Revista Jornal Empresários Abril 2015

 

Embed or link this publication

Description

Revista Jornal Empresários Abril 2015

Popular Pages


p. 1

FOTO: ANDRÉ LUIZ SILVA SOBRAL FOTO: ANTÔNIO MOREIRA Luciano Rezende quer entregar dívida ativa para banco cobrar O negócio envolve R$ 1,38 bilhão e visa reforçar o caixa municipal, para possibilitar investimento em obras em Vitória. Página 7 Banda larga sem muita convicção em todo o Estado Usuários de telefonia celular reclamam da baixa qualidade do sinal da banda larga, embora as operadores afirmem que ela existe . Página 10 ® do Espírito Santo ANO XVI - Nº 184 www.jornalempresarios.com.br ABRIL DE 2015 - R$ 4,50 FOTO: ANTÔNIO MOREIRA R$ 501,9 bilhões sonegados Enquanto o “impostômetro” afixado no prédio da Federação das Indústrias (Findes) exibe valores que teriam sido arrecadados com impostos, procuradores da Receita mostram os números da sonegação . Página 6

[close]

p. 2

2 ABRIL DE 2015 VITÓRIA/ES 15 ANOS EDITORIAL❫❫ Uma escola de primeiro mundo olêmicas à parte, não se pode negar que o projeto “Escola Viva” , do governo do Estado, nasce inserido entre as políticas educacionais conduzidas com sucesso em todo o mundo, com resultados surpreendentes. Os reflexos de uma população com alto índice de conhecimento apreendido na fase escolar podem ser vistos em vários países, onde a educação representa meio essencial de inclusão, desenvolvimento e ascensão social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento econômico, social e cultural. O cenário brasileiro no setor educacional é lastimável, incluindo-se nessa extensa relação, principalmente, as escolas públicas, que há décadas foram sucateadas e deixaram de ser vistas como centros de conhecimento, para dar lugar às escolas geridas por grupos econômicos, muitas vezes de outras áreas, com visões distorcidas da realidade. Existem exceções, é evidente, mas o quadro geral não é muito animador, exceção feita a escolas da iniciativa privada que adotam o horário integral, no Brasil e no exterior. Um exemplo dessa afirmativa pode ser encontrado no último Indicador Nacional de Alfbetismo Fun- P EXPEDIENTE Nova Editora – Empresa Jornalística do Espírito Santo Ltda. CNPJ: 09.164.960/0001-61 Praça San Martin nº 84, salas 111 e 112 CEP: 29.055-170 Praia do Canto – Vitória-ES Diretor Executivo: Marcelo Luiz Rossoni Faria E-mail: rossoni@vitorianews.com.br Jornal Empresários® Praça San Martin nº 84, salas 111 e 112 CEP: 29.055-170 Praia do Canto – Vitória-ES. Telefone: PABX (27) 3224=5198 E-mail: jornalempresarios@jornalempresarios.com.br Diretor Responsável Marcelo Luiz Rossoni Faria Telefone: (27) 3224-5198 Ramal: 15 Reportagem Walter Conde Telefone: (27) 3224-5198 Ramal: 14 e 17 Fotos Antonio Moreira Diagramação Liliane Bragatto Colunistas Antônio Delfim Netto Jane Mary de Abreu Eustáquio Palhares Luiz de Almeida Marins Angela Capistrano Camargo Cabral Andrea Capistrano Camargo Ribeiro Administração Marcelo Bandeira Gonçalves Telefone: (27) 3224-5198 Ramal: 11 Circulação Fabrício Costa Telefone: (27) 3224-5198 Ramal: 18 Venda avulsa R$4,50 o exemplar Edições anteriores R$ 9,00 o exemplar Assinatura anual R$ 108,00 Contabilidade Jeanne Martins Site www.jornalempresarios.com.br E-mail jornalempresarios@jornalempresarios.com.br Impressão Gráfica JEP - 3198-1900 cional (Inaf), que revela que apenas 28% dos brasileiros com idade entre 15 e 64 anos têm domínio pleno da leitura e da escrita – ou seja, conseguem ler textos longos e relacionar informações. Outra demonstração de atraso pode ser vista nas provas de redação do último vestibular da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A novidade boa é que os universitários beneficiados pelo Prouni e Fies já somam 31% do total das matrículas no sistema privado de ensino superior. Segundo o levantamento do Ministério da Educação (MEC), o percentual representa 1,66 milhão de alunos de um total de 5,34 milhões em cursos presenciais de instituições particulares. Em 2009, por exemplo, apenas 2,4% dos alunos se matriculavam usando o Fies, já em 2013, 30% dos ingressantes vieram estudar por meio do programa de financiamento do Governo. Por meio dessa revolução silenciosa, representada na “Escola Viva” , o Espírito Santo insere-se na grande oportunidade de inaugurar uma década histórica, no Brasil, usufruindo das riquezas do présal. Se realmente forem direcionados 75% das rendas do petróleo do pré-sal à educação, como previsto em lei, o país estará se posicionan- do para, em uma década, destinar o equivalente a 10% do PIB ao setor, dando um enorme salto rumo à consolidação do Brasil como país desenvolvido. O projeto “Escola Viva” significa educação em tempo integral. Isso quer dizer total, inteiro, global. É desse modo que se pretende desenvolver os alunos de forma completa. Muito mais do que o tempo em sala de aula, a educação integral reorganiza espaços e conteúdos. Um grande desafio, que já começa a tomar forma, seguindo o programa Mais Educação, do MEC, que trabalha neste sentido desde 2008, promovendo a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas, de modo que a tarefa de educar seja dividida entre família e comunidade. Como fazer para implantar um sistema complexo como esse em um país onde a maioria das escolas oferece apenas três a quatro horas de aula por dia, para atender à imensa demanda de alunos que precisam estudar? A cidade de Palmas, no Tocantins, mostrou que nada é impossível. Inicialmente, foram implantadas nas escolas municipais as "salas integradas", com ampliação da carga horária de estudantes de renda mais baixa. Depois dessa experiência, somaram-se outras quatro modalidades: jornada ampliada, escolas de tempo de integral (com estrutura pensada especificamente para o período integral), educação integral no campo e educação integral nos centros de educação infantil. O resultado é bastante animador por lá e esse cenário poderá ser montado aqui e, para tanto, depende de uma visão ampliada, estabelecendo prioridades e garantindo ao setor a importância que ele merece. O Brasil tem muito a aprender com os países que hoje são modelo em educação. Na Finlândia, Coreia do Sul, Irlanda e Chile, os estudantes passam o dia todo na escola - em média, nove horas - enquanto por aqui, a maioria dos alunos não fica mais de quatro horas por dia em aula. E isso, claro, interfere não só na qualidade da educação como também no desenvolvimento do país. Aos poucos, no entanto, esta realidade começa a mudar e essa revolução silenciosa já alcança o Espírito Santo, abrindo uma ampla perspectiva de avanço em todos os setores, considerando que a educação é base sólida para o desenvolvimento. ■ EUSTÁQUIO PALHARES Uma imagem mais realista cenário que se apresenta para o empresário é desafiador e exigirá a resiliência desse protagonista do show da produção, estigmatizado em um pais onde a esquerda sobrevive de boquinhas, quando não encastelada nos campus universitários ou no setor público. Em ambos os casos desfrutando do olimpo da estabilidade – ou em qualquer situação, mesmo com todo desequilíbrio fiscal, o Governo demite em momentos de crise? – salários garantidos, até eventualmente defasados mas certamente assegurados em uma condição que se os ditos profissionais fossem para o mercado, vender sua força de trabalho para a mais valia patronal certamente não encontrariam remuneração equivalente. Isso inspira a reflexão de porque o empresário brasileiro é visto como o explorador do trabalho alheio ou o ganancioso que na perspectiva do lucro sempre pretere o interesse coletivo. Existem esses, sim, como contraponto de perfis que existem em todas categorias. Os arrivistas, os corruptores, os que entendem que financiar campanha política é pagar o pedágio para as negociatas posterio- O As opiniões em artigos assinados não refletem necessariamente o posicionamento do jornal. res vide carteis de empreiteiras que se revezam na execução dos contratos públicos. Mas certamente o espírito empresarial e empreendedor conforma muito mais do que o lucro e o ganho pessoal, operando na perspectiva do ganho coletivo, não apenas dos lucros, dos salários e dos impostos recolhidos, quanto na contribuição funcional em produtos e serviços que se disponibilizam à sociedade. Por isso é duro lidar com o discurso sectário e bitolado de quem se atém ao estereótipo da personagem exploradora, que opera uma mais-valia, absoluta ou relativa, que valeu como uma criativa hipótese para a elaboração marxista, entendendo-a como a apropriação tosca da diferença entre salários e preços, ou salários e lucros. Realmente o trabalho humano necessita ser remunerado ao nível do provimento da subsistência digna e ele tanto será melhor na devida proporção da qualificação profissional. Mas reduzir a remuneração de um investimento à visão gananciosa do que se obtém a partir do custo da folha de pagamento é uma miopia que situa seus formuladores no século XIX. Já se disse, aliás, que Marx eclipsou a eletricidade, quando formulou a noção da produtividade. Isso é dito em função do estigma que pune quem se dispõe a empreender no Brasil. Os empresários que trabalham menos que os empregados são exceções, ao menos no meu círculo de relacionamento. Todo ser humano nasce com o atributo da capacidade produtiva, ou seja a possibilidade de trabalhar e vender sua mão de obra é um dote natural. Há os que vão mais além, dispôem-se a arriscar, no popular jargão, “botam a cara na reta” , amealham capital, assumem dívidas, vão para o mercado oprimidos por um sócio perverso que só comparece no lucro, jamais no prejuízo, que é o Estado, lidam com a concorrência e em alguma medida suprem uma necessidade comunitária. Interessa notar que sem o empresário, que aglutina os fatores produtivos, simplesmente não ocorre a produção. Ele financia majoritariamente o funcionamento do Estado, porque até o imposto da pessoa física depende da remuneração do seu trabalho que é paga por quem? No entanto segue como o vilão ambicioso, inescrupulo- so, voraz, de que suspeita-se ganhar muito mais do que ele gera de riqueza e renda, particularmente numa cultura onde sucesso alheio é ofensa pessoal. E os burocratas encastelados nos setores públicos se esmeram em tolher-lhes. Não se defende a transigência com ações que lesem o interesse coletivo maior, mas a preindisposição é sempre maior do que a constatação objetiva desses danos; Por seu turno, os sindicatos laborais, atentos à permanente demanda de suas bases exercem pressão, boicotes e greves numa perspectiva maniqueísta “nós contra o patrão” , sem entender que o revés da empresa é a derrocada do emprego. E não se trata, também de fazer o jogo do empresário com o conto do emprego. Trata-se de entender, e no século XXI isso deveria estar claro, que por mais que Marx se revolva na sepultura, capital e trabalho, empreendedorismo e trabalho, são as duas faces da moeda da riqueza, irmãos siameses que não se excluem, se completam. ■ Eustáquio Palhares é jornalista eustaquio@iacomunicacao.com.br

[close]

p. 3

15 ANOS VITÓRIA/ES ABRIL DE 2015 3

[close]

p. 4

4 ABRIL DE 2015 VITÓRIA/ES 15 ANOS JANE MARY DE ABREU História da vida real L i outro dia na internet o seguinte caso: Cerca de R$ 100,00 foram surrupiados do caixa do Pet Shop de um condomínio de apartamentos. Desconfiou-se do filho de uma das empregadas domésticas, um adolescente de 13 anos (“tinha o perfil” , segundo condôminos mais exaltados). Moradores revoltados clamavam pela polícia no local, para interrogar o adolescente. Era um ladrão que colocava em risco a segurança do condomínio. No meio da confusão, o vídeo da segurança mostrou que o furto fora praticado, na verdade, pelos filhos de três moradores. Já não eram mais bandidos. A polícia não era mais necessária. Foi apenas uma “brincadeira” de adolescentes que apostaram entre si para ver quem iria fazer a coisa mais perigosa. Quer dizer, os filhos dos outros são bandidos... os nossos, adolescentes brincando... Quando é o pobre que infringe a lei, chamem a polícia. Quando é o filho do rico, basta o psicólogo. Avançamos muito na Ciência e na Tecnologia, não resta a menor dúvida, mas na questão espiritual continuamos jurássicos, sem compreender ainda o elementar da vida: somos uma só energia, pequeninas partes do Todo. Estamos interligados por fios invisíveis que nos conectam à Inteligência Maior. É impossível ferir uma pessoa sem se ferir também. A paz só é possível no amor ao próximo. E quem é esse próximo tão falado nos templos religiosos e tão desconhecido no nosso cotidiano? Esse próximo sou eu, você e todos os nossos irmãos... Nesta cidade, neste Estado, neste país, neste planeta, nesta galáxia, acredite: tudo está interligado. Somos uma teia, um único corpo, um imenso tecido de vida! Então, não existe essa história de meu filho e seu filho... somos todos irmãos na jornada da vida. Quando uma pessoa comete uma falta grave, é o momento em que ela mais necessita ser amada, porque é justamente nos períodos de maior escuridão que mais necessitamos da luz que só o amor pode nos fornecer. Li não sei onde e gostei: “Me ame quando eu menos merecer porque é nessa hora que eu mais necessitarei do seu amor.” Quando julgamos e condenamos um semelhante, tornamos tudo pior, tiramos da pessoa toda a chance de recuperação, agimos contra a lei de Deus, negamos a ela a possibilidade da transformação, que é a principal característica do espírito humano. Nenhum de nós age com frieza e inflexibilidade quando é um parente que está em desacordo com a moral vigente. Quando o infrator é um filho então, aí tomamos todos os cuidados para tirá-lo daquela situação, na maior discrição. Dificilmente um pai ou uma mãe aciona a polícia para fazer o ente querido retomar o caminho da retidão. Não o odiamos pelo erro cometido, não o arremessamos para fora do nosso coração, nem lhe dizemos para se virar sozinho. Pelo contrário, estendemos a mão, acolhemos e oferecemos a ele o único remédio capaz de tirá-lo daquela aflição: o nosso amor. Por que não fazemos o mesmo quando se trata de um desconhecido? Por que insistimos em não reconhecer o mundo como a nossa casa e a humanidade como a nossa verdadeira família? Por que nos economizamos tanto na hora de oferecer amor e compreensão a um desconhecido? Será que ainda não somos humanos o suficiente para essa abertura de coração? A transformação que desejamos que aconteça no mundo, precisa acontecer primeiro dentro do coração de cada ser humano, e essa transformação só é possível através do exercício diário das virtudes humanas – amor, compreensão, gratidão, tolerância, paciência... essas coisas que fazemos quando um ente querido se envolve com as energias de baixa vibração e contraria as leis vigentes. Toda agressividade é um pedido desesperado de amor. Quanto mais faminta de amor uma pessoa estiver, mais violenta ela se apresentará na sociedade. O problema é que os nossos governantes não entendem ainda o amor como uma poderosa energia transformadora, acham que ele é apenas uma palavra bonita que enfeita a vida dos poetas e dos místicos. Na verdade, o amor é energia vital, a única força capaz de fazer a verdadeira transformação humana e social, aquela que vem de dentro para fora, aquela que nas- ce do despertar da consciência de que somos um só corpo energético, verdadeiramente irmãos. A bondade é a natureza do ser humano, mas ela precisa ser exercitada para se tornar um ato cotidiano. Quem conhece o bem, faz o bem. Da mesma forma que os atletas treinam suas habilidades para se tornarem campeões, as pessoas também precisam treinar as virtudes para se tornarem humanas de fato. Tudo precisa ser ensinado e praticado. É aquilo que Nelson Mandela falou a vida toda: "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar também... Você não é amado porque você é bom, você só é bom porque é amado” .■ Jane Mary é jornalista, consultora de marketing, voluntária do Programa de Educação em Valores Humanos, autora do livro Tudo é perfeito do jeito que é. www.janemary.combr janemaryconsultoria@gmail.com

[close]

p. 5

15 ANOS VITÓRIA/ES ABRIL DE 2015 5 Nova ferrovia pode esvaziar portos A infraestrutura moderna nos portos do Estado do Rio favorece a movimentação de cargas pesadas Estado do Rio de Janeiro será o mais beneficiado com a ferrovia Vitória-Rio, que em 2014 movimentou parte dos meios políticos e econômicos do Espírito Santo, embora ainda não haja garantia de que será concretizada. O cenário é mais promissor para o Rio em decorrência de grandes investimentos realizados para ampliação da infraestrutura portuária ali instalada, muitas vezes mais abrangente e com tecnologia de ponta do que a do Espírito Santo. Por aqui, velhos empecilhos continuam intocáveis, sendo o maior deles os acessos marítimos e rodoviários aos terminais portuários. “É uma ferrovia que será importantíssima para o nosso Estado. Ela liga o porto de Sepetiba até o porto de Vitória, atendendo aos portos do Rio, de Macaé e do Açu. Ela é fundamental para reforçar a vocação logística do Rio” , afirma o secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório. Sem infraestrutura adequada para receber maior movimentação de cargas, os portos do Estado correm o risco de ficar esvaziados. Mesmo com toda essa movimentação, o projeto ainda não saiu do papel: há um ano, houve a promessa de que esse trecho ferroviário deveria ser leiloado pelo governo federal até o final de 2014, o que não ocorreu. Na ocasião, o então governador Renato Casagrande, em audiência em Brasília, disse que o projeto do trecho que contempla o Estado e o Rio estava quase pronto. O projeto do ramal ferroviário EF 118 que fará a ligação de Vitória com o Rio de Janeiro, passa pelo Porto Central, em Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Estado e também pelo Porto de Açu, em São João da Barra, no O Rio de Janeiro. E aproveita o traçado da ferrovia Litorânea Sul, que vai de Vitória a Anchieta, construída pela Vale. PROBLEMAS - A dificuldade de acesso aos terminais de carga é o principal problema nos 10 maiores portos do Estado, responsável por atrasos na entrega, aumento dos preços e prejuízos às empresas envolvidas nas operações. Além de congestionamentos nas rodovias que levam aos portos, falta de pátios para estacionamento de caminhões, planos de movimentação ineficientes e outros problemas em terra, há ainda restrições para a navegação, por conta da baixa profundidade, entraves burocráticos e embaraço na execução de obras. Faz parte do projeto de infraestrutura no Porto de Vitória a criação de um pátio de triagem para estacionamento de caminhões, que deve melhorar o problema das filas, que chegam a durar três dias. Outro ponto que também precisa ser resolvido com urgência é a ampliação do horário de operação, fazendo o porto funcionar 24 horas. Esse é um problema que também está ligado ao acesso, visto que o Porto de Vitória precisa parar duas vezes ao dia, das 7h às 9h e das 17h às 19h, devido a um acordo com a Prefeitura para evitar movimentação nos horários de pico. Se de um lado existem dificuldades para movimentação de cargas nos portos, de outro a ferrovia fará a ligação do Espírito Santo com o Sudeste e as demais regiões do país. A linha férrea contribuirá para alavancar a economia dos municípios que serão cortados por ela ou terão proximidade. Minério, produtos agrícolas (grãos principalmente), rochas ornamentais e cargas conteinerizadas deverão liderar a lista dos produtos que se- FOTO: ANTÔNIO MOREIRA O tempo de espera dos navios nos portos capixabas chega a durar, em média, até três dias rão transportados pela ferrovia. O governo federal está discutindo com a Vale a possibilidade de utilizar o projeto já pronto de um trecho da ferrovia. A mineradora tem aprovado e licenciado o projeto da Ferrovia Litorânea Sul, que vai de Vitória a Anchieta, até o Porto de Ubú. De acordo com dados do Programa de Investimentos em Logística anunciado pela presidente Dilma Rousseff, a ferrovia Espírito Santo-Rio de Janeiro está listada no grupo 2, que totaliza 7,4 mil quilômetros de extensão. O programa do governo federal prevê investimentos de R$ 91 bilhões em ferrovias nos próximos 25 anos. De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), as concessionárias do setor deverão abrir pelo menos mais 7.100 vagas. Depois, quando deverão começar as obras, a projeção é que sejam ofertadas mais de 3.500 vagas por ano. Técnicos avaliam Alvim Borges, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) com mestrado profissional em engenharia e desenvolvimento sustentável, acha que o sistema portuário capixaba é muito fraco (custos de operação altos e falta de linhas competitivas de integração com os mercados internacionais), o que poderia canalizar mercadorias capixabas (e de estados clientes) para os portos do Rio, que tem maior integração com o sistema logístico internacional, pelo menos com linhas regulares de movimentação de mercadorias. “Os portos e o sistema da estrada de ferro Vitoria/Minas são basicamente especializados em algumas commodities muito específicas, como o minério de ferro. É difícil fazer a interligação do sistema pois o Estado não tem carga geral para exportação/movimentação. O Espírito Santo movimenta carga produzida em outros estados pelos seus portos. Então surge a questão: qual a demanda para um sistema ferroviário entre o Espírito Santo e Rio de Janeiro?” Segundo ele, o Rio e o Espírito Santo competem pela exportação de produtos de Minas Gerais e do centro-oeste. “A facilidade de movimentação de mercadorias (a ferrovia deve transportar passageiros somente de forma marginal), sempre é um impulsionador de novos projetos e melhora as condições da região para receber novas empresas” .■ LUIZ MARINS Três medidas para enfrentar a crise arece claro que a crise que estamos vivendo poderá se ampliar ainda mais neste 2015. A pergunta que não quer calar é o que, dentro das poucas possibilidades que nos resta, podemos fazer para minorar seus efeitos e sobreviver até que a neblina baixe e possamos novamente acelerar. Três coisas são absolutamente necessárias para enfrentar esta crise: 1. NÃO PODEMOS PERDER NENHUM CLIENTE. Agora é preciso fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para man- P ter os clientes que já temos. Sabemos que não será fácil conquistar novos clientes, mas perder os que já temos será pecado capital e não podemos permitir que isso ocorra em nossa empresa. 2. TEMOS QUE PROCURAR VENDER MAIS AOS CLIENTES QUE JÁ TEMOS. Além de não perder os clientes que já temos é nossa obrigação procurar formas criativas de servi-los ainda mais e melhor participando mais de seu bolso e de sua carteira oferecendo a eles todo o nosso port- fólio de produtos e serviços. É sempre mais fácil vender mais para os clientes que já temos do que conquistar novos clientes. E há, sem dúvida, muitas oportunidades para vender mais para os clientes satisfeitos que temos dentro de nossa empresa. 3. TEMOS QUE SENTAR EM CIMA DO CAIXA. Não bastará não perder clientes e vender mais aos que já temos. Será preciso sentar em cima do caixa. Será preciso combater rigidamente toda forma de desperdício, de ina- dimplência, de compras erradas que gerarão estoques elevados. Assim, muito cuidado ao financiar vendas e fazer vendas a prazo. Lembre-se que os juros subirão e a inadimplência poderá aumentar. Trabalhe com estoques mínimos e coloque toda a força no combate ao desperdício em todas as áreas da empresa. Essas três medidas poderão minorar os efeitos da crise em nossa empresa. Mas elas precisam ser tomadas com coragem e determinação. Além disso, é preciso lembrar que tempos de crise exigem ainda mais CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO. É preciso criar espaço para que novas ideias surjam e sejam rapidamente testadas e avaliadas na prática. Um clima tenso, negativo demais, poderá embotar a inovação e a criatividade aprofundando ainda mais a crise e muitas saídas que porventura existam poderão não ser vistas em ambientes pesados e autoritários. Pense nisso. Sucesso! ■ Luiz Marins é antropólogo contato@marins.com.br

[close]

p. 6

6 ABRIL DE 2015 VITÓRIA/ES 15 ANOS Sonegação chega aos US$ 501,9 bilhões Os procuradores da Fazenda Nacional apontam que os tributos aumentam porque a sonegação é alta e não é combatida com o rigor necessário Polícia Federal investiga sonegação de grandes empresas A investigação que vem sendo feita pela Polícia Federal (PF) desde o dia 26 de março, que apura a sonegação de grandes empresas através do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deverá chegar a um terço dos R$ 58 bilhões que o Governo federal pretende economizar com o ajuste fiscal. O Carf é um colegiado localizado dentro da Receita Federal, responsável por julgar recursos contra multas aplicadas a contribuintes que burlaram o fisco. A PF denominou a investigação no Carf de Operação Zelotes, que, segundo a própria Federal quer dizer “falta de zelo ou cuidado fingido” . Para conseguir se livrar do pagamento de impostos, as grandes empresas na mira da PF vinham pagando propina a integrantes do Carf, que em contrapartida anulavam as multas. Em nove processos analisados pela PF, os investigadores confirmaram indícios de fraude de R$ 6 bilhões em multas aplicadas pela fiscalização da Receita Federal. Há outros 65 processos julgados pelo Carf que se encontram sob investigação policial. Ao confirmar a fraude nesses documentos, a Federal estima que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 19 bilhões. Além da PF, participam dos trabalhos o Ministério Público Federal (MPF), Corregedoria do Ministério da Fazenda e a própria Receita. Ao todo, 180 policiais federais e 55 fiscais da Receita Federal já cumpriram 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. As investigações, iniciadas em 2013, indicam que a organização criminosa atuava sob o patrocínio de interesses privados, além de influenciar e corromper conselheiros para conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal. Foi apurado que servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do Conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades. Segundo nota distribuída pela PF, essas informações permitiam que empresas de assessoria, consultoria e escritórios de advogados realizassem captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf. Em diversas ocasiões, segundo a PF, foram constatadas evidências do tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao fisco. Também eram oferecidos “serviços” de manipulação no andamento de processos, pedidos de vista, exames de admissibilidade de recursos e decisões favoráveis no resultado de julgamentos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros. O grupo se utilizava de empresas interpostas para dissimular suas ações e o fluxo do dinheiro, que era lavado, retornava como patrimônio aparentemente lícito para estas empresas, afirmou a Federal em comunicado à imprensa. A Operação Zelotes ainda observou a existência do pagamento de pensão alimentícia inexistente, sonegação de contribuições previdenciárias por profissionais liberais, deduções de despesas médicas que não ocorreram e omissão de rendimentos de profissionais como médicos e corretores. Os investigados responderão pelos crimes de Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro. ■ O valor de impostos sonegados no Brasil bateu a marca de R$ 501,9 bilhões em 2014. Esse número representa todas as modalidades de impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais que não foram pagos pelos brasileiros, pessoas físicas e jurídicas. É o que mostra o mais recente levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), divulgados no placar da sonegação fiscal “Sonegômetro” . Essa ferramenta em forma de placar passou a ser utilizada desde 2013 e foi instalada em Brasília no dia 20 de março passado, para estimular a reflexão sobre o tema. O presidente da entidade de classe, Heráclio Camargo, frisou que a intenção do Sinprofaz é trazer a discussão da tributação e sonegação para a sociedade. "É uma questão que está presente no dia a dia. A tributação está embutida em todos os produtos e serviços. As pessoas devem saber disso para cobrar contrapartidas dos governos". Estudo desenvolvido por procuradores da Fazenda mostra que se não houvesse sonegação fiscal, o peso da carga tributária no País, que hoje beira os 36%, poderia ser reduzido em 28,2% e ainda sim, a Receita Federal manteria o mesmo nível de arrecadação. “Mesmo sendo uma das questões mais graves para o equilíbrio das contas públicas e para a execução de políticas públicas, a sonegação descontrolada não tem despertado o interesse do cidadão” , denuncia Heráclio Camargo, presidente do Sinprofaz. Os resultados indicaram que mantendo todos os demais parâmetros constantes a arrecadação tributária brasileira poderia se expandir em 27,1%, no ano passado, de R$ 1,851 trilhão, para R$ 2,301 trilhões, caso fosse possível eliminar a evasão tributária, cujo indicador médio para todos os tributos apontados neste trabalho foi da ordem de 10% do PIB estimado para 2014. “Os tributos aumentaram porque a sonegação é alta ou a sonegação é alta porque os tributos aumentaram? Não importa saber o que começou primeiro, importa é que este círculo vicioso seja interrompido. Com toda certeza, é verdade que não há Estado sem tributos, mas não pode haver Estado justo com sobrecarga tributária” , afirma o presidente do Sinprofaz. Para ele, a sonegação tem que ser tratada como crime, tem que ser combatida. “Afinal, é impossível pensar em um Brasil desenvolvido, produtivo e competitivo enquanto o contribuinte tiver de trabalhar quatro meses só para pagar impostos” . Desde que instituiu a Campanha Nacional da Justiça Fiscal, em 2009, o Sinprofaz tem criticado fortemente o modelo tributário adotado pelo Brasil e denunciado a fragilidade dos mecanismos de combate à sonegação. Por este viés, e com base em estudos que apontaram uma sangria dos cofres públicos superior a 415 bilhões em 2013, o Sinprofaz alerta para a existência de uma minoria que vive muito bem ao abrigo do caos tributário e fiscal que se perpetua na terra do gigante adormecido. “Não estamos falando aqui de sacoleiros que arriscam todas as suas economias atravessando a fronteira do Paraguai ou de camelôs com seus CDs piratas, mas de gente muito poderosa que comanda uma economia subterrânea avaliada em 10% do PIB nacional. É essa minoria endinheirada e muito bem organizada que financia o caixa dois de campanhas políticas, mensalões e todo tipo de ilegalidade. São criminosos travestidos de empresários, políticos corruptos, pseudorreligiosos e bandidos infiltrados na gestão pública” , aponta Heráclio Camargo. Campanha começou há três anos Desde 2013, quando criou o sonegômetro, o Sinprofaz tem reforçado o alerta de que a sonegação, a lavagem de dinheiro e a pirataria financiam a corrupção que assola o Brasil. Caixas dois, mensalões ou propino dutos só aconteceram porque o Estado muitas vezes é leniente e conivente com a corrupção e a sonegação de pessoas e instituições poderosas. O painel Sonegômetro registrou em 2014 uma sonegação fiscal estimada em mais de 500 bilhões, dinheiro suficiente para fazer o país fechar as contas no azul, sem que para isso fosse necessário cortar investimentos, aumentar impostos e travar o crescimento econômico com as mais altas taxas de juros do planeta. No Brasil, segundo estudo dos procuradores da Fazenda Nacional, pobres e classe média são os mais tributados e praticamente não conseguem lançar mão de nenhum recurso para escapar da tributação. Ou seja, a máxima de que sonegar é um ato de autodefesa não funciona para quem trabalha e produz, mas apenas para uma minoria poderosa, que vive à sombra da impunidade. LAVAGEM - A “lavagem de dinheiro” , empregada quando somas de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, do contrabando, tráfico de armas, roubos e propinas, entram na economia formal com aspecto legal, é um meio para legalizar a sonegação de impostos. Uma simples pizzaria, um posto de combustível, um hotel, uma fazenda, uma organização sem fins lucrativos, ou mesmo um banco, enfim, praticamente qualquer tipo de empresa ou instituição legalmente constituída pode ser utilizada para simular a entrada e a saída de altas somas de dinheiro, enganando os sistemas de fiscalização e controle tributário. FOTO: ILUSTRATIVA

[close]

p. 7

15 ANOS VITÓRIA/ES ABRIL DE 2015 7 FOTO: ANDRÉ LUIZ SILVA SOBRAL Luciano Rezende quer entregar dívida ativa para banco pagar O prefeito Luciano Rezende pede autorização da câmara municipal para securitizar a dívida ativa, que hoje é de R$ 1.384.424.376,92 Luciano Rezende quer a criação de um Fundo Especial de Dívida Ativa ara salvar as finanças do município de Vitória e poder realizar as obras anunciadas, o prefeito Luciano Rezende (PPS) procura obter autorização legislativa para entregar a dívida ativa a um banco, que pode ser particular, a ser escolhido por meio de processo licitatório. A operação envolve R$ 1,38 bilhão, total da dívida ativa, e reverterá aos cofres públicos, segundo estimativas, pouco mais de R$ 100 milhões. Pra viabilizar a transferência do saldo devedor para um banco privado, o prefeito propôs aos vereadores a criação de um Fundo Especial da Dívida Ativa. O artigo segundo do projeto diz que o Fundo “deterá como ativos permanentes todos os créditos inadimplidos, cujo fato gerador já tenha ocorrido, inscrito ou não em dívida ativa, que estejam com parcelamento em vigor ou não” . O secretário municipal da Fazenda, Alberto Borges, disse que o nome do banco somente será conhecido após escolha em processo de licitação. A transferência da dívida bilionária para a administração privada depende apenas do aval da Câmara de Vereadores, que irá discutir o projeto de lei encaminhado pelo prefeito no último dia 16 de abril. A dívida ativa é de exatos R$ 1.384.424.376,92. Atualmente, a Prefeitura tem receita mensal de R$ 3 milhões decorrente de recebimento de parcelamento de refinanciamentos. O secretário disse que não haverá deságio dos valores da dívida. O artigo quarto dá autorização para a Prefeitura “contratar instituição do sistema financeiro nacional para realização de operação de securitização dos ativos do Fundo Especial da Divida Ativa” . O secretário explicou que o banco é quem vai administrar o fundo e fazer uma análise de risco. A partir daí serão emitidas as debêntures a serem negociadas nas bolsas de valores. A quantidade de debêntures, assim como a remuneração para P os investidores, será conhecida somente após o estudo técnico e a análise de risco. A fixação do prazo de resgate também será estipulada após o conhecimento detalhado da divida ativa. Borges disse que o investidor de debêntures tem um perfil diferente daquele que compra ações para um retorno financeiro imediato. Em tese, acredita que o resgate dos títulos venha ocorrer no período de sete a 10 anos. Ainda não há um estudo que indique com precisão qual é o resultado da securitização. Isso somente será possível após o estudo técnico, em que o agente financeiro irá fazer uma análise criteriosa da dívida ativa; segundo o procurador geral da Prefeitura de Vitória (PMV), Rubem Francisco de Jesus, há cerca de quatro mil processos de cobrança tramitando no Judiciário. Ele lembrou que a PMV tem até cinco anos para entrar com a execução do credor inadimplente. Após a inscrição na dívida ativa, há um prazo de prescrição de cinco anos, caso o devedor não receba uma citação judicial. Em todo o Estado há apenas 100 oficiais de Justiça, o que amplia o risco da prescrição. Esses dados serão levados em conta pelo banco, na hora de avaliar o total das debêntures a serem lançadas. O secretário Borges disse que a ideia de securitizar a divida não chega a ser uma novidade e que a medida está sendo adotada devido à queda na receita da PMV. Citou o exemplo do Governo de São Paulo, da Prefeitura de Belo Horizonte e do Governo de Minas Gerais que já fizeram o mesmo. Somente neste ano a PMV sofreu um impacto negativo com a perda de receita que alcança R$ 205 milhões. Em um encontro do prefeito Rezende com a presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, juntamente com outros prefeitos, foi dado incentivo para a securitização da divida ativa como forma de obter recursos, disse Borges. A mesma sugestão foi apresentada em outubro do ano passado, quando Vitória sediou um encontro nacional de secretários municipais de Fazenda, completou. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários, que lançou um Guia de Debêntures, esses papéis são títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por sociedades por ações. No Brasil, as debêntures constituem uma das formas mais antigas de captação de recursos por meio de títulos. A origem de sua regulamentação remonta à época do Império (Lei 3.150 e Decreto 8.821, ambos de 1882). FOTO: ANTÔNIO MOREIRA Câmara dará aval para securitização da dívida A transformação da dívida ativa em títulos negociáveis no mercado financeiro depende de algumas alterações na legislação em vigor. O primeiro passo foi dado pelo prefeito Luciano Rezende (PPS) ao enviar projeto de lei à Câmara de Vitória para que autorize a transferência de R$ 1,38 bilhão da divida ativa para o Fundo Especial da Dívida Ativa. A securitização, segundo definição técnica do Tesouro Nacional, é a criação de um instrumento financeiro a ser comercializado junto aos investidores. O secretário municipal de Fazenda, Alberto Borges, disse que o agente financeiro que irá administrar o Fundo Especial fará uma análise, para ter uma margem de segurança e observar qual é o valor efetivo desse R$ 1,38 bilhão que efetivamente poderá virar dinheiro. Ele explicou que nem sempre a inscrição em divida ativa significa que o poder público vai receber a importância inscrita. Há casos onde o devedor morreu e não há ramificações na família ou na empresa devedora que tenham sobrevivido. Ou o contribuinte não tem condições financeiras de honrar o pagamento devido. Por isto será feita uma análise de risco para verificar qual é o valor efetivo que o município pode receber. O Fundo Especial que vai gerir a dívida e ser administrado pelo banco será vinculado à Secretaria da Fazenda e seguirá as normas públicas, inclusive com a fiscalização de rotina pelo Tribunal de Contas e Ministério Público, caso haja necessidade. O parágrafo primeiro do artigo sexto trata da movimentação desse dinheiro pelo banco privado. “Em caso de realização de operação de securitização, o fluxo financeiro decorrente de recuperação dos créditos que compõe o patrimônio do Fundo da Dívida Ativa deverá ser transferido à instituição de securitização” estabelece. No parágrafo segundo define que a movimentação da conta de recuperação caberá à própria instituição. Os recursos transferidos para o Fundo Especial, segundo o artigo sétimo da proposta enviada pelo prefeito, não poderão ter uso para pagamento de pessoal ou aquisição de material de consumo. Mas será permitida a aplicação em investimentos, como obras públicas, além do pagamento de custos e despesas para a realização da operação de securitização devidos ao banco que vier a ser contratado. O artigo décimo define que o orçamento do Fundo Especial vai integrar o orçamento municipal de Vitória e a aplicação das receitas orçamentárias vinculadas também será regida pela Lei de Orçamento. O prefeito poderá editar decreto para regulamentar a proposta legislativa encaminhada aos vereadores. O secretário municipal de Fazenda disse que a ideia de securitizar a dívida e obter antecipação de recursos oriundos do mercado financeiro vieram com a queda abrupta de receita. A PMV vem enfrentando a maior queda de receita de sua história. A retração foi iniciada em abril de 2012, quando a Resolução 13 do Senado unificou em 4% a alíquota do ICMS sobre produtos importados. O Índice de Participação dos Municípios, que já chegou próximo a 25% no passado, caiu neste ano para 15,22%. A extinção do Fundap acabou provocando uma queda de R$ 205 milhões na receita orçamentária deste ano. ■ Secretário Alberto Borges disse que o banco será escolhido em processo de licitação

[close]

p. 8

8 ABRIL DE 2015 VITÓRIA/ES 15 ANOS Bicicleta Chevrolet chega às lojas Marca estreia no segmento com modelo mountain bike, que está disponível em concessionárias Chevrolet General Motors inicia as vendas no Brasil de sua linha de bicicletas, apresentada durante o Salão do Automóvel de São Paulo, promovido no fim do ano passado. O primeiro modelo a chegar é a Mountain Bike Aro 27,5, que já está sendo comercializada em concessionárias da marca. De alta tecnologia e projetada para ter conforto e agilidade nas trilhas, a bicicleta é identificada pelo nome Chevrolet em destaque no garfo. A peça traz desenho concebido em conjunto com o Centro de Design GM. ESPORTES - “Seguindo o posicionamento do Find New Roads, a Chevrolet apoia o movimento de mobilidade sustentável como complemento à utilização dos carros da marca e queremos também estar presentes em momentos relevantes da vida de nossos clientes, como durante a pratica de esportes ou de lazer” , justifica Samuel Russell, diretor de Marketing da Chevrolet. A bicicleta estreia no ano em que a GM e a marca Chevrolet completam 90 anos de atividades no Brasil. A CONHEÇA O MODELO - A bicicleta esportiva Chevrolet MTB Aro 27,5, é uma mountain bike que reúne o que se tem de mais moderno em tendência de tamanho de rodas, o aro 27,5. Além disso, vem com quadro de alumínio hidroformado, suspensão hidráulica a ar e óleo, freios a disco hidráulicos, e relação de 27 marchas. Pesa apenas 13,6 kg, o que faz uma diferença enorme ao se pedalar, ou quando se eleva a bicicleta ao nível da capota para fixação no rack ou caçamba. Preço sugerido: R$ 3.499. Fundada em 1911, em Detroit, a Chevrolet é uma das maiores marcas de veículos do mundo, com negócios em mais de 115 países e vendas anuais de mais de 4,8 milhões de veículos. A Chevrolet oferece aos clientes veículos eficientes e com ótimo desempenho, design diferenciado e de alta qualidade. Mais informações a respeito dos modelos Chevrolet podem ser encontradas no site www.chevrolet.com No Brasil a GM fabrica e comercializa veículos com a marca Chevrolet há 90 anos. Em 2014 a Chevrolet vendeu no país FOTO: DIVULGAÇÃO Chevrolet MTB Aro 27,5 oferece suspensão hidráulica e freios a disco, além de relação de 27 marchas 578.983 veículos. A companhia tem três Complexos Industriais que produzem veículos em São Caetano do Sul e em São José dos Campos, ambos em São Paulo, além de Gravataí (RS). Conta ainda com unidades em Joinville (produção de motores e cabeçotes de alumínio), Mogi das Cruzes (produção de componentes estampados), Sorocaba (Centro Logístico Chevrolet) e Indaiatuba (Campo de Provas), todas em SP, além de um Centro Tecnológico, em São Caetano do Sul (SP), com capacidade para desenvolvimento completo de novos veículos. A subsidiária brasileira é um dos quatro centros mundiais na criação e desenvolvimento de veículos. ■ ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL IPTU ou ITR? É possível pagar ITR em área urbana? carga tributária brasileira pode ser comparada a países de primeiro mundo, no entanto, os serviços e benefícios não retornam para população na mesma medida. Assim, o que mais aflige a todos é não receber a contrapartida do pagamento de tantos impostos, ou seja, os brasileiros não veem esse dinheiro investido na saúde, na educação, em estradas ou outros setores para os quais deveriam estar sendo destinados os impostos. “Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população” , destacou a Folha de São Paulo em matéria do dia 09/04/2015[1]. Com esse sentimento de frustação na resposta do montante pago em tributo, a população se preocupa cada vez mais em pagar menos impostos. Um método é buscar, conseguir meios para tal feito, dentro da legalidade. A Um exemplo é o caso do IPTU e ITR. O Imposto Territorial Rural, ITR, é o imposto devido à União, via de regra, por proprietários de imóveis situados em área rural, e o IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, é devido ao Município e geralmente é devido por proprietários de imóveis situados em área urbana. Geralmente, o valor do IPTU é bem maior do que seria devido pelo mesmo imóvel de ITR. O Código Tributário Nacional (CTN) em seu art.32[2] dispõe que o IPTU incide sobre a propriedade predial e territorial urbana e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. No caso da propriedade rural, sua conceituação emerge por exclusão, isto é, será considerado imóvel rural aquele que se localizar fora da zona urbana do município, conforme se extrai do art.29 do CTN, bem como do art. 1º,§2º da Lei 9393/96, que dispõe: considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município. Se observássemos apenas esses artigos, o questionamento acima já estaria respondido negativamente. Ocorre que temos que analisar também as demais regras prescritas nesses artigos. Sobre o IPTU, além da localização em área urbana, o terreno/imóvel deve conter pelo menos dois dos seguintes aspectos: I – meio fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II – abastecimento de água; III – sistema de esgotos sanitários; IV – rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V – escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 quilômetros do imóvel considerado. Destarte se o imóvel estiver localizado em zona urbana e contiver dois ou mais dos re- quisitos acima será incidente o IPTU, senão, tal imposto poderá ser questionado. Através da análise do dispositivo supra, extrai-se que o CTN adotou o critério da localização do imóvel em zona urbana para fins de incidência do IPTU, mas desde que presente dois dos cinco requisitos que a legislação prevê. Sinteticamente, identificase que, uma vez localizado o imóvel dentro dos limites definidos no Plano Diretor Urbano e presentes pelo menos dois dos cinco melhoramentos mencionados em tal parágrafo, consubstanciar-se-á fato gerador do IPTU. A interpretação isolada do art. 32 do CTN permite a conclusão de que a localização é o fator determinante para a cobrança do IPTU ou do ITR. Assim, a cobrança de um ou de outro sempre foi entendida com a justificativa da localização. Tal premissa se aplica, entretanto, para os terrenos localizados em zona rural. Isto é, se localizados em zona rural não há dúvidas da incidência de ITR. Ocorre que o STJ alterou esse entendimento ao julgar o Recurso Especial n. 1.112.646/SP para os terrenos localizados em zona urbana, ou seja, esta regra não é mais absoluta quando se trata de IPTU, uma vez que o imóvel pode estar em zona urbana (definida pelo PDU), conter duas ou mais características do artigo 32 do CTN e não incidir sobre ele IPTU, e sim ITR pela destinação rural do imóvel. Neste diapasão, é possível ter um imóvel em área urbana que possua duas ou mais das características acima e não incidir IPTU, e sim ITR, quando estiver presente a condição de “destinação rural do imóvel” .■ Angela Capistrano Camargo Cabral Especialista em Direito Tributário pela FGV; mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV; pósgraduada em Ciências Jurídicas pelo Diex/Ielf e graduada pela FDV.

[close]

p. 9

15 ANOS VITÓRIA/ES ABRIL DE 2015 9 Corte tarifas com as contas digitais É a melhor opção para quem faz transações pelos meios eletrônicos e não costuma usar as agências, aponta estudo da Proteste studo sobre tarifas bancárias feito pela Proteste Associação de Consumidores mostra que para saber qual a melhor opção de conta corrente, é preciso mais do que escolher o pacote com o menor preço. É importante analisar os serviços tarifas usados com maior frequência. A conta digital é a melhor opção, de acordo com o estudo, para quem está acostumado a usar a Internet e os caixas eletrônicos, e não depende da agência ou do telefone para fazer transações, sacar, transferir dinheiro por meio de TED e DOC, verificar extratos e saldos ilimitadamente sem pagar qualquer tipo de tarifa. Mas, se utilizar os serviços de forma presencial ou pessoal (agência ou telefone) terá que pagar uma tarifa avul- FOTO: ANTÔNIO MOREIRA E sa para cada serviço usado. Para os três perfis de uso de tarifas simulados pela Proteste para o estudo, o Banco do Brasil foi o que apresentou os menores custos, seguido do Bradesco e Itaú. Os maiores custos foram do Santander e Citibank. Para o perfil 2, que prevê o uso de 13 folhas de cheque por mês, duas transferências por meio de DOC/TED, dois extratos no caixa eletrônico, sete saques em caixa eletrônico e cinco transferências entre contas da mesma instituição, o menor custo é de R$ 3,45 no Banco do Brasil, seguido de R$ 3,60 nos bancos Bradesco e Itaú. E o mais alto é no Citibank: R$ 38,90. O consumidor que contrata os pacotes mais caros pode fazer muitas transações - em alguns casos, a quantidade é ili- mitada. Mas há muitas situações em que não vale a pena aderir a um pacote de serviços. Para o consumidor que não faz transações bancárias com tanta regularidade, pode ter uma conta corrente sem cesta. Assim, poderá usufruir dos serviços essenciais que são oferecidos de forma gratuita (como até quatro saques por mês e consultas pela Internet, que também não têm custos). E se necessitar de algum serviço que não está dentro da lista dos essenciais, pagará pelo excedente de cada transação. A Proteste alerta que apesar de os bancos informarem que não há cheques para as contas digitais, pela lógica dos serviços essenciais - um direito de todo consumidor que tem uma conta corrente -, é possí- A utilização dos caixas eletrônicos aumenta em todos os estabelecimentos vel sim obter dez folhas de cheques por mês (desde que reúna os requisitos necessários ao uso). De todos os bancos analisados, apenas o Banco do Brasil (Conta Digital), Bradesco (Digiconta) e Itaú (iConta) oferecem o serviço. Os bancos têm a obrigação de divulgar o valor de todas as taxas cobradas, além de dei- xar claro quais serviços estão inclusos nos pacotes oferecidos. Apesar de terem o direito de aumentar as tarifas até duas vezes por ano, o cliente deve ser avisado com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Além disso, as instituições só podem elevar as taxas 180 dias após efetuar o último reajuste. ■ Lucro do BNDES é de R$ 8,59 bilhões Sob a presidência de Luciano Coutinho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 8,594 bilhões no exercício de 2014, apresentando crescimento de 5,4% em relação aos R$ 8,150 bilhões obtidos em 2013. É o terceiro maior lucro alcançado na história do Banco. O desempenho foi influenciado positivamente pelo resultado com financiamentos a projetos de investimentos (intermediação financeira), que passou de R$ 11,7 bilhões em 2013 para R$ 13,4 bilhões em 2014. Tal resultado, associado à manutenção do índice de inadimplência no mais baixo nível de sua história, 0,01%, reflete a boa gestão operacional do BNDES, alinhada às prioridades estratégicas do Governo. Os demais indicadores, no período, também foram positivos. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio do Sistema BNDES alcançou 13,05% no exercício corrente, e o índice de Basileia atingiu 15,9%, situação confortável diante dos 11,0% exigidos pelo Banco Central. Outro importante fator que contribuiu para o lucro de 2014 foi o resultado com participações societárias, que passou de R$ 2,5 bilhões em 2013 para R$ 2,9 bilhões em 2014. Cabe destacar que tal crescimento foi realizado num cenário de intensa volatilidade no mercado de capitais, o que elevou o montante de provisões para perdas em investimentos de R$ 2,04 bilhões em 2013 para R$ 2,8 bilhões em 2014. Conforme citado nas Demonstrações Financeiras do BNDES, o principal componente das perdas registradas no ano passado foi o investimento na Petrobras. Em função do declínio prolongado e significativo no valor de mercado dessas ações, foi realizada uma análise qualitativa do investimento, a fim de quantificar a existência de eventual montante não recuperável do ativo. Foram levadas em conta, as características específicas de atuação do BNDES; as características específicas do ativo, considerando-se que a empresa não descumpriu qualquer obrigação financeira; e o valor justo apurado com base em avaliação econômico-financeira. Com base nessa análise, foi estimada uma perda passível de não recuperação no âmbito da Circular do Banco Central 3.068/01 no montante de R$ 2,6 bilhões, líquidos dos efeitos tributários. No entanto, no âmbito da Resolução Nº 4.175/12 do Conselho Monetário Nacional, tendo em vista a característica das ações detidas pelo Banco (transferência da União para aumento de capital do Banco), em que existem condições específicas como restrição de venda, as perdas desta natureza são reclassificadas para o resultado apenas quando da venda ou transferência do respectivo ativo. Consequentemente, sobre o total de R$ 2,6 bilhões de perda no valor recuperável, já líquido dos efeitos tributários, parcela no montante de R$ 1 bilhão foi reconhecida no resultado do exercício de 2014, permanecendo o saldo residual no Patrimônio Líquido, na rubrica de ajuste de avaliação patrimonial (Outros Resultados Abrangentes). Esse fato, assim como a pendência na divulgação das demonstrações financeiras recentes da Petrobras, foi mencionado no relatório dos auditores independentes no balanço do BNDES. POSIÇÃO FINANCEIRA – O patrimônio líquido do Sistema BNDES totalizou R$ 66,3 bilhões em dezembro de 2014, acima dos R$ 60,6 bilhões de dezembro de 2013. Os ativos totais do Sistema BNDES somaram R$ 877,3 bilhões em 31 de dezembro de 2014, apresentando crescimento de R$ 42,5 bilhões (5,1%) em relação a 30 de setembro de 2014 e de R$ 95,2 bilhões em relação a 31 de dezembro de 2013. O saldo da carteira de crédito e repasse, líquido de provisão para risco de crédito, atingiu R$ 651,2 bilhões no encerramento de 2014, dos quais, 81,4% correspondiam a créditos de longo prazo. INADIMPLÊNCIA – A baixa inadimplência, de 0,01%, reflete a boa gestão e a alta qualidade da carteira de crédito e repasses — acima da média do Sistema Financeiro Nacional (SFN) —, a consistência das políticas operacionais do BNDES e, sobretudo, o bom desempenho no seu papel de banco de desenvolvimento, ao conceder financiamentos com taxas de juros reduzidas e prazos compatíveis aos projetos de longa maturação. A título de comparação, a inadimplência média do Sistema Financeiro Nacional em dezembro de 2014 era de 2,9%, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central, considerando que os critérios do BNDES são mais conservadores. No Sistema BNDES, são considerados inadimplentes os devedores com parcelas em atraso há mais de 30 dias, enquanto nas estatísticas do BC considera-se o prazo de 90 dias. ■

[close]

p. 10

10 ABRIL DE 2015 VITÓRIA/ES 15 ANOS Faz de conta que é banda larga A tecnologia no Espírito Santo alcança apenas a capital e, mesmo assim, a cobertura não atinge a todos os bairros ecididamente, não vale a pena o consumidor pagar mais caro por um aparelho com tecnologia 4 G, a quarta geração de celular, no Brasil, uma vez que a área de cobertura é pequena e não atinge 100% do município onde a operadora afirma ter sinal. Nos 78 municípios do Espírito Santo somente em quatro há sinal 4G. Em Vitória é onde a Vivo, Tim, Claro e Oi colocaram sinal. Mesmo assim com cobertura parcial, porque nos bairros mais humildes o sinal é precário ou não há cobertura nenhuma. Somente há tecnologia 4G em Vitória (Vivo, Tim, Claro e Oi), Cariacica (Vivo), Domingos Martins (Vivo), Serra (Vivo) e Vila Velha (Vivo, Claro). Segundo o mapa de cobertura das próprias operadoras, o sinal praticamente não existe quando o bairro é mais pobre, como é o caso da Claro na região da Grande Terra Vermelha. A Vivo afirma oferecer cobertura 4G em Cariacica, mas no seu próprio mapa de informa que o Bairro Nova Rosa da Penha não possui sinal 4G. A cobertura da Tim é precária até na capital. Seu mapa do único município do Espírito Santo onde oferece este serviço mostra a precariedade de sinal na Curva do Saldanha ou na região de São Pedro, onde não oferece nenhum sinal da rede 4G. As operadoras enaltecem a oferta da tecnologia mas não apresentam com o mesmo estardalhaço a precariedade da cobertura, que muitas vezes não atinge nem a metade do município onde se diz presente. Algumas ostentam imensos painéis na frente de suas lojas com o nome “4G” , sem avisar ao consu- D midor com a mesma clareza que o sinal é para poucos bairros de um universo mínimo de municípios. Tecnicamente, a melhor faixa de frequência é a de 700 MHz, ainda ocupada pelo sinal da TV aberta analógica. A desocupação gradual desse espectro começa ocorrer a partir de dezembro deste ano. Enquanto se espera pela liberação, a Anatel destinou para o 4G a frequência de 2.500 MHz a 2.690 MHz, anteriormente reservada para o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais (MMDS). PROMESSAS - O que há são promessas de cumprimento ao calendário da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabelece um cronograma lento de instalação da rede no Brasil. Até dezembro de 2015 serão instalados equipamentos com essa tecnologia nos municípios com mais de 200 mil habitantes (91 cidades); até dezembro de 2016, nos municípios com mais de 100 mil habitantes (152 cidades), e até dezembro de 2017 nos demais 791 municípios, entre 30 e 100 mil habitantes. Já os pequenos distritos, logradouros ou vilas que tenham menos de 30 mil habitantes somente vão dispor da rede 4G até 31 de dezembro de 2019. Quando o sistema 4G for disponível nas pequenas cidades, já estará ultrapassado, uma vez que há estudos para a rede 5G, que permitirá navegação via aparelho móvel de até um terabite por segundo. A empresa Huawei, maior fabricante de equipamentos de telefonia e redes chinesa, divulgou recentemente nota onde declara colocar no mercado, até 2020, essa tecnologia. ■ FOTO: ANTÔNIO MOREIRA A má qualidade do serviço das operadoras provoca irritação nos usuários Rede 4G cobre apenas 0,06% do Espírito Santo O Brasil tem 5.564 municípios cobertos com tecnologia 4G no Brasil (Fev/15), em 327 cidades No Espírito Santo são 78 municípios e a cobertura atende cinco municípios (Fev/15): 1) Vitória (Vivo, Tim, Claro, Oi) 2) Cariacica (Vivo) 3) Domingos Martins (Vivo) 4) Serra (Vivo) 5) Vila Velha (Vivo, Claro). COMPROMISSOS DE INSTALAÇÃO GRADUAL DA REDE 4G FIRMADOS PELAS OPERADORAS COM A ANATEL PRAZO Abril de 2013 COBERTURA MUNICÍPIOS Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), TODAS as sedes da Copa das Confederações 2013 Brasília (DF), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE). Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza TODAS as SEDES e SUBSEDES* da Copa do (CE), Manaus (AM),Natal (RN),Rio de Mundo 2014 Janeiro (RJ), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS). TODAS as Capitais e municípios com mais de 500 45 mil hab. Demais municípios com mais de 200 mil hab. + 91 Demais municípios com mais de 100 mil hab. + 152 Demais municípios entre 30 e 100 mil hab.** + 791** % POP 9,4% Dezembro de 2013 25,2% Maio de 2014 Dezembro de 2015 Dezembro de 2016 Dezembro de 2017 30,6% +14,0% +10,5% +20,7%

[close]

p. 11

15 ANOS VITÓRIA/ES ABRIL DE 2015 11 Nova vacina contra a gripe vai diminuir falta ao trabalho Vacina tetravalente conta com uma cepa de influenza B adicional. No ano de 2013 no Brasil, 90% das internações causadas por influenza B foram devidas a uma cepa B não contida na vacina aplicada partir do início do outono, quando as temperaturas começam a cair, o período de gripe começa no Brasil. No entanto, as empresas devem se preparar para essa época com antecedência já que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), uma infecção típica por influenza sazonal pode afastar um indivíduo por até cinco dias da escola, ou do trabalho. O reflexo desse cenário pode impactar na saúde do funcionário, no desempenho do profissional e nos resultados de uma companhia. Por promover a qualidade de vida, a vacinação é percebida pelos colaboradores como um benefício ofertado pela empresa, além de ser uma das medidas mais efetivas na prevenção de doenças do ponto de vista coletivo. A vacinação diminui as chances do empregado transmitir a gripe aos seus colegas Definição Entre 4 e 22 de maio será realizada a vacinação contra a gripe. No Espírito Santo o alvo é de 842.608 pessoas e a expectativa da Secretaria de Estado da Saúde é de atingir 80% (674.086). O Dia D será em 9 de maio. A imunização é para crianças de seis meses até cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas. FOTO: ANTÔNIO MOREIRA A de trabalho e evita a perda de produtividade, além de prevenir que a gripe se espalhe entre os seus familiares. Crianças, idosos, mulheres grávidas, pacientes com doenças crônicas e os profissionais de saúde compõem o chamado grupo de risco, suscetível às graves complicações, como pneumonia, hospitalização e morte. Os quadros de tosse e fadiga contribuem para que o absenteísmo aumente para até duas semanas. Mesmo que o colaborador não falte ao trabalho, certamente seu rendimento cairá muito, devido ao mal estar causado pelos sintomas da gripe. Investir na prevenção é zelar pela manutenção do rendimento da empresa. As cepas de influenza que circulam variam de ano para ano. Mas com a evolução tecnológica, novas vacinas contra a gripe, com cada vez maior proteção, ficam disponíveis. O Brasil passa a ter no mercado privado, a partir deste ano, a primeira vacina tetravalente do país com quatro cepas do vírus influenza, dois do tipo A e dois do tipo B (linhagens Victoria e Yamagata). Conhecida internacionalmente como Fluarix® Tetra, da GSK, a nova vacina é indicada a partir dos três anos, sem limite de idade, e tem como diferencial a inclusão de mais uma cepa do vírus influenza B. No ano de 2013, no Brasil, o vírus influenza B foi responsável por um em cada quatro casos de gripe e, 90% das internações causadas por influenza B, foram devidas a uma cepa B não contida na vacina aplicada. GRIPE NO BRASIL - Como meio de prevenção, atualmente, o Brasil oferece, tanto no mercado privado, quanto pelo Governo, a vacina trivalente, ou seja, proteção contra três cepas do vírus (dois do A e um do A vacina contra a gripe tem eficácia comprovada B). De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização atual pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias e 75% a mortalidade por complicações do vírus influenza, o que mostra o potencial de redução na incapacitação (ou absenteísmo). Segundo a Organização Mundial da Saúde, em 2009, a pandemia de gripe, gerada pela cepa A H1N1, atingiu o Brasil com 5.747 casos confirmados e 645 mortes, registrando o maior número de mortes em todo o mundo. Ainda de acordo com a Organização, é possível que a gripe atinja de 5 a 10% dos adultos e de 10 a 20% das crianças. ■

[close]

p. 12

12 ABRIL DE 2015 VITÓRIA/ES 15 ANOS

[close]

Comments

no comments yet