Jornal Comunitário

 

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Jornal Comunitario O Samburá

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O Samburá BARRA DE CARAVELAS, BAHIA - ANO V - EDIÇÃO NÚMERO 61Tiragem 2.000 Exemplares jornalosambura@gmail.com MENSAL - Período de Março 2015 Associação da Barra de Caravelas realiza limpeza de Ilha do Pontal do Sul Página 07 Exército conclui obra do Aeroporto de Caravelas mas ainda não há previsão para início das operações. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA . PÁGINA 5 Página 8 Afinal, quais serão as mudanças no Seguro Defeso? Página 6 Mudanças no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Pág Mudanças no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Pág # EDITORIAL # Tirinha da Florinha # Desenho Rogério Falcão 5 RAPIDINHAS PÁGINA 3 Pág. 02 5 Parque de Abrolhos promove encontro de Capacitação sobre Monitoramento de Tartarugas Marinhas com Projeto Tamar. PÁGINA 5

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O Samburá Este mês o Jornal Samburá está cheio de notícias importantes para os pescadores e pescadoras, como mudanças no seguro defeso e as mudanças na carteira de pescador, fiquem ligados! Tem informativo da Associação de Amigos e Protetores dos Cães e Gatos de Caravelas sobre o último mutirão de castração solidária e também várias informações no Informativo da Reserva Extrativista do Cassurubá, como defeso do camarão, entre outras. Estamos trazendo mais uma vez notícias sobre a visita do Ministério Público que visitou as escolas da Barra e Ponta de Areia e encontrou vários problemas, pois eles querem agora ouvir as comunidades locais e por isso vão realizar uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, não percam a oportunidade de marcar presença e levar as suas reivindicações. A gente se encontra lá! Desenho de Rogério Falcão Ferreira Você que também desenha e deseja expor seus trabalhos em cada edição do jornal Comunitário O Samburá, será um prazer mostrar sua arte a todos os nossos leitores do jornal impresso, blog (que é visualizado pelo mundo inteiro) e também pelo Facebook. Faça que nem a Florinha Coelho e o Rogério Falcão. Só scanear sua arte e mandar para o e-mail do jornal disponível na capa dessa edição. Tirinha da Florinha Coelho AMIGOS DO SAMBURÁ* Amarina Antunes Célia Siquara Cida Macário Corina Melgaço Ceça de Yayá Dadá Souza Edson Silva Fábio Pinheiro Jose Esperidião Jorge Magalhães Jorge Oliveira Mª de Lourdes P. Inácio Marinalva Tavares Vanessa Santana *É Amigo do Samburá quem acredita na força da comunicação de base comunitária. Obrigado a todos por nos ajudar a produzir e divulgar esse importante veículo de comunicação da Comunidade de Barra de Caravelas. O Jornal Comunitário O Samburá surgiu entre um grupo de jovens da pequena comunidade de pescadores e pescadoras artesanais de Barra de Caravelas em 2009 e hoje tem distribuição gratuita mensal de 2.000 exemplares em toda região de Caravelas. ♦ Para saber mais visite o BLOG: http://jornalcomunitarioosambura.blogspot.com/ ou entre em contato: jornalosambura@gmail.com ♦ DIAGRAMAÇÃO: Robson Falcão ♦ REPORTAGEM: Adriene Coelho Edvaldo Souza e Robson Falcão ♦ IMAGENS: Robson Falcão, Girlândia Rodrigues, Resex♦ SUPERVISÃO: Antônio Emídio. ♦ Colaboradores nesta Edição: IBJ, Resex do Cassurubá, ICMBio, AMPM. Página 2 O Samburá

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O Samburá Ministério Público Federal convida a população para audiência pública sobre a Educação em Caravelas O evento ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Caravelas. O objetivo da audiência é ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e as instituições locais sobre as demandas na área da educação, de modo a orientar a atuação do Ministério Público e incentivar uma efetiva participação cidadã no tema. Outro objetivo é a identificação dos motivos do baixo Ideb nas escolas públicas do municípios, pois em Caravelas, o Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o 9º ano. A meta nacional é de 6 pontos. Para participar, é necessário se inscrever pelo e-mail: prba-prmtf@mpf.mp.br. Terminal Marítimo de Caravelas completa 12 anos de operação O Terminal Marítimo de Caravelas, no extremo sul da Bahia, acaba de completar 12 anos de operação. Implantado pela Fibria em 2003, o terminal já movimentou 20,9 tritrem, são 417.727 viagens milhões de m³ de madeira. de caminhões que deixaram Considerando que cada de ser feitas pelas rodovias. barcaça leva o equivalente à carga de 100 carretas do tipo Prado é o primeiro município baiano em projeto do Google Um dos mais novos negócios do Google está dando seu pontapé inicial no município de Prado, extremo sul da Bahia, onde a Prefeitura Municipal se tornou parceira do projeto que visa mostrar as belezas naturais, as ideias inovadoras e os negócios deste município. O Google Maps Business View foi lançado há pouco mais de seis meses no Brasil e permite aos empreendedores comerciais criar passeios em 360 graus dentro de seus estabelecimentos comerciais, através da tecnologia do conhecido Street View. Cerca de dez empresários apostaram na ideia, e já é possível fazer um Tour Virtual, onde o visitante pode conhecer em detalhes o local fotografado, visualizando o interior dos estabelecimentos, algo parecido com o que já vinha sendo feito com as ruas e localização geográfica. As imagens ficam disponíveis na busca do Google, no Google Maps e no Google+, através da opção ‘Ver por Dentro’. Teixeira de Freitas e Porto Seguro estão na lista das 300 cidades mais perigosas do Brasil Considerando apenas municípios com população acima de 20 mil habitantes e a taxa de homicídios, o “Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil”, divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais trás Porto Seguro na 12º posição e Teixeira de Freitas na 19º. Segundo este estudo, as cidades que concentram a violência no Brasil são, em geral, novos polos de desenvolvimento, zonas de fronteira e do desmatamento amazônico, além de municípios com turismo predatório e currais políticos onde ainda impera a lógica clientelista. Reforma do Centro Pastoral em Barra de Caravelas Neste mês de março também foi realizada pela Comunidade Nossa Senhora da Conceição através de um mutirão do Terço dos Homens com apoio da Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiras da Barra de Caravelas , uma limpeza e reforma do Centro Pastoral em Barra de Caravelas. Local utilizado pela comunidade para cursos, ensaios e onde se encontra a sede do nosso Jornal. Venha fazer uma visita! Na campanha de castração dos dias 28 e 29/03, foram castrados 34 animais entre caninos e felinos, 13 castrações de donos pagantes com valor popular e 21 animais entre caninos e felinos com a ajuda de padrinhos junto aos amigos que participaram do evento animal dia 21 de março. O Samburá Página 3

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O Samburá Resex de Cassurubá realiza a 20ª Reunião da Comissão de Dragagem A reunião aconteceu no dia 26 de Março de 2015, no CEPENE, localizado em Ponta de Areia. Teve a presença das pessoas que fazem parte da Comissão de Dragagem, de representantes da Fibria, pescadores, marisqueiras e outros ouvintes. Foram debatidos diversos assuntos, entre eles o andamento da renovação da Licença de Operação da Dragagem que deve sair em breve. A Fibria apresentou o Plano de Atendimento aos Questionamentos dos Pescadores, onde foram definidos prazos para o cumprimento das soluções dos principais problemas levantados pelos pescadores, inclusive novas metodologias em alguns monitoramentos. E para cumprir a Condicionante de Apoio aos Pescadores, foi formulado um Quadro de Prioridades onde as propostas que beneficiam a classe pesqueira sejam melhor analisadas. Página 4 O Samburá

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O Samburá Parque de Abrolhos promove encontro de Capacitação sobre Monitoramento de Tartarugas Marinhas com Projeto Tamar Tamar com o objetivo foi planejar e capacitar a equipe local para a execução do monitoramento das tartarugas marinhas na Unidade de Conservação (UC). Abrolhos figura entre as áreas protegidas relevantes para a conservação das tartarugas marinhas no Brasil, uma vez que tem em seu plano de manejo o objetivo de proteger essas espécies que usam a região de Abrolhos como área de alimentação. A área do Parque também é frequentemente visitada para alimentação pelas tartarugas verde e cabeçuda, que utilizam algumas praias do arquipélago para reprodução. Após três dias de trabalho intenso na área do Parque, a equipe do Tamar realizou uma palestra no Centro de Visitantes que fica na Praia do Kitongo, em Caravelas, da qual participaram conselheiros, instituições locais, parceiros, visitantes e outros interessados. Na palestra foi apresentada a experiência do Projeto TAMAR para a conservação das tartarugas marinhas no Brasil e apresentado aos presentes a importância do Parque Nacional marinho dos Abrolhos para a conservação das tartarugas marinhas, e consequentemente a importância do monitoramento das espécies. Entre os dias 2 e 5 de março, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA) recebeu a visita de dois técnicos do Projeto Mudanças no Registro Geral da Atividade Pesqueira ‘ Decreto publicado pelo governo estabelece novos critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira. O Decreto, dentre outros dispositivos, estabelece três categorias de pescador profissional: EXCLUSIVA, para aqueles que têm a pesca como atividade profissional única, PRINCIPAL, para quem tem a pesca como principal meio de sustento, mas também tem outros trabalhos. Por exemplo, um pescador que no verão trabalha como condutor de turismo de pesca, e SUBSIDIÁRIA, para quem a pesca não é o principal meio de vida. Exemplo: quem trabalha em uma peixaria e também pesca, mas a venda é o principal meio de sustento. Em função dessa nova classificação, as carteiras de pesca serão trocadas no decorrer do próximo ano. Atualmente, na data de aniversário do pescador, ele já tem que comprovar o exercício da atividade. Nesta data já será emitida a carteira definitiva, com cada categoria especificada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Associação de Marisqueiros de Ponta de Areia e Caravelas (AMPAC), situada na Rua Getúlio Vargas, nº 462, Bairro Ponta de Areia, Município de Caravelas, Estado da Bahia, através de seu presidente, convoca todos os associados para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de maio de 2015, em sua sede, ás 09:00h, em primeira convocação com a presença de pelo menos 50% dos associados, e às 10:00h, em segunda e última convocação com qualquer número, a fim de serem deliberados na seguinte ordem: a) Abertura da Assembleia Geral; b) Eleger e destituir membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; c) Outros assuntos de interesse dos associados. Inscrição de chapas concorrentes As chapas de candidatos deverão ser primeiro registradas na Sede da Associação, até 5 (cinco) dias antes da data da Assembleia. O deliberado na mesma obrigará a todos associados, ainda que ausentes ou discordantes. Uilson Alexandre Jesus Farias Presidente da AMPAC O Samburá Página 5 ATENÇÃO: Com a nova regra, apenas os pescadores que se enquadrarem na categoria EXCLUSIVA terão direito a receber o Seguro Defeso. Neste primeiro ano, até que todas as carteiras sejam trocadas nas datas de aniversário dos pescadores, o INSS fará os batimentos necessários com os sistemas do Governo Federal, como por exemplo, o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), para verificar se o pescador tem outras atividades profissionais ou recebe outros benefícios que o inviabilize receber o Seguro Defeso.

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O Samburá Afinal, quais serão as mudanças no Seguro Defeso? A Medida Provisória 665/2014 foi editada no final do ano passado com o objetivo de corrigir distorções ocorridas no Seguro Defeso. Segundo o Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, "havia indícios de um aumento muito grande no número de pescadores artesanais. Em algumas cidades o número de pescadores artesanais era maior que a própria população”. Imagem: web O que muda 1- Antes o pescador na época do defeso procurava a Colônia de Pescadores local para requisitar o pagamento do seu Seguro. Agora, o trabalhador deve procurar as agências do INSS, devendo antes agendar o seu atendimento pelo telefone 135, receber uma senha com a data e o horário para ser atendido na agência mais próxima da sua residência. É preciso ficar atento a um ponto importante em que não houve mudança. O prazo para pedido do Seguro Defeso continua o mesmo. Vai de 30 dias antes do início do período, até o último dia do defeso. O pescador que requisitar o Seguro no último dia continuará tenPágina 6 do direito ao valor integral de todas as parcelas. 2 – Pela regra anterior, o pescador recebia a quantidade de parcelas equivalentes aos meses de Defeso. Agora, o limite é de 5 parcelas, independentemente da duração do defeso. 3 – Anteriormente o pescador podia receber mais de um Defeso durante o ano. Por exemplo: se um pescador da costa da Bahia estivesse autorizado a pescar camurim, que tem defeso entre os meses de maio a julho, e camarão rosa, cujo defeso é entre os meses de setembro a outubro; este pescador estaria autorizado a receber pelos dois Defesos na regra antiga. Agora, ele vai ter que escolher de qual espécie vai requerer o Defeso, uma vez que ele poderá receber um único seguro por ano. 4 – Antes, era proibido o acúmulo do seguro defeso com benefícios previdenciários. Como por exemplo, auxílio doença, aposentadoria, salário maternidade entre outros (exceto pensão por morte e auxílio acidente). Agora, pela MP 665/2014, fica vedado o acúmulo de benefícios previdenciários e também os assistenciais, como a prestação continuada do idoso, prestação continuada da pessoa com deficiência entre outros. Mantendo-se a exceção nos casos de pensão por morte e auxílio acidente. Para beneficiários de programas de transferência de renda com condicionalidades, como por exemplo, o Bolsa Família, a regra também mudou. O beneficiário deixará de receber temporariamente o benefício pelo período em que estiver recebendo o Seguro Defeso. Ao final do período em que recebe o Seguro Defeso, o pescador voltará a receber o Bolsa Família automaticamente, sem precisar se dirigir a nenhum órgão. 5 – Pela regra anterior, o pescador recebia o Seguro Defeso desde que tivesse um ano de Registro Geral de Pescador. Agora, o pescador deve ter, no mínimo três anos de Registro. 6 – Anteriormente, para receber o seguro defeso bastava pagar um mês de contribuição previdenciária. Agora, é preciso comprovar contribuição por 12 meses. Seja por meio de nota fiscal ou de recolhimento previdenciário. O recolhimento previdenciário pode ser feito em parcela única correspondente aos 12 meses. É importante deixar claro que o valor a ser pago é proporcional à produção de cada pescador. O Samburá

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O Samburá Associação da Barra de Caravelas realiza limpeza de Ilha do Pontal do Sul A Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiras da Barra de Caravelas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente organizou o Mutirão de Limpeza do Pontal do Sul, pois muita gente visita este local, deixando para trás uma grande Conforme Marina Portela, organizadora da atividade, o “objetivo dessa atividade foi recolher o lixo que as pessoas, deixam embaixo das árvores, e colocar placas de conscientização” para que os frequentadores se lembrem da importância de cuidar do local”. Assim, dezenas de pessoas, entre associados e populares atravessaram o mar para devolver à bela Ilha o direi- to de ter areias limpas e um mar não poluído. Afinal, a Ilha do Pontal é um dos mais belos cartões postais de Caravelas, e recebe turistas que visitam a cidade e que procuram uma praia tranquila e de águas claras, além de desfrutar de uma bela paisagem. A Ilha também é importante para os pescadores locais, pois é ali que eles esperam a Maré ficar cheia para chegar até o continente. Portanto, é legal que todos, nativos, turistas e profissionais da pesca contribuam com a manutenção, evitando jogar sacos plásticos, garrafas pets, litros, isopor etc, e como lembra Marina: “esse é um trabalho de movimentação e conscientização ambiental da nossa comunidade”. Agora, para requisitar o pagamento do SeguroDefeso, basta ligar para o 135, o número de atendimento do INSS. Com a senha informada, o pescador saberá a data e o horário exatos para ser atendido na agência mais próxima da sua residência. Mais prático, fácil e acessível. Confira outras mudanças anunciadas pelo ministro Helder Barbalho: http://goo.gl/ZCRd8x O Samburá Página 7

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Exército conclui obra do Aeroporto de Caravelas mas ainda não há previsão para início das operações Hoje o aeroporto de Caravelas é dotado de duas pistas que se cruzam devidamente revitalizadas, sendo a pista maior de 1.530 metros e a menor de 1.200 metros, sendo considerado um dos aeroportos que possuem mais potencial da região. Existe um Termo de Convênio assinado entre a Força Área e o Governo do Estado da Bahia para na sequência abrir uma possível concessão para administração e operação do aeroporto, pois além das pistas que foram revitalizadas, agora resta a reforma e ampliação da área de logística do Aeroporto, principalmente o setor de embarque e desembarque. As informações dão conta que o Governo Federal já teria recursos dispensados para a obra, mas como o valor seria baixo, não estaria interessando aos grupos empresariais durante os chamados para a licitação . Foi realizada no dia 2 de março a solenidade de entrega da conclusão da obra de Revitalização das Pistas do Aeroporto de Caravelas, iniciadas em 2010. A obra foi executada pelo 11º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro de Araguari-MG. Segundo os militares, as intervenções foram feitas rigorosamente dentro das normas técnicas padronizadas e exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Anuncie Anuncie Aqui! Aqui!

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