Freguesia de Vilar de Mouros - Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2014

 

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Junta de Freguesia de Vilar de Mouros

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JUNTA DE FREGUESIA DE VILAR DE MOUROS RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTA DE GERÊNCIA 2014

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Introdução É da competência do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros apresentar os Documentos de Prestação de Contas, referentes ao ano de 2014, cabendo à Assembleia de Freguesia a sua apreciação e votação, em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º1 do Decreto-Lei 75-/2013 de 12 de setembro. Os documentos apresentados foram elaborados de acordo com o número 2 do ponto 2 das Considerações Técnicas estabelecidas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º54-A/99, de 22 de fevereiro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º162/99, de 14 de setembro). 2

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Índice Introdução ................................................................................................................................ 2 Índice........................................................................................................................................ 3 Apresentação............................................................................................................................ 4 Caracterização da Entidade ....................................................................................................... 6 Identificação ......................................................................................................................... 6 Área Geográfica .................................................................................................................... 6 População ............................................................................................................................. 6 Identificação dos membros da Junta de Freguesia ................................................................. 7 Identificação dos membros da Assembleia de Freguesia ....................................................... 7 Funcionários ......................................................................................................................... 7 Relatório de Gestão .................................................................................................................. 8 Evolução da Gestão da Atividade da Autarquia Local ............................................................. 8 Desenvolvimento dos Principais Atividades/Projetos............................................................. 9 Vias de Comunicação - Rede Viária da Freguesia ............................................................... 9 Saneamento e Salubridade .............................................................................................. 11 Ação Social/Educação ...................................................................................................... 11 Cemitério / Casa Mortuária ............................................................................................. 12 Meio Ambiente / Arborização de Espaços Públicos .......................................................... 13 Turismo / Festivais de Música.......................................................................................... 15 Proteção Civil .................................................................................................................. 15 Reabilitação do Centro da Freguesia................................................................................ 16 Voluntariado ................................................................................................................... 17 Diversos .......................................................................................................................... 20 Controlo Orçamental – Receita ............................................................................................... 22 Análise das Receitas ............................................................................................................ 24 Operações de Tesouraria ........................................................................................................ 27 Controlo Orçamental – Despesa .............................................................................................. 28 Análise das Despesas .......................................................................................................... 30 Plano Plurianual de Investimentos .......................................................................................... 34 Fluxos de Caixa ....................................................................................................................... 35 Orçamento Inicial.................................................................................................................... 36 Revisões e Alterações Orçamentais ......................................................................................... 38 3

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Primeira Revisão Orçamental – 9 de março de 2014 ............................................................ 38 Segunda Revisão Orçamental – 13 de abril de 2014 ............................................................. 39 Primeira Alteração Orçamental – 8 de junho de 2014 .......................................................... 41 Segunda Alteração Orçamental – 5 de outubro de 2014 ...................................................... 42 Apresentação O Relatório de Gestão visa complementar os Documentos de Prestação de Contas disponibilizando todos os vilarmourenses da situação da freguesia. A informação apresentada é produzida pelas diversas peças que compõem a contabilidade orçamental a que obriga o POCAL. O Relatório de Gestão espelha o resultado da atividade da autarquia, bem como a situação económica relativa ao exercício. A informação relativa à prestação de contas da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros é apresentada nos seguintes mapas:  Caracterização da entidade; Caraterização da entidade no que respeita à designação, número de identificação fiscal, endereço, relação nominal dos responsáveis, regime financeiro e outros elementos de relevante interesse.  Relatório de Gestão; Comentário à execução orçamental e financeira da autarquia no exercício.  Mapa de controlo orçamental – Despesa e Receita; Mapa que permite o controlo da execução do orçamento (receita e despesa). A sua apresentação deve coincidir com a desagregação económica do orçamento.  Operações de tesouraria; Mapa que evidencia as cobranças que a autarquia realizou para entidades terceiras. Constituíram operações de tesouraria em 2014 a retenção de IRS e Segurança Social.  Mapa de fluxos de caixa; Mapa que discrimina as importâncias relativas aos recebimentos e pagamentos ocorridos no exercício, respeitantes à execução orçamental e a operações de tesouraria. Evidencia também os saldos da gerência anterior e para a gerência seguinte 4

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Relatório de Contas e Gestão de 2014  Execução do plano plurianual de investimentos; Mapas que permite o controlo da execução do plano plurianual de investimentos. Apresenta a comparação entre o montante previsto para os diversos projetos/ações, a sua execução e respetivo grau de execução.  Orçamento Inicial Mapa que apresenta a previsão anual das receitas e despesas que a autarquia arrecadar e realizar respetivamente.  Revisões e Alterações Orçamentais Alterações que ocorrem ao longo do exercício que impliquem a modificação do orçamento. 5

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Caracterização da Entidade De acordo com o ponto 8.1. do POCAL a seguinte caracterização da entidade é de apresentação obrigatória: Identificação Freguesia de Vilar de Mouros Morada: Estrada da Ponte, n.º20 Código Postal: 4910-583 Vilar de Mouros Telefone: 258 727 373 / 934 843 058 Email: jf.vilardemouros@gmail.com Página Web: http://www.jf-vilardemouros.pt Contribuinte Fiscal: 507 025 024 Código de atividade económica: 84113, inserindo-se na Administração Pública, defesa e segurança social obrigatória – Administração Local. Área Geográfica A freguesia de Vilar de Mouros situa-se entre os montes de Goios, Pena, Gávea e Viso. Confronta com as freguesias de Lanhelas, Seixas, Covas (Vila Nova de Cerveira) e União de Freguesia de Caminha Matriz e Vilarelho. População A freguesia de Vilar de Mouros, com 753 habitantes residentes (Censos 2011) representa 4,5% da população do concelho em pouco mais de 10,38Km2 de superfície. 6

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Identificação dos membros da Junta de Freguesia O presente órgão executivo foi eleito a 29 de setembro de 2013 e é composto por: Presidente: Carlos Alberto da Cunha Alves Secretária: Sónia Cláudia Cubal Torres Tesoureiro: João Henrique Mourão Arieira Identificação dos membros da Assembleia de Freguesia O presente órgão deliberativo foi eleito a 29 de setembro de 2013 e é composto por: Presidente: Maria Amélia Gonçalves Guerreiro Primeira Secretária: Margarida Gabriela Rocha Segundo Secretário: Victor António Gonçalves Barrocas Vogal: Jorge Humberto Lages de Barros Vogal: Sónia Sofia Silvano Fernandes Vogal: José Carlos Gonçalves Lima Vogal: João Filipe da Costa Lages Funcionários Esta Junta de Freguesia tem no seu mapa de pessoal os seguintes funcionários:  João Albino de Castro Alves – Categoria Profissional de Cantoneiro – Tempo inteiro  Maria Ivone Castro Dias – Categoria Profissional de Jardinagem – Meio tempo 7

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Relatório de Gestão Evolução da Gestão da Atividade da Autarquia Local No decorrer de 2014, a Junta de Freguesia de Vilar de Mouros desenvolveu a sua atividade nas mais diversas áreas, de acordo com o Plano de Atividades e das competências que lhe estão atribuídas, nos termos do Decreto-lei nº 75/2013 de 12 de setembro. Em 2014 foi executado o Plano de Atividades que foi aprovado, pela Assembleia de Freguesia, para o exercício do referido ano, condicionado pelas verbas aprovadas e acordadas relativamente ao Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) e dos Protocolos/Acordos elaborados com a Câmara Municipal de Caminha. Face às dificuldades financeiras, o executivo apostou na promoção do voluntariado, visando, por um lado, apoiar e complementar as ações promovidas pelo executivo, por outro, fomentar a cidadania ativa e sensibilizar a população para os problemas da freguesia. Saliente-se que o voluntariado visou, também, contrariar o negativismo que se vivia devido à falta de recursos financeiros. 8

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Desenvolvimento dos Principais Atividades/Projetos Vias de Comunicação - Rede Viária da Freguesia Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2014     Conclusão dos trabalhos inacabados no Caminho da Ranha. Reconstrução do caminho pedonal entre a Ponte Medieval e as Azenhas. Limpeza e manutenção de largos e logradouros existentes na freguesia. Pequenos arranjos ou pavimentações em caminhos que se justifiquem e/ou cujos moradores se disponham a comparticipar.  Limpezas de bermas e valetas e aquedutos da freguesia, bem como da rede viária municipal, para as quais contamos com a celebração de acordos de execução.  Reabilitação do muro de suporte da Calçada das Telheiras. Projetos previstos em Plano de Atividades e não concretizados em 2014  Rematar com berma em betão o Caminho dos Penedos.  Pavimentação do Caminho de Campos.  Diligenciar junto da Câmara Municipal de Caminha e proprietários os trâmites necessários para iniciar o processo de construção de passeio pedonal desde o CIRV até à escola e desta para a Casa Mortuária.  Pavimentação de troço do Caminho do Depósito, em Marinhas;  Construção de valetas em betão.  Intervenção no Caminho dos Tornicos. Projetos concretizados em 2014 não previstos no Plano de Atividades  Início do alargamento do Caminho do Agrêlo.  Reconstrução de três aquedutos no Caminho da Ranha. De acordo com o protocolo de colaboração celebrado com a Câmara Municipal de Caminha, foi acordado a transferência de uma verba no valor de 15.000€ para fazer face às despesas de capital da Freguesia. Salienta-se o facto da pavimentação do Caminho de Campos encontrar-se adjudicada. Contudo, o início da empreitada estava dependente da instalação de rede de água por parte da Câmara Municipal de Caminha. 9

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Calçada das Telheiras Calçada das Telheiras Alargamento do Caminho do Agrelo Alargamento do Caminho do Agrelo Caminho Pedonal entre a Ponte e as Azenhas Caminho Pedonal entre a Ponte e as Azenhas Caminho da Ranha Caminho da Ranha 10

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Saneamento e Salubridade Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2014  Garantir a manutenção dos sistemas provisórios de drenagem de águas residuais, nos lugares da Ranha e da Aveleira;  Insistir na sensibilização das entidades competentes para a necessidade crescente de implementação de uma rede de esgotos na freguesia.  Assumir como urgente a seguinte realidade: - existe no sítio do Encontro, no Lugar e Estrada do Funchal, uma grave situação de águas residuais a escorrer para a via pública, a exigir uma rápida intervenção, que vai merecer da nossa parte toda a atenção e contamos em parceria com a Câmara Municipal e moradores, resolver o problema.  Dar a melhor atenção possível, impedindo através de todos os meios ao nosso alcance, as descargas e depósitos clandestinos de lixos e entulhos, prática tão nefasta para a freguesia e população.  Sensibilizar particulares para a necessidade de evitarem descargas ou derrames de águas residuais para espaços públicos e de colaborarem na resolução de casos mais problemáticos. Neste tema, as competências da Junta de Freguesia estão limitadas pelo que, o papel do executivo tem sido sensibilizar as entidades competentes para os problemas e necessidades dos vilarmourenses. Ação Social/Educação Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2014  Garantir o funcionamento do Centro de Convívio de Idosos.  Continuar a garantir o transporte de idosos, com vista a minimizar os vários problemas relacionados com a saúde e outros.  Continuar atentos aos mais graves problemas sociais da freguesia procurando minimizá-los, ajudando os mais carenciados a ultrapassar as suas dificuldades;  Chamar a atenção do executivo camarário para a séria degradação do Bairro Social da Ranha.  Pugnar pela instalação de um novo Parque Infantil de Vilar de Mouros  Assegurar a realização de pequenas reparações no Centro Escolar.  Garantir o transporte escolar das crianças do Centro Escolar. 11

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Projetos previstos em Plano de Atividades e não concretizados em 2014  Voltar a promover um passeio mensal para os idosos inscritos no Centro de Convívio da Freguesia, em trajetos dentro do distrito. Projetos concretizados em 2014 não previstos no Plano de Atividades  Comemoração do Dia da Floresta Autóctone com os alunos do Centro Escolar  Início do Projeto Chapim O novo regime jurídico das autarquias locais atribuiu novas competências às freguesias no âmbito reparação e conservação de estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e pré-escolar. Nesse sentido, a Freguesia de Vilar de Mouros cooperou com o Centro Escolar na participação e dinamização conjunta de atividades, bem como em pequenos contributos que visam a sua conservação. Devido ao facto dos utentes do Centro de Convívio manifestarem pouco interesse no passeio mensal, este não se concretizou. Cemitério / Casa Mortuária Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2014  Informatizar toda a informação do Cemitério, agilizando todos os procedimentos e formalidades inerentes ao equipamento em causa, dando utilidade ao programa informático já existente na Junta de Freguesia.  Proceder à pintura interior e verificar as razões de infiltrações de humidade da Casa Mortuária.  Continuar a garantir a manutenção, funcionamento, e a utilização graciosa da Casa Mortuária por todas as famílias que dela precisem para velar os seus falecidos e nisso estejam interessadas.  Garantir a limpeza e respeito em todo o espaço do Cemitério, dentro do espírito de homenagem e respeito que todos os nossos antepassados que ali repousam nos merecem. O executivo da Junta de Freguesia deu utilidade ao programa de gestão de cemitérios já adquirido no mandato anterior, procedendo à informatização de todos os alvarás de concessão de sepulturas perpétuas no cemitério paroquial. Em consequência deste facto, constatou-se uma enorme taxa de registos desatualizados, que nos levou a refletir e tentar encontrar estratégias a curto prazo para resolver a situação. 12

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Meio Ambiente / Arborização de Espaços Públicos Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2014  Continuar a acompanhar de perto o desenvolvimento das muitas centenas de árvores existentes em diversos locais da freguesia, nomeadamente nas devesas do Largo Dr. António Barge e Largo do Casal.  Continuar a combater a praga da lagarta do carvalho que já dizimou algumas árvores no largo Dr. António Barge e afetou desde já algumas dezenas no mesmo Largo.  Continuar com a plantação de novas árvores, nesses e noutros locais públicos, embelezando e enriquecendo todo o património ambiental, turístico e do ecossistema na freguesia, destacando desde já a plantação entretanto já efetuada de mais de duzentas árvores.  Existe um terreno no Lugar do Funchal destinado a um espaço de lazer, adquirido por um executivo anterior, e para o qual já na altura tinha sido elaborado um projeto. É pois nossa intenção dar início a essa obra ainda no decorrer do próximo ano de 2014, para que os habitantes daquela zona possam passar a poder desfrutar desse equipamento que, para além da utilidade que terá, também contribuirá para embelezar aquela zona.  É propósito desta Junta proceder à recuperação dos bancos e mesas nos parques de merendas.  Pretende também esta junta de Freguesia levar a cabo uma intervenção no lado sul da Capela de Sto. Amaro, onde existe o cruzeiro, e que englobará a solução para as duas árvores que, com o seu crescimento, tem vindo a colidir com o muro e adro da Capela. O executivo da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros fez uma grande aposta na arborização de espaços públicos, nomeadamente no Largo do Casal e Largo Dr. António Barge. Durante o exercício de 2014 várias iniciativas foram levadas a cabo, que contaram com a colaboração do grupo de voluntariado e alunos do Centro Escolar. Foram plantadas várias centenas de árvores, entre as quais, oliveiras, carvalhos, plátanos, castanheiros, medronheiros, figueiras, etc. Ainda relativamente aos espaços públicos da freguesia, foram recuperados e criados novos projetos de visam o embelezamento da freguesia. Destaca-se o Largo na Estrada do Funchal e o espaço envolvente à Capela de Sto. Amaro. 13

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Árvore plantada no Largo da Torre Recuperação de bancos e mesas Largo do Funchal Largo do Funchal Colocação de Papeleiras Abate de plátanos e remoção dos canhotos Projeto do Largo do Funchal Projeto para adro de Sto. Amaro Plantação de oliveiras na Estrada da Chousa 14 Plantação de oliveira na Estrada da Chousa

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Relatório de Contas e Gestão de 2014 Turismo / Festivais de Música Em 2014 foi levado a cabo o primeiro Festival protocolado com a Fundação AMA pelos anteriores executivos da Junta e Câmara. São conhecidas publicamente algumas vicissitudes que envolveram a sua realização o que levou a que o seu êxito tivesse ficado, na nossa opinião, aquém das expectativas. No entanto, torna-se importante ressalvar desde já que a Junta de Freguesia e Câmara Municipal de Caminha tudo fizeram para que nada obstaculizasse essa edição, quer tudo fazendo para que se realizasse, quer para que fosse um êxito completo procurando garantir que o seu bom nome, prestígio e resultados não ficassem em causa. Infelizmente vários fatores os quais nos são alheios influenciaram alguns aspetos negativos que terão contribuído para que o Festival tivesse ficado aquém do desejado considerando as expetativas e dedicação a ele devotadas. Desta forma, consideramos que o evento de 2014 saiu beliscado mas o Festival de Vilar de Mouros em si mantém toda a sua vitalidade como Festival de referência devido ao seu prestígio como Festival pioneiro de música ao ar livre em Portugal e porque o seu espaço e enquadramento paisagístico são únicos tendo. Por isso, todas as condições estão criadas no sentido de recuperar de novo o seu lugar entre os melhores Festivais em Portugal. Proteção Civil Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2014  A Junta de Freguesia propõe-se a colaborar com os sistemas locais de proteção civil e de combate a incêndios recorrendo, sempre que necessário, a apoio voluntário de vilarmourenses. Relativamente a esta temática, a Junta de Freguesia de Vilar de Mouros teve um papel ativo na identificação e preparação das condições necessárias para que os técnicos responsáveis procedessem à destruição de ninhos de vespas asiáticas. 15

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