Jornal da Campanha Salarial 2015 dos SPF

 

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Jornal da Campanha Salarial 2015 dos Servidores Públicos Federais

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NOSSA LUTA É POR MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO FEDERAIS VOLTAM A UNIR FORÇAS CONTRA CORTE DE DIREITOS E PARA COBRAR DO GOVERNO RESPONSABILIDADE NA GARANTIA DE INVESTIMENTOS ADEQUADOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS Lutamos por mais verbas para saúde, educação, terra para o povo produzir alimentos e moradia para os mais carentes. Queremos e lutamos por uma política de proteção ao emprego e punição para empresas que demitem. Exigimos do governo Dilma que suspenda o pagamento da dívida pública e faça uma auditoria para saber se nosso país, de fato, deve o absurdo que todos os anos os banqueiros nos cobram em juros intermináveis. Chamamos a população a lutar do nosso lado. Nossa luta se desenvolve para evitar o desmonte e a destruição do Estado, uma luta para garantir mais e melhores serviços públicos para os brasileiros. Com reivindicações e demandas urgentes construímos uma agenda de atividades em defesa do Brasil a que todos tenham acesso aos seus direitos fundamentais. O ano de 2014 nem tinha acabado e a presidente Dilma Rousseff, depois de confirmada sua reeleição para mais um mandato, baixou um pacote de medidas cortando verbas do orçamento da União da ordem de R$ 22,7 bilhões e reduzindo vários direitos da população. Só na educação pública, onde as verbas já são bem magras, houve um corte de cerca de R$ 7 bi. Várias outras áreas também foram atingidas, diminuindo drasticamente os investimentos em políticas públicas e sociais. A ordem de arrocho para a classe trabalhadora continua dando o tom das ações desse governo. Cabe a nós trabalhadores reagir. As recentes medidas provisórias 664 e 665 atingem os setores mais frágeis de nossa população, atacando direitos como o auxílio-doença, pensão para viúvas, seguro-desemprego, medidas de proteção às colônias de pescadores, entre outras maldades. Enquanto reduz direitos trabalhistas sem garantir o diálogo com a categoria, o governo assegura que banqueiros e financistas continuem abocanhando quase a metade de toda a arrecadação de nosso país. Perversamente, as grandes empresas e montadoras de veículos, que receberam isenções milionárias do governo nos últimos anos, estão demitindo trabalhadores em várias cidades brasileiras e gerando um clima de instabilidade. NESSE CENÁRIO, que insis- te em cobrar dos trabalhadores a conta por uma crise do capital fi nanceiro, nós, servidores públicos federais, estamos deflagrando nossa campanha salarial 2015. O centro de nossa luta é a defesa dos serviços públicos, contra os cortes de verbas públicas e de direitos dos trabalhadores. Nossa campanha apresenta uma série de reivindicações que, se atendidas, vão melhoras a vida dos trabalhadores e da maioria da população que arca com aumentos sucessivos em impostos e nunca vê o valor pago ao Estado revertido em serviços de qualidade que são um dever do governo fornecer. :: NESSA EDIÇÃO EIXOS DE LUTA E AGENDA DA CAMPANHA SALARIAL 2015. (PÁGINAS 2 E 3) A GOTA D’ÁGUA: CRISE HÍDRICA E ENERGÉTICA. (PÁGINA 4)

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2| CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DOS SERVIDORES FEDERAIS 2015 BRASÍLIA-DF, MARÇO | 2015 :: EDITORIAL S AGORA É A HORA SERVIDORES N MEDIDAS PENALIZAM, CORTAM E ATACAM DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA. PRÓXIMO PERÍODO VAI PRECISAR DE REFORÇO NA MOBILIZAÇÃO PARA SER ENFRENTADO equipe econômica escolhida pela presidente Dilma para conduzir as políticas prioritárias de seu governo vem adotado o mesmo discurso pregado diversas vezes numa tentativa de agradar ao mercado. A ordem é cortar, enxugar, reduzir o Estado ao mínimo. Com essa receita, está mais que comprovado, não há espaço para que políticas públicas sejam fortalecidas e atendam quem mais se penaliza com o aumento – que já vem sendo praticado – de impostos. Só com as alterações que retiram direitos da classe trabalhadora o governo Dilma estima reter R$ 18 bilhões por ano. Segundo o próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, este “lucro” que será conseguido a partir da retenção de direitos será utilizado para garantir o superávit primário. Não se pode tolerar que enquanto ocorre o corte de bilhões à custa dos trabalhadores, outros tantos bilhões sigam sendo concedidos em desoneração a banqueiros e grandes empresários. Apenas em 2015 a Previdência Social deve deixar de receber mais de R$ 21 bi em concessões do governo ao empresariado. e as coisas nunca foram fáceis para a classe trabalhadora, se direitos sempre foram conquistados com a força da unidade, da mobilização e da luta, não poderá ser diferente agora. As ações adotadas no início deste segundo mandato da presidente Dilma não apontam para o caminho do diálogo com os trabalhadores. Logo nos últimos dias de 2014 o envio as MPs 664 e 665 ao Congresso Nacional confirmaram que o viés político deste governo prevê o arrocho para a classe trabalhadora. O governo não promoveu nenhum debate com representantes da categoria, nem sindicatos, nem as centrais sindicais. Ao contrário, alterou leis reduzindo o valor das futuras pensões por morte à metade, triplicou o tempo mínimo de trabalho exigido para que o trabalhador demitido receba o seguro-desemprego, mudou regras do auxílio-doença e PIS, entre outras medidas prejudiciais aos trabalhadores. Essas mudanças previstas para a Previdência estão entre as mais pesadas desde as reformas de 1998, na era FHC, e de 2003, no governo Lula, que terminou levando à privatização da previdência pública com a criação do Mantendo a lógica da fundo de pensão para o equipe de governo, funcionalismo federal (Funpresp). o Planejamento não Servidores deram no acenou sequer com um mês de fevereiro a largagesto de diplomacia da para a luta em defesa e deixou de receber a de suas reivindicações mais urgentes. O lançacategoria reforçando mento da campanha saum sentimento de larial unificada 2015 foi reação por parte marcado por um ato em dos trabalhadores frente ao Ministério do Planejamento. A expectativa era de que representantes da categoria fossem recebidos para apresentar as demandas urgentes e abrir um processo de diálogo que está estagnado e tornou-se ineficiente. Mantendo a lógica da equipe de governo, o Planejamento não acenou sequer com um gesto de diplomacia e deixou de receber a categoria reforçando um sentimento de reação por parte dos trabalhadores. A orientação do fórum das entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos é fortalecer atividades de mobilização nos estados e organizar a categoria para a jornada de lutas agendada para o início de abril. A agenda das próximas atividades está em destaque na edição desse jornal. Agora é a hora. Vamos organizar os fóruns estaduais e avançar na mobilização da categoria para exigir do governo resposta e atendimento às nossas reivindicações. A que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas foi apenas mais um dos vários ataques que vêm se acumulando. Segundo proposta inicial do governo essa correção deverá ficar em 4,5%, bem abaixo da inflação do período (6,41%). Para agravar a situação da classe trabalhadora, foi anunciado um contingenciamento orçamentário que prevê cortes em áreas sociais. Só na educação esse corte é da ordem de R$ 7 bi. SONEGAÇÃO IMPÕE RETROCESSO No último ano, algo em torno de R$ 500 bilhões deixou de ser arrecadado em impostos no Brasil. Todo ano, cifras consideráveis como essa são fruto da sonegação de impostos que impõe ao País um retrocesso sem precedentes. Tamanho absurdo não é responsabilidade da classe trabalhadora que tem seus impostos retidos em folhas de pagamento e cumprem com suas responsabilidades diuturnamente. O Ministério Público Federal anunciou que irá promover uma investigação em contas do banco HSBC. No Senado Federal será aberta uma CPI para investigar o caso que já está sendo chamado de Suiçalão ou SwissLeaks. A luta dos trabalhadores e, em especial, dos que trabalham nos serviços públicos, está em harmonia com os interesses nacionais. Em contraposição, os interesses dos rentistas, que hoje influenciam fortemente a política econômica, conduzem à estagnação, à recessão e ao retrocesso social, conforme se vê hoje na Europa. Não é isso o que queremos para o Brasil. Não podemos admitir que ajustes vendidos pelo pensamento dominante como inevitáveis sejam feitos à custa da classe trabalhadora. Enquanto penalizam trabalhadores, preservam interesses dos grandes capitalistas. Defendemos, por exemplo, a instituição do imposto sobre gran- AUMENTOS CONSECUTIVOS ATORMENTAM Os primeiros meses do ano acumulam más noticias para a classe trabalhadora. Anúncios consecutivos da elevação de impostos atormentam. É o caso do PIS e Confis sobre os combustíveis com conseqüente elevação do preço da gasolina; aumento sobre os produtos importados e o retorno da Cide, que elevará mais uma vez o preço dos combustíveis, além dos aumentos do IPI sobre os atacadistas de cosméticos e do IOF no crédito para pessoas físicas. Além dessas medidas, ocorrerá um novo aumento nas contas de energia elétrica ao consumidor, estimado em pelo menos 30%, e aumento das taxas de juros do financiamento imobiliário. O veto da presidente Dilma ao texto aprovado pelo Congresso Nacional

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BRASÍLIA-DF, MARÇO |  CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DOS SERVIDORES FEDERAIS  | ES NÃO ACEITAM PAGAR PELA CRISE Entre os destaques da campanha salarial 2015 segue ainda a luta pela isonomia dos benefícios concedidos aos servidores dos Três Poderes que incluem auxílio-alimentação, creche, plano de saúde e outros. Data base em 1º de maio; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; retirada de projetos que atacam direitos e aprovação imediata de propostas de interesse dos servidores no Congresso Nacional completam os eixos centrais da campanha. (veja quadro) A campanha unificada envolve muitos outros eixos de luta que serão defendidos ao longo do ano como a melhoria dos serviços públicos com realização de concurso público para reposição da força de trabalho no setor; a aprovação da PEC 555 que extingue cobrança previdenciária dos aposentados; revogação das MP´s 664 e 665 e outras que retiram direitos dos trabalhadores; transposição dos anistiados para o Regime Jurídico Único; campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho; política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral e às opressões; readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE; regulação da jornada de trabalho de 30 horas no serviço público sem redução salarial, para citar alguns. Continua permanente e em destaque a luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público. O fórum das entidades nacionais dos federais deve ainda realizar um seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no setor público com data a ser defi nida. É preciso conduzir o ano com muita mobilização e seguir atentos para cobrar do governo responsabilidades que conduzam a efetivas mudanças e melhorias que todos os trabalhadores exigem e anseiam há tempos. DR des fortunas, a taxação das remessas de lucros, a revisão das desonerações e a redução dos juros e compreendemos que o pano de fundo desta realidade é a crise sistêmica do capitalismo. Quem deve pagar pela crise é quem a provocou, ou seja, os ricos, os banqueiros e os latifundiários. Lutamos não só para preservar os direitos e conquistas do nosso povo como também para ampliá-los, evitando retrocesso e avançando na direção de transformações sociais mais profundas, com valorização do trabalho que deve abrir caminho para a construção de uma sociedade justa e igualitária. cos, o fórum das entidades nacionais dos federais irá buscar junto ao governo um índice linear de reajuste de 27,3%. Esse percentual tem como ponto de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015). Para estabelecer o índice solicitado, os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não concedeu reajus- tes. Somente em agosto de 2012, após uma forte greve, foi conquistado o reajuste de 15,8%, considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. O índice linear de 27,3% não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e, inclusive, fazem parte de termos de acordo já fi rmados e não cumpridos com o governo. EIXOS DE NOSSA CAMPANHA Para melhorar os serviços públicos e cobrar do governo investimentos que priorizem o retorno à população daquilo que lhe é cobrado em impostos lutamos por demandas urgentes. Um dos eixos principais dessa campanha envolve a luta por uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas inflacionárias. Seguindo levantamentos e estudos técni-

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4| CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DOS SERVIDORES FEDERAIS 2015 BRASÍLIA-DF, MARÇO | 2015 CAMPANHA SALARIAL NOS ESTADOS É HORA DE RETOMAR A ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE BASE O lançamento da campanha salarial unificada dos servidores federais que ocorreu no último dia 25 de março, em Brasília, foi uma atividade importante. Mais uma vez mostramos a disposição das entidades nacionais de avançar na unidade de nossa categoria para lutar por nossas reivindicações, na defesa do serviço público. Esse foi o abre-alas de nossa campanha salarial. Porém, a verdadeira organização da luta tem que se dar pela base. O próximo passo remete para os estados a tarefa de instrumentalizar essa unidade pelas organizações de base de nossa categoria. É preciso repetir 2012 e ativar ou reativar os fóruns estaduais das entidades dos servidores federais na direção de um grande movimento de mobilização, unidade e luta. Devemos realizar atos públicos, seminários, marchas e todo tipo de atividades que sirvam para alavancar nossa campanha salarial. Precisamos distribuir os cartazes e esse jornal, instrumentos de muita relevância na mobilização dos trabalhadores. Nos dias 7, 8 e 9 de abril vamos tomar Brasília em uma grande jornada de lutas dos servidores federais. Desde já, é preciso organizar a contratação de ônibus e a elaboração das listas de caravaneiros. É necessário também fazer caixa para garantir todas essas despesas. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a marcante garra dos trabalhadores para garantir esse intenso calendário de mobilização. Isso só poderá acontecer se os fóruns unitários reunirem-se com periodicidade semanal, e as tarefas distribuídas entre todas as entidades. ANOTE AGENDA DE ATIVIDADES E PARTICIPE ABRIL Dias 7, 8 e 9 Jornada nacional de lutas, em Brasília com discussão sobre indicativo de greve dos federais :: A GOTA D’ÁGUA ESCASSEZ DE RECURSOS ESTÁ NA FALTA DE GESTÃO EFICIENTE A crise hídrica e energética que coloca mais uma vez os trabalhadores em condição de desvantagem é outro capítulo da irresponsabilidade e ineficiência de gestão pública em todas as esferas de governo. A tentativa de responsabilizar o consumo pouco consciente da população e nas condições climáticas desfavoráveis apenas mascara um problema que se acumula e poderia ter sido evitado. Em um país com abundância de recursos naturais, ainda que o consumo sustentável seja um debate importante a ser feito, de novo, a população se vê assumindo o ônus de um problema que não foi provocado por ela. E isso não pode ser tolerado. Enquanto acusam os brasileiros de desperdício, dados divulgados pelo Ipea e outros institutos de pesquisa apontam que mais da metade dos recursos hídricos usados de forma indiscriminada são de responsabilidade do agronegócio. A população comum é responsável, em média, por apenas 6% do consumo de água no país. No entanto, somos nós que sentimos os maiores impactos tanto no racionamento, uma realidade em grandes centros urbanos como São Paulo, quanto no aumento das contas. Sem água, aumentam os problemas no fornecimento de energia que, no Brasil, ocorrem em grande parte via hidrelétricas. De novo é do bolso do contribuinte que vem a conseqüência e a resposta para sanar a crise. O aumento médio da conta de luz em todo o Brasil será de 30%. Num cenário onde os impostos têm aumentado com freqüência revoltante, ficará cada vez mais difícil recorrer à compreensão de todos. Sobretaxada, racionada e privada de serviços públicos de qualidade, a população sente a crise e a reação já vem ocorrendo. Nesse cenário, só a luta e a pressão são o caminho para a conquista de uma cidadania digna. “RESERVATÓRIO DO SISTEMA CANTAREIRA. FONTE: INTERNET/DIREITOS RESERVADOS” DR

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