Boletim 570

 

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Boletim SINASEFE 570

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BOLETIM BOLETIM SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES Filiado à Filiado à: 1 CEA SINASEFE SINASEFE FEDERAIS DA BÁSICA, PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Ano XVIII | Nº 569 | 26 de janeiro de 2015 Já é uma realidade: docentes da carreira do EBTT em todo o Brasil estão sendo contemplados com o RSC, uma conquista do SINASEFE na greve de 2012. Mas o benefício ainda precisa ser estendido para TAE e aposentados e nosso Sindicato irá em busca disso! Saiba mais sobre o tema na página 5... Reconhecimento de Saberes Após três e meses, o Competências! Boletim Eletrônico do Ano XVIII | Nº 570 | 12 de abril de 2015 N Boletim Eletrônico do SINASEFE está de volta esta edição trazemos como destaques as informações do 9º Seminário Nacional de Educação, que acontecerá entre os dias 23 e 26 deste mês, em Porto ­­ Seguro-BA;­e um resumo dos eventos mais relevantes do 29º Congresso do nosso Sindicato, realizado no mês passado, em João ­­ Pessoa-PB, com a participação de mais de 400 sindicalizados, consolidando-se como o maior fórum estatuinte já realizado pelo SINASEFE. Não deixe de ler para ficar por dentro das deliberações e modificações em nosso Estatuto, além de relembrar dos principais debates do 29º CONSINASEFE - vistos nas mesas de conjuntura política e sobre as consequências da dívida pública à classe trabalhadora. destaques O Seminário Nacional de Educação pode ser lido na página Formação política Informes salarial sobre nosso 2 Arrocho e as informações 29º Congresso estão nas pá ginas 6,parcela 7, 8 e do 9. aumento Neste primeiro semestre, Última Reunião com funcionários, da greve de 2012 cairá em março. Quando será o próximo? sabemos... JornadaNão Nacional de PÁG. Lutas2trouxe realizaremos Cursos de Formação Política em todas as regiões do na país. Cortes Educação PÁG. 4 derrubam pedido de audiência com o MEC, ato público no Ceará e mais. Confira! 9º Escime chega mais de 2 mil servidores federais a Brasília-DF. 3 o lema "PátriaPÁG. 6 ao fim neste domingo em Educadora" do governo SINASEFE Barbacena-MG. 5 Dilma. 4

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2 Participe do 9º Seminário Nacional de Educação do SINASEFE C onvidando o conjunto de técnicos e professores de suas bases para uma análise profunda da Rede Federal, o SINASEFE realizará, entre os dias 23 e 26 de abril, o seu 9º Seminário Nacional de Educação (SNE). Durante a atividade, que acontecerá em Porto Seguro- BA, estão previstas mesas-redondas e grupos de trabalho e a participação de convidados como Gaudênio Frigotto e Luzia Mota. Visite o site especial do evento e inscreva-se: www.sinasefe.org.br/sne O evento teve a temática e programação debatidos durante o último Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC) da entidade, que aconteceu em outubro de 2014. "Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica: onde Tema estamos e o que queremos?” é a proposta de tema central, com o objetivo de avançar nos debates da realidade enfrentada no cotidiano e nas perspectivas de construção futura. Pensada para proporcionar debates os mais produtivos possíveis, a programação prevê a realização de cinco mesas redondas e 12 Grupos de Trabalho (GT). Educação laica, gênero, direitos humanos, gestão democrática e concepções pedagógicas na Rede Federal são alguns dos temas previstos para debate nos GT. Confira a programação completa do evento: www.sinasefe.org.br/sne Programa O SINASEFE já realiza seminários exclusivos para debate sobre Educação desde 2005, a partir da constatação da necessidade de um espaço de debate maior para esta temática tão importante. Leia matéria completa com o histórico: www.sinasefe.org. br/sne Participe do 9ºSNE, contribua com a discussão e leve-a para seu local de trabalho. Histórico Confirme sua presença no evento de Facebook e acompanhe as novidades: Convide seus amigos e ajude a divulgar o evento em sua unidade de ensino. 9º SNE nas redes /sinasefe.nacional

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3 Jornada de Lutas dos SPF promove diversas atividades D ando seguimento às atividades previstas pelo Fórum de Entidades de Servidores Públicos, diversas atividades (manifestações, reuniões, atos públicos e outros) foram realizadas na última semana (entre os dias 07 e 09) em Brasília e nos estados. A intitulada Jornada Nacional de Lutas, deliberada em fevereiro, levou para as ruas algumas das principais pautas dos trabalhadores. Na terça-feira (07) as caravanas de diversas partes do país chegaram à capital, durante a manhã houve um pequeno ato nas proximidades da Catedral Metropolitana de Brasília. As entidades se posicionaram sobre as pautas gerais e sobre a luta contra o PL 4330/2004 (terceirizações), que poderia ser votado naquele dia. No período da tarde as entidades se dirigiram ao Congresso para expressar o repúdio ao projeto e foram recebidas com truculência pela Polícia Militar, que impediu o acesso à Câmara. Durante o segundo dia de Jornada (quarta-feira), servidores se concentraram no apoio ao Andes-SN em defesa da representação sindical da entidade. Leia mais sobre a manifestação: www.goo.gl/UrmvV2 Também buscaram garantir uma reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que insistia em marcar a data apenas para maio, e terminou por se comprometer a receber as entidades ainda em 23 de abril. Finalizando os três dias de Jornada, as atividades foram avaliadas durante uma plenária, que também indicou encaminhamentos para ampliar as ações nos estados. A aprovação do PL 4330/2004, que aconteceu na quarta-feira a noite, foi um dos te- mas de debate entre os participantes. Confira matéria da Câmara sobre o tema: www.goo.gl/L2exeF Calendário Os SPF aprovaram um calendário para o próximo período, com destaque para o dia 15 de abril, que foi chamado como: Dia Nacional de Lutas contra as Terceirizações e MP 664 e 665: ≈ 22 de abril Reunião do Fórum das Entidades para preparar reunião de negociação ≈ 23 de abril Primeira reunião de negociação com o governo sobre a pauta geral e dia nacional de lutas nos estados ≈ Data a definir Na segunda reunião de negociação com o governo, ato nacional e reunião ampliada dos SPF em Brasília-DF www.sinasefe.org.br

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4 Corte no orçamento da Educação se confirma A o contrário do que algumas declarações controversas procuram dar entender, o Ministério da Educação, e seu respectivo orçamento, sofrerá duros cortes em 2015. Levantamento da ONG Contas Abertas deixa claro que a previsão de corte no orçamento da pasta gira em torno de R$ 14,52 bilhões. Apesar de já ter feito críticas públicas ao governo publicamente, o novo ministro Renato Janine, que tomou posse no último dia 06 de abril, já afirmou que vai contribuir com o “ajuste” governamental. Segundo informações do Jornal Correio Braziliense, o corte na Educação Profissional e Técnica pode chegar a 8 bilhões, enquanto a Educação Básica deve sofrer contingenciamento de até 33 bilhões. Esse corte é mais um sinal do descaso histórico a que os governos vêm submetendo a Edu- cação brasileira. A contradição entre adotar o lema Brasil: Pátria Educadora e trabalhar verdadeiramente para que isso seja real fica muito nítida diante de mais este ataque. O SINASEFE reprova e denuncia o corte nas contas, ações como esta atingem toda a comunidade escolar e prejudicam o que já está precarizado. /sinasefe.nacional

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5 A 9º Encontro dos Servidores Civis das Instituições Militares de Ensino acontece neste final de semana cabou a espera: o 9º Encontro dos Servidores Civis das Instituições Militares de Ensino (Escime), convocado em novembro do ano passado durante a 127ª Plenária Nacional, já está em andamento. O evento acontece desde a última sexta-feira (10/04), no Hotel Miranelli, em Barbacena-MG, e se encerrará no próximo domingo (12/04). Nossa Seção Sindical Barbacena-MG, que organiza em sua base servidores lotados em uma IFE Militar (a Escola Preparatória de Cadetes do Ar – Epcar), é a anfitriã do 9º Escime. conjuntura política após as manifestações de março e a aprovação do PL 4330/04 pela Câmara Federal; e plano de carreira – em especial o dos técnico-administrativos, que até hoje lutam pela transposição do PGPE ao PCCTAE; são alguns dos destaques da pauta do evento. A experiência da greve na Escola Tenente Rêgo Barros, em Belém do Pará, contada por dois docentes da instituição, talvez seja o evento de maior clamor do Escime, visto que a construção de movimentos paredistas nestas instituições tem sido fruto de retaliações sistemáticas dos gestores militares, que não respeitam o direito de greve que os servidores civis possuem constitucionalmente. Dê uma olhada na programação completa em nosso website: www. goo.gl/KW6QHG. A programação do 9º Escime é composta por diversos debates e temáticas. O assédio moral, tema recorrente nas IFE Militares, foi tratado na palestra de abertura. Propostas pedagógicas nas escolas; análise de PROGRAMAÇÃO Os Encontros dos Servidores Civis das Instituições Militares de Ensino versam sobre temas relativos aos trabalhadores lotados nas IFE Militares, unidades educacionais que infelizmente possuem uma longa tradição de autoritarismo e práticas de assédio moral por parte dos gestores. O 8º Escime foi realizado de 2 a 4 de maio do ano passado (confira o resumo: www.goo.gl/u3AEaF), em Porto Alegre-RS. O 10º Escime será pauta do Encontro aqui divulgado. HISTÓRICO www.sinasefe.org.br

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6 E 29º CONSINASEFE: confira um resumo do maior fórum estatuinte da nossa história ntre os dias 26 e 29 de março, a capital paraibana recebeu bases de 55 das nossas Seções Sindicais no 29º Congresso do SINASEFE NACIONAL. O evento, convocado pela 128ª PLENA, em dezembro de 2014, foi um sucesso, realizando importantes e pontuais modificações em nosso Estatuto e consolidando-se como o maior fórum estatuinte da história do SINASEFE. gl/ueYmGC). 14 dias depois, na 129ª PLENA, o Congresso teve seus prazos e formatação definidos (www.goo. gl/MGXZAC), para – em seguida – as bases enviarem suas teses (www.goo. gl/b08sE3) e elegerem seus delegados (www.goo.gl/fL8VLm). A convocação do 29º CONSINASEFE foi realizada, oficialmente, em 12 de fevereiro, por edital específico publicado no Diário Oficial da União e no Correio Braziliense (www.goo. CONVOCAÇÃO Após o credenciamento, que se iniciou na manhã de quinta-feira (26/03), a mesa de abertura do Congresso foi conduzida pelos então coordenadores gerais do SINASEFE, Alexandre Fleming, Moema Carvalho e Silvana Pineda (www.goo.gl/ mps4Bn). Depois de uma curta saudação, as PRIMEIRO DIA pendências do credenciamento (www. goo.gl/Fkl7mh) e o Regimento Interno foram debatidos e aprovados pelos delegados (www.goo.gl/BuBC1d) presentes no fórum – que lotaram o auditório principal do hotel Ouro Branco (sede do evento). O ponto que gerou maior dissidência entre os participantes foi a metodologia de divisão em grupos proposta no Regimento, que após intenso debate foi aprovada pela maioria dos delegados. Em seguida foi realizada a primeira mesa do Congresso (www.goo.gl/4eT4b0), que debateu conjuntura política com três palestrantes convidados: Jorge Almeida, professor da UFBA (www. goo.gl/kx3naJ); Mauro Iasi, professor da UFRJ (www.goo.gl/tYSvmW) e Valerio Arcary, docente recém-aposentado do IFSP (www.goo.gl/Fy490Y). Todos os palestrantes focaram suas intervenções nas manifestações realizadas em março, princi- /sinasefe.nacional

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7 palmente as do dia 13 e 15, levando centenas de milhares às ruas do país. Almeida taxou a caracterização do governo às mesmas como “ine ficiente”; Iasi lembrou as contradições presentes no governo Dilma; e Arcary frisou a importância de se construir uma terceira via, com a perspectiva da classe trabalhadora. Assista o debate em nosso canal de vídeos: www.goo.gl/Ig1Aww. Por fim, a quinta foi encerrada com o jantar e festa de confraternização do 29º CONSINASEFE, realizados na Associação dos Servidores do IFPB. Veja algumas fotos do momento: www.goo.gl/Zx9ueL . Após o almoço, no início da tarde, foi a vez de serem expostas as três teses do tema II, que versavam sobre campanha salarial 2015 e plano de lutas (www.goo.gl/rTlmdr). Encerrando-se o debate, quatro ex-coordenadores da atual gestão do SINASEFE NACIONAL formalizaram seus pedidos de renúncia (www.goo. gl/BaeZug), para em seguida começarem os debates dos grupos. Seis grandes grupos, separando aleatoriamente os participantes por cores, foram formados, segmentando os debates e abrindo espaço para um maior número de intervenções de delegados e observadores acerca dos pontos contidos nas teses expostas sobre conjuntura, campanha salarial e plano de lutas (www.goo. gl/EyCi6i). As teses com pelo menos 20% de aprovação nos grupos – após votação dos delegados – iriam à plenária final do Congresso. Depois dos debates nos grupos, um coffee break foi oferecido aos participantes do fórum (www.goo.gl/nvKTBy) e, após ele, as atividades do dia foram encerradas. Na sexta-feira (27/03) o clima de congresso estatuinte foi instaurado com o início das apresentações das teses. Pela manhã foram apresentadas sete teses contidas no tema I, destinado à pauta de conjuntura po lítica (www.goo.gl/uoFPTM). A diversidade político-ideológica da base do SINASEFE ficou visível, com debates afirmando tanto a desfiliação quanto o fortalecimento da CSP-Conlutas – e todas as vozes tiveram o direito de se expressar e de ser democraticamente ouvidas no espaço. SEGUNDO DIA O penúltimo dia do CONSINASE FE (28/03) foi aberto com a segunda TERCEIRO DIA e última mesa do fórum, que pautou o debate sobre o “sistema da dívida pública” e como ele afeta a classe trabalhadora no Brasil (www.goo.gl/8jcFkx). Para esta mesa foram convidados como palestrantes Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (www.goo. gl/USGNZD) e Paulo Barela, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas (www.goo.gl/VqeqDF). Fattorelli expôs a linha política do sistema da dívida baseando-se em dados e notas técnicas oficiais, demonstrando que “a dívida pública tem sido o veículo da subtração de recursos e da submissão de países”. Confira as lâminas da apresentação utilizadas pela palestrante: www.goo. gl/YVqngu. No mesmo tom, Barela pontuou que o sistema da dívida pública coloca em xeque a soberania nacional dos países periféricos: “a dívida é uma forma de controle da economia, pela qual seguimos sendo uma colônia dos países centrais”. A mesa pode ser revista em nosso canal de vídeos no YouTube: www.goo.gl/NLIuPO. www.sinasefe.org.br

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8 Antes do final da manhã, assim que a mesa foi encerrada, a palestrante Maria Lucia Fattorelli reuniu-se com entidades classistas paraibanas num encontro para formação de um núcleo estadual da Auditoria Cidadã (www.goo.gl/G59NZa). O retorno das atividades, na tarde de sábado, foi também o retorno das apresentações de teses. Neste bloco de exposições as 12 teses do tema III, que propunham alterações ao Estatuto do SINASEFE, foram apresentadas (www.goo.gl/QZCSRv). E após todas as defesas findadas, a exemplo do dia anterior, o debate separou-se em grupos, nos quais as teses apresentadas no sábado foram analisadas e votadas (www.goo.gl/IKZyWL). No domingo (29/03) foi realizada – enfim! – a plenária final (ou assembleia geral estatuinte) do 29º CON- ÚLTIMO DIA SINASEFE (www.goo.gl/yNSFr7). O fórum iniciou os trabalhos com as resoluções referentes à campanha salarial 2015 (www.goo.gl/sjWwR9). Em seguida, devido às renúncias de diretores anunciadas na sexta-feira, foi aprovada – sem nenhum voto contrário – a recomposição da Direção Nacional (www.goo.gl/0p1KsN ), que seguirá até a 130ª PLENA com seis cargos de suplentes em condição de vacância (confira a nominata: www. goo.gl/ubfVkd). Por último, as alterações no Estatuto do SINASEFE apresentadas pelas teses foram debatidas e votadas (www.goo.gl/83Ki6D). Propostas de proporcionalidade na eleição de delegados em assembleias de base e a diminuição no repasse das Seções Sindicais ao SINASEFE NACIONAL de 20% para 15%, em dois escalonamentos de 2,5%, foram aprovadas pelo plenário. Após vários turnos de debates, fo ram votados e referendados pelos delegados a cota de 30% para mulheres na composição da Direção Nacional; a concepção da Comissão Eleitoral para o próximo CONSINASEFE (que terá um membro de cada coletivo); a realização do nosso 30º Congresso para o último trimestre de 2015; a reafirmação da nomenclatura e da base representada por nosso Sindicato como no atual Estatuto; e o envio das propostas das teses de conjuntura à 130ª PLENA; além de algumas moções encaminhadas pelos grupos de discussão (www.goo.gl/m9Cfqy). Por último, ficou acordado que o próximo congresso de caráter estatuinte também terá por finalidade debater as teses de alteração do Estatuto que foram apresentadas e, por escassez de tempo, não foram devidamente apreciadas e votadas na plenária final do 29º CONSINASEFE. /sinasefe.nacional

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9 O 29º Congresso foi encerrado já “convocando” o 30º, que terá caráter eleitoral e definirá a Direção Nacional para o biênio 2016-2017. Nosso pró ximo fórum máximo será realizado entre outubro e dezembro deste ano: fique atento! 30º CONSINASEFE As deliberações do 29º CONSINASEFE já estão disponíveis em nosso website. São 29 itens referentes à campanha salarial, três itens de alterações estatutárias, quatro inseridos como propostas de caráter geral e duas moções (ambas de repúdio). Confira as moções e os encaminhamentos aprovados em nosso 29º Congresso: www.goo.gl/yQakev. DELIBERAÇÕES 393 eleitos pelas assembleias de base (www.goo.gl/akLuTl). 45 observadores também se credenciaram no evento, que teve sindicalizados de 55 Seções presentes ao mesmo – sendo nosso segundo maior Congresso em 26 anos de história (atrás apenas do 28º CONSINASEFE, de caráter eleitoral). Esta é uma publicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE. Diretores responsáveis por esta edição: Eugenia Martins (SS Sindsifce-CE) e Lindon Johnson (SS IFPA e ETRB-PA) Jornalistas: Mário Júnior (MTE-AL 1374) e Monalisa Resende (MTE-DF 8938) Diagramação: Ronaldo Alves (DRT 5103-DF) Fotos: Monalisa Resende e G. G. Carsan Ilustrações: Carlos Latuff e Rejane Nogueira Contatos (61) 2192-4050 imprensa@sinasefe.org.br É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo, desde que seja citada a fonte da informação. EXPEDIENTE O 29º CONSINASEFE contou com 384 delegados inscritos de um total de TAMANHO DO CONGRESSO A ata do Congresso, para aqueles que tenham interesse em consultá-la, também foi lançada no banco de do cumentos do nosso site. Baixe o documento aqui: www.goo.gl/MN2gLa. ATA www.sinasefe.org.br

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