Gênero - 2014

 

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Apresenta diversas informações de interesse público sobre a distribuição de cargos no Poder Executivo Federal, entre homens e mulheres.

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Todas as figuras contidas neste folder foram elaboradas pela Enap. Os dados têm como fontes o Boletim Estatístico de Pessoal, editado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e o relatório “Closing the Gender Gap”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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1 Distribuição de Servidores do Poder Executivo segundo o Sexo – 2014 Poder Executivo Adm. Direta Autarquias Fundações Masculino Feminino 107.649 138.782 46.437 292.868 81.465 127.357 39.716 248.538 Total 189.114 266.139 86.153 541.406 % Masculino % Feminino 57% 52% 54% 54% 43% 48% 46% 46% Total Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ? Os dados referem-se apenas à força de trabalho (servidores e servidoras em atividade) do Poder Executivo Federal, excluindo-se as empresas públicas e sociedades de economia mista, servidores cedidos ao SUS (Lei nº 8.270/91), anistiados e estagiários. Devido a limitações na disponibilidade de dados sobre gênero, o quantitativo de servidores na tabela acima difere daquele encontrado na primeira tabela do Folder “Servidores Públicos Federais – Perfil”, publicado pela Enap e disponível no seguinte link: http://www.enap.gov.br/ index.php?option=com_content&task=view&id=252&Itemid=65. 2

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2 Distribuição dos Servidores do Poder Executivo segundo o Sexo, por Nível de Escolaridade – 2014 60% 50% 48% 43% 40% 30% 20% 10% 0% Masculino Feminino 26% 24% 8% 4% Fundamental Ensino médio ou técnico Superior 12% 11% 4% 5% 7% 8% Aperfeiçoamento / Mestrado Doutorado Especialização / Pós-Graduação Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ? A informação sobre escolaridade somente é solicitada quando o servidor ingressa no serviço público, não necessariamente se refere à escolaridade atual do servidor. 3

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3 Pirâmides Etárias dos Servidores do Poder Executivo, segundo o Sexo – 1998, 2006 e 2014 66 ou mais 61 a 65 56 a 60 51 a 55 46 a 50 41 a 45 36 a 40 31 a 35 26 a 30 Até 25 80.000 60.000 40.000 20.000 0 20.000 40.000 66 ou mais 61 a 65 56 a 60 51 a 55 46 a 50 41 a 45 36 a 40 31 a 35 1998 60.000 80.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 20.000 40.000 2006 60.000 26 a 30 Até 25 80.000 66 ou mais 61 a 65 56 a 60 51 a 55 46 a 50 41 a 45 36 a 40 31 a 35 26 a 30 Até 25 80.000 60.000 40.000 20.000 0 20.000 Masculino 2014 40.000 60.000 80.000 Feminino Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 23, de março de 1998; nº 118, de fevereiro de 2006 e nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 4

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4 Comparativo do Percentual de Servidoras, por Ministério – 2004 x 2014 2004 2014 23,5% 26,9% 51,2% 42,1% Agricultura, Cidades Pecuária e Abastecimento 34,1% 34,8% Ciência, Tecnologia e Inovação 44,1% 33,9% Comunicações 47,4% 51,1% Cultura 39,9% 40,8% Defesa 39,9% 39,5% 34,3% 32,1% Desenvolvimento, Desenvolvimento Indústria e Comércio Agrário Exterior 61,1% 58% Desenvolvimento Social e Combate à Fome 48,3% 49,1% Educação 49,3% 44,9% Esporte 40,3% 41,5% Fazenda 58,5% 58,2% Governo dos Ex-Territórios 27,3% 33,5% Integração Nacional 17,5% 21,2% Justiça 28% 34,1% Meio Ambiente 37,3% 33,9% Minas e Energia 38,7% 41,9% Planejamento, Orçamento e Gestão 42% 40% Presidência da República 56,7% 54,9% Previdência Social 39,4% 38,1% Relações Exteriores 51,1% 56,9% Saúde 46,2% 46,2% Trabalho e Emprego 35,3% 30,3% Transportes 52,4% 53,1% Turismo Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 94, de fevereiro de 2004; nº 99, de julho de 2004 e nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ? Os dados sobre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são referentes a junho de 2004 (Boletim Estatístico de Pessoal nº 99), tendo em vista que, até então, as estatísticas sobre servidores do órgão, criado em março de 2004, ainda não constavam no Boletim Estatístico de Pessoal. As Secretarias com status de Ministério estão incluídas na Presidência da República. Inclui administração direta, autarquias e fundações. 5

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5 Distribuição de Servidores do Poder Executivo segundo o Sexo, por UF – 2014 Masculino Feminino 62% 54% 38% 46% 47% 53% 57% 43% 55% 45% 56% 44% 54% 46% 57% 43% 53% 47% Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal 59% Espírito Santo Goiás 60% 56% 44% 58% 42% 57% 43% 55% 45% 55% 45% 55% 45% 55% 41% 45% 40% Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraíba Paraná Pará Pernambuco Piauí 59% 50% 50% 41% 53% 47% 57% 43% 44% 56% 57% 43% 55% 45% 57% 43% 58% 42% Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 6

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6 Distribuição de Servidores do Poder Executivo segundo o Sexo, por Região 54% 46% 56% 44% Norte Nordeste 55% Masculino Feminino 45% 53% 47% Centro-Oeste Sudeste 54% 46% Sul Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 7

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7 Distribuição de Cargos, Funções e Gratificações do Poder Executivo segundo o Sexo – 2014 100% 75% Masculino Feminino 59% 50% 25% 0% Cargos 41% 54% 46% 56% 44% 56% 44% Funções Gratificações Total Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ? A categoria “Cargos” inclui, entre outros, os e direção de assessoramento superior (DAS) e os de natureza especial (NES). A categoria “Gratificações” não inclui gratificações de cargos militares. As funções e gratificações são destinadas exclusivamente a servidores efetivos, isto é, ocupantes de cargo ou emprego permanente no qual ingressaram mediante concurso público ou, nos casos de ingresso anterior a 05 de outubro de 1988, mediante forma de provimento permitida pelo ordenamento da época de ingresso. 8

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8 Percentual de Cargos de DAS Ocupados por Servidoras, segundo a Situação de Vínculo da Servidora com o Poder Executivo – 2014 Com vínculo 70% 60% 50% Sem vínculo 59% 55% 59% 49% 41% 40% 30% 20% 10% 0% 41% 40% 33% 26% 36% 24% 18% DAS 1 DAS 2 DAS 3 DAS 4 DAS 5 DAS 6 Fonte: Siape/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junho de 2014. ? Conforme o Decreto nº 5.497, de 21 de julho de 2005, os servidores de carreira (categoria “Com vínculo” na figura) são os servidores, ativos ou inativos, oriundos de órgão ou entidade de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas empresas públicas e sociedades de economia mista, ocupantes de cargo ou emprego permanente no qual ingressaram mediante concurso público ou, nos casos de ingresso anterior a 05 de outubro de 1988, mediante forma de provimento permitida pelo ordenamento da época de ingresso. A categoria “Sem vínculo” corresponde àqueles que não são servidores de carreira e foram nomeados discricionariamente para cargos de direção e assessoramento superior (DAS). 9

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9 Percentual de Cargos de DAS Ocupados por Servidoras, segundo a Situação de Vínculo da Servidora com o Poder Executivo, por Sem vínculo Com vínculo Ministério – 2014 31,6% 53,8% 38,5% 59,2% 34,3% 57,1% 49,2% 64,3% 56,4% 60% Agricultura, Pecuária e Abastecimento Cidades Ciência, Tecnologia e Inovação Comunicações Cultura 38,7% 50,6% 36,7% 51,7% 30,5% 45,7% 50,4% 67% 54,2% 61,9% Defesa Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Desenvolvimento Agrário Desenvolvimento Social e Combate à Fome Educação 47,6% 54,1% 30,5% 63,8% 37,5% 54,9% 32,8% 42,2% 34,8% 52% Esporte Fazenda Integração Nacional Justiça Meio Ambiente 67,1% 34% 31,3% 49,8% 40% 60,1% 38,9% 57,8% 44,4% 62,7% Minas e Energia Pesca e Aquicultura Planejamento, Orçamento e Gestão Presidência da República Previdência Social 23,3% 39,4% 50,7% 56,6% 47,6% 63,9% 32,5% 33,1% 44,7% 56,1% Relações Exteriores Saúde Trabalho e Emprego Transportes Turismo Fonte: Siape/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junho de 2014. ? Inclui administração direta, autarquias e fundações. 10

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10 Percentual de Cargos de DAS Níveis 4 a 6 Ocupados por Servidoras, por Ministério – 2014 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 52% 47% 46% 44% 43% 42% 42% 41% 38% 38% 37% 34% 34% 32% 31% 26% 26% 25% 25% 24% 23% 22% 21% 21% 15% Fonte: Siape/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junho de 2014. ? Inclui administração direta, autarquias e fundações. 11

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11 Distribuição de Cargos de Direção e Assessoramento Superior segundo o Sexo, por Entidades do Poder Executivo – 2014 44% 56% 39% 61% 42% 58% Administração Direta Autarquias Fundações Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 12

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12 Evolução do Percentual de Cargos de Direção e Assessoramento Superior Ocupados por Servidoras (DAS) – 1995, 2004 e 2014 1995 50% 45% 47% 45% 46% 46% 42% 39% 36% 29% 21% 36% 36% 28% 46% 2004 2014 40% 30% 20% 17% 19%19% 16% 10% 0% DAS - 1 DAS - 2 DAS - 3 DAS - 4 DAS - 5 DAS - 6 Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 11, de março de 1997 (dados referentes a agosto de 1995); nº 94, de fevereiro de 2004; e nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 13

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13 Percentual de Servidoras em Carreiras de Nível Superior do Ciclo de Gestão Governamental – 2014 38,4% Diplomata 34,6% Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 30,5% Analista de Comércio Exterior 30,0% Analista de Finanças e Controle 26,5% Analista de Planejamento e Orçamento 23,2% Técnico de Planejamento e Pesquisa Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 214, de fevereiro de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 14

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14 Distribuição dos Servidores do Poder Executivo segundo o Sexo, por Faixa de Remuneração (R$ correntes) – 2014 Masculino Feminino 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% De 1.086,32 a 2.000 De 2.001 a 3.000 De 3.001 a 4.500 De 4.501 a 6.500 De 6.501 a 8.500 De 8.501 a 10.500 De 10.501 a 12.500 12.501 ou mais 25% 24% 21% 17% 9% 12% 12% 12% 13% 6% 5% 17% 12% 8% 3% 3% Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 219, de junho de 2014/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ? Não inclui o Ministério Público da União (MPU), o Banco Central (Bacen), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos do Tesouro Nacional para pagamento de seus funcionários. Conforme a Lei nº 8.112/90, a remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. 15

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