Plano Municipal de Educação Nova Prata (2015 - 2025)

 

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Compacto contendo as 20 Metas do novo Plano Municipal de Educação de Nova Prata/RS para o decênio 2015/2025

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AUDIÊNCIA PÚBLICA 19 de maio de 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Plano Nacional de Educação –PNE Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

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Estabeleceu que Estados e Municípios deverão adequar ou elaborar seus Planos: * Prazo de 1 (um) ano; * Ampla participação da comunidade educacional e sociedade civil; * Com foco na QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

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DESAFIO Criar um regime de colaboração e não de confronto entre as esferas.

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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO * Plano de Estado, não de Governo. * Duração de 10 (dez) anos - 2015/2025.

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PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PME * Formações oferecidas pelo MEC (a partir de agosto/2014). * Encontros para estudo do PNE (outubro a dezembro de 2014). * Organização das atividades, elaboração do diagnóstico e do texto base (setembro/2014 a maio/2015).

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* Nomeação da comissão Decreto Executivo nº 6305/2014, 04 novembro de 2014. * Encontros da Comissão para debate das metas e estratégias (9 encontros de novembro/2014 a maio/2015). * Monitoramento e avaliação do PME - Fórum Municipal de Educação (a ser instituído).

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META 01 EDUCAÇÃO INFANTIL Pré-escola: 4 e 5 anos-obrigatório a partir de 2016 Creche: 0 a 3 anos- atendimento, no mínimo, de 50% da população desta faixa etária até 2024.

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DADOS DA LISTA DE ESPERA (19/05/15) Creche: 456 crianças Pré-escola: 55 crianças

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Progressão no Atendimento de 0 a 3 anos Faixa etária de 3 anos População Matrícula Taxa de Escolarização Demanda Potencial Número de vagas necessárias para atingir a meta 2010 1005 283 28,15% 722 220 2011 1035 280 27,05% 755 238 2012 1049 321 30,60% 728 204 2013 1406 361 25,67% 1045 342 Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica

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* Realizar levantamento anual da demanda. * Organizar lista única (2 anos). * Reestruturar as escolas (espaços, equipamentos, pessoal...) para atender a demanda. * Realizar chamada pública-convênios (3 anos). * Articular com empresas.

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META 2 ENSINO FUNDAMENTAL * Universalização para toda população de 6 a 14 anos (Nova Prata atende 99,3% dessa faixa etária). * Garantia de conclusão na idade certa, até 2024, de 95% dos alunos.

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Distorção idade/série no Ensino Fundamental - 2013 1º ano 2º ano 0% 7% 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 14% 15% 19% 24% 28% 8º ano 9º ano 23% 14% Fonte: Qedu-INEP (dados arredondados)

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* Sistematizar dados sobre acesso, permanência e conclusão do Ensino Fundamental. * Realizar busca ativa de crianças fora da escola (parcerias). * Criar mecanismos para acompanhamento individualizado e correção da distorção idade/série.

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