Manual do Calouro 2015.1 FND

 

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Esse manual foi construído pelo CACO - Gestão Pelo Direito, Sempre - com o fim de auxiliar na vida acadêmica e social dos novos ingressantes da FND no período 2015.1

Popular Pages


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2 .........................................................COMO CHEGAR À FND? 3 ........................................BOAS VINDAS E SOBRE O TROTE 4 ...................O QUE É CACO E SEMANA DE AMBIENTAÇÃO 5-6 ......................................................SOBRE A GRADUAÇÃO 7-8 .................................NOVA GRADE - CONQUISTA DA FND 9-10 .........................................................BOLSAS E AUXÍLIOS 11 .............................................................PASSE LIVRE NO RJ 12 .....................................................DESAFIOS DA FND HOJE 13-14.................................................ONDE COMER E MORAR 15 .............................................................ATUAÇÃO DO CACO 16..VENHA CONHECER O CACO E OS COLETIVOS DA FND 17............................................................ESSA LUTA NOS UNE 18 .........................HORÁRIO DE AULAS E CONTATOS ÚTEIS CONTRACAPA.................................INTEGRANTES DO CACO

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Sejam bem-vindos(as) à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Esta será sua nova ‘‘casa’’ durante os próximos 5 anos! A FND, que oferece um dos melhores cursos do país, o (a) recebe de portas abertas para essa nova etapa da sua vida. Nossa faculdade se destaca por conferir uma formação crítica que vai muito além da excelência técnica, formando assim um(a) jurista comprometido(a) com a sociedade que o/a envolve. Aqui se preparam pessoas que sabem pensar um novo direito e que não estejam distantes de todos os problemas da nossa sociedade. Desejamos que toda mudança para a qual você passará seja acompanhada de uma forte sensibilização para com os problemas sociais, porque entendemos cada estudante como agente capaz de transformar a FND e a história. O CACO estará sempre de portas abertas às suas reivindicações e à sua participação! PARTICIPE DO TROTE! Durante a primeira semana, ocorre tradicionalmente o trote na FND, organizado pela Comissão de Trote, formada por estudantes do 2º período. O trote é composto por uma série de brincadeiras, gincanas e é finalizado com o tradicional ‘‘Bar dos Calouros’’, seguido do ‘‘Órfãos do Manel’’,esse organizado pelo CACO, que são as primeiras festas do período e mobilizam toda a Nacional. O CACO, apesar de não participar da organização do trote, está sempre próximo e em diálogo com a Comissão de trote para garantir que as brincadeiras do trote visem a integração entre calouros e veteranos e não a humilhação, o machismo, o racismo, a homofobia ou qualquer forma de opressão. Participe do trote, faça amigos e ganhe ainda abatimento na ‘‘Cota da Choppada’’, mas tenha sempre em mente que os calouros têm autonomia para recusarem de participar de qualquer brincadeira que considerem vexatória ou não se sintam confortáveis!

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O QUE É CACO? O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira é a entidade que representa os alunos da FND. Cabe a ele defender o interesse dos estudantes e lutar pelo ensino público, gratuito, de qualidade, universal e democrático, levantando as bandeiras históricas do movimento estudantil. O CACO é formado por estudantes de todos os períodos e turnos. Fundado em 1916, nosso Centro Acadêmico é mais antigo do que a própria UFRJ, fundada oficialmente em 1920 e um dos CA’s mais influentes do Brasil. Reconhecido por protagonizar lutas como Greve dos Bondes, as campanhas do “Petróleo é nosso!” e pela entrada do Brasil na Segunda Guerra, o enfrentamento ao Estado Novo e à Ditadura Militar, o “Fora Collor”, conquista do meio-passe no Rio e jornadas de junho. Completando seus 99 anos em 2015, seguimos com nosso fulgor combativo, acumulamos conquistas até hoje. O CACO é uma entidade totalmente aberta à participação de qualquer um (a) que se interesse em transformar a nossa faculdade e a sociedade. Não é preciso inscrição, carteirinha, filiação, prova nem nada! É só chegar na sala do CACO em frente à cantina com suas ideias, nas reuniões divulgadas online e fisicamente ou para qualquer integrante do CACO! Durante a 2ª semana de aulas, o CACO organiza há 2 anos a Semana de Ambientação Acadêmica (SAMBA), no sentido de organizar uma atividade que integre os/as novos/as ingressantes à vida universitária. Nesse espaço, o CACO promoverá esse ano uma série de debates. o trote solidário com doação de sangue no HEMORIO e pretendemos esse ano realizar um tour pelo Tribunal de Justiça para que participemos em conjunto de uma sessão de Tribunal do Júri, ambientando-se já com o mundo jurídico. Fique atento à programação da SAMBA no link: http://bitly.com/SAMBAfnd

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O curso de Graduação na Faculdade de Direito tem duração mínima de 5 anos. Nesse período você deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas obrigatórias e em pelo menos 9 disciplinas eletivas. Nosso curso, como a maior parte das faculdades públicas do Brasil, se estrutura pelo sistema de créditos. Ou seja, cada matéria tem um determinado número de créditos, que correspondem à carga horária. No início de cada período (com exceção do primeiro) você deverá se inscrever nas disciplinas que queira cursar. O mínimo de créditos que o aluno deve cursar por semestre é 6 e o máximo de 32 créditos. As matérias normalmente correspondem a 2 créditos, para uma aula por semana, e a 4 créditos, para duas. As inscrições de disciplinas são feitas através do SIGA ou do novo Portal do Aluno. A avaliação será realizada semestralmente, mediante a aplicação de provas escritas, trabalhos, pesquisas, seminários ou outro instrumento estabelecido no plano de ensino da disciplina. No entanto, pelo menos uma dessas avaliações deve ser escrita e individual. As notas podem ser aferidas de 0 (zero) a 10 (dez), arredondando-se para o valor mais próximo com apenas uma casa decimal. A média para a aprovação direta na FND é 7 (sete). Caso sua nota seja inferior à media, você deverá fazer a Prova Final. Notas inferiores a 3 (três) reprovam automaticamente, sem direito a Prova Final. Esta, por sua vez, deve ser obrigatoriamente escrita e individual. A média final é calculada mediante a seguinte fórmula, na qual MF = Média Final; MA = Média de Aproveitamento; e PF= Prova Final: MF = (MA + PF) : 2 O aluno ou aluna que fizer a prova final e não alcançar média 5 (cinco) estará reprovado. É direito de todo aluno ou aluna a vista em sala de aula e revisão de qualquer avaliação, no prazo de DOIS DIAS, na forma da Resolução nº04/1996, do Conselho de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Perdeu a prova e precisa fazer a segunda chamada? O (a) proferror(a) responsável pela disciplina poderá decidir pela aplicação da avaliação de segunda chamada, ainda que o caso não se enquadre em quaisquer das hipóteses previstas na Resolução. Então, converse com ele ou ela e pergunte sobre as possibilidades!

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As Horas Complementares (HC's) são atividades realizadas durante os seus períodso dentro da faculdade e que acrescentam conhecimento à sua formação acadêmica. São consideradas HC's as horas adquiridas em eventos como palestas, estágios não-obrigatórios etc. Na grade nova, a cada semestre o estudante se inscreve automaticamente em uma disciplina que qualifica essas atividades complementares. Fique ligado! Não se prendam apenas a palestras! Congressos, simpósios, estágios realizados antes do 7º período, monitorias, jornadas de iniciação científica e idiomas também são importantes. Audiências, além de valerem para o NPJ (Núcleo de Prática Jurídica), valem para as HC's, então, façam muitas! Para ajudá-lo com isso o CACO estará sempre realizando eventos que ofereçam HC's, como por exemplo a Semana Jurídica e os Cursos de Férias. Não deixe de participar dessas atividades, principalmente nos primeiros períodos! Uma das principais tarefas da Universidade é produzir conhecimento. Isso a difere de qualquer curso técnico ou instituição de ensino de outros níveis. Na universidade não há lugar para uma mera reprodução de um saber já existente. Por isso, se você quer viver uma verdadeira experiência universitária, é fundamental que participe futuramente de algum grupo de pesquisa, que é a forma mais autêntica para a produção de conhecimento. Universidade não é lugar apenas para se aprender e se pensar. A Universidade, sobretudo pública, tem um poder muito forte de transformar a sociedade, utilizando todo o conhecimento produzido pelos (as) universitários (as). Essa é a importância dos grupos de extensão. A Extensão é a forma pela qual a Universidade ultrapassa seus muros e estabelece um diálogo com a sociedade, para contribuir com a formação de um país mais justo e igualitário. Para aqueles(as) que se interessarem, há um corredor na pós-graduação com grupos de pesquisa/extensão. Diversas matérias contam com monitores para auxuliar os alunos. Sempre que surgirem dúvidas você poderá recorrer ao(à) monitor(a) da disciplina. Ainda, para desenvolver sua vocação acadêmica, você poderá prestar os concursos para monitoria e se tornar monitor(a) bolsista (estágio para docência), que ocorrem ao fim de cada ano, ou se candidatar a monitor(a) voluntário(a) nesse mesmo período.

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Após quase 10 anos de muito esforço, dedicação e pressão, o PPP (Projeto Político Pedagógico) foi aprovado na Faculdade Nacional de Direito. O PPP consiste na reformulação de alguns aspectos do ensino de nossa faculdade e inclui a mudança no fluxograma de disciplinas. Confira como era a grade antiga: http://bit.ly/GradeAntiga A atual gestão do CACO, encara a aprovação do PPP como uma vitória, uma vez que foi fruto de disputa da concepção de Universidade por muitos anos. A nova grade estabelece um novo paradigma de ensino na FND, não se limitando a formar um(a) profissional que se insira de forma adequada no mercado de trabalho, mas também garantindo a formação de um(a) agente político-jurídicosocial, capaz de se inserir e trabalhar criticamente os conteúdos nos mais variados ramos do direito. Ainda temos um árduo caminho a percorrer para garantir que o PPP seja implementado com toda a qualidade que um(a) aluno(a) da FND precisa. A grade curricular irá se alterar de forma gradual, a cada semestre. Entenda quais serão as principais mudanças da nova grade curricular, que começou a ser implementada em 2014.1. CARGA HORÁRIA TEÓRICA CRÉDITOS DISCIPLINA CARGA HORÁRIA PRÁTICA

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DIREITO COMERCIAL O estudo de Direito Comercial, que para os(as) estudantes do turno Integral irá iniciar no 5º período e terminar no 8º, só irá começar no 6º para os estudantes da noite, terminando no 9º RESP CIVIL, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO DO CONSUMIDOR A disciplina de Responsabilidade Civil, que para os(as) estudantes do turno Integral será ministrada no 6º período, só será ministrada no 9º para os(as) estudantes da noite. Além disso, as disciplinas de Direito Ambiental e Direito do Consumidor, que para os(as) estudantes do turno integral serão ministradas, respectivamente, no 8º e 9º períodos, serão ministradas apenas no 10º para os(as) estudantes do Noturno. O antigo currículo ia de encontro a todos os cursos de Direito do Rio e Janeiro. Colocava, por exemplo, o Direito Constitucional como uma matéria secundária, tendo apenas dois semestres dedicados ao seu estudo. A nova grade não só aumenta o estudo de Direito Constitucional, como revê todas as ementas, atualizando a forma de estudo de outras matérias do curso, adequando-as a uma visão modernado estudo constitucional. Além disso, com a nova grade da FND, algumas disciplinas que, até então, os(as) estudantes só poderiam assistir como eletivas passaram a fazer parte da grade curricular obrigatória. Podemos citar como exemplos Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Criminologia e Responsabilidade Civil.

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A nossa universidade oferece bolsas exclusivas para os(as) graduandos(as). Essas bolsas são importantes para a permanência do estudante no ensino superior. Confirma algumas que você, calouro(a), poderá ter acesso durante o curso: Bolsas de monitoria – têm como objetivo estimular a carreira acadêmica nos(nas) estudantes da graduação. As seleções ocorrem sempre no fim do ano e até estudantes do 1º período podem participar. Somente pode exercer monitoria em determinada matéria se você já terminou de cursá-la. A bolsa tem o valor de R$400,00. Bolsas de pesquisa – A universidade pública se baseia no modelo tripé (ensino, pesquisa e extensão), e a pesquisa respira nos diversos grupos que existem dentro da FND. Aberta aos alunos e alunas que queiram participar dos grupos, basta escolher um de sua preferência e entrar em contato com o(a) professor(a) orientador(a) (lista na secretaria de pós-graduação). A bolsa é no valor de R$400,00. Bolsas PAELIG – O PAELIG tem como objetivos oferecer ao aluno(a) de graduação da UFRJ (com aproveitamento acadêmico satisfatório e interesse pela computação) a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos na instação, organização, gestão, operação e atendimento aos usuários de laboratórios de informática (LIG) para fins acadêmicos, bem como possibilitar a cooperação do corpo discente, nas atividades de ensino de graduação. Valor de R$400,00 A UFRJ, através da Superintendência Geral de Políticas Estudantis, desenvolve programas voltados para o apoio à permanência dos alunos de graduação presencial que ingressam na UFRJ e apresentam dificuldades na realização e conclusão de seus cursos. As ações desenvolvidas têm como base o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES – que foi instituído pelo Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010 e tem por finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens da educação superior pública federal. A Divisão de Assistência ao Estudante (DAE) da SuperEst é o setor responsável pela coordenação e implementação do Programa de Auxílio ao Estudante, nas modalidades Bolsa Auxílio e Moradia Estudantil.

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Bolsa Auxílio - Bolsa Auxílio. Este benefício consiste em uma bolsa de assistência financeira cujo valor anual corresponde a R$400,00 mensais. O objetivo deste programa é atender ao estudante de graduação presencial que, frente às condições socioeconômicas de sua família, possua comprovada dificuldade de garantir sua permanência na Universidade. Benefício Moradia - Corresponde a uma vaga no alojamento, localizado no campus do Fundão e à bolsa manutenção, fixada atualmente no valor de R$400,00 mensais. Assim como a Bolsa Auxílio, seu objetivo é atender ao estudante da graduação presencial, que, frente às condições socioeconômicas de sua família, possua comprovada dificuldade de garantir sua permanência na Universidade, sendo fator determinante para o ingresso no benefício a distância entre o local de moradia da família e os campi universitários. Os alunos interessados em participar do processo seletivo para recebimento dos referidos benefícios devem procurar a DAE ou acessar a página eletrônica da SuperEst (www.superest.ufrj.br) tão longo efetivem sua matrícula, para conhecimento do Edital de Seleção, que é divulgado apenas no início do primeiro período letivo. Outro programa sob responsabilidade da DAE é a Bolsa de Acesso e Permanência, destinada aos alunos ingressantes em 2014 pela Política de Reserva de Vagas que sejam egressos de escolas públicas e tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo nacional. Auxílio financeiro no valor de R$400,00 destinado aos alunos ingressantes no ano de 2014 na modalidade Ação Afirmativa (que tenha cursado integralmente, com aprovação, todas as séries do Ensino Médio, ou equivalente, em estabelecimentos de ensino da rede pública brasileira e possua renda familiar per capita menor ou igual a um salário mínimo nacional vigente). A duração dessa Bolsa será apenas no ano de ingresso – após esse período o estudante hipossuficiente poderá tentar a bolsa auxílio. Auxílio financeiro destinado aos alunos contemplados com Bolsa Acesso e Permanência, no ano de ingresso na UFRJ Programa Jovens Talentos destinado a estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento e tem o objetivo de inserir os estudantes no meio científico, com uma bolsa no valor de 400,00. Ele é dedicado a estudantes recémingressos em universidades federais e institutos federais de educação. Para participar, é preciso passar por uma prova de conhecimentos gerais oferecida pelo CAPES, e após a aprovação, os alunos serão inseridos em atividades de iniciação à pesquisa científica dentro da faculdade.

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PASSE LIVRE RJ O bilhete único universitário dá aos estudantes cotistas e aos estudantes com renda familiar per capita de até 1 (um) salário mínimo a possibilidade de utilizar os ônibus municipais para se deslocar com tarifa zero. São disponibilizadas 76 passagens por mês, com um limite de utilização de até 4 passagens por dia. As passagens também estão disponíveis em fins de semana e feriados, e não há r e s t r i ç ã o d e h o r á r i o p a r a s u a u t i l i z a ç ã o . Para conseguir seu bilhete único universitário, o estudante devidamente matriculado em qualquer forma de ação afirmativa precisa passar por duas etapas. 1- Agendamento Primeiramente, é feito um agendamento direto no site do Rio Card (http://www.riocard.com/passelivre/agenda/agendamento.asp), aonde é marcada uma data para apresentação dos documentos. 2- Apresentação de documentos Na data previamente agendada, o estudante deve ir até a central do Rio Card em que marcou seu agendamento para levar os seguintes documentos: - Documento oficial com foto (RG, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho) - CPF Original - Declaração da UFRJ, timbrada e carimbada - Declaração de Cotista (emitida pelo SIGA) - Comprovante de residência original e atual (não precisa estar no nome do aluno); Se o/a aluno/a possuir renda mensal per capita de até 01 (um) salário mínimo deverá apresentar a comprovação de renda familiar e a “Auto Declaração” preenchida com os dados dos componentes da sua unidade familiar, assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações. O cartão leva aproximadamente 7 dias para ficar pronto, e após sua retirada não é necessária validação nem ativação. As passagens não são acumulativas, sendo renovadas todo primeiro dia do mês (útil ou não). O passe livre para estudantes cotistas, prounistas e de baixa renda foi uma das grandes vitórias das jornadas de junho de 2013. Na foto, mobilização em frente à FND rumo às grandes passeatas 11

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FND HOJE Novo Regimento da FND A nossa faculdade é organizada de acordo com um regimento interno que data de 1972, ou seja, segue os moldes da ditadura militar e nos obriga a seguir uma estrutura arcaica que gera inúmeros contratempos, já que representa uma concepção pedagógica muito defasada. Hoje, a FND é dividida por departamentos, o que segrega os docentes por áreas do saber. Esta é uma forma ultrapassada de estrutura universitária, porque dificulta o intercâmbio de conhecimento entre professores e impossibilita a interdisciplinaridade, uma demanda do ensino contemporâneo. Ademais, em todas as instâncias administrativas da faculdade, os professores possuem 70% dos votos e é uma pauta do Movimento Estudantil a paridade nas instâncias deliberativas da FND, ou seja, que a representação discente, docente e dos servidores tenha igual peso nas decisões. Em 2014, conquistamos uma pauta histórica do CACO: a criação da comissão do Regimento da FND! E mais, uma comissão que é paritária, reafirmando assim que os estudantes são peças-chave nas decisões de nossa faculdade. Por meio desta comissão, queremos mais transparência e agilidade nos processos administrativos e uma estrutura que amplie a interdisciplinaridade, melhorando assim o ambiente acadêmico. Política de Alimentação para o Centro Hoje, uma das bandeiras prioritárias para o CACO é a Permanência Estudantil. Apesar das recentes melhorias estruturais e acadêmicas e a entrada de políticas sociais como as cotas e o ENEM/SISU, a universidade não conta com uma efetiva garantia de permanência dos/as estudantes, especialmente os/as de baixa renda. O ano de 2014 foi crucial para mostrarmos que quem tem forme tem pressa. O CACO fez um Bandejato em frente à faculdade distribuindo almoço grátis a todas/os, reinvidicando um Bandejão para os cursos do Centro, entre outras medidas provisórias, como um ticket-alimentação para que os/as alunos não precisem depender dos altos preços dos restaurantes ao redor. Procuramos dialogar também com os outros cursos do Centro, cujas/os estudantes também passam pelos mesmos problemas, traçando modos de atuação para seguirmos adiante. Além disso, temos uma recente vitória na FND: agora temos um Grupo de Trabalho para a Assistência Estudantil, composto por alunos/as, técnicos/as e professores/as. Esse Grupo funciona com reuniões periódicas, em que pautamos as atuais demandas dos/as estudantes de Direito, direcionando também o orçamento da faculdade para conquistá-las. Não podemos nos esquecer que no ano de 2015 teremos a eleição para a Reitoria da UFRJ. É nosso papel reinvindicar que qualquer possível candidato/a deverá ter como central garantir com que aqueles/as que entram e já aqui estão permaneçam com qualidade! 12

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Prato Feito da UNIRIO Igreja (Rest. anexo) Restaurante Pilograma Komilândia Restaurante Popular K - Casa da Esfiha Enquanto não podemos contar com o Bandejão no Centro, precisamos de soluções paliativas para que o(a) estudante possa se alimentar na faculdade por um baixo custo. Em 2013, foi criada a copa dos alunos “Fome Zero”, que conta com geladeira e microondas, ao lado da sala do CACO. Almoce na faculdade para evitar gastar muito comendo fora diariamente! Se você veio de fora da cidade do Rio de Janeiro e pretende montar uma república por aqui dividindo apê com outros(as) colegas, saiba que é importante pesquisar muito antes de escolher! Por isso, é interessante que pelo menos nas primeiras semanas você opte por alguma moradia temporária, até fazer uma boa escolha. Damos aqui algumas dicas de hostels, albergues e pensionatos já frequentados e recomendados por estudantes da Nacional: - Rio Hostel: www.riohostel.com - Rio Soul Hostel: www.riosoulhostel.com - Contemporâneo Hostel (desconto para alunos da FND): http://contemporaneohostel.com.br - INSA (Instituto Nossa Senhora Auxiliadora - pensionato só para meninas): www.auxiliadorario.org.br - Grupos no Facebook para auxiliá-lo: Interioranos da Nacional, Repúblicas do Rio de Janeiro, Repúblicas da UFRJ, Moradias Rio de Janeiro, REI – Moradias, Repúblicas em Niterói.

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