Produção) - Instal. plataforma LMS (Customização e parametrização) - Desenvolvimento conteúdos multimédia. Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 3 de 16

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A SINERFORCE é um projeto empresarial de serviços de consultoria, formação e tecnologia, que ao longo do tempo tem vindo a consolidar a sua posição localmente, trabalhando de acordo com os diferentes projetos e parcerias em que se encontra inserida, em prol da qualificação dos recursos humanos e do desenvolvimento de resposta flexíveis às necessidades diagnosticadas em cada cliente nas áreas das novas tecnologias e gestão da produção. Aposta na procura contínua na prestação de um serviço diferenciado, profissional, orientado para o cliente, sempre com preocupações a nível da qualidade do seu desempenho interno. Neste contexto a SINERFORCE tem-se tornado num projeto empresarial mais sustentado, permitindo um maior enfoque na melhoria da sua equipa de trabalho e das respostas disponibilizadas por estes. A SINERFORCE tem vindo a diversificar os seus serviços, com o objetivo de dar uma resposta direta e inovadora às necessidades do mercado, pelo que se propôs a desenvolver projetos de formação com a implementação de plataformas Moodle, parametrização e customização, assim como o desenho e desenvolvimento de conteúdos multimédia interativos de acordo com standards SCORM para formação. É uma entidade formadora acreditada pela DGERT (Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho) com o processo nº 4176. VISÃO Alcançar o reconhecimento e uma posição privilegiada no mercado, com serviços que superem as expectativas dos clientes. MISSÃO Prestar serviços de consultoria, formação e tecnologia aos nossos clientes, de modo a satisfazer as suas necessidades de forma sustentada, bem como as de todos os nossos colaboradores. VALORES A SINERFORCE orienta-se por valores como: CONFIANÇA na relação com os seus clientes; FLEXIBILIDADE face às necessidades dos clientes; QUALIDADE no seu desempenho; RIGOR no diagnóstico, na atuação e na avaliação. INOVAÇÃO no desenvolvimento de produtos de formação POLITICA ESTRATÉGICA Melhorar de forma contínua a qualidade dos serviços a prestar aos clientes; Aumentar a eficiência dos recursos humanos, investindo na formação e melhoria contínua; Diagnosticar as necessidades de formação; Fomentar o aumento das competências técnicas, interpessoais e/ou estratégicas capazes de melhorar o desempenho dos formandos, através das ações concebidas em função das necessidades específicas detetadas; Dotar os participantes de competências técnicas, interpessoais e/ou estratégicas capazes de melhorar desempenhos nos atuais ou futuros exercícios das suas funções; Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 4 de 16

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- Fomentar o espírito de inovação, dirigido ao contexto empresarial, sempre que tal se afigura possível e decorrendo do trabalho formativo a desenvolver nas empresas clientes. Investir em estruturas físicas, tecnológicas, equipamentos e processos de inovação; Reforçar os sistemas de informação, comunicação e imagem; Consolidar as parcerias existentes e incrementar parcerias estratégicas; Implementar medidas de gestão e organização internas de reforço à qualidade e melhoria contínua; Criação de novos de serviços; Criar condições de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. Este documento regula o funcionamento geral das ações de formação ministradas pela SINERFORCE e define direitos e obrigações das partes envolvidas. 1. Natureza e Conteúdo do Regulamento O presente regulamento estabelece as normas consideradas como fundamentais pela SINERFORCE; deverá ser aceite antes do início da ação, pelos envolvidos no processo de formação: Empresa prestadora de Serviços de Formação, Formador, Formando e/ou Empresa Cliente e Parceiros. 2. Conceito de Formação Entende-se por formação o processo através do qual as pessoas se preparam para o exercício de uma atividade profissional, pela aquisição de conhecimentos, capacidades, atitudes e formas de comportamento exigidos para o exercício das funções próprias duma profissão ou grupo de profissões em qualquer ramo de atividade económica. 3. Âmbito das Intervenções Formativas A Formação Profissional desenvolvida pela SINERFORCE visa, fundamentalmente, contribuir para a eficiência, eficácia de ativos empregados e desempregados e/ou Empresas, através da melhoria das qualificações dos Recursos Humanos, desde a fase de diagnóstico até à fase de avaliação, assumindo fundamentalmente as seguintes vertentes organizativas: Interempresas (Plano de Formação – ações não financiadas e financiadas); Intraempresas (ações do plano ou á medida não financiadas); 4. Recursos Humanos A SINERFORCE assegurará em qualquer intervenção formativa que os Recursos Humanos envolvidos, nomeadamente Formadores, Formadores/Consultores, Coordenadores Pedagógicos e/ou Outros Agentes envolvidos, têm as competências adequadas e comprovadas pela experiência e/ou formação pedagógica. 5. Condições de Funcionamento da Formação 5.1. Ações a decorrer nas instalações da SINERFORCE A SINERFORCE assegura o apoio logístico permanente às ações de formação, bem como os equipamentos e materiais pedagógicos de apoio ao desenvolvimento das intervenções. Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 5 de 16

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5.2. Ações a decorrer fora das instalações da SINERFORCE Sempre que as ações são realizadas pela SINERFORCE fora das suas instalações, os locais são selecionados e aprovados de acordo com os procedimentos de seleção, dispondo de todos os equipamentos previstos e necessários à boa realização das ações de formação. Nos casos em que as ações sejam realizadas nas instalações do Cliente, este obriga-se a proporcionar locais adequados, bem como os equipamentos previstos e necessários à boa realização da ação de formação. No caso de a SINERFORCE transferir quaisquer dos seus bens para as instalações do Cliente tendo em vista a prestação da ação de formação, este assumirá total responsabilidade sobre os mesmos devendo devolvê-los no prazo estipulado e em perfeito estado de funcionamento. A quebra desta obrigação levará a empresa cliente a pagar à SINERFORCE os equipamentos pelo seu valor de compra no mercado. 5.3. Material Pedagógico A SINERFORCE distribuirá documentação de acompanhamento e apoio em cada um dos cursos, cujo fim se destina unicamente a apoiar a formação a ministrar pela SINERFORCE não podendo ser dado qualquer outro uso senão o referido, nomeadamente não poderá ser reproduzido, distribuído, divulgado, publicado ou utilizado para qualquer outro fim que não para utilização na ação de formação respetiva. 5.4. Alterações A SINERFORCE reserva-se o direito de proceder a alterações pontuais em termos de datas, horários, de formadores ou locais de realização da ação, desde que isso não inviabilize os objetivos da ação, ou não conflitue com o contratualizado com o Cliente, expresso em Proposta específica, comprometendo-se nestes casos a comunicar as alterações ocorridas com antecedência possível. Por motivos operacionais ou por indisponibilidade temporária dos formadores, a SINEFORCE reserva-se o direito de efetuar ajustamentos pontuais em termos de horários, locais de formação e cronogramas, os quais serão devidamente comunicados e justificados a todos os participantes. No caso de impossibilidade de frequência na ação, por parte de algum formando, devido às alterações efetuadas, a SINERFORCE possibilita a integração e frequência numa próxima ação a iniciar, sem acréscimos de custos. 5.5. Subcontratação A SINERFORCE reserva-se o direito de subcontratar a terceiros os serviços de formação a prestar, de acordo com as regras de cada projeto em curso. 5.6. Condições de funcionamento da formação a distância A formação a distância pode ser realizada na modalidade totalmente a distância designada por e-Learning, ou na modalidade com um formato misto, de sessões a distância e sessões presenciais designada por b-Learning. Na modalidade com sessões a distância, são promovidas atividades síncronas que permitem a comunicação simultânea através do chat ou de videoconferência bigbluebottom, e atividades assíncronas em que a comunicação é não coincidente no tempo. A formação terá início conforme cronograma disponibilizado na plataforma e cujas datas foram previamente transmitidas a cada um dos participantes inscritos. Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 6 de 16

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Na sessão de abertura, exceto em cursos específicos, é testado o login com cada formando, é feita uma apresentação da plataforma e das ferramentas disponíveis na mesma; Aquando da entrega da senha de acesso à plataforma de formação a distância o participante tem acesso ao guia de utilizador da plataforma, bem como aos conteúdos programáticos da primeira sequência de aprendizagem. No decurso da formação os participantes têm acesso a toda a informação que os formadores disponibilizarem. A utilização da plataforma de formação a distância apenas é possível se o formando dispuser de uma ligação à Internet no momento de acesso ao serviço. O formando é responsável por todos os custos em que possa incorrer para estabelecer e utilizar uma ligação à Internet. A SINERFORCE não se responsabiliza pela falta de requisitos técnicos, humanos ou de qualquer outra natureza, que impossibilitem o formando da frequência de qualquer curso ou utilização de qualquer funcionalidade, conteúdo ou informação disponibilizada na plataforma de formação a distância, caso os motivos causadores dessa impossibilidade sejam do lado da operadora do serviço ou do formando, como por exemplo, problemas respeitantes ao computador pessoal. 6. Formação Interempresas 6.1. Inscrições As inscrições nas ações de formação devem ser efetuadas por escrito, através do preenchimento da Ficha de Inscrição disponibilizada presencial nas instalações da empresa ou através do site da SINERFORCE e a entrega dos documentos nela solicitados. No acto de inscrição dever-se-ão ter em conta os todos campos de preenchimento que constituem uma informação indispensável para a gestão do processo de formação, sem a qual a inscrição não será considerada. As fichas de inscrição poderão entregues presencialmente ou ser enviadas por correio, fax, por e-mail, através dos contactos disponíveis para o efeito. 6.2. Preços, Pagamentos e Devoluções O preço de inscrição é indicado em cada ação de formação. O preço de inscrição inclui documentação e certificado de participação. O preço de inscrição é isento de IVA, ao abrigo do artigo 9 do nº 11 do CIVA. a) Os formandos tomam conhecimento e aceitam, no acto da assinatura do contrato de prestação de serviços, que não lhe será restituído qualquer valor entregue no acto da inscrição, exceto se ocorrer um eventual adiamento da formação imputado à SINERFORCE; b) Tendo optado por dividir o valor da frequência da ação em prestações, estas serão liquidadas conforme o acordo de pagamento e terão impreterivelmente de estar liquidadas no término da ação; c) O pagamento poderá ser efetuado pelo formando ou pela entidade patronal através de numerário, cheque ou transferência bancária, pelo qual a SINERFORCE emitirá fatura e recibo; d) Quando por motivos de doença ou acidentes, devidamente comprovados, que impeçam iniciar a frequência, ou a continuar a frequência nas ações, a SINERFORCE possibilita-lhe a frequência numa próxima ação a iniciar; Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 7 de 16

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e) No caso de Formação Financiada, o formando toma conhecimento e aceita, no acto da assinatura do contrato de prestação de serviços de formação, que poderá ser obrigado a restituir todos os montantes recebidos e a ressarcir a entidade promotora de todas as despesas consigo efetuadas no âmbito da frequência da ação de formação, em caso de desistência do curso sem motivo justificado ou rescisão do Contrato de Formação com base no incumprimento pelo formando das regras nele estabelecido. f) No caso da formação a distância, a inscrição pode ser feita presencial ou através de ficha de inscrição disponível no site com as condições contratuais de realização das ações. 6.3. Devoluções (aplicável na formação financiada) Os formandos tomam conhecimento e aceitam, no ato da assinatura do contrato de prestação de serviços de formação financiada, que poderão ser obrigados a restituir todos os montantes recebidos e a ressarcir a entidade promotora de todas as despesas consigo efetuadas no âmbito da frequência do curso de formação, no montante mencionado no contrato de formação, em caso de desistência do curso sem motivo justificado ou rescisão do Contrato de Formação com base no incumprimento pelos formandos das regras nele estabelecidas 6.4. Reduções sobre o valor das ações Poderá a SINERFORCE, a qualquer momento, entender definir reduções resultantes de eventuais promoções, sendo estas devidamente divulgadas nos meios promocionais usados. 6.5. Número mínimo de formandos necessário à realização das ações de formação As ações de formação só se realizarão se para elas estiver inscrito um número mínimo de 8 formandos. Para cada edição, será considerado um número máximo de 15 formandos, cujas inscrições serão registadas pela sua ordem de chegada. Todas as inscrições que ultrapassam este número serão colocadas em lista de espera, podendo vir a ser consideradas caso, até ao início da ação de formação, ocorram desistências. De acordo com as modalidade e sempre que os objetivos e metodologias do curso o permita, o número mínimo e máximo de participantes pode ser alterado. 6.6. Critérios de seleção O processo de seleção é divulgado no programa e pode ser efetuado de acordo com os seguintes critérios: a) b) c) d) e) f) Existência de todos os elementos solicitados na ficha de inscrição; Verificação da coerência da candidatura com o público-alvo e os objetivos da ação; Verificação dos critérios de seleção específicos de acordo com a ação de formação; Questionário de seleção, quando aplicável Verificação dos critérios de elegibilidade, quando aplicável; Data de inscrição. O resultado da seleção é comunicado pela SINERFORCE aos candidatos, pelos meios considerados mais adequados. Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 8 de 16

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6.7. Igualdade de oportunidades A SINERFORCE pauta a sua conduta e práticas de seleção pelo respeito dos princípios da Igualdade de Oportunidades, assegurando um tratamento idêntico a todos os interessados na sua oferta formativa, em questões do género, etnia, religião ou qualquer outra característica. 6.8. Horário de atendimento O horário normal de atendimento dos serviços de formação é: Manhã Segunda-feira a Sexta-feira (excluindo feriados) Atendimento através do nº 914634853 10:00h – 12:30h Tarde 14:00h – 17:00h 08:00 – 24:00h Estes horários são alterados sempre que se realizem ações de formação em horários laboral ou pós-laboral, onde durante este período estará sempre presente um colaborador no atendimento para prestação de apoio à ação de formação e seus intervenientes ou esclarecimentos nas ações a decorrer. O formando terá antecipadamente conhecimento do horário previsto à prestação dos serviços e de eventuais alterações necessárias ao mesmo. 7. Formação Intraempresa A Formação Intraempresas é realizada mediante solicitação e especificações do Cliente, sendo expressas as condições de prestação de serviço na Proposta de Formação. O conteúdo da proposta de Formação terá que ser elaborado de acordo com as disposições gerais do presente regulamento. 7.1. Adjudicação da proposta de Formação A Proposta de Formação deverá ser adjudicada pela Entidade Cliente, por escrito, no prazo máximo descrito na proposta. Após esta data, a SINERFORCE reserva-se o direito de alterar os termos constantes na mesma. 7.2. Número máximo de participantes O número de participantes por ação de formação será definido de acordo com as necessidades do cliente, podendo ser proposto de acordo com as modalidades e sempre que os objetivos e metodologias do curso o permita, a alteração ou distribuição do número de formandos por ação. Na eventualidade do número de formandos, inviabilizar o cumprimento dos Objetivos Pedagógicos definidos ou a Metodologia da Acão, a SINERFORCE reserva-se o direito de cancelar o fornecimento do serviço. 8. Avaliação da Formação A avaliação constitui elemento integrante e fundamental da formação fazendo parte do Dossiê Técnico-Pedagógico (DTP) e englobando tanto a avaliação da satisfação/reação dos formandos, como em determinadas ações e sempre que previamente estabelecido as seguintes modalidades de avaliação: Os tipos e técnicas de avaliação utilizados encontram-se definidos no Programa de Formação e podem variar de ação para ação. Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 9 de 16

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8.1. Avaliação Inicial ou Diagnóstica A avaliação inicial ou diagnóstica tem por objetivo, quer orientar os formandos quer verificar o nível de conhecimentos face ao tema a desenvolver e o seu posicionamento perante eles, será efetuada através de questionários ou testes, simulações pedagógicas iniciais no início de cada ação de formação. 8.2. Avaliação Formativa ou Contínua A avaliação formativa ou contínua permite ao formando identificar as suas dificuldades e verificar de que modo está a atingir os seus objetivos. Esta avaliação tem uma finalidade de regulação de aprendizagem e da ação de formador, permitindo avaliar o grau de envolvimento e interesse dos formandos pela atividade formativa e o seu progresso em termos de aprendizagem, será efetuada através de instrumentos de avaliação ao longo de cada ação/módulo de formação. 8.3. Avaliação Sumativa ou Final A avaliação sumativa ou final é uma avaliação globalizante e avalia o resultado final da formação, servindo de base à decisão de certificação do formando. Esta avaliação é efetuada no final da ação e expressa se os formandos atingiram ou não os objetivos da formação, sendo os resultados apresentados com uma avaliação qualitativa e/ou quantitativa. 8.4. Avaliação da Satisfação/Reação dos Formandos e Formadores A avaliação da satisfação/reação da ação de formação, em particular no que se refere à consecução dos objetivos propostos e ao nível técnico-pedagógico evidenciado, permite obter satisfação dos intervenientes relativa á ação frequentada e qualidade técnica e pedagógica dos formadores, será efetuada como referido no Programa de Formação, através de questionário respondido pelo formando e pelo formador no final de cada módulo ou ação de formação. 8.5. Avaliação do Impacto da Formação A avaliação do impacto é aplicada aos formandos que concluíram as ações, e será efetuada através de questionário aplicado 6 a 12 meses após o término da ação. 9. Certificação 9.1. Modelo de Certificado de Formação Profissional A SINERFORCE emite Certificados de Formação Profissional através da Plataforma SIGO e registo Caderneta de Competências, para as ações Formação Modulares Certificadas e Outras Ações Profissionais (não registadas no Catálogo) com avaliação de conhecimentos ou sem avaliação. Para efeitos de certificação, todos os formandos terão que ter aproveitamento superior a 50% (sempre que exista avaliação de conhecimentos) e, cumulativamente, uma assiduidade de 90%. Excetua-se, cursos com certificação específica ou de formação cofinanciada em que a assiduidade exigível seja inferior ou superior, de acordo com o regulamento específico. Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 10 de 16

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Serão analisados, caso a caso, as situações excecionais em que, sem prejuízo do aproveitamento, seja ultrapassado os limites de falta dos formandos. Para apreciação das situações previstas no número anterior será considerado o parecer do respetivo Formador e Coordenador Pedagógico da ação. Aos formandos que não obtenham aproveitamento na avaliação do processo de ensino/aprendizagem, mas que não tenham excedido o limite de faltas previsto, será atribuído certificado de frequência. Não será emitido certificado sempre que o formando exceder o limite de faltas previsto e que não se submeta à avaliação. Desde que preenchidas todas as condições anteriormente referenciadas a SINERFORCE, deverá emitir o respetivo certificado ou declaração de frequência de formação até 15 dias úteis após o fecho da ação de formação. 10. Assiduidade e Pontualidade A assiduidade e pontualidade constituem fatores indispensáveis ao bom funcionamento das sessões de formação e ao global aproveitamento dos conteúdos ministrados. O controlo da assiduidade dos formandos é verificado através da assinatura na Folha de Sumários, em registo de assiduidade, sendo este controlo efetuado pelo formador. Falta é a ausência do formando em cada sessão de formação, sendo contabilizada em termos de número de horas. Para efeito de confirmação de falta será considerada uma tolerância de 15 minutos, onde os atrasos superiores a 15 minutos, no início da sessão de formação ou após os intervalos, assim como as saídas antecipadas superiores a 15 minutos são penalizados com uma (1) hora, que fica registada pelo formador na Folha de Sumários. Os formadores, assim como os formandos serão obrigados à assiduidade e pontualidade. 11. Procedimento relativo a queixas, reclamações e sugestões de melhoria As queixas, reclamações ou sugestões de melhoria, são uma forma saudável, construtiva e aberta de se atentar sobre eventuais falhas e contribuir com sugestões de melhoria, devidamente fundamentadas, no sentido de aumentar os índices da qualidade dos serviços a prestar. Assim, os clientes têm ao seu dispor os seguintes instrumentos: a) Fichas de avaliação de satisfação/reação distribuídas no final de cada módulo ou ação para registo de sugestões de melhoria; b) c) d) Modelo de Sugestões de Melhoria – “AS SUAS IDEIAS CONTAM”, solicitando-o na receção/atendimento; Modelo de Ação Corretiva - Queixas e Reclamações, solicitando-o na receção/atendimento; LIVRO DE RECLAMAÇÕES, solicitando-o na receção/atendimento para fazer uma explanação do sucedido por escrito. 11.1. Qualquer reclamação deverá ser formalizada de acordo com os instrumentos acima descritos e enviada no prazo até 5 dias úteis após a ocorrência, ao cuidado do Diretor. Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 11 de 16

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11.2. A SINERFORCE compromete-se a responder por escrito até um prazo máximo de 30 dias após a receção da queixa ou reclamação sempre que o seu objeto seja da sua responsabilidade direta. Este prazo poderá ser prorrogado quando, fundamentalmente, a recolha de elementos o justifique. 11.3. No caso de pedido de preenchimento do Livro de Reclamações, este encontra-se disponível no local de atendimento da SINERFORCE e está devidamente publicitada a sua existência, juntamente com a identificação completa e a morada da entidade junto da qual o cliente deve apresentar a reclamação. Esta deve ser feita em triplicado, sendo o original enviado num prazo de 5 dias úteis à entidade competente para apreciação, o duplicado fica com o cliente e o triplicado fica no Livro de Reclamações. O envio do original da folha de reclamação, deve ser acompanhado das alegações que a SINERFORCE entender prestar, bem como os esclarecimentos prestados à cliente em virtude da sua reclamação. Cabe ao organismo competente decidir e se for o caso instaurar o procedimento adequado previsto nas normas especificas aplicável ou notificar a SINERFORCE, para que, no prazo de 10 dias uteis, apresente as alegações que entenda por convenientes. 11.4. De modo a permitir uma melhoria contínua, está disponível no atendimento o Modelo de Sugestões e Melhorias ou Modelo de Ação corretiva, que podem ser solicitados em qualquer altura e preenchidos e assinados de modo a serem entregues na empresa. A entrega destes modelos, serão analisadas devendo ser dada uma resposta ao cliente no prazo máximo de 30 dias, onde será referida a posição da SINERFORCE face à situação e as medidas e prazos a adotar na sequência da mesma. 12. Confidencialidade e Privacidade 12.1. Os dados pessoais, tais como o nome do formando e/ou empresa, morada, data de nascimento, contactos, nº de identificação fiscal, bilhete de identidade, ou outros recolhidos no registo de inscrição são considerados necessários para que o utilizador possa participar nos cursos de formação, e serão inseridos numa base de dados que permitirá à SINERFORCE processar os pagamentos e respetiva cobrança e emitir os certificados ou declarações de frequência. A informação prestada poderá ainda ser utilizada para o envio de informação de novos cursos e outros eventos que a SINERFORCE considere ser de interesse divulgar. 12.2. A SINERFORCE é responsável pelo tratamento dos dados pessoais contidos na base de dados. Nos termos legais os dados não serão comunicados a terceiros, exceto se tal resultar de ordem judicial. 13. Disposições Finais 13.1. As dúvidas e casos omissos neste regulamento serão objeto de decisão por parte da Direção da SINERFORCE, excetuando-se os casos de natureza jurídico-legal que terão de ser submetidos à apreciação de um Consultor Jurídico nomeado pela SINERFORCE. 14. Direitos e Deveres da Formandos Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 12 de 16

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Formandos são os indivíduos que frequentam uma ação de Formação Profissional, durante determinado período de tempo, adquirem os conhecimentos, aptidões e atitudes requeridas para o exercício de uma profissão ou grupo de profissões. São direitos dos formandos: a) b) c) d) e) Beneficiar da formação de acordo com os programas, metodologias e processos definidos; Ter acesso a instalações, equipamentos e materiais didáticos compatíveis com a tipologia do curso; Receber orientação e a informação necessária à sua boa participação no curso; Solicitar o apoio de que careça para o cumprimento dos objetivos; Receber os apoios financeiros a que tem direito, no âmbito da formação financiada, de acordo com os valores constantes no respetivo contrato de formação f) Obter no final da ação um Certificado Comprovativo de Frequência se não for aprovado e um Certificado de Formação Profissional ou outro definido por regulamento específico, se for aprovado. Para formandos da formação a distância, acresce: g) Ter disponível o guia de utilizador da plataforma de formação, onde consta o acesso e utilização da plataforma; h) Aceder via internet a todo o material necessário para o desenvolvimento do curso, composto com as metodologias, atividades e avaliações de acordo com os objetivos; São deveres dos formandos: a) b) Ser assíduo e pontual; Empenhar-se em todas as atividades que integram o processo de formação, cumprimento das regras de funcionamento e bom relacionamento que forem definidas com o grupo de formação; c) d) Respeitar os representantes da SINERFORCE, formadores e colegas de formação; Abster-se da prática de qualquer acto do qual possa resultar prejuízo para o bom andamento dos trabalhos ou da SINERFORCE; e) f) Prestar todas as informações que lhe forem solicitadas pela SINERFORCE, com verdade Utilizar cuidadosamente e zelar pela conservação dos bens e das instalações onde decorre a formação; g) Abster-se do uso de quaisquer equipamentos eletrónicos e informáticos durante as sessões de formação, exceto quando os mesmos são recursos necessários à formação a decorrer; h) i) Justificar as faltas, invocando os motivos que lhes deram origem; Prestar as provas de conhecimento a que venha a ser submetido, bem como responder ao(s) questionário(s) de acompanhamento e avaliação. Para formandos da formação a distância, acresce: i) O nome de Utilizador e Senha de Acesso atribuídas aos formandos, apenas podem ser utilizados por estes, não se responsabilizando a SINERFORCE por violações que decorram da má utilização ou divulgação indevida destes dados; Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 13 de 16

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j) Todas as mensagens enviadas para o endereço de e-mail constante no registo dos utilizadores destinam-se única e exclusivamente a estes e não podem ser copiadas, reproduzidas, dadas a consultar ou usufruir a pessoas ou entidades terceiras; k) Agir de boa-fé na sua utilização da plataforma, pelo que fica impedido de recolher informações sobre os utilizadores do serviço incluído nomes e endereços de e-mail, sem a prévia e expressa autorização dos utilizadores visados, assim, como de colocar mensagens comerciais não solicitadas ou qualquer outro tipo de mensagens tipo “corrente” nas mensagens da plataforma; l) Deve tomar todo o tipo de precauções, para evitar transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código destrutivo que possa causar danos no servidor, na plataforma ou terceiros. j) Nas ações com cronograma, toma conhecimento que a pontualidade é um dever e deve cumprir as datas para a realização da formação, da entrega dos trabalhos ou elaboração das atividades. k) l) Nas ações em b-learning, deve cumprir a presença nas sessões presenciais; Deve participar de modo ativo e colaborativo. A violação grave ou reiterada dos deveres do formando confere à SINERFORCE o direito de rescindir o contrato de formação, cessando imediatamente todos os direitos dele emergentes. 15. Responsabilidades Gestor da Formação, Formadores, Coordenadores e Outros Agentes envolvidos 15.1. Responsabilidades do Gestor da Formação Entende-se por Gestor da Formação o indivíduo qualificado detentor de habilitações académicas e profissionais específicas responsável pela política de formação e pela sua gestão e coordenação geral, assegurando: a) Que os processos necessários para o sistema de gestão de formação profissional, são estabelecidos, implementados, mantidos e avaliados; b) O interface de comunicação com clientes e potenciais clientes no que concerne aos produtos de formação profissional fornecidos; c) d) e) f) g) h) O planeamento, execução, acompanhamento, controlo e avaliação do plano da atividade formativa; A gestão dos recursos humanos afetos à atividade de formação; As relações externas relativas à atividade de formação; A articulação com os elementos da entidade e com os destinatários da formação; A avaliação dos colaboradores afetos à atividade formativa; A elaboração dos diagnósticos de necessidades de formação, os dossiês de candidatura a fundos públicos, o plano de atividade formativa e os dossiês técnico-pedagógicos necessários à atividade formativa i) A promoção das ações de revisão e melhoria contínua e a implementação dos mecanismos de qualidade da formação. j) Interlocutor com o Sistema de Certificação, garantindo que as práticas formativas implementadas vão de encontro aos requisitos prévios e do referencial de qualidade da certificação. Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 14 de 16

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15.2. Responsabilidades/Deveres do Coordenador Pedagógico Entende-se por Coordenador Pedagógico o indivíduo qualificado detentor de habilitações académicas e profissionais específicas, responsável pelo apoio à gestão da formação e pela gestão pedagógica da mesma, assegurando: a) A articulação com o gestor de formação em todas as suas responsabilidades, no que concerne às questões de natureza pedagógica; b) c) A articulação com a equipa de formadores na fase de conceção dos programas formativos; O acompanhamento e apoio pedagógico de todos os agentes da formação, nas diversas fases do ciclo formativo; d) e) f) g) Gestão dos meios necessários à realização da formação; A resolução de questões pedagógicas e organizativas das ações; Conceção e aplicação dos modelos e instrumentos de avaliação da formação; Acautelar que as práticas formativas implementadas são desenvolvidas de acordo com os requisitos prévios e do referencial de qualidade da certificação. h) Pautar a sua conduta pelo respeito dos princípios da igualdade de tratamento de todos os agentes envolvidos na ação, abstendo-se da prática de descriminação em questões do género, etnia, religião ou qualquer outra característica, passível de colocar em causa a imagem da SINERFORCE; 15.3. Responsabilidades/Deveres dos Formadores Entende-se por formador o indivíduo qualificado detentor de habilitações académicas e profissionais específicas, habilitado com Certificado de Competências Profissional, (ex-CAP), responsável pela preparação e desenvolvimento pedagógico das ações de formação, assegurando: a) b) A preparação e a adequação do programa de formação ao contexto; A elaboração de recursos pedagógicos para o desenvolvimento do programa, com planos de sessão, manuais, exercícios, entre outros; c) d) Conceção de conteúdos e materiais didáticos para produtos de formação; Criar um bom ambiente e de confiança que encoraje a participação de todos os participantes segundo princípios de aprendizagem colaborativa e relações igualitárias; e) A monitoria das ações de formação, através da aplicação dos métodos pedagógicos adequados aos destinatários e objetivos da formação; f) g) A constituição dos registos necessários para a elaboração do dossiê técnico-pedagógico; A conceção e aplicação de métodos e instrumentos de avaliação. 15.4. Responsabilidades/Deveres dos e- Formadores Entende-se por e-formador o indivíduo qualificado detentor de habilitações académicas e profissionais específicas, habilitado com Certificado de Competências Profissional, (ex-CAP), responsável pelo acompanhamento dos/as formandos/as na plataforma de formação a distância e responsável pela preparação e desenvolvimento pedagógico das ações de formação a distância, assegurando: Regulamento da Formação Rev.04 – 02/02/2015 Pág.: 15 de 16

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