RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2014

 

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FUNPRESP-EXE

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Abril de 2015

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Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo Relatório Anual de Informações 2014 Brasília/DF - Abril de 2015

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Conselho Deliberativo Conselheiros Representantes dos Patrocinadores Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente Suplente: Esteves Pedro Colnago Junior Manuel Augusto Alves Silva - Presidente Substituto Suplente: Marcelo de Siqueira Freitas Diogo de Sant´Ana Suplente: Rodrigo Martins Brum Conselheiros Representantes dos Participantes/Assistidos André Nunes Suplente: Jairo Alfredo Zolter Daniel Pulino Suplente: Geraldo Pereira da Silva Filho Thiago Feran Freitas Araújo Suplente: Joaquim Ignacio Alves de Vasconcellos e Lima Conselho Fiscal Conselheiros Representantes dos Participantes/Assistidos Marcelo Levy Perrucci - Presidente Suplente: Leonardo Formiga Larrossa José Márcio Ribeiro da Costa Suplente: Eduardo Toledo da Silva Conselheiros Representantes dos Patrocinadores Carlos Roberto Caixeta Suplente: George Alberto de Aguiar Soares Gustavo Alves Tillmann Suplente: Esther Dweck Diretoria Executiva Ricardo Pena Pinheiro Diretor Presidente Diretor de Investimentos, interino Eugênia Bossi Fraga Diretora de Administração José Pinheiro de Miranda Diretor de Seguridade Agradecimento Aos ex-dirigentes, pela dedicação e contribuição para a consolidação da Funpresp-Exe. Eva Maria Cella Dal Chiavon Bruno Moretti Fernando Atlee Phillips Ligiéro Gilson Alceu Bittencourt Valdir Moysés Simão Carlos Eduardo Gabas Elisete Berchiol da Silva Iwai Fernando Luiz Albuquerque Faria Rosangela Silveira de Oliveira Walter Oda Walter Ribeiro Valente Júnior Marcos Pereira Aucélio Manoel Joaquim de Carvalho Filho Jaime Mariz de Faria Júnior Paulo César dos Santos João Roberto de Moraes Rego Fernandes Ana Clécia Silva Gonçalves de França Carlos Roberto Caixeta José Eliomá Oliveira Albuquerque Lício da Costa Raimundo

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Sumário Mensagem do Conselho Deliberativo ........................................................................................5 Mensagem do Conselho Fiscal...................................................................................................6 Mensagem da Diretoria Executiva ..............................................................................................7 Apresentação ............................................................................................................................9 Governança ............................................................................................................................10 Seguridade ..............................................................................................................................28 Investimentos ..........................................................................................................................36 Patrocinadores Plano ExecPrev .................................................................................................45 Patrocinadores Plano LegisPrev ................................................................................................46 Anexos ....................................................................................................................................47 Demonstrações Consolidadas .......................................................................................49 Notas Explicativas .........................................................................................................58 Demonstrativo de Investimentos...................................................................................75 Licitações Realizadas ....................................................................................................78 Alteração do Regulamento do Plano de Benefícios ExecPrev .........................................81 Alteração Estatutária ....................................................................................................85 Parecer Atuarial – Plano ExecPrev .................................................................................87 Parecer Atuarial – Plano LegisPrev.................................................................................98 Premissas Atuariais .....................................................................................................109 Parecer dos Auditores Independentes .........................................................................114 Parecer do Conselho Fiscal .........................................................................................116 Manifestação do Conselho Deliberativo......................................................................117

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Mensagem do Conselho Deliberativo O Conselho decidiu questões essenciais à consolidação da Funpresp-Exe no seu segundo ano de funcionamento. Destacamos a aprovação da Política de Investimentos para os planos de benefícios, o Regimento Interno da Fundação, o Código de Ética e de Conduta e o Orçamento. Somadas à Política de Alçadas, às regras para contratação de diretores e a outras deliberações, essas medidas foram basilares para a estrutura técnico-administrativa da Entidade. Por outro lado, deliberações como a autorização para licitação e contratação da prestação de serviços de seguradora, com o objetivo de mitigar os riscos do Fundo Coletivo de Benefícios Especiais (FCBE), e a realização de concurso público dotando a Fundação de profissionais especializados, possibilitaram um processo evolutivo que se traduziu em um aumento expressivo das adesões aos planos de benefícios da Funpresp-Exe. É importante ressaltar que o ano de 2014 também foi fundamental para estruturar a Governança com a realização do primeiro processo eleitoral dos Conselhos da Entidade. As eleições, realizadas no mês de outubro, propiciaram aos participantes eleger seus representantes para as instâncias máximas da Funpresp - Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Também elegeram os membros dos Comitês de Assessoramento Técnico do Plano ExecPrev, destinado aos servidores do Executivo Federal e do Plano LegisPrev, destinado aos servidores do Legislativo Federal. Com isso, efetiva-se a Governança Paritária, conforme preconiza a Lei 12.618, de 2012. Temos a consciência de que o Conselho inicia um novo período em 2015, com o primeiro mandato da gestão paritária. Com certeza, um ciclo virtuoso rumo ao crescimento sustentável da Funpresp-Exe, de forma que patrocinadores, participantes e assistidos sejam artífices de um adequado ambiente de proteção social com a nossa previdência complementar.

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Mensagem do Conselho Fiscal O trabalho do Conselho Fiscal da Funpresp em 2014 foi pautado pelo Plano de Trabalho aprovado previamente e realizado em consonância com o Conselho Deliberativo e com a Diretoria Executiva, respeitando as responsabilidades e a autonomia de cada instância. O objetivo foi alcançar resultados que contribuíssem para o fortalecimento da Fundação, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e transparência. Como órgão de fiscalização e controle interno, cuja responsabilidade principal é zelar pelo cumprimento da legislação, o Conselho realizou 11 reuniões deliberativas, destacando-se a análise e a aprovação das demonstrações contábeis, atuariais, financeiras e de benefícios, além da emissão de relatórios de controles internos, recomendações para a melhoria e aperfeiçoamento da gestão da Funpresp. Ressaltando-se, ainda, a apreciação das contas da Diretoria Executiva relativas ao exercício de 2014, na primeira reunião realizada em 2015. Neste ano, com a gestão compartilhada a partir da realização das eleições para as instâncias deliberativas da Funpresp, a Presidência do Conselho Fiscal será exercida pelo representante dos participantes e assistidos. Essa nova composição trará novo dinamismo ao que já foi alicerçado nos primeiros anos da Fundação. Sabemos que há grandes desafios ainda a serem enfrentados, mas estamos confiantes com relação ao futuro da Entidade. O compromisso do Conselho com os participantes e patrocinadores dos planos administrados pela Fundação é colaborar para garantir solidez, proteção previdenciária e credibilidade, vislumbrando um futuro que traga segurança para todos.

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Mensagem da Diretoria Executiva Chegamos ao final de 2014 com perspectivas positivas com relação à previdência complementar. A nossa percepção é a de que há, cada vez mais, uma maior consciência da importância desse segmento entre os servidores públicos federais e seus patrocinadores. Em dezembro de 2014, chegamos a 9.346 participantes, com 160 patrocinadores ativos. Nesse último ano, a carteira de investimentos da Funpresp-Exe alcançou 11,41%, superando as expectativas estabelecidas na Política de Investimentos (IPCA/IBGE + 4%). A realização das eleições para os órgãos colegiados da Funpresp-Exe também foi um marco importante para a gestão da Fundação. O processo contou com duas chapas inscritas para concorrerem aos Conselhos Deliberativo e Fiscal e uma chapa para o Comitê de Assessoramento Técnico de cada um dos planos de benefícios da Funpresp-Exe. Ainda temos a destacar a alteração do Regulamento do ExecPrev, que possibilitou a oferta de benefícios suplementares de riscos de invalidez ou morte para os Participantes Alternativos do plano. Essa medida ampliou significativamente a proteção previdenciária para os servidores do Poder Executivo. A Funpresp-Exe deu início, em setembro de 2014, ao processo de licitação de instituições financeiras para a administração da carteira de valores mobiliários dos planos de benefícios administrados pela Entidade. Esse processo, concluído em fevereiro de 2015, foi pioneiro para as entidades fechadas de previdência complementar, o que demandou ampla consulta pública para sua realização, além de adaptação às regras da Lei Geral de Licitações (Lei 8.666, de 1993). Com a terceirização da carteira, a Fundação ganha em escala e diversificação, uma vez que as instituições vencedoras apresentaram taxas de administração e de performance mais favoráveis com relação às praticadas no mercado. Este relatório retrata as bases da constituição da Funpresp-Exe, fruto da atuação diária da Diretoria da Entidade, em sintonia com os demais órgãos de gestão, com o compromisso de garantir a cada um dos participantes, assistidos e patrocinadores uma Entidade alicerçada em bases sólidas e que corresponda à confiança depositada por todos.

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Apresentação Uma das principais características da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo Funpresp-Exe é a construção coletiva da Entidade com a participação de cada membro que compõe o corpo diretivo e funcional. Esse conjunto afinado, onde cada um desempenha suas atribuições em função do mesmo objetivo, foi forjado e se concretizou no sentimento e na responsabilidade de consolidar um fundo de pensão sólido, promissor e, principalmente, que se apresente como a melhor alternativa de previdência complementar para os servidores públicos do Executivo e do Legislativo Federal. Este Relatório Anual de Informações de 2014, além de todos os itens obrigatórios como os demonstrativos de investimentos e atuarial, pareceres, demonstrações contábeis e alterações estatutárias e dos regulamentos, traz uma breve narrativa das realizações da Fundação em todas as suas áreas de atuação. Dessa forma, estamos registrando os primeiros anos da Funpresp-Exe em seus pormenores para deixar uma memória que é importante hoje, mas será muito mais no futuro. E é neste relato que é possível vislumbrar os esforços envidados pelas pessoas que fazem a Fundação, com a finalidade de preparar um terreno fértil ao crescimento sustentável da Entidade. Boa Leitura!

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Governança | Relatório Anual de Informação 2014 Governança Estrutura de Governança No nível estratégico, a administração, fiscalização e a gestão da Funpresp-Exe são atribuições distribuídas, respectivamente, entre o Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva. A Fundação conta ainda com os Comitês de Assessoramento Técnico dos Planos de Benefícios ExecPrev e LegisPrev e Auditoria Interna como órgãos auxiliares do Conselho Deliberativo. O modelo de gestão compartilhada permite à Entidade administrar seu plano de benefícios com transparência, integridade e ética, valores imprescindíveis para a realização de uma Governança adequada. Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da estrutura organizacional, responsável pela definição da política geral de administração da Funpresp-Exe e dos seus planos de benefícios. Em 2014 realizou 10 reuniões deliberativas. Os principais temas abordados foram: aprovação da Política de Investimentos para os planos ExecPrev e LegisPrev, Regimento Interno, Regulamento Eleitoral da Funpresp-Exe, Sistema de Cotas, Código de Ética e de Conduta, Plano de Custeio de 2014, Política de Alçadas, Orçamento 2015, Regras e Procedimentos para contratação de diretores. Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é a instância responsável pela fiscalização e o controle interno da Funpresp-Exe. Responsável por zelar pelo cumprimento da legislação, bem como por assegurar o cumprimento do Código de Ética e de Conduta da Entidade, realizou 11 reuniões ordinárias. Dentre os principais assuntos apreciados estão a análise dos balancetes mensais e aprovação das demonstrações contábeis, atuariais, financeiras e de benefícios e as contas da Diretoria Executiva relativas ao exercício de 2013, ciência do teor das atas da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo. Também, conforme Resolução CGPC nº 13, de 2004, realizou análise da estrutura de controles internos da Funpresp-Exe e emitiu o Relatório de Controles Internos relativo ao 2º semestre de 2013 e ao 1º semestre de 2014. 10

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Relatório Anual de Informação 2014 | Governança Auditoria Interna Figura 01 - Organograma Funpresp-Exe Conselho Deliberativo Conselho Fiscal Comitê de Assessoramento Técnico do ExecPrev Comitê de Assessoramento Técnico do LegisPrev Diretoria Executiva Comitê de Investimentos e Riscos Presidência Diretoria de Seguridade Diretoria de investimento Diretoria de Administração e Financeira Gerência de Patrimônio e Logística Gerência de Contabilidade e Finanças Gerência de Tecnologia e Informação Gerência de Gestão de Pessoas Gabinete Gerência Jurídica Gerência de Comunicação e Relacionamento Gerência de Atuária e de Benefícios Gerência de Arrecadação e Cadastro Gerência de Planejamento e Controle Financeira Gerência de Análise e Operações Financeiras Fonte: Funpresp-Exe Diretoria Executiva É o órgão responsável pela administração e gestão da Funpresp-Exe, cabendo-lhe executar as diretrizes e a política de administração estabelecidas pelo Conselho Deliberativo. A Diretoria Executiva é composta por quatro membros nomeados pelo Conselho Deliberativo: Diretor-Presidente, Diretora de Administração, Diretor de Investimentos e Diretor de Seguridade. No ano de 2014, a Diretoria Executiva realizou 48 reuniões ordinárias e seis reuniões extraordinárias, que trataram de assuntos administrativos e técnicos, com destaque para as alterações do plano de benefícios do ExecPrev, as normas internas, a elaboração do orçamento anual, a organização e execução das Eleições da Funpresp 2014. A interação da Diretoria Executiva com os Conselhos Deliberativo e Fiscal permitiu o bom desenvolvimento dos trabalhos e, desta forma, possibilitou o alcance dos resultados projetados nessa fase inicial de Constituição da Funpresp-Exe. Comitê de Investimentos e Riscos Órgão auxiliar da Diretoria Executiva, o Comitê de Investimentos e Riscos, composto por quatro membros, entre diretores e gerentes, reuniu-se quatro vezes durante o ano de 2014, com o objetivo principal de avaliar propostas de investimentos a serem realizados pela Fundação, bem como acompanhar a posição da carteira de investimentos e os níveis de exposição a riscos. 11

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Governança | Relatório Anual de Informação 2014 Eleições e Governança Paritária Para garantir a implementação da gestão compartilhada nos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o atendimento às premissas estatutárias e legais, a Diretoria-Executiva coordenou o primeiro processo de eleição direta da Funpresp-Exe para os representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como para eleição dos membros dos Comitês de Assessoramento Técnico dos Planos de Benefícios ExecPrev e LegisPrev. A eleição da Funpresp em 2014 foi realizada por meio eletrônico, com Eleições acesso pela Área Exclusiva do Participante no site da Funpresp-Exe, no período de 29 a 31 de outubro. Com a finalidade de garantir transparência, confiabilidade e atestar a lisura do processo eleitoral, a Funpresp-Exe contratou adicionalmente serviços de auditoria externa para acompanhar a utilização e operação do sistema disponibilizado para a realização das eleições da Entidade. O processo eleitoral demandou grande esforço de comunicação, desde a convocação das eleições até a divulgação do resultado, no intuito de buscar transparência e permitir o maior 2014 número possível de eleitores. Além das ações de suporte à Comissão Eleitoral, foram publicadas três edições extraordinárias do “Informativo Funpresp Participante” nos meses de julho, agosto e outubro. A Funpresp-Exe criou um site específico das eleições contendo as regras do processo e para divulgação das chapas concorrentes e de suas propostas. Além disso, a área de comunicação apoiou a Comissão Eleitoral com o envio e-mails marketing com a convocação das eleições, divulgando as inscrições de chapas e, por último, divulgando as chapas homologadas. Duas cartas foram enviadas pelos CorFunpresp reios para os eleitores aptos a votar. Em todos os dias de eleição, por solicitação da Comissão Eleitoral, foram encaminhados e-mails alertando para a realização do pleito. Esses esforços, somados a outras ações de divulgação nas redes sociais e no portal da Fundação, resultaram na inscrição de duas chapas para os Conselhos Deliberativo e Fiscal. A participação foi expressiva com um total de 915 votos válidos, superando o quórum eleitoral de 10%, estabelecido pelo Conselho Deliberativo da Funpresp-Exe. Comissão Eleitoral, representantes da chapa vencedora, auditor eleitoral e diretores no dia da apuração das Eleições Funpresp 2014 12

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Relatório Anual de Informação 2014 | Governança Política de Alçada A aprovação da Política de Alçadas da Funpresp-Exe, em 2014, pelo Conselho Deliberativo, disciplinou as responsabilidades e os limites financeiros das tomadas de decisão no âmbito da Funpresp-Exe, em cumprimento ao disposto no inciso XXII do Art. 34 do Estatuto Social desta Fundação. permanentemente convertidas em quantidades de cotas, que são valorizadas conforme a rentabilidade dos investimentos da Entidade. A cota corresponde à fração do patrimônio do participante e pode ser acompanhada na área de acesso exclusivo no site www.funpresp.com.br. Certificação de Dirigentes O amadurecimento do sistema previdenciário brasileiro traz como consequência natural a necessidade de qualificar o corpo diretivo e gerencial, vislumbrando uma série de benefícios para os participantes, os patrocinadores e os próprios gestores da Fundação, necessidade que está expressa pela exigência de Certificação de Dirigentes, contida na Resolução CMN nº 4.275/2013. A legislação estabelece que os administradores e demais profissionais que participam do processo decisório de investimentos sejam certificados por entidade de reconhecida capacidade técnica. Em consonância com a legislação, todos os membros da Diretoria Executiva, do Comitê de Investimentos e Riscos e do corpo técnico/gerencial da área de investimentos encontram-se certificados, perfazendo o total de 11 profissionais, conforme quadro demonstrativo a seguir: Sistema de Cotas O Sistema de Cotas dos Planos de Benefícios da Funpresp-Exe visa à realização de cálculos para determinar os valores das cotas e do patrimônio em cotas dos planos de benefícios, conforme previsto pelo Art. 18 da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e pelos §4º e §5º do Art. 18 dos regulamentos dos Planos ExecPrev e LegisPrev. É importante ressaltar que, nos planos de contribuição definida, as reservas de cada participante funcionam como uma poupança individual formada por contribuições do próprio participante, da patrocinadora e pelos rendimentos dos investimentos. Para permitir o controle e a atualização dos recursos nas cotas individuais de cada participante do plano, de forma a permitir, a qualquer momento, a verificação do saldo acumulado, as contribuições e reservas são Melho ria do sistem a de g Aperfeiç overn oamento ança dos resp onsáveis pela ges tão da Fu ndação Cumprimento do dever fiduciário inerente à atividade da Funpresp-Exe Certificação de Dirigentes iamento do para o gerenc de da ili ib ed s cr io Maior ento de benefíc para o pagam s recursos gara ntidores 13

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