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PROJETO APOIO AOS DIÁLOGOS SETORIAIS UNIÃO EUROPEIA – BRASIL Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia: Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil Brasília 2015 

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Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia: Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil 

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Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) DIRETORIA Cecília Leite Oliveira COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS Arthur Fernando Costa COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS CONSOLIDADOS Lilian Alvares COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA Leonardo Lazarte COORDENAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Lena Vania Ribeiro Pinheiro COORDENAÇÃO DE EDITORAÇÃO Ramón Martins Sodoma da Fonseca DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMAÇÃO Tiago Emmanuel Nunes Braga Apoio Técnico Arij Mohamad Radwan Omar Chabrawi Carla Gama Lustosa Celina Maria Schmitt Rosa Lamb Suelen da Silva Santos Thiago Oliveira Rodrigues Revisão Gramatical Margaret de Palermo Silva Colaboradores Ana Luiza Lima Arij Mohamad Radwan Omar Chabrawi Armando Caldeira-Pires Celina Maria Schmitt Rosa Lamb Gil Anderi Silva Luiz Gustavo Ortega Paulo Egler Sérgio Monforte Tatiane Sant’ana Guimarães Thiago Oliveira Rodrigues Wanderley Batista 

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Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia: Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil Edivan Cherubini Paulo Trigo Ribeiro Brasília 2015 

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© 2015 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) Permite-se a reprodução parcial ou total desta obra desde que seja mencionada a fonte bibliográfica. O conteúdo deste documento técnico é da responsabilidade dos seus autores, sendo que as conclusões expressas podem não coincidir necessariamente com a posição oficial do Governo Brasileiro e da Comissão Europeia. C523a Cherubini, Edivan Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia : desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil Edivan Cherubini, Paulo Trigo Ribeiro – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Ibict, Brasília: 2015. ISBN: 978-85-7013-105-8 1. Avaliação do ciclo de vida. 2. ACV. 3. Gestão ambiental. 4.Inventários do ciclo de vida. 5. União Europeia 6. Brasil I. Ribeiro, Paulo Trigo III. Título. CDU: 504:338.45(81: 4) 

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Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia: Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil APRESENTAÇÃO E m 2003, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) assumiu a honrosa atribuição de liderar a coordenação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida (PBACV). Desde então, muito foi conquistado para o desenvolvimento e a consolidação da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) como abordagem para produção mais limpa, aumento da competividade das empresas brasileiras e o fortalecimento das iniciativas para a promoção da sustentabilidade das intervenções humanas no meio ambiente. Ao longo do tempo, a metodologia de ACV floresceu de forma emblemática na Europa, que assumiu o papel de referência no contexto mundial como produtora e disseminadora de normas e padrões em ACV. Tendo em vista o processo em desenvolvimento da abordagem no Brasil, o projeto Diálogos Setoriais constitui um mecanismo oportuno para a realização de benchmarking, a criação de parcerias institucionais e identificação de possibilidades de sinergias nas ações desempenhadas em contexto nacional e internacional. Neste sentido, foi desenvolvido um capítulo do projeto que contemplou especificamente a temática de ACV e buscou sanar os desafios enfrentados pelo PBACV. A instituição brasileira responsável pela coordenação do projeto foi o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento; e os parceiros responsáveis pela execução da ação em âmbito nacional e internacional, respectivamente, foram o Ibict e o Joint Research Centre (JRC). O presente documento surge como um dos produtos resultantes desta parceria, explana o Estado da Arte da ACV no Brasil e na Europa e identifica oportunidades de parcerias entre instituições específicas, bem como define ações estratégicas para a melhoria do cenário de ACV no Brasil. O trabalho foi elaborado por dois especialistas, um brasileiro e outro português, com a colaboração de representantes de instituições de destaque na atuação com ACV no País. São elas: a Confederação Nacional da Indústria, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, a Universidade de Brasília e a Universidade de São Paulo. Por fim, o Ibict endossa o agradecimento a todos os envolvidos nesta empreitada, na expectativa de que o trabalho realizado possa fortalecer e expandir os caminhos já abertos e estrear aqueles ainda necessários. Boa leitura a todos! 

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SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................................................... 22 1.1. Âmbito e objetivos do relatório................................................................................... 22 1.2. Método de trabalho e estrutura do relatório................................................................ 23 2. Experiência de ACV na Europa........................................................................................... 24 2.1. História da ACV.......................................................................................................... 24 2.2. Práticas da ACV nos diversos setores......................................................................... 29 2.2.1. Enquadramento.............................................................................................. 29 2.2.2. A ACV na perspetiva de diferentes entidades.................................................... 30 2.2.3. Redes e organizações dedicadas à promoção do conceito de ciclo de vida......... 39 2.3. Formato de dados, bases de dados e softwares de ACV.............................................. 50 2.3.1. Enquadramento.............................................................................................. 50 2.3.2. Formato de dados.......................................................................................... 50 2.3.3. Bases de dados.............................................................................................. 61 2.3.4. Softwares de ACV........................................................................................... 73 2.4. Métodos de avaliação................................................................................................ 75 2.4.1. Enquadramento.............................................................................................. 75 2.4.2. Métodos........................................................................................................ 77 2.4.3. Panorama global de utilização......................................................................... 80 2.5. Casos de estudo: Tendências de evolução da ACV...................................................... 81 2.5.1. Enquadramento.............................................................................................. 81 2.5.2. Dados para ICV.............................................................................................. 81 2.5.3. Modelação ICV............................................................................................... 81 2.5.4. Modelos AICV................................................................................................. 82 2.5.5. Ferramentas relacionadas com a ACV de processos......................................... 83 2.6. Casos de estudo: ACV como suporte a políticas de produto e outras estratégias ambientais.. 84 2.6.1. Enquadramento.............................................................................................. 84 2.6.2. Produção mais limpa e ecodesign................................................................... 85 2.6.3. Rótulos ecológicos e declarações ambientais de produto.................................. 87 2.6.4. Contratos públicos ecológicos......................................................................... 93 2.6.5. Política de resíduos........................................................................................ 96 3. Experiência de ACV no Brasil............................................................................................ 99 3.1. História da ACV.......................................................................................................... 99 3.2. Práticas da ACV nos diversos setores......................................................................... 103 3.2.1. Enquadramento.............................................................................................. 103 3.2.2. A ACV na perspectiva de diferentes entidades.................................................. 104 3.2.3. Redes e associações dedicadas à promoção e incentivo do conceito de ciclo de vida.....141 

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Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia: Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil 3.3. Formato de dados, bases de dados e softwares de ACV.............................................. 146 3.3.1. Enquadramento.............................................................................................. 146 3.3.2. Origem dos dados das publicações nacionais................................................... 146 3.3.3. SICV - Base de dados brasileira de ICV............................................................ 147 3.3.4. Softwares de ACV........................................................................................... 147 3.4. Métodos de avaliação................................................................................................ 148 3.4.1. Enquadramento.............................................................................................. 148 3.4.2. Métodos........................................................................................................ 148 3.4.3. Categorias de impacto.................................................................................... 149 3.5. Casos de estudo: Tendências de evolução da ACV...................................................... 150 3.5.1. Enquadramento.............................................................................................. 150 3.5.2. Dados para ICV.............................................................................................. 150 3.5.3. Modelação ICV............................................................................................... 150 3.5.4. Modelos AICV................................................................................................. 150 3.6. Casos de estudo: ACV como suporte a políticas de produto e outras estratégias ambientais 151 3.6.1. Enquadramento.............................................................................................. 151 3.6.2. Produção mais limpa e ecodesign................................................................... 151 3.6.3. Rótulos ecológicos e declarações ambientais de produto.................................. 152 3.6.4. Contratos públicos ecológicos......................................................................... 154 3.6.5. Política de resíduos........................................................................................ 155 4. Análise de barreiras existentes e identificação de oportunidades de colaboração entre a Europa e o Brasil..................................................................................................... 157 4.1. Análise de barreiras existentes ao uso de ACV............................................................ 157 4.2. Oportunidades de colaboração................................................................................... 157 4.2.1. Desenvolvimento da base de dados Brasileira de ICV........................................ 160 4.2.2. Apoio à disponibilização de processos de ICV “Brasileiros” em bases de dados internacionais.................................................................................. 161 4.2.3. Regionalização de fatores de caracterização de categorias de impacto ambiental...... 162 4.2.4. Utilização de infraestrutura tecnológica/metodológica desenvolvida na Europa... 162 4.2.5. Desenvolvimento de bases de dados input-output ambientais........................... 163 4.2.6. Pegada ambiental dos produtos e organizações............................................... 164 4.2.7. Contratos públicos ecológicos......................................................................... 165 4.2.8. Política de resíduos........................................................................................ 165 5. Referências......................................................................................................................... 166 

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ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 – Exemplos de universidades e instituições de investigação europeias ativas na área da ACV...... 31 Tabela 2 – Exemplos de prestadores de serviço europeus ativos na área da ACV..................................33 Tabela 3 – Exemplos de empresas e associações empresariais ativas na área da ACV..........................34 Tabela 4 – Exemplos de redes dedicadas ao suporte ou relacionadas com ACV e o conceito de ciclo de vida..............................................................................................................40 Tabela 5 – Comparação entre os ILCD Entry-level requirements e os ILCD compliance requirements.....55 Tabela 6 – Atividades/produtos ecoinvent 3.0 relacionados com o Brasil, alocação baseada no processo de atribuição, processos agregados.....................................................................................62 Tabela 7 – Processos da base de dados GaBi profissional relacionados com o Brasil............................65 Tabela 8 – Processos Agri-Footprint 1.0 relacionados com o Brasil, alocação por massa.......................69 Tabela 9 – Exemplos de bases de dados de ACV................................................................................71 Tabela 10 – Requisitos de qualidade do sistema PAP..........................................................................92 Tabela 11 – Instituições brasileiras de pesquisa por defesas em nível de pós-graduação stricto-sensu.......... 105 Tabela 12 – Principais orientadores de pesquisa em ACV no Brasil......................................................106 Tabela 13 – Pesquisadores brasileiros com publicações em periódicos................................................108 Tabela 14 – Exemplos de empresas atuantes no Brasil que declaram usar ACV....................................132 Tabela 15 – Softwares de auxílio utilizados no Brasil para a manipulação de dados de ACV...................147 Tabela 16 – Métodos de AICV utilizados nas dissertações e teses brasileiras........................................148 Tabela 17 – Descrição das principais categorias de impacto utilizadas no Brasil...................................149 Tabela 18 – Normas e Leis brasileiras que definem critérios ambientais nas compras públicas.............155 

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Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia: Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Fases da ACV............................................................................................................. 25 Figura 2 – Timeline das normas ISO relacionadas com o conceito do ciclo de vida e ACV................ 27 Figura 3 – Evolução do número de artigos científicos publicados em ACV e das redes de ACV existentes..... 28 Figura 4 – Relação dos conjuntos de dados do formato ILCD........................................................ 52 Figura 5 – ILCD Entry-Level Requirements................................................................................... 53 Figura 6 – Processo de aceitação dos conjuntos de dados de acordo com o ILCD Entry-Level Requirements............................................................................................................ 54 Figura 7 – ILCD Editor, versão 1.1.1............................................................................................ 57 Figura 8 – Estrutura do sistema da base de dados ecoinvent....................................................... 60 Figura 9 – Fronteiras do sistema considerado na Agri-footprint.................................................... 67 Figura 10 – Diferença entre métodos midpoint e endpoint........................................................... 76 Figura 11 – Instrumentos baseados no conceito de ciclo de vida que suportam a produção e o consumo sustentável......................................................................................................................... 84 Figura 12 – Exemplos de sistemas para declarações ambientais de produto................................. 88 Figura 13 – Exemplos de rótulos ecológicos europeus................................................................. 89 Figura 14 – Comparação dos requisitos de qualidade do sistema PAP e ILCD (Entry-level)............. 92 Figura 15 – Exemplo de um critério ambiental definido pela UE para os contratos públicos ecológicos para têxteis................................................................................................................ 95 Figura 16 – Rácio de utilização de critérios CPE por valor dos contratos públicos nos vários países da UE (2009-2010).......................................................................................................... 96 Figura 17 – Marcos históricos do desenvolvimento da ACV no Brasil................................................. 103 Figura 18 – Evolução de estudos com o tema “Pensamento do Ciclo de Vida” desenvolvidos por pesquisadores brasileiros....................................................................................................... 104 Figura 19 – Principais pesquisadores brasileiros em ACV............................................................. 107 Figura 20 – Principais áreas de aplicação de ACV das pesquisas no Brasil.................................... 109 Figura 21 – Distribuição geográfica dos grupos de pesquisa em ACV no Brasil............................... 110 Figura 22 – Distribuição geográfica de empresas prestadoras de serviço em ACV........................... 124 Figura 23 – Interface do Portal ANICER com os resultados do Projeto de ACV de produtos cerâmicos..143 Figura 24 – Classificação segundo a origem dos dados usados em ICV de estudos brasileiros........ 146 Figura 25 – Rótulo RGMat: (a) Marca RGMat; (b) Capa da Declaração Ambiental de Produto do RGMat... 153 Figura 26 – Assinatura completa I’m greenTM............................................................................. 153 

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NOMENCLATURA ABCP.........................Associação Brasileira de Cimento Portland ABCV.........................Associação Brasileira de Ciclo de Vida ABINEE......................Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica ABIPTI.......................Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação ABIT..........................Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção ABNT.........................Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRE.........................Associação Brasileira de Embalagem ABTCP.......................Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel ACV...........................Avaliação de Ciclo de Vida ADEME......................Agence de l’Environnement et de la Maîtrise de l’Energie AICV..........................Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida AIST..........................National Institute of Advanced Industrial Science and Technology Anfavea...................Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANICER......................Associação Nacional da Indústria da Cerâmica ART...........................Agroscope Reckenholz-Tänikon BFH...........................Bundesforschungsanstalt für Forst- und Holzwirtschaft Bloco Brasil..........Associação Brasileira da Indústria de Blocos de Concreto BNDES......................Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BRACELPA.................Associação Brasileira de Celulose e Papel BSI............................British Standards Institution CAPES.......................Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CASE.........................Central and Southeast Europe CBCS.........................Conselho Brasileiro de Construção Sustentável CEBDS.......................Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável CED...........................Cumulative Energy Demand CEN...........................European Committe for Standardization CESC.........................Centre for Sustainable Communications CETEA.......................Centro de Tecnologia de Embalagem CETEM......................Centro de Tecnologia Mineral CETEMAG..................Centro Tecnológico do Mármore e Granito CETIQT......................Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil CGEE.........................Centro de Gestão de Estudos Estratégicos Ciclog......................Grupo de Pesquisa em Avaliação de Ciclo de Vida CILCA........................Conferência Internacional Avaliação de Ciclo de Vida na América Latina CIRP..........................Academia Internacional de Engenharia de Produção CLCD.........................Chinese Core Life Cycled database 

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Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia: Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil CML..........................Center of Environmental Science CNI............................Confederação Nacional da Indústria CNPEM......................Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CONAMA...................Conselho Nacional do Meio Ambiente CONMETRO...............Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial CPM..........................The Swedish life cycle center CPS...........................Compras Públicas Sustentáveis CREER.......................Cluster Research, Excellence in Ecodesign & Recycling CT.............................Comissões Técnicas CTI............................Centro de Tecnologia da Informação CTBE.........................Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol DEFET/RJ..................Centro de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca DQR...........................Data Quality Rating DQR...........................Diretiva Quadro relativa aos Resíduos DTU...........................Technical University of Denmark EC.............................European Commission ECV...........................Engenharia do Ciclo de Vida EDIP..........................Environmental Design of Industrial Products EEE...........................Equipamentos Elétricos e Eletrónicos EEIO .........................Environmentally Extended Input-Output EIO-LCA.....................Economic Input-Output Life Cycle Assessment ELCD.........................European reference Life Cycle Database EMBRAPA..................Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMPA........................Swiss Federal Laboratories for Materials Testing and Research ENEA.........................Italian National Agency for New Technology, Energy and the Environment EPLCA.......................European Platform on Life Cycle Assessment EPS...........................Environmental Priority Strategies FAPESP.....................Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FEE............................Fundação Espaço ECO FINEP........................Financiadora de Estudos e Projetos FNDCT.......................Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico FSC...........................Forest Stewardship Council GANA.........................Grupo de Apoio a Normalização Ambiental GEE...........................Gases com Efeito de Estufa GEF...........................Global Environmental Footprint GET...........................Global Engineering Teams 

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GT-ACV......................Grupo de Trabalho sobre Avaliação do Ciclo de Vida HFO...........................Heavy Fuel Oil Ibict...........................Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia ICV............................Inventário de Ciclo de Vida IEE.............................Laboratório de pesquisa do Instituto de Energia e Ambiente IEG............................International Expert Group IES............................Institute for Environment and Sustainability, Joint Research Center (JRC) IFM............................Instituto Fábrica do Milênio ILCA..........................International Life Cycle Academy ILCB..........................International Life Cycle Board ILCD..........................International Reference Life Cycle Data System IMARES.....................Institute for Marine Resources and Ecosystem Studies INMETRO...................Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia INT............................Instituto Nacional de Tecnologia IPT.............................Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPTS..........................Institute for Prospective Technological Studies, Joint Research Center (JRC) IPU............................Institut for Product Developnent ISO............................International Standard Organisation IST............................Instituto Superior Técnico ITAL...........................Instituto de Tecnologia de Alimentos JRC...........................Joint Research Center LCA...........................Life Cycle Assessment LCC...........................Life Cycle Costing LCI.............................Life Cycle Initiative LCT............................Life Cycle Thinking LEAP.........................Livestock Environmental Assessment and Performance Partnership LFO...........................Light Fuel Oil LR.............................Logística Reversa MCTI.........................Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MDIC.........................Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MMA.........................Ministério do Meio Ambiente NBR...........................Norma Brasileira NIPE..........................Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético NorLCA......................Nordic Life Cycle Association NUMA........................Núcleo de Manufatura Avançada PAISS........................Plano de Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergéticos e Sucroquímico 

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Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia: Desafios e soluções para o fortalecimento da ACV no Brasil PAO...........................Pegada Ambiental das Organizações PAP...........................Pegada Ambiental do Produto PBAC.........................Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade PBACV.......................Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida PCLCA.......................Polish Centre for Life Cycle Assessment PCR...........................Product Category Rules PEF...........................Product Environmental Footprint PGRSS.......................Plano de Gestão e Gerenciamento de Resíduos PME..........................Pequenas e Médias Empresas PMO..........................Project Management Office PNMC........................Política Nacional de Mudança do Clima PNRH........................Política Nacional de Recursos Hídricos PNRS.........................Política Nacional de Resíduos Sólidos PPCS.........................Produção e Consumo Sustentáveis PSI............................Paul Scherrer Institute PUCRS.......................Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul QES...........................Quadros Entradas-Saídas RBTB.........................Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel RCP...........................Regras de Categoria de Produto RCPAP.......................Regras de Categoria de Pegada Ambiental dos Produtos REEE.........................Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos REPA.........................Resource and Environmental Profile Analysis RIVM ........................National Institute for Public Health and Environment RSPAO.......................Regras Setoriais de Pegada Ambiental das Organizações SEBRAE.....................Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SENAI........................Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SETAC.......................Society for Environmental Toxicology and Chemistry SICV..........................Inventário do Ciclo de Vida para a competitividade Ambiental da Indústria Brasileira SINDICEL..................... Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não-Ferrosos SINDIROCHAS...........Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo SISNAMA...................Sistema Nacional de Meio Ambiente S-LCA........................Social Life Cycle Assessment UAB...........................Universitat Autònoma de Barcelona UEM..........................Universidade Estadual de Maringá UESB.........................Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESC.........................Universidade Estadual de Santa Cruz 

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