Aposentadorias e Pensões - 2014

 

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Traz estatísticas sobre servidores públicos federais aposentados, militares reformados e instituidores de pensão, ou seja, o servidor cujo falecimento gerou concessão de pensão a seus dependentes. Tendo em vista as reformas previdenciárias ocorridas ao lo

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Aposentadorias e Pensões - 2014 Os dados apresentados neste folder têm como fontes as edições de março do Boletim Estatístico de Pessoal (1997 a 2013), da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP).

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1 Quantitativo de servidores públicos aposentados, militares reformados e instituidores de pensão da União, por Poder1 Poderes da União Aposentados/Reformados 2003 2013 Variação % 515.022 385.010 231.704 119.941 33.365 130.012 1.042 6.863 15.503 538.430 524.197 379.753 209.112 129.742 40.899 144.444 1.782 6.884 19.625 552.488 1,8% -1,4% -9,8% 8,2% 22,6% 11,1% 71,0% 0,3% 26,6% 2,6% Instituidores de pensão 2003 2013 Variação % 397.046 222.318 174.547 35.349 12.422 174.728 490 3.462 5.669 406.667 400.132 251.804 188.151 45.773 17.880 148.328 604 2.525 5.017 408.278 0,8% 13,3% 7,8% 29,5% 43,9% -15,1% 23,3% -27,1% -11,5% 0,4% Executivo (Civis e Militares) Civis Administração Direta Autarquias Fundações Militares Ministério Público da União Legislativo Judiciário Total 1 1.1. A partir de 2013, não são contados na situação de vínculo "aposentados/reformados" os quantitativos dos anistiados políticos (Lei nº 10.559/02). 1.2. O termo “instituidor de pensão” refere-se ao servidor cujo falecimento gerou concessão de pensão a seus dependentes. 1.3. O Banco Central está incluído no quantitativo de autarquias (Lei nº 4.595/64). 1.4. Os servidores públicos federais são aqueles submetidos ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90). Os regimes jurídicos dos servidores públicos federais e dos militares são distintos (Emenda Constitucional nº 18/98). Este folder não inclui os empregados públicos, que são submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43). 2

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2 Comparativo da participação dos servidores públicos aposentados, militares reformados e instituidores de pensão sobre o total de 1 servidores da União, por Poder 60% 50% 40% 30% 57% 52% 53% 45% 34% 27% 21% 14% 2003 2013 21% 20% 10% 0% 19% Executivo (Civis) Executivo (Militares) Ministério Público da União Legislativo Judiciário 1 1.1. A partir de 2013, não são contados na situação de vínculo "aposentados/reformados" os quantitativos dos anistiados políticos (Lei nº 10.559/02). 1.2. O termo “instituidor de pensão” refere-se ao servidor cujo falecimento gerou concessão de pensão a seus dependentes. 1.3. O Banco Central está incluído no quantitativo de autarquias (Lei nº 4.595/64). 1.4. Os servidores públicos federais são aqueles submetidos ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90). Os regimes jurídicos dos servidores públicos federais e dos militares são distintos (Emenda Constitucional nº 18/98). Este folder não inclui os empregados públicos, que são submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43). 3

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3 Distribuição dos servidores públicos aposentados, militares reformados e instituidores de pensão da União, por Poder1 Executivo Civis Executivo Militares 66% Judiciário 30% Legislativo 3% 1 1% 1.1. A partir de 2013, não são contados na situação de vínculo "aposentados/reformados" os quantitativos dos anistiados políticos (Lei nº 10.559/02). 1.2. O termo “instituidor de pensão” refere-se ao servidor cujo falecimento gerou concessão de pensão a seus dependentes. 1.3. O Banco Central está incluído no quantitativo de autarquias (Lei nº 4.595/64). 1.4. Os servidores públicos federais são aqueles submetidos ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90). Os regimes jurídicos dos servidores públicos federais e dos militares são distintos (Emenda Constitucional nº 18/98). Este folder não inclui os empregados públicos, que são submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43). 4

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4 Evolução da participação dos servidores públicos aposentados e instituidores de pensão do Poder Executivo sobre o total de servidores 58% 56% 54% 52% 50% 48% 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 5

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5 Distribuição dos servidores públicos ativos, aposentados e instituidores de pensão do Poder Executivo, por órgão2 Ativos Aposentados e instituidores de pensão 34% 66% 62% 38% 8% 92% 65% 35% 27% 73% 69% 31% 50% 50% 66% 34% Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ciência, Tecnologia e Inovação Comunicações Cultura Defesa Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Desenvolvimento Agrário Educação 93% 7% 44% 56% 42% 58% 22% 78% 63% 37% 62% 38% 65% 35% 48% 52% Esporte Fazenda Governo dos Ex-Territórios Integração Nacional Justiça Meio Ambiente Minas e Energia Planejamento, Orçamento e Gestão 79% 21% 44% 56% 60% 40% 43% 57% 28% 72% 8% 92% 73% 27% Presidência da República 2 Previdência Social Relações Exteriores Saúde Trabalho e Emprego Transportes Turismo 2.1. Inclui administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo (inclusive contratos temporários). 2.2. Na categoria “ativos”, não estão inclusos os servidores afastados, os cedidos ao SUS (Lei nº 8.270/91), os anistiados políticos e os estagiários. Os seguintes Ministérios foram excluídos por contarem com menos de 10 servidores aposentados ou instituidores de pensão: Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, e Pesca e Aquicultura. 2.3. O quantitativo de servidores da Advocacia-Geral da União, exibido separadamente no Boletim Estatístico de Pessoal nº 203, foi somado ao da Presidência da República. Estão inclusas na Presidência da República as seguintes entidades: Vice-Presidência, AdvocaciaGeral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 2.4. O grande número de aposentados e instituidores de pensão em alguns órgãos deve-se, em parte, à desativação de antigos órgãos da administração indireta. No caso do Ministério dos Transportes, por exemplo, a extinção da Delegacia de Administração do Ministério dos Transportes no Rio de Janeiro (DAMT/RJ) e do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) transferiu cerca de 57 mil servidores aposentados e pensionistas para a folha de pagamento do órgão. 6

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6 Distribuição dos servidores públicos aposentados e instituidores de pensão do Poder Executivo, por Região3 RJ DF MG SP PE RS BA CE PA PR PB SC RN GO MA RO ES PI AL AM AP SE MS AC MT RR TO 0 161.875 (25,8%) 99.748 (15,9%) 49.424 (7,9%) 44.960 (7,2%) 31.547 (5,0%) 29.322 (4,7%) 24.733 (3,9%) 23.828 (3,8%) 16.825 (2,7%) 16.007 (2,6%) 15.211 (2,4%) 13.522 (2,2%) 12.712 (2,0%) 10.239 (1,6%) 9.553 (1,5%) 8.857 (1,4%) 8.532 (1,4%) 7.932 (1,3%) 7.231 (1,2%) 5.864 (0,9%) 5.833 (0,9%) 5.714 (0,9%) 4.462 (0,7%) 4.166 (0,7%) 4.041 (0,6%) 3.641 (0,6%) 767 (0,1%) 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 Norte Sul 7% 10% Centro-Oeste 19% Nordeste Sudeste 22% 42% 3 Localidade na qual o servidor aposentado ou pensionista solicitou o benefício. 7

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7 Percentual de servidores ativos, aposentados e instituidores de pensão do Poder Executivo, segundo UF 3 43,4% 56,6% 49,4% 50,6% 61,7% 38,3% 60,3% 39,7% 46,0% 54,0% 39,3% 60,7% 38,5% 61,5% 54,1% 45,9% AC AL AM AP BA CE DF ES 53,9% 46,1% 48,1% 51,9% 49,5% 50,5% 67,4% 32,6% 68,3% 31,7% 48,3% 51,7% 49,3% 50,7% 39,7% 60,3% GO MA MG MS MT PA PB PE 47,3% 52,7% 55,1% 44,9% 38,6% 61,4% 49,3% 50,7% 45,8% 54,2% 69,9% 30,1% 51,5% 48,5% 53,4% 46,6% PI PR RJ RN RO RR RS SC 49,3% 50,7% 47,2% 52,8% 83,3% 16,7% SE 3 SP TO Ativos Aposentados e instituidores de pensão 8 Localidade na qual o servidor aposentado ou pensionista solicitou o benefício.

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8 Evolução do quantitativo de ingressos e aposentadorias dos servidores públicos do Poder Executivo Federal4 Ingressos Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Ingressos Aposentadorias 19.675 9.927 9.055 7.815 2.927 1.524 660 30 7.220 16.121 12.453 22.112 11.939 19.360 29.728 36.600 20.059 20.171 34.253 31.907 25.164 24.483 10.909 9.353 9.452 10.196 17.946 7.580 6.483 7.464 9.464 10.654 10.384 13.722 13.584 14.649 Aposentadorias 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 4 Em 2000, 2001 e 2002 foram consideradas as informações que constam no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Entretanto, são inconsistentes as informações de ingresso no Serviço Público Federal por concurso (Quantitativos - Cargos/Carreiras), tendo em vista que o preenchimento do campo “ingresso no serviço público” pelo órgão de origem não era obrigatório. 9

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9 Evolução das aposentadorias dos servidores da União, segundo proventos5 Integral 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 5 Proporcional Para os servidores que ingressaram a partir da data de publicação da Emenda Constitucional nº 41, em 31 de dezembro de 2003, os proventos das aposentadorias integrais voluntárias são calculados com base na média aritmética simples das suas maiores remunerações, de modo que não devem ser confundidos com “integralidade”, que era o direito de o servidor público aposentar-se com base na totalidade da última remuneração. Cabe ressaltar que essa base de cálculo tornou-se válida somente para os servidores que ingressaram a partir da data de publicação da referida Emenda Constitucional, como previsto no seu artigo 6º. 10

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10 Distribuição das aposentadorias dos servidores públicos da União segundo proventos em 1996, 2004 e 20125 1996 46% 54% 2004 37% 63% 2012 6% 94% Proporcional Integral 5 Para os servidores que ingressaram a partir da data de publicação da Emenda Constitucional 41, em 31/12/2003, os proventos das aposentadorias integrais voluntárias são calculados com base na média aritmética simples das suas maiores remunerações, de modo que não devem ser confundidos com “integralidade”, que era o direito do servidor público aposentar-se com base na totalidade da última remuneração. Cabe ressaltar que essa base de cálculo só se tornou válida para os servidores que ingressaram a partir da data de publicação da referida emenda, como previsto no seu artigo 6º. 11

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11 Evolução do quantitativo de aposentadorias dos servidores da União, segundo o tipo Voluntária 30.000 28.156 25.000 21.498 20.000 14.833 13.532 Compulsória Invalidez 15.000 10.000 8.126 3.288 446 8.732 6.924 4.663 2.588 2.529 2.266 668 570 642 5.000 2.618 2.358 352 417 1.395 – 524 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 636 479 12

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12 Evolução da distribuição dos tipos de aposentadoria dos servidores públicos da União Voluntária 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Compulsória Invalidez 13

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13 Evolução da idade média das aposentadorias dos servidores públicos do Poder Executivo, segundo o sexo6 Homens 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 54 54 58 57 56 59 58 61 Mulheres 62 59 58 20 02 20 03 9 01 20 09 11 20 0 20 04 20 05 20 06 6 Os dados referem-se aos servidores que possuem a data de concessão da aposentadoria em seus cadastros. Os números para 2012 foram obtidos a partir da média dos valores mensais apresentados na tabela original do Boletim Estatístico de Pessoal nº 203, de março de 2013. 20 07 20 08 20 10 20 12 19 9 20 0 20 14

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14 Quantitativo e percentual de servidores públicos aposentados do Poder Executivo, segundo faixa de proventos (R$ correntes)7 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 De 1.034,59 a 2.000 2.001 a 3.000 4,4% 16,2% 29,9% 22% 8,8% 5,3% 4,4% 9% 3.001 a 4.500 4.501 a 6.500 6.501 a 8.500 8.501 a 10.500 10.501 a 12.500 12.501 ou mais 7 Não inclui o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência (Carreira e Cargos de Inteligência). Os números absolutos de servidores foram obtidos a partir da tabela de frequências relativas do Boletim Estatístico de Pessoal nº 203, de março de 2013, e foram calculados com base em um total de 375.020 servidores aposentados. 15

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