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informativo n° 32 ano iv diretoria de comunicação social março/2011 xxiii convenção da anfip gramado rs comissão eleitoral nacional reforma decisão do rio de janeiro numa decisão polêmica a comissão eleitoral nacional constituída para a eleição dos convencionais à xxiii convenção nacional reformou a decisão da comissão estadual que havia recusado o pedido de inscrição da associada clemilce carvalho por não atender ao artigo segundo do regulamento eleitoral o qual prevê que a inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo associado ou ser encaminhada à comissão estadual via postal até o dia 02 de março para a comissão nacional clemilce alegou em seu recurso que a inscrição foi feita por procuração no dia primeiro de março e a procuração teria sido encaminhada à afiperj por e-mail no dia 02 de março porém associados questionaram ainda o porquê da aceitação da inscrição por procuração se o instrumento não é previsto no regulamento eleitoral no rio de janeiro a comissão estadual apresentou ao representante da anfip no estado joão barros padilha nota de repúdio à decisão do órgão nacional solicitando que a manifestação seja encaminhada ao conselho executivo da anfip a eleição que indicará os quatro convencionais será realizada no dia primeiro de abril concorrem os associados aniceto martins antonio henrique clemilce carvalho francisco vilardo leila signorele newton brandão osvaldino aragão rosana escudero sergio wehbe e willey de araújo sem juntar ao recurso a cópia desse e-mail mesmo assim a comissão deu provimento ao recurso o que muitos estranharam é que a comissão nacional sequer indagou dos membros da comissão estadual se estavam de posse da procuração encaminhada por e-mail alguns no dia 16 de março a entidade ofereceu aos seus associados uma palestra sobre o imposto de renda da pessoa física apresentada pela auditora fiscal clarice milman ocasião em que foram tiradas várias dúvidas sobre o preenchimento das fichas que compõem a declaração um dos assuntos que despertou maior interesse foi o de ganhos de capital na oportunidade o presidente da afiperj joão padilha manifestou-se favorável à realização de um curso específico sobre a matéria a ser ministrado pela expositora sobre as novidades contidas na declaração de ajuste anual a auditora clarice informou que foi criado um código específico para a declaração de despesas com fonoaudiólogos anteriormente essas despesas eram declaradas com o código de despesas médicas a respeito dos dependentes incluídos na decla afiperj realiza palestra sobre imposto de renda ção da instrução normativa nº 1.127/2011 que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente ração a palestrante alertou que devem ser declarados se porventura houver os rendimentos tributáveis os isentos as dívidas e os bens desses dependentes a fim de que o declarante possa se beneficiar das deduções permitidas em lei o assunto mais esperado pelos participantes do evento girou sobre a forma correta de declarar os valores recebidos por precatório clarice fez vários esclarecimentos respondendo às perguntas dos participantes que também quiseram saber da aplica receita vai apertar a fiscalização sobre recibos médicos a receita federal garantiu que neste ano o contribuinte que não conseguir comprovar as despesas médicas usadas como abatimento no ir pagará multa de 75 sobre o valor devido de imposto as instituições de saúde e ope radoras de planos médicos enviam à receita a declaração de serviços médicos e de saúde dmed contendo informações de todos os atendimentos feitos no ano o que evita a tentativa de sonegação a afiperj e o ir/2011 a associação está auxiliando o associado a transmitir para a receita federal do brasil os dados da declaração do imposto de renda É necessário agendar dia e horário com o funcionário andré pereira mais informações no nosso site www.afiperj.org.br ou pelo e-mail afiperj@veloxmail.com.br página 1

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quer interagir envie opiniões e sugestões pelo e-mail afiperj@veloxmail.com.br com o saúde não tem preço a população brasileira que sofre com hipertensão ou diabetes passa agora a ter acesso gratuito aos medicamentos para o tratamento destas doenças essa oferta de medicamentos gratuitos na rede aqui tem farmácia popular é resultado de um acordo do ministério da saúde com sete entidades da indústria e do comércio o acordo beneficia 33 milhões de brasileiros hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos além de ajudar no orçamento das famílias mais humildes que comprometem 12 de suas rendas com medicações com o programa os brasileiros passaram a ter acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão diabetes e outras cinco doenças incluindo asma rinite mal de parkinson osteoporose e glaucoma além de fraldas geriátricas os medicamentos governo disponibiliza medicamentos gratuitos à população estão disponíveis na rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede aqui tem farmácia popular com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão que são gratuitos o programa oferece os medicamentos com descontos de até 90 medicamentos gratuitos para hipertensão captopril 25 mg maleato de enalapril 10 mg cloridrato de propranol 40 mg atenolol 25 mg hidroclorotiazida 25 mg losartana potássica 50 mg medicamentos gratuitos para diabetes glibenclamida 5 mg cloridrato de metformina 500 mg cloridrato de metformina 850 mg cloridrato de metformina 500 mg com ação prolongada insulina humana nph 100 ui/ml ­ frasco-ampola com 5 ou 10 ml refil 1,5ml carpule ou 3 ml insulina huma na regular 100 ui/ml solução injetável frasco-ampola 5 ml ou 10 ml insulina humana regular 100ui/ml solução injetável refil 1,5ml carpules ou 3 ml para ter acesso ao medicamento o cidadão precisa comparecer ao estabelecimento credenciado portando cpf próprio receita médica válida e documento com foto a receita deverá ser prescrita por um profissional médico e vale tanto para médico particular quanto para médico do sus a validade das receitas varia da seguinte forma anticoncepcionais ­ 1 ano demais medicamentos e fraldas geriátricas ­ 120 dias no caso de menores pode-se aceitar o cpf dos pais até providenciar um próprio ressalte-se que existe limite por cpf para aquisição de medicamentos nesse programa na falta do cpf o cidadão deverá providenciar a emissão do mesmo para a aquisição do produto pagamento do precatório gdat 2010 aos pensionistas o juiz do processo gdat havia autorizado o pagamento do precatório para os pensionistas dependentes de auditor que faleceu depois de setembro de 1999 ou seja servidor que faleceu durante a tramitação do processo gdat esse precatório é de 2010 o precatório de 2011 ainda não foi liberado o precatório está em nome do servidor falecido para que cada pensionista pudesse receber o seu valor o precatório deveria estar em seu nome e com seu cpf só depois que o precatório estivesse em nome do pensionista é que todas as agências da cef poderiam efetuar o pagamento da gdat diante dessa situação a cef havia pedido um prazo para transferir os precatórios para os nomes dos novos beneficiários os pensionistas para que o pagamento pudesse ser efetuado em qualquer agência da cef do território brasileiro todavia com a ocorrência de fraudes de precatórios essa transferência não será feita e com isso o pagamento do precatório gdat para os pensionistas dependentes dos servidopágina 2 res que faleceram depois de setembro de 1999 será efetuado somente na agência da cef do tribunal regional federal da 1ª região agência nº 2301 que fica em brasília-df o endereço dessa agência é sas setor de autarquias sul qd 2 bloco k ed trf ­ brasília-df para facilitar o atendimento os pensionistas deverão se dirigir na própria agência à gerente-geral da cef heliane barcellar ou ao funcionário responsável pelo pagamento do precatório cujo nome é tales de acordo com a orientação da gerente-geral da cef os pensionistas deverão levar os seguintes documentos para receber o precatório gdat rg cpf comprovante de residência com data de vencimento de até 60 dias caso seja inviável para o pensionista viajar a brasília-df para receber o valor do precatório gdat poderá passar procuração específica a alguém de confiança que possa ir à capital ou então à advogada do processo para dar quitação e transferir o valor do precatório para a conta bancária de cada pensionista a procuração deverá conter os seguintes dados procuração original com poderes especiais para receber dar quitação ao precatório finalidade expressa para movimentar o precatório ­ receber e transferir imediatamente o valor para a conta bancária do pensionista deverá colocar os dados bancários de cada pensionista firma do mandante reconhecida nº do processo originário 1999.34.00.0124060-2 nº do processo de execução 2007.34.00.003659-3 nome do servidor falecido e respectivo cpf nome dos pensionistas e respectivos cpf nº do precatório nome completo do outorgado nacionalidade profissão rg e cpf endereço e telefone É importante ressaltar que as procurações cujo reconhecimento da firma seja oriundo de tabelionato de outro município terão que conter o reconhecimento do sinal público pelo tabelião local o outorgado deverá apresentar os seguintes documentos para representar o outorgante pensionista procuração específica rg cpf comprovante de residência com data de vencimento de até 60 dias linha 4 do metrô rio terá 6 estações para ligar ipanema à barra da tijuca a linha 4 do metrô do rio que deve ficar pronta em dezembro de 2015 e ligará o bairro de ipanema à barra da tijuca deve ficar pronta em dezembro de 2015 informou o secretário estadual de transportes julio lopes pelo projeto a linha 4 ligará a estação da praça general osório em ipanema a outras seis novas estações praça nossa senhora da paz em ipanema jardim de alah entre ipanema e leblon antero de quental no leblon gávea são conrado e jardim oceânico na barra da tijuca fonte tv globo ­ edmilson Àvila sede de lazer prata dos aredes canoas teresópolis rj cep 25.950-100 telefones 21 2644-7629 6536

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visite a sede de lazer em teresópolis as diárias são completas café da manhã almoço e jantar o presidente da afiperj joão padilha foi recebido em audiência pela superintendente da receita federal do brasil-rfb na 7ª região fiscal eliana polo pereira a reunião aconteceu no dia cinco de março e contou com a participação da vice-presidente de comunicação social da anfip rosana escudero e do assessor da superintendência mário jorge da silva na oportunidade o presidente padilha expôs a orientação política da entidade no sentido de cooperar com as autoridades afiperj é recebida na superintendência regional da rfb na 7ª rf constituídas da receita federal do brasil bem como promover a integração de todos os auditores-fiscais durante a audiência a superintendente aceitou o convite para participar da xxiii convenção nacio nal de 14 a 17 de maio em gramado rs e ainda admitiu analisar pedidos de ampliação do quantitativo de auditores-fiscais com direito à liberação de ponto para participar do evento nos casos em que houver essa necessidade eliana polo destacou também a importância da criação da delegacia da rfb em macaé inaugurada em 21 de fevereiro passado o que permitiu a melhoria do atendimento a contribuintes da região onde há uma grande concentração de indústrias ligadas ao setor petrolífero servidor público federal terá prontuário eletrônico dentro de algum tempo todos os servidores federais em atividade ­ cerca 570 mil ­ terão um prontuário eletrônico com informações completas e on-line de sua saúde do ingresso à aposentadoria a rede informatizada está sendo montada pelo departamento de saúde previdência e benefícios do servidor órgão da secretaria de recursos humanos do ministério do planejamento desap/srh/mp ela permitirá ao gestor ver todo o histórico do servidor ­ afastamentos perícias médicas resultados dos exames periódicos etc com isso será possível por exemplo diagnosticar as causas mais comuns de adoecimento e formular políticas de saúde fonte min.planejamento psicóloga conveniada na zona oeste a afiperj celebrou convênio com a psicóloga joelma cecília de souza com consultório montado no bairro de campo grande na rua barcelos domingos 32 ­ sala 410 tel 2415.8448 os associados terão atendimento com preços diferenciados a consulta regular custa r 65,00 e a de emergência feita na residência do paciente sai por r 170,00 a associação possui ainda convênio com a cvc-viagens academia do concurso público instituto caetano andrade centro de estudos alexandre vasconcelos vida emergências médicas-uti por adesão hospital dos Óculos acecont-assistência jurídica por adesão sulamérica seguros curso de inglês wise up e rosa lopes seguros para maiores informações consulte o diretor de serviços assistenciais da afiperj manoel mesquita a anfip vem obtendo decisões favoráveis nos autos do mandado de segurança nº 2004.34.00.048217-8 em trâmite na 16ª vara federal df no qual pleiteia a gifa­ gratificação de incremento da fiscalização e arrecadação para os associados aposentados e pensionistas no período de dezembro de 2004 a setembro de 2008 visando a dar celeridade ao processo e vislumbrando uma possível execução das parcelas atrasadas a entidade disponibiliza na internet a ficha autorização e declaração o associado gifa disponibilizada a ficha de autorização e declaração recorde de empregos gerados no brasil em fevereiro foram criados 280.799 novos empregos com carteira assinada no brasil número recorde para o período o resultado é 34,08 superior ao melhor desempenho registrado na série histórica do cadastro geral de empregados e desempregados caged ocorrido em fevereiro de 2010 quando foram gerados 209.425 postos os dados foram anunciados pelo ministro do trabalho e emprego carlos lupi fonte min.trabalho página 3 aposentado e pensionista deverá preencher e assinar a ficha de acordo com as instruções de preenchimento e encaminhá-la para a anfip com a maior brevidade possível ressalte-se que a ficha é um documento único e intransferível de cada associado ou seja um associado não deverá tirar cópia da sua autorização para outro associado em cada autorização haverá informações próprias de cada beneficiário como por exemplo matrícula siape e cpf fonte.rfb arte e diagramação diretoria de comunicação social

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receita começa intimar contribuintes que apresentaram declaração com indícios de sonegação encontro nacional de aposentados a delegação do rio de janeiro será composta por 32 filiados no encontro nacional dos auditores-fiscais da receita federal do brasil aposentados promovido pelo sindifisco nacional o evento será realizado no período de 11 a 15 de abril na cidade de foz de iguaçu pr propostas em tramitação no congresso nacional educação fiscal e andamento das ações judiciais são alguns dos temas a serem debatidos durante o encontro a receita federal do brasil deu inicio no dia 15 de março a um conjunto de ações de fiscalização com o objetivo de investigar em todo o país contribuintes cujas declarações do imposto de renda revelem indícios de sonegação o fisco cruzou informações de várias fontes e identificou sinais de omissão de rendimentos e de redução indevida da base de cálculo do imposto de renda em um grande número de contribuintes a análise da receita demonstrou que muitos contribuintes deixaram de incluir nas declarações grande parte de seus rendimentos outros incluíram deduções irreais valores de dependentes ou despesas médicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir o fisco tem recebido via declaração do imposto de renda retido na fonte ­ dirf informações de contribuintes beneficiários de ações judiciais que esquecem de declarar esses rendimentos por acharem que a retenção efetuada pela instituição financeira 3 é tudo o que é devido sobre este tipo de rendimento no entanto a tributação observa a natureza dos rendimentos logo se o rendimento tem natureza salarial por exemplo está sujeito à tabela do irpf garantido ao contribuinte o direito de compensar o imposto retido por ocasião do recebimento do precatório ou requisição de pequeno valor depois de serem intimados os contribuintes perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações e estarão sujeitos à cobrança do imposto acrescido de juros de mora e multa de ofício variável de 75 a 150 sem prejuízo das sanções penais previstas em lei se ficar caracterizada a ocorrência de crime contra a ordem tributária fonte rfb espaÇo saÚde limpe seus rins com chá de salsa os anos passam e nossos rins vão filtrando nosso sangue para remover o sal e outros intoxicantes que entram no organismo com o tempo o sal se acumula e precisamos de uma limpeza como fazer isso de um modo simples e barato pegue um maço de salsa e lave bem corte bem picadinho e ponha em uma vasilha com água limpa ferva por 10 minutos e deixe esfriar coe ponha em uma jarra com tampa e guarde na geladeira beba um copo todos os dias e você vai perceber que o página 4 sal e outros venenos acumulados nos rins saem na urina você vai notar a diferença há muitos anos a salsa é reconhecida como o melhor tratamento de limpeza dos rins e é um remédio natural a salsa é uma das ervas com propriedades terapêuticas menos reconhecidas ela contém mais vitamina c do que qualquer outro vegetal da nossa culinária 166mg por 100g isso é três vezes mais que a laranja a salsa contém também ferro 5.5mg/100g manganésio 2.7mg/100g cálcio 245mg/100g e potássio 1mg/100g sendo recomendada para pedra nos rins reumatismo e cólica menstrual sua alta concentração de vitamina c ajuda na absorção de ferro o chá de salsa sendo uma bebida natural pode ser tomado misturado com outros sucos 3 vezes ao dia a bebida é muito boa para os hipertensos as folhas podem ser mantidas no congelador e seu uso é recomendo na culinária diária pois além de saudáveis dão ótimo sabor a qualquer receita sede social rua quitanda 30/12° andar centro rio de janeiro rj cep 20011-030 telefone 21 2509-8771 fac-simile 21 2221-6721

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