4º Anuário Mineral do Pará 2015

 

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4º Anuário Mineral do Pará 2015

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MUDANDO O MUNDO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO O Bola pra Frente, Educação pra Gente, programa social desenvolvido pela Hydro, incentiva o desenvolvimento de jovens do município de Barcarena, no Pará, por meio de ações sociais, educacionais e esportivas realizadas em 40 escolas, em parceria com a prefeitura local. No esporte, o programa criou o Alunorte Rain Forest, time formado por estudantes, que participa todos os anos da Copa da Noruega, um dos maiores torneios de futebol infantojuvenil do mundo. Eberson Pereira, 16 .....O Bola pra Frente me orienta e incentiva a estudar e acreditar que na .......vida tudo é possível com dedicação. Cheguei aonde eu não imaginava e e ...quero ir mais longe com determinação e garra. Além do futebol, recebi ...educação e aprendi a amar e a respeitar as pessoas. Minha mãe diz que sou o orgulho da família.” Compromissos infinitamente renováveis Gustavo Freitas, 16 A Hydro é feita de gente que acredita que um mundo melhor é possível. O que eu observei da diferença cultural entre o Brasil e a Noruega mudou Por isso, produzimos no Pará o metal do futuro. Leve, resistente a minha vida. É importante vivenciar para poder demonstrar e dar e infinitamente reciclável, o alumínio é de como Hydro: está aqui para ficar. sugestões como a podemos ajudar a melhorar o nosso município. . Mel Gibson, 17 Commitment infinitely renewable na minha vida pessoal. Aprendi a ouvir, a ter confiança e a me concentrar Hydro is made of people who believe that a better world is mais possible. nos meus sonhos. Como tudo na vida, se queremos algo, é preciso tentar e nunca desistir. Therefore, we produce in Pará the metal of the future. Lightweight, resistant and infinitely recyclable, aluminium is like Hydro: is here to stay. *Os jovens acima participaram da edição 2014 do programa O programa me ensinou muitas coisas, tanto no esporte quanto hydro.com/brasil hydro.com/brasil facebook.com/hydronobrasil facebook.com/hydronobrasil

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4 º ANUÁRIO MINERAL DO PARÁ 2015 4rd PARÁ STATE MINERAL YEARBOOK 003

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Patrocinador Diamante / Diamond Sponsor Patrocinador Ouro / Gold Sponsor Patrocinadores Prata / Silver Sponsors Patrocinadores Bronze / Bronze Sponsors Apoio Institucional / Institutional Support Apoio Editorial / editorial support

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Diretoria do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (2014-2018) Board of the Union of Mineral Industries of the State of Pará José Fernando Gomes Júnior (VALE) Presidente / President Ana Celeste Franco (ALCOA) Vice-Presidente / Vice-President Fabio Vinicius Ferreira dos Reis (CADAM) Diretor - Financeiro / Financial Director Eugênio Victorasso (VALE) Diretor-Secretário / Secretary Director Paulo Ariza (MRN) 1º Diretor-Suplente / 1st Alternate Director Membros Titulares do Conselho Fiscal: Sitting Members of the Board: Carlos Ariel Ferreira (Hydro) José Maurício Filho (Imerys RCC e PPSA) Aline Nazário (Mineração Buritirama) Membros Suplentes do Conselho Fiscal: Alternate Members of the Audit Board: Viviane Penna (Alcoa) Cláudio Lyra (Belo Sun Mineração) Representantes Titulares do SIMINERAL na FIEPA Representatives of Simineral in FIEPA José Fernando Gomes Júnior (VALE) Ana Celeste Franco (ALCOA) Representantes Suplentes do SIMINERAL na FIEPA Alternate Representatives of Simineral in FIEPA Paulo Ariza (Mineração Rio do Norte) Coordenação Executiva Executive Coordination Poliana Bentes de Almeida Elaboração / Preparation José Fernando Gomes Júnior Presidente do Simineral Poliana Bentes de Almeida Coordenadora Executiva do Simineral Jornalismo / Journalism EKO Estratégica em Comunicação Projeto Gráfico / Graphic Design Ivo Amaral Publicidade 4º Anuário Mineral do Pará 2015 4rd Pará State Mineral Yearbook Capa / Cover EKO Estratégica em Comunicação Diagramação / Diagramming Romulo Façanha Fotografias / Photographs S3A Fotografia Acervo das empresas filiadas Apoio Técnico / Technical Support Alberto Rogério Silva Karine Rodrigues Versão em inglês / English Version Márcio Valle Impressão / Printing Delta Gráfica e Editora Ltda O Anuário Mineral do Pará é uma publicação do SIMINERAL, que não se responsabiliza por conceito ou opiniões emitidas nas entrevistas e nos artigos assinados. Pará State Mineral Yearbook is a publication of SIMINERAL, it is not responsible for concept or opinions expressed in signed articles and interviews.

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2015.SIMINERAL - Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará. Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará - SIMINERAL Ficha Catalográfica Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará - SIMINERAL. Anuário Mineral do Pará - 4. ed. Belém: Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará. 2015. Conteúdo: entrevistas, artigos, reportagens, exportação, importação, produção, geração de empregos na cadeia produtiva mineral, royalties, meio ambiente, sustentabilidade e responsabilidade social. 01. Qualidade e Futuro: vivências e trajetórias. 02. Pioneiros da Mineração do Pará. 03. Ações e Parcerias. 04. Dados da Mineração. Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará - SIMINERAL Casa da Mineração - Travessa Rui Barbosa, 1536 - Cep: 66035-220 Belém-PA Tel: 91-3230-4055 www.simineral.org.br

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Sumário Summary 01 02 03 04 Mensagem do Presidente - 06 JOSÉ FERNANDO GOMES JÚNIOR Message from the President - 06 Qualidade e Futuro - 09 VIVÊNCIAS E TRAJETÓRIAS Quality and Future: Experiences and Paths - 09 Entrevista: Simão GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Jatene - 011 Interview - Simão Jatene - Pará State Governor - 011 Entrevista: Raimundo DEPUTADO ESTADUAL Santos - 019 Interview - Raimundo Santos - Congressman - 019

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Sumário 05 07 09 11 13 15 17 19 21 23 25 27 Entrevista: José Summary Entrevista: Jarbas PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/SEÇÃO PARÁ) Vasconcelos - 029 Interview - Raimundo Santos - President of the Brazilian Bar Association (OAB / Pará Branch) - 029 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 26 Interview - Márcia Medeiros - President of the Mining Law Commission of the Brazilian Bar Association / Pará Branch - 033 PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO MINERÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SEÇÃO PARÁ Entrevista: Márcio Medeiros - 033 PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DA JUNIOR ACHIEVEMENT PARÁ Entrevista: Neuza Yamada - 041 Entrevista: Masahiko Interview - Neuza Yamada - President of the Advisory Board of Junior Achievement Pará - 041 CÔNSUL DO JAPÃO EM BELÉM Kobayashi - 045 Interview - Masahiko Kobayashi - Japan's Consul in Belém - 045 Women overcome prejudices and become key in the mineral industry - Matter - 051 Matéria: Mulheres ultrapassam preconceitos e viram essenciais na indústria mineradora - 051 Matéria: Investimentos em tecnologia ajudam a poupar recursos naturais da Amazônia - 059 Investments in technology help spare the natural resources of the Amazon - Matter - 059 Matéria: No Pará, mão de obra local é capacitada e vira a melhor opção para as mineradoras - 067 In Pará, local labor is trained and becomes the best option for mining companies - Matter - 067 Matéria: Grandes mineradoras viram esperança para desenvolvimento de comunidades e municípios - 073 Large mining companies become a hope for the development of communities and municipalities - Matter - 073 Matéria: Sossego Sossego launched Vale’s “copper era” - Matter - 081 inaugurou “era do cobre” para a Vale - 081 Matéria: MRN comemora 35 anos de sucesso e investimentos na região - 085 MRN celebrates 35 years of success and investments in the region - Matter - 085 Artigo: Carlos Nogueira da Costa Júnior - 091 Article - Secretary of Geology , Mining and Mineral Processing Ministry of Mines and Energy - 091 Artigo: Fernando Facury Scaff - 093 Article - Professor at the Law School of Universidade de São Paulo. PhD and Lecturer at the same university. Partner attorney of Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro & Scaff - Advogados. - 093 Artigo: Jarbas Porto - 095 Article - Lawyer - 095 Artigo: José Conrado - 097 Article - President of FIEPA - 097 Artigo: José Fernando Coura - 099 Article - CEO of the Brazilian Mining Institute (IBRAM) and President of the Minas Gerais State Mineral Industries Association - 099 Matéria: Concurso de Redação do Simineral incentiva a educação no Pará - 103 Simineral Essay Writing Contest Fosters Education in Pará - Matter - 103 Fernando Gomes Júnior - 109 PRESIDENTE DO SIMINERAL Interview - President of Simineral - 109 Matéria: A mineração está transformando a Amazônia - 109 The changing face of the Amazon region - Matter - 109 Matéria: Exploração mineral no Pará é acompanhada de ações sociais - 121 Mineral exploitation in Pará is followed by social actions - Matter - 121 Pioneiros da Mineração no Pará - 127 Pioneers of Mining - 127 Ação e Parceria - 141 Action and Partnership - 141 Concurso de Redação - 155 Pioneers of Mining - 155 Dados da Mineração - 165 Mining Data - 165

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MENSAGEM DO PRESIDENTE JOSÉ FERNANDO GOMES JÚNIOR MESSAGE FROM THE PRESIDENT 009

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José Fernando Gomes Júnior PRESIDENTE DO SIMINERAL PRESIDENT OF SIMINERAL 0010

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Caros leitores É com um misto de expectativa e satisfação que lançamos este 4º Anuário Mineral do Pará 2015, cujo tema é: “Mineração com responsabilidade social. A vida é nossa maior riqueza”. Além de traçar uma verdadeira radiografia do setor mineral, com foco no mercado, pauta de exportações, geração de emprego e sustentabilidade, a publicação destaca a responsabilidade social exercida na mineração paraense por meio dos projetos socioambientais, educacionais e de inovação desenvolvidos pelas empresas do setor mineral, no estado. O Anuário Mineral 2015, também, segue retratando a saga dos pioneiros, com as histórias dos desbravadores da mineração, no Pará. Diante dos enormes desafios que temos, este Anuário foi pensado e produzido para ser uma ferramenta útil para todos aqueles que desejam entender melhor a mineração paraense e, assim, contribuir para os debates sobre o assunto. Nesta edição, contamos com a contribuição valiosa de personalidades de renome, que disponibilizaram seu tempo e forneceram informações para que construíssemos um material completo, com o objetivo de ser eficaz e útil para todos os interessados em nosso mercado. Agradecemos a todos que se comprometeram com nossa publicação, o que permitiu formatação de um material diferenciado, com abordagens de interesse a toda a cadeia produtiva. Ao acessar esta obra, o leitor poderá obter diversas informações institucionais de nossa Entidade, que, neste ano de 2015, completou 8 anos de existência. Apesar do pouco tempo de vida, mas adotando um modelo de gestão moderno e eficiente, o Simineral já se consolida como entidade protagonista das conquistas e iniciativas de fortalecimento do setor mineral. Todos os textos são apresentados em dois idiomas, o que permite ampliar ao máximo a rede de beneficiados pela divulgação dessas informações. O material estará disponível também em versão online, permitindo inclusive a navegação por meio de aparelhos de comunicação móvel, tais como tablets e celulares. Desejamos uma boa leitura e que este Anuário passe a fazer parte de seu dia a dia. Dear Readers, We are pleased to launch the 4th Mineral Yearbook of Pará - 2015, with the theme: "Mining with social responsibility. life is our greatest wealth." Besides providing an x-ray of the mineral sector – with a focus on the market, list of exports, employment generation, and sustainability, this year’s edition of the 2015 Mineral Yearbook highlights the social responsibility exercised in the State’s mineral industry through social and environmental, education and innovation projects developed by the companies in the mineral sector in the state. also, the publication portrays the saga of the pioneers through the stories of the mining pathfinders in Pará. Given the enormous challenges we have, this yearbook has been designed and produced to be a useful tool for everyone who wants to better understand the mining industry in Pará state and, thus, contribute to discussions on the subject. In this issue, we count on the valuable contribution of renowned personalities, who dedicated some of their time and provided information for us to build a thorough, objective, effective yearbook to be useful for all those interested in our market. We hereby express our appreciation for everyone who committed to this publication, thus allowing for formatting a unique material, with approaches of interest to the entire production chain. By accessing this yearbook, the reader can get institutional information about our association, which in 2015 celebrates its 8th anniversary.. Despite its short life, but adopting a modern, efficient management model, Simineral takes on a leading role in the achievements and initiatives to strengthen the mineral sector. all texts are presented in two languages, thus aiming to broaden the network of readers this publication can reach to dissemination the information herein. This material is also available in an online version, also allowing for access via mobile communication devices such as tablets and mobile phones. We wish you enjoy it and that this yearbook becomes part of your daily life. José Fernando Gomes Júnior Presidente do Simineral President of Simineral 0011

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QUALIDADE E FUTURO VIVÊNCIAS E TRAJETÓRIAS QUALITY AND FUTURE: EXPERIENCES AND PATHS 0012

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Crédito: Vale

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Simão Jatene GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ PARÁ STATE GOVERNOR 011

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Simão Jatene | Governador do estado | ENTREVISTA Interview - Simão Jatene - Governor É preciso mudar! O governador do Pará, Simão Jatene, defende mudanças na arrecadação dos estados produtores de recursos naturais e na forma de implantação de grandes projetos. e afirma: é preciso um novo pacto federativo. Existem hoje duas visões distintas quando se fala em investimentos no Pará e na Amazônia. Afinal, a região é um santuário intocável ou um almoxarifado com estoque de riquezas para ser explorado? Trata-se de um ‘inferno verde’, com dificuldades de toda ordem para ovos investimentos ou um celeiro de oportunidades para novas oportunidades de negócios? Para o governador Simão Jatene, essa dicotomia ou ‘mudança de humor que depende da lente com que se vê a Amazônia” deve ser extinta, promovendo uma guinada em que a região seja considerada a partir de suas particularidades, suas riquezas naturais e seu potencial, mas desde que a população que vive na região esteja nos planos e projetos de investimentos na região. “Só poderemos contribuir com o desenvolvimento do Brasil a partir do nosso próprio desenvolvimento”, afirma Jatene. Para o governador do Estado do Pará, a visão bipolar sobre o Pará precisa acabar e, assim, antes mesmo de se discutir investimentos em infraestrutura, logística ou criação de novos negócios, é preciso perceber e reconhecer que o atual sistema de produção existente no Pará precisa ser mudado urgentemente. “Há 30 anos, eu escrevi um texto em que tratava sobre a relação entre pobreza, desigualdade social e investimentos na Amazônia. É incrível, passado todo esse tempo nossas discussões ainda são as mesmas, continuamos falando Changing is needed! Pará State Governor, Simão Jatene, advocates changes to tax collection by the states that produce natural resources and how large projects are implemented. and he claims: a new federal pact is needed. Today, there two distinct views when it comes to investments in Pará and in the amazon. after all, is the region an untouchable sanctuary or a warehouse with a stock of wealth to be explored? Is it a ‘green hell’, with all kinds of difficulties for new investments, or a storehouse of opportunities for new businesses? according to Governor Simão Jatene, this dichotomy or ‘change of mood that depends on how the amazon is seen’ must be abolished, thus promoting a shift in a way the region is considered on the basis of its characteristics, its natural wealth, and its potential; but, as long as the population living in the region is included in the plans and projects for investments in the region. “We can only contribute to the development of Brazil based on our own development”, Mr. Jatene said. according to the State Governador, the bipolar view about Pará needs to come to an end and, thus, even before discussing about investments in infrastructure, logistics or the creation of new businesses, it is necessary to realize and recognize that the existing production system in Pará needs to be changed urgently. “Some 30 years ago, I wrote an article on the relation amongst poverty, social inequality and investments in the amazon. It is incredible that, after all these years, our discussions are still the same; we continue talking about a perspective 015

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