Boletim Informativo TRT11 - Ano I - No 2 - Abril 2015

 

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Boletim Informativo Abril 2015 ano I - nº 02

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INFORMATIVO Ano I - n - Abril BOLETIM TRT11 MOVIMENTOU R$ 9,3 MILHÕES NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA Ao to d o, f o ra m re a l i z a d a s . audiências de conciliação, que resultou em acordos homologados e o pagamento de R , milhões em dívidas trabalhistas. Recurso de Revista reduz em 98% seu estoque de processos TRT11 registra mais de 15 mil atendimentos nos PACs de Manaus Campanha de conscientização do autismo é realizada no TRT11 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR | Abril | 2015

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Aniversariantes do mês Abril 01/04 - Alcimar Diniz da Silva 01/04 - Evandro Video de Souza Júnior 01/04 - Francisca Travessa Serrão 01/04 - Keine Barbosa Bezerra do Valle 01/04 - Laura Driele Gomes Melo Barbosa 01/04 - Luiz Fernando Coutinho Duarte de Almeida 02/04 - Natália Oliveira Santarosa Vaz Ferreira 03/04 - Maria Helena Cunha de Carvalho 04/04 - Claudia Maria Chã Jacob 04/04 - Raimundo Pimenta de Souza 04/04 - Claudione Mendes Nogueira 05/04 - Ana Creuza Fernandes Dantas 05/04 - Erlice Ramos Nobre 06/04 - Adelino Nunes de Melo 06/04 - Lais Cordeiro Gomes de Araújo Nóbrega 06/04 - Marcio Luiz Mendes 06/04 - Rafael Linhares de Mendonça 08/04 - Adilcea da Silva Maciel 08/04 - Leandro Araújo da Silva 08/04 - Maria Das Graças de Azevedo Nattrodt Silva 08/04 - Rodrigo de Paula e Silva 08/04 - Sérgio de Lima Santana 09/04 - Georgete Rodrigues Printes de Araújo 09/04 - Helder de Almeida Davila 09/04 - Lorena Procópio do Carmo 09/04 - Neucivane dos Santos Moreira 09/04 - Regis Begnini 09/04 - Rosana Maria Oliveira de Mendonça 10/04 - André Luiz Praia da Silva 10/04 - Antonio Edme da Costa Pedroso 10/04 - Giannetta Alves de Carvalho 10/04 - Neilany Soares Nunes 10/04 - Sigrid Moreira de Souza 10/04 - Silmara Moraes Viana Regis 11/04 - Ernando Abess Farah 11/04 - José Airton Alves de Abreu Junior 11/04 - Jurandir da Conceição Santos Filho 11/04 - Marinete de Souza Paulo 11/04 - Terezinha Lopes Penna Ribeiro 12/04 - Alcides Gomes Dias 12/04 - Angela Maria da Cruz Duarte 12/04 - Francisco Lucchesi Bastos Jurema 12/04 - Maria do Perpétuo Socorro Monteiro Lima 12/04 - Victor Marcel Oliveira Corte 13/04 - Delcenita Ferreira Jean 13/04 - Maria Auxiliadora Bezerra Queiroz 13/04 - Silvia Moreira de Souza 14/04 - Fabrício Neves da Silva 14/04 - Ida Carmem Lobato Castro 14/04 - Raimundo Nonato Ferreira 14/04 - Suzie Labin de Oliveira Maciel 15/04 - José Cooper Batista de Moura 16/04 - Azenral Pinto de Castro 16/04 - José Sidney Drumond dos Santos 16/04 - Neila Hagge Belloni de Medeiros 16/04 - Silvana Stela Rocha de Castro 17/04 - Abner da Silva Santos 17/04 - Aline Salerno Gomes de Lima 17/04 - Dileno Gomes Pinto Ribeiro 17/04 - Delival Antonio Pereira Cardoso 17/04 - Marlene da Slva Souza 18/04 - Hirvana Maria Barroso Levy 19/04 - Edilson Da Conceição Moura Júnior 19/04 - Elilian Estela Da Cruz Montibeller 19/04 - Maria Do Perpétuo Socorro Pessoa Duarte 20/04 - Francisley Lima Costa 20/04 - Lia Maria Maciel Rodrigues 20/04 - Lucileide de Santana Corintima 20/04 - Luci Mari Fernandes 22/04 - Aline de Araújo Costa Lima 23/04 - Nubia Maria de Souza Braga 24/04 - Antonio dos Santos Lima 24/04 - José Aldo Pascoal Viana Neto 25/04 - Daniel Carlinni Brasil Barbosa 25/04 - José Adson Silva De Albuquerque 25/04 - Maria Lúcia Pinto De Almeida 26/04 - Elaine Aires Oliveira 26/04 - Maria de Jesus Paiva Pereira Guimarães 26/04 - Sildoney de Almeida Tundis 26/04 - Sonia Maria de Souza Pantoja 27/04 - Juscelino Peres Dantas 27/04 - Wilson Antonio Iqui Nery 27/04 - Valeria Cristina Carpina Farias Guimarães 27/04 - Valeria Maria de Souza Caldas Tolentino 28/04 - Antonio José da Costa Campos 28/04 - Cristiane Ribeiro de Lima 28/04 - Elena Silva Cunha 29/04 - Ana Cecília Serrão Rodrigues Braga 29/04 - Joaquim Silva Lima 29/04 - Liliane Jovina Da Silva 29/04 - Lucio De Sá Barbosa Filho 30/04 - Elizabeth Gomes Novo 30/04 - Maria Olinda De Farias Leite Neta MAGISTRADOS 03/04 - João Alves De Almeida Neto 04/04 - Gisele Araujo Loureiro de Lima 07/04 - Adelson Silva Dos Santos 07/04 - Elaine Pereira Da Silva 15/04 - Márcia Nunes da Silva Bessa 13/04 - Margarete Dantas Pereira Duque 21/04 - Ormy da Conceição Dias Bentes 27/04 - Monica Silvestre Rodrigues 30/04 - Adriana Lima De Queiroz Composição Des. Maria das Graças Alecrim Marinho Presidente Des. Lairto José Veloso Vice-Presidente Des. Ormy da Conceição Dias Bentes Corregedora Regional Des. Solange Maria Santiago Morais Des. Francisca Rita Alencar Albuquerque Des. Valdenyra Farias Thomé Des. David Alves de Mello Júnior Des. Eleonora Saunier Gonçalves Des. Audaliphal Hildebrando da Silva Des. Jorge Alvaro Marques Guedes Des. Ruth Barbosa Sampaio Des. Maria de Fátima Neves Lopes Des. José Dantas de Góes Expediente Informativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Assessoria de Comunicação Social Textos: Andreia Nunes, Gabriel Lima e Leon Furtado Fotos: Gevano Antonaccio e Leon Furtado Projeto Gráco e Diagramação: Priscila Mendonça Contato: ascom.11@trt11.jus.br | 92 3621-7238 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR | Abril | 2015 2

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I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista fecha acordos de R$ 9,3 milhões no TRT11 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o total de R$ 9,3 milhões em valores arrecadados. Com o slogan "Outra forma de estender a mão é conciliar", o evento foi promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, entre os dias 16 e 20 de março, e reuniu os 24 Mais de mil audiências de conciliação foram realizadas no Regional Tribunais do Trabalho de todo o País na tentativa de solucionar conitos trabalhistas por meio de acordos amigáveis. Ao todo, o TRT da 11ª Região incluiu 3.210 processos em pauta na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Foram realizados 802 acordos em 1ª instância e 13 em 2ª instância, totalizando R$ 9,3 milhões em pagamento de verbas trabalhistas. As audiências de conciliação aconteceram nas unidades jurisdicionais de 1ª e 2ª instâncias. O balanço nal da Semana foi apresentado pela corregedora regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, coordenadora da Semana Nacional da Conciliação no âmbito da 1ª instância, a qual comemorou o sucesso do evento. "Tivemos um aumento bem signicativo do ano passado pra este ano. Nós passamos de R$ 6 milhões, na Semana Nacional da Conciliação, para mais de R$ 9 milhões em valores de acordos feitos nesta Semana da Conciliação Trabalhista. Por isso, parabenizo a todos os juízes de primeira instância, de Manaus, de Boa Vista, do interior do Amazonas e também do Núcleo de Apoio à Execução", destacou a corregedora. Em todo o país, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista atendeu mais de 160 mil pessoas em 68 mil audiências, gerando o recolhimento previdenciário (INSS) no valor de R$ 10,4 milhões, e o recolhimento scal (Imposto de Renda) no valor de R$ 2.5 milhões. E o total dos valores homologados foi o R$ 446.226.014,92 milhões de reais. Caso Benq/Siemens Uma das audiências de conciliação realizada no TRT11 resultou no acordo de R$ 5,7 milhões, homologado pelo Núcleo de Apoio à Execução (NAE), que vai beneciar 292 ex-empregados da Benq/Siemens Mobile. A empresa abriu falência em Manaus no ano de 2010. O processo para o pagamento de verbas rescisórias aos ex-empregados teve início ainda em 2008, por iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. A Justiça do Trabalhou condenou a empresa em 1ª e 2ª instâncias e o processo aguardava o julgamento de embargos de declaração. A homologação do acordo foi realizada pelo juiz do trabalho e coordenador do Núcleo de Apoio à Execução do TRT, Izan Alves Miranda Filho. O NAE é responsável por realizar ações para a solução de processos em fase de execução, na qual eles já foram sentenciados e se encontram pendentes apenas de pagamento. Em 2014, o Núcleo promoveu 423 acordos, o que resultou no pagamento de R$ 45,6 milhões em créditos trabalhistas. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR | Abril | 2015 3

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Seção de Recurso de Revista reduz em 98% seu estoque de processos A Seção de Recurso de Revista do Regional reduziu em 98% o seu acervo de processos. Nesta fase, os autos já passaram pela primeira e segunda instância e podem ser remetidos para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conforme balanço do setor, o número de processos pendentes de admissibilidade para o TST chegou a 1.006 em fevereiro de 2014. Depois de uma força-tarefa que contou com o empenho dos servidores da seção, o TRT11 chegou a zerar os processos que aguardavam análise de admissibilidade e, Equipe reduziu acervo de processos, acelerando a tramitação e a conclusão dos autos hoje, apenas 22 processos estão nesta fase. De acordo com a chefe da Seção de Recurso de Revista, Helen Fima da Silva, a redução do estoque de processos foi possível graças a reestruturação do setor que começou a ser realizada a partir do início da gestão da desembargadora presidente Maria das Graças Alecrim Marinho. "O setor passou por mudanças em seus processos e contou também com o aumento no número de servidores. O esforço concentrado e o empenho de todos ajudaram a reduzir signicativamente o numero de processos em recurso de revista", destacou Helen. TRT11 inicia calendário de correições A corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, iniciou, no dia 6 de abril, o calendário de correições ordinárias 2015. A primeira correição foi realizada na 12ª Vara do Trabalho de Manaus. A correição visa avaliar o andamento dos processos que tramitam nas Varas, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução. A equipe da Corregedoria também avalia o cumprimento das normas procedimentais, ª Vara do Trabalho de Manaus foi a primeira a passar por correição esse ano constantes no documento Consolidação dos Procedimentos da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Para fazer um acompanhamento direto das atividades, a corregedora está atendendo no gabinete da Corregedoria, localizado no Fórum Trabalhista de Manaus, 9º andar. A Ata com os resultados das correições, geralmente, são publicadas no dia útil seguinte, no Diário Ocial da Justiça do Trabalho e no menu "Atas de Correição", no site do Regional. O calendário completo das correições ordinárias 2015 está disponível no site do TRT11, no menu horizontal ‘’Corregedoria’’’. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR | Abril | 2015 4

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TRT11 registra mais de 15 mil atendimentos nos PACs de Manaus Aproximar a Justiça do Trabalho da população é a proposta do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região nos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), na capital amazonense. Em 2014, o Regional registrou 15.818 atendimentos nos postos espalhados por Manaus. A informação é da Seção de Distribuição de Feitos de 1ª Instância do TRT11. O Regional mantém uma equipe de atendimento nos PACs da Cidade Nova, Compensa e Alvorada, onde é possível obter informações sobre os direitos dos trabalhadores e também registrar reclamações trabalhistas. Já nos PACs do São José e do Centro (Porto) é possível apenas obter informações sobre os direitos trabalhistas. Todos funcionam de segunda a sexta, no horário das 8 às 14h30. O mesmo atendimento também é realizado no Fórum Trabalhista de Manaus, no centro da cidade. Como funciona Com o atendimento da Justiça do Trabalho nos PACs, o cidadão pode fazer uma reclamação trabalhista (petição inicial) verbal, sem a presença de um advogado. Para isso, basta encaminhar-se a um dos pontos de atendimento mais próximo com a carteira de trabalho, RG, CPF, contracheque, termo de rescisão(se houver), e endereço e CEP tanto do trabalhador quanto da empresa. No local, já cam denidas a data e a Vara do Trabalho em que vai acontecer a primeira audiência. Nos postos de atendimento, os servidores do TRT11 também dão orientações sobre os direitos trabalhistas, como FGTS, seguro desemprego, aviso prévio, horas extras e 13° salário.No Fórum Trabalhista de Manaus, no centro da cidade, o atendimento é realizado por servidores da Seção de Distribuição, no 3º andar. Ali, são dadas orientações e também feito o registro de reclamações trabalhistas. Melhorias na estrutura A presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, visitou, no mês de março, os postos de atendimento da Justiça no Trabalho nos PACs e designou uma Comissão responsável pelas ações administrativas de modernização dos locais. O grupo terá a atribuição para encaminhar todas as providências visando a melhoria do ambiente de trabalho e de atendimento aos cidadãos. A proposta prevê serviços de pintura, reestruturação das instalações elétrica e lógica e provimento de mobiliário e equipamentos. Com as mudanças, todos os postos de atendimento da Justiça do Trabalho nos PACs estarão aptos para fazer a atermação pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A Presidência do Regional está estudando, ainda, a possibilidade de expandir o atendimento da Justiça do Trabalho para outros PACs da cidade. PACs onde funcionam a Justiça do Trabalho Informações e Reclamações Trabalhistas: PAC Cidade Nova. End: Av. Noel Nutels, n°1350 – Cidade Nova PAC Compensa. End: Av. Brasil, n°1325- Compensa I PAC Alvorada. End: Av. Desdor João Machado, n°4.922 – Alvorada Apenas para Informações: PAC São José .End: Av. Cosme Ferreira, 4605 - Uai Shopping Bairro São José I PAC Porto. End:Rua Marquês de Santa Cruz, s/n. Armazém 10 do Porto de Manaus - Centro Atendimento: Segunda a Sexta 7h30 às 14h30 5 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR | Abril | 2015

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Núcleo de Segurança do TRT11 apreende 383 armas em 2014 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região apreendeu, ao longo do ano de 2014, 383 armas, entre brancas e de fogo, no Fórum Trabalhista de Manaus. O dado é do relatório anual apresentado pelo Núcleo de Segurança do Regional. Entre as armas brancas apreendidas estão facas, estiletes, canivetes, navalhas, terçados e diversos outros tipos de lâminas. Conforme explica o chefe do Núcleo de Segurança, capitão Ailton Luiz dos Santos, houve um aumento de 28% no número de armas apreendidas. "Podemos atribuir esse aumento ao conjunto das partes - treinamento, equipamentos e scalização - que nessa tríade somam-se e favorecem a concretização de um resultado positivo e satisfatório, pois a segurança é o que todos querem e, os operadores desse mecanismo - os representantes do Núcleo de Segurança - estão todos engajados", destacou. Em 2014, o TRT11 implantou modernos equipamentos detectores de metais e Scanner de Raio-X nas entradas dos prédios dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e de Boa Vista, bem como no prédio-sede do TRT11, em Manaus. Os equipamentos utilizados no TRT11 são semelhantes aos utilizados pela Infraero, nos aeroportos, e são considerados os mais adequados ao controle em locais de alto uxo, além de se mostrarem menos invasivos à privacidade das pessoas. Com o novo sistema de segurança é possível vistoriar bolsas, pastas e mochilas, evitando o ingresso de qualquer tipo de arma ou munição nas unidades do TRT11. Projetos para 2015 Entre os projetos para 2015 do Núcleo de Segurança estão a criação da Comissão de Segurança Permanente e a criação do Centro Integrado de Monitoramento de todos os prédios do TRT11, o que possibilitará o acompanhamento em tempo real de todas as Varas do Interior do Amazonas e Boa Vista/RR. No prédio-sede já existe uma sala de monitorando que possibilita a visualização 24h por dia. O setor prevê, ainda, a publicação de cartilha com dicas de segurança; a 2ª edição da Revista Anual, cujo nome é "Segurança em Revista", com o objetivo de divulgar e prestar contas dos serviços de segurança desempenhados durante o ano; a aprovação da proposta de aquisição do TASER X2, como um meio de armamento menos letal ao Agente de Segurança; entre outros projetos. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR | Abril | 2015 6

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Páscoa Solidária no TRT11 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está realizando uma campanha diferente para a Páscoa deste ano. Serão arrecadados, na ocasião da tradicional Missa de Páscoa do Regional, donativos para as vítimas das cheias dos rios no interior do Amazonas. Há pelo menos cinco municípios onde existem Varas do Trabalho do TRT11 que estão afetados pela cheia. São eles: Eirunepé, Tabatinga, Lábrea, Tefé e Humaitá. Em Eirunepé, a situação é mais critica, pois muitos bairros já foram atingidos e o nível da água encontra-se a dois metros do muro da Vara do Trabalho. A cheia dos rios no Amazonas já atinge mais de 68 mil pessoas. Diante desta situação, a campanha de Páscoa 2015 do TRT11 convida servidores e magistrados a vivenciar o espírito solidário e fraterno, doando, no mínimo, 1kg de alimento não perecível durante a Missa de Páscoa do TRT11, que será realizada no dia 10 de abril, sexta-feira, às 8h, na Igreja Nossa Senhora de Fátima. As doações serão encaminhadas pelo Regional aos municípios citados. TRT11 lança campanha "Receitas de Mãe" Toda mãe tem a receita de uma comidinha especial que faz a alegria dos lhos e da família. Pode ser um lanche ou acompanhamento, um prato principal ou uma sobremesa, geralmente receitas identicadas pelos lhos como "o prato da mamãe". Por isso, o TRT da 11ª Região está promovendo a campanha "Receitas de Mãe", como estímulo à troca de receitas entre as mães servidoras. O objetivo é promover a integração interna por ocasião do Dia das Mães, que este ano será celebrado no dia 10 de maio. As mães servidoras do TRT11 que quiserem participar da ação devem se inscrever até o dia 17 de abril, enviando as receitas, em formato Word, para o email: receitasdemae@trt11.jus.br. Devem ser enviadas também fotos do prato escolhido e da mamãe em família, todas em boa resolução. As receitas serão reunidas em um DVD, que será lançado no dia 8 de maio, às 12h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O DVD com o book de receitas será vendido por um preço simbólico e as mães autoras dos pratos serão convidadas para dar autógrafos na ocasião do lançamento. O valor arrecadado será revertido para instituições de assistência a idosos, mulheres e crianças. Participe! Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR | Abril | 2015 7

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TRT11 promove campanha de conscientização do autismo A Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental do TRT11, juntamente com as instituições Mãos Unidas pelo Autismo (MUPA) e o Instituto Autismo no Amazonas (IAAM), realizaram, no nal de março, Campanha de Conscientização sobre o Autismo no Hall de entrada do Fórum Trabalhista de Manaus. Na ocasião, foram divulgados os projetos e venda de produtos das duas instituições para arrecadar recursos, viabilizando a compra de materiais terapêuticos e brinquedos educativos. A campanha foi em alusão à data de 2 de Abril, em que se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Instituições divulgaram projetos no hall de entrada do Fórum Trabalhista de Manaus O transtorno do espectro do Autismo é uma falha no desenvolvimento neurológico que afeta milhões de crianças no Brasil. Os sintomas se apresentam desde os primeiros meses de vida. Caracteriza-se pelo décit de comunicação social, com comportamentos restritos e repetitivos. De acordo com a psicóloga que atua no MUPA, Vera Lindoso, o instituto trabalha a diculdade da criança de lidar com os métodos normais de vida, buscando adaptá-la à realidade através de uma evolução educacional mais qualicada e assistida. "Além dessas ocupações, nós buscamos trabalhar não somente a criança, mas também a família. Nós nos preocupamos em orientar os pais. Oferecemos cursos para que eles possam compreender melhor o que se passa com a sua criança, pois é muito importante você se pôr no lugar na criança para compreender o que se passa no mundo dela. Precisamos preparar o coração dos pais para dar o total suporte à criança", explica. A preparação psicológica da criança para a entrada na realidade social também é buscada dentro do MUPA. Segundo o músico e terapeuta Makson Magalhães, através da músico-terapia a criança começa a desenvolver a interação com outros autistas do instituto e também com os seus próprios pais, podendo esta atividade ser realizada em casa, e com outras pessoas. "Através dessa atividade a criança pode inclusive descobrir se possui algum talento com bateria, violão, contra baixo, órgão e até mesmo o cantar. Essa interação auxilia muito esta questão fonoaudiológica, trazendo a criança cada vez mais para o bem estar social", explica Makson. A fundadora do IAAM, Ana Maria Nascimento, conta que a entidade sem ns lucrativos atende crianças autistas e seus familiares nas áreas pedagógica; psicológica; fonoaudiológica; psicomotricidade relacional e racional; atividades aquática, de música e dança. A ideia da fundação surgiu através das diculdades enfrentadas para cuidar de seu lho que é autista e, inclusive, para facilitar o diagnóstico de crianças que possuem o transtorno. Com o auxílio de outras famílias, em 6 de novembro de 2011 foi criado o IAAM. "Após passarmos por tantas diculdades, hoje trabalhamos com prossionais da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) de acordo com um projeto elaborado por nós, e também com o auxílio de voluntários. Não recebemos nada por isto. Todas as terapias são de graça. E é por isto que necessitamos arrecadar fundos através da realização de cursos, vendas de camisas e outras ações que venham nos ajudar a manter a qualidade de nossos serviços", conta Ana Maria. A organizadora do evento, a servidora Vera Regina Dantas, da Ação Social, conta que a visão do Tribunal na questão socioambiental e social sempre foi integrar o Regional a todas as necessidades sociais que forem necessárias para os servidores e para a sociedade. "Neste mês, nós focamos a parceria que temos com essas duas instituições que são o MUPA e o Instituto do Autismo, tentando divulgar o que eles fazem, quantas crianças eles atendem, quais são as necessidades que eles tem de ampliação, considerando que eles não possuem uma sede própria para os atendimentos. E claro, para também aumentar o número de voluntários. Também focamos na cooperação consciente, visto que agora no dia 02 de Abril é o dia mundial do Autismo, e que qualquer pessoa pode contribuir, em qualquer valor", destaca. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR | Abril | 2015 8

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