TJBA NEWS 34

 

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Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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no 34 28 JAn 2015 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 noVo oesTe BARREIRAS E MAIS 17 COMARCAS DA REGIÃO rECEBEm a Câmara ESPECIaL, QUE VaI DESCENTRALIZAR A JUSTIÇA DE SEGUNDO GRAU CENtro CULtUraL rECEBE INSCrIÇÕES PÁG. 6 CoNCUrSo PÚBLICo moVImENta o EStado PÁG. 12 MAIS ESTAGIÁRIOS SÃo CoNVoCadoS PÁG. 14 PJE aVaNÇa PELo INtErIor da BaHIa PÁG. 15

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inauguração Câmara do oeste semeando descentralização: formado por oito desembargadores e com infraestrutura condizente com a importância da M uito, muito mais que Justiça. Uma Câmara com – inicialmente – oito desembargadores não representa apenas a chance de poder recorrer sem precisar vir a Salvador. Trata-se do reconhecimento do Judiciário à força da região Oeste. Barreiras é a cidade escolhida para capital deste novo Eldorado do Judiciário baiano. A instalação da unidade judicial, prevista para dia 3 de fevereiro, terça-feira, vem sendo aguardada com expectativa na região. O acesso do jurisdicionado ao tribunal ficará mais fácil e intenso, facilitando a promoção da justiça. O Segundo Grau vai valorizar toda a região, a que mais cresce no País, conforme dados oficiais. O novo Oeste enfrenta problemas fundiários e celebra contratos caros de agronegócio. Não é mais o velho Oeste de processos de menor complexidade, daí a presença ainda mais forte do Judiciário. A Câmara do Oeste vai apreciar e julgar os feitos originários e em grau de recurso, oriundos das 2 | TJBANEWS

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o a justiça SXC região, o novo órgão julgador de Segundo Grau vai agilizar a atuação do Judiciário em 18 comarcas circunvizinhas comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos judiciários. Ninguém melhor que a figura do advogado, responsável por movimentar os processos, para celebrar a novidade. Janser Duarte Cardoso qualifica de ‘fantástica’ a iniciativa da Presidência do TJBA. Por coincidência ou um destes sinais do destino, que a vida todo dia nos revela, o presidente Eserval Rocha estava substituindo o governador Jaques Wagner, quando a Lei foi remetida da Assembleia para sua aprovação. Cardoso lembra a distancia para a capital, de quase 900 quilômetros, para dar bem a ideia do que representa para os oestinos a instalação da primeira Câmara fora de Salvador. “Vamos poder explicar aos desembargadores na forma presencial e não só na frieza da letra”, exemplifica o advogado. TJBANEWS | 3

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inauguração Câmara do oeste O advogado lembrou que a região era conhecida como ‘Comarca de São Francisco’, mas perdeu a denominação entre 1919 e 1926, quando foram assinados convênios para fixar as fronteiras com outros estados. O fortalecimento do Judiciário, com a criação da unidade, reverte também em reconhecimento da necessidade de mais atenção para a região Oeste do Estado. “O poder simbólico da nova estrutura é inegável”, afirma. Quando se refere a ‘simbólico’, Pinheiros não está reduzindo a força que a instalação da Câmara produz, ao contrário, em si mesma, ele quer sinalizar a dimensão alcançada pela decisão do tribunal para os cidadãos do Oeste. Ou seja, a nova estrutura da Justiça vai muito além de facilitar a vida do jurisdicionado que quer recorrer de alguma sentença em Primeiro Grau. Consolida toda a região como de grande importância econômica, política e social da Bahia. Uma ação de Estado. Confiante, a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barreiras, Cristiana Matos Américo, pensou nos colegas de menor poder aquisitivo ao festejar a boa nova. Segundo ela, a Justiça, instituição, e a justiça, valor ético, vão ganhar com a câmara. “O deslocamento é caro, agora os advogados podem fazer suas sustentações orais, antes os recursos eram quase inviáveis”, afirma. Baiana de Feira de Santana, Cristiana veio criança para Barreiras, a fim de morar na propriedade agrícola onde os pais cultivam soja, milho, algodão e criam gado. “Esta região cresceu demais e merece ser atendida”, disse. A advogada considerou a criação da câmara como um redutor para os efeitos do “esqueci4 | TJBANEWS Fotos: Divulgação Já Alexsandro Pinheiros, advogado formado pela Faculdade São Francisco (Fasb), também comemora a chegada do Judiciário na região, campeã nacional na produção de soja e algodão. Cristiana Matos Américo.... ... Cárita Valéria Sousa e... ... ivanir maia: apoio total à iniciativa

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mento secular” da região, que pertenceria a Pernambuco, não tivesse D. Pedro I retaliado a Confederação do Equador. O movimento separatista, criado no Recife em 1824, foi sufocado por Duque de Caxias. Por ter sido leal à Corte e participado da repressão aos confederados, a Bahia teve alguns benefícios, como a concessão desta região que era chamada, no período colonial, ‘Comarca de São Francisco’. A nova advogada resolveu até utilizar o canal do TJBA News, para propor uma sugestão de aprimoramento. “Que tal criar também uma turma recursal para atender às demandas dos juizados especiais?” Ela percebeu que as questões sobre Direito do consumidor, contra operadoras de telefonia e empresas de tevê por assinatura, vêm aumentando e pedem mais atenção, em futuras ampliações do serviço prestado ao jurisdicionado. A colega Maria Silnária Oliveira, também recémformada, tem esperança no fortalecimento da atividade depois da instalação da câmara. “Sem dúvida, valoriza a região e todos nós”, disse. O diretor de Relações Públicas da Associação dos Irrigantes do Estado da Bahia (Aiba), Ivanir Maia, disse que toda demanda capaz de reduzir as carências de prestação de serviço público é bem-vinda para o Oeste. A Aiba reúne mais de 1.300 produtores e representa 95% da força de produção em 2,25 milhões de hectares plantados. Segundo Maia, o desejo de emancipação da região só aparece quando as demandas não são atendidas. “O estado precisa mesmo oferecer a infraestrutura necessária. A Justiça deu exemplo”, disse. A direção da Aiba aponta um desequilíbrio entre a produção de riquezas e o retorno em investimentos públicos. “Para este ano, vamos gerar, valor bruto, entre 8 e 9 bilhões de reais para o Estado”, calcula. No fórum, que também terá um prédio novo, agora, os servidores estão animados com a perspectiva de um novo tempo para o Judiciário da região. O assistente administrativo Juraci Júnior é um dos mais entusiasmados. “Vai fortalecer o andamento da Justiça porque teremos desembargador e o debate tende a ter mais qualidade”, destacou. Barreiras e toda a região entram em uma nova era. São cada vez mais Bahia, graças à ação do Poder Judiciário. TJBANEWS | 5 As comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada e Wanderley serão beneficiadas com a Câmara Especial Advogadas iniciantes, como Cárita Valéria Sousa, da comarca de São Desidério, também têm a comemorar. Neste início de carreira, ela já teve que se deslocar a Salvador para impetrar recurso. Cárita diz que há a alternativa de contratar correspondentes em Salvador, mas a delegação do trabalho para um colega, por mais competente que seja, não é a mesma coisa que ela própria cuidar do processo de seu cliente.

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SELEÇÃO CENTRO CULTURAL MÃOS à OBRA B astou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia lançar edital que os artistas plásticos começaram a preparar a documentação para entrar na pauta de exposições do ano novo no Centro Cultural. Os artistas têm até o dia 27 de fevereiro para inscrever-se. Hilzete Torres Oliveira quer trazer seus quadros de Arembepe, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, cerca de 50 quilômetros distante da sede do Tribunal, no Centro Administrativo (CAB). Dizendo-se “tranquila”, por ter 30 quadros no estoque, a proprietária da galeria Espaço de Arte utiliza a técnica conhecida por ‘arte francesa’ para encantar clientes e, agora, os organizadores das exposições do Centro Cultural. Hilzete ligou para a Diretoria Geral do TJBA e procurou saber sobre a documentação. Descobriu que pode ser entregue na própria diretoria geral, localizada no terceiro andar da sede do Tribunal. Se quiser, pode escanear e mandar pra centrocultural@tjba.jus.br. É bom Hilzete e os colegas artistas ficarem espertas porque quem se inscreve por meio digital, precisa ficar atento à confirmação de recebimento dos documentos, a ser encaminhada pela equipe responsável da seleção, também por e-mail. Expor no Centro Cultural do Tribunal pode ser a salvação da galeria de Hilzete, que os fãs abreviam, carinhosamente, para Zel. “Na alta estação, tem cliente, porque ficamos bem ao lado do restaurante Mar Aberto, mas e depois que passar o turismo?”. 6 | TJBANEWS matéria-prima: técnica e materiais empregados são

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As propostas para exposição individual ou coletiva de artes plásticas devem ser acompanhadas de dossiê composto de cópias do documento de identidade e CPF, bem como o currículo resumido, relativo à formação artística ou intelectual do proponente. Também são pedidos o contato do artista, com telefone, endereço completo e e-mail, recortes de jornais, catálogos. Mandem também entre quatro e dez fotos coloridas das obras, com identificação de data, materiais e técnicas utilizadas, e o tamanho. ARTE E JUSTIÇA Rosedy Palópoli está junto com Zel Torres no gosto pela arte francesa, técnica de superposição de papeis desenvolvida nos Estados Unidos, apesar do nome. “Nasceu na nobreza, antes da Revolução de 1789, em Paris, mas foi na América que ganhou força”. A artista plástica gostou muito da experiência de expor no Tribunal de Justiça ano passado e quer repetir a dose. “Fui super bem-recebida e tive críticas construtivas”, disse Rosedy, que também ensina a arte francesa para 12 senhoras há quatro anos. Rosedy curte tanto pintar que também atende pacientes em sessões de arteterapia, além de expor num ateliê do Pelourinho. Em meio à movimentada rotina diária, ela vem se preparando para adequar a proposta de trabalho aos pedidos publicados no edital. Para seleção dos trabalhos, serão avaliadas a adequação do projeto ao espaço físico, originalidade, qualidade técnica, contemporaneidade, grau de expectativa de interesse do público, com preferência por projetos inéditos e adequação à imagem institucional. A inclusão na pauta depende também da assinatura dos Termos de Compromisso e de Responsabilidade. O candidato não selecionado tem o prazo de três meses a contar da data da divulgação do resultado para recolher o material apresentado. TJBANEWS | 7 FreePik algumas das informações solicitadas no ato da inscrição

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SELEÇÃO CENTRO CULTURAL Mirtha Oliveira pinta paisagens de lugares onde já viveu situações inesquecíveis, como os arredores de Montevidéu, no Uruguai, onde nasceu. Parte do resultado das vendas vai para a compra de medicamentos do marido, Walter Alfredo. O casal enfrenta bravamente os efeitos de um acidente vascular cerebral que deixou Walter em cadeira de rodas. “Moramos em Stella Maris e não sei se vou expor no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, não dá pra ficar tão longe se ele precisar de mim”. É que uma das regrinhas para a temporada 2015 é não repetir exposição no mesmo local. Assim, quem expõs no Fórum Ruy Barbosa em 2014, terá de expor no CAB. Em sentido inverso, quem esteve no CAB, como Mirtha, agora vai para o Fórum. A artista uruguaia fez outra exposição bem-sucedida no Judiciário, desta vez na Justiça Federal, em Sussuarana. “Precisamos expor porque também temos muita despesa, só com a moldura são R$ 50, cada”, disse Mirtha Oliveira. Caso resolva expor este ano, Mirtha já sabe que não pode modificar o projeto, exceto por autorização da Diretoria Geral. Terá também, de apresentar na exposição, obras nas mesmas condições de estilo, técnica e conceito da proposta selecionada. Para atender às exigências formais do decreto, Mirtha deverá, para fins de divulgação, fornecer com antecedência, informações sobre as obras a serem expostas, tais como quantidade, título, dimensão, técnica e preço, incluindo moldura ou base das obras. Sede do tribunal de justiça: público de maior poder aquisitivo aumenta o prestígio e as chances de lucro do 8 | TJBANEWS

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Outro artista entusiasmado pela união de arte e justiça é Robinson Roberto que faz, vejam vocês quanta criatividade, fotos de aspectos de desenhos formados pelas areias de praias brasileiras. Simplesmente, ele recria a vida, a partir de angulações inusitadas. Bom observador, qualidade que leva ao extremo na surpreendente proposta de trabalho artístico, o xará do solitário navegador, perdido numa ilha, percebeu que o público do tribunal comparece mais depois do almoço. “É na digestão, que o cliente vem”, ensina. Cidadão do mundo, Robinson já levou sua expo Natureza Viva ao Museu de Ciências Naturais de Londres, aparece no filme Caçadores de Alma, de Sílvio Tendler e esteve recentemente na galeria do Banco do Nordeste, em Juazeiro do Norte (Ceará). O artista plural dialoga bem com o comércio e a cultura. Levou sua Natureza Viva para o Shopping Paralela e logo depois, teve o trabalho super-curtido no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Chega, não? Que nada. O inquieto ser ainda se aventura em outras praias: o cinema. Já rodou dois filmes sobre a cidade que escolheu para morar: Jequié viajando no tempo e Cine Jequié. “Estou agora envolvido numa nova produção cultural sobre a cidade-sol”. Apreciador da ideia de unir justiça e arte, Robinson sugere a criação de uma galeria no TJ do CAB, com iluminação apropriada e tudo. Para quem escreve com a luz (foto=luz, grafia=escrever), o ex-bancário de carreira do Banco do Brasil sabe o que está dizendo. Fotos: Nei Pinto/Ascom TJBA os artistas que expõem no Centro Cultural, como Maria Tereza Neto (à esquerda) e Mirtha Oliveira (à direita) TJBANEWS | 9

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SELEÇÃO CENTRO CULTURAL Enquanto a luz não vem, o Tribunal compromete-se a ceder gratuitamente os espaços físicos em perfeito funcionamento, bem como dar o apoio necessário para a montagem e desmontagem da exposição em data e horário pre-estabelecidos pela diretoria geral. Sergio Amorim se deu com a expo, mas curtiu ainda mais a pós-expo. “Fui procurado por servidores e até recebi encomenda para um quadro com a imagem da esposa de um cliente”, disse o pintor, apaixonado pelo Impressionismo. Sergio curte tanto pintar borrões e manchas que alerta logo: “meus quadros devem ser vistos a pelo menos 1 metro e meio de distancia, porque se for mais perto, só dá pra ver detalhes de uma mancha”. Dono de uma loja, próxima à Perini e ao caixa automático do Shopping Paralela, Sergio não tem falsos pudores de mercantilizar sua arte e ganhar dinheiro com ela. Prova disso é que vendeu recentemente um quadro por R$ 15 mil. O artista empresário vai investir outra vez no Centro Cultural, pois sabe que a exposição ocorre em todos os dias úteis, durante o expediente. No período de exposição das peças, é obrigatória a presença de um responsável pelas obras, de 8h30min às 17h30min. Outra que tem tudo para voltar a expor é Marlene Sanches. Ela andou viajando com o companheiro Rafaele, mas está de volta. E o melhor: com 30 quadros no estoque, desde natureza morta a casario. Ela não complica. Pinta quadros para enfeitar. E vender, claro. Desde 1980 que ela pinta. “Assinava Marlene80 por isso, mas deixei de botar o numeral pra não ficar dando pista de idade sem necessidade”, afirma, bem-humorada. Lá se vão 34 anos, uma vida pintando! “Comecei novinha, ainda menina, e só usava lápis”. Forçando a barriada memória, Marlene volta aos bancos escolares do Colégio Nossa Senhora da Soledade, situado na ladeira do mesmo nome. 10 | TJBANEWS fórum ruy barbosa: a exposição do artista Sergio A “Aprendi com a madre professora de desenho e foi assim que me tornei uma artista”, agradece. REVELAÇÕES A artista de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, Maria Tereza Neto, já sabe que os custos de embalagem, seguro e transporte das obras são do expositor. “Meu marido tira os bancos do sedan dele pra poder trazer tudo, embalado em papel-bolha”, afirma. Maria Tereza tem uma lojinha chamada Moderna e Criativa e vive um enigma no momento de comercializar. “Quando estive no tribunal, diziam que os quadros estavam muito, muito baratos; quando volto pra Ruy, me dizem que está muito, muito caro”.

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Nei Pinto/Ascom TJBA Amorim foi uma das sete mostras de arte que despertaram o interesse do público que frequenta o local Decifrar este enigma de mercado é um dos desafios para quem deixa a beleza da Serra do Orobó, onde fica Ruy Barbosa, para aventurarse no mercado da capital. “Ficamos 15 dias num hotel perto da rodoviária e gastamos mil e poucos reais da outra vez”. Este ano, a artista diamantina pode expor no Fórum Ruy Barbosa, se quiser, já que ano passado, mostrou suas pinturas abstratas de óleo sobre tela para o público do Centro Administrativo. Fica a critério do expositor a comercialização ou não das obras. A negociação deve ser feita diretamente com o comprador. As peças vendidas somente poderão ser retiradas do Centro Cultural ao término da exposição. Maria Tereza quer vender! Ela capricha nas pinturas em tela de variadas cores. Objetivo é superar a marca de 16 quadros vendidos na exposição de 2014. “Vou expor em Jequié, em abril, e em uma cidade perto de Feira. Também tou pegando encomendas”, disse. A artista cuida também de seu filho caçula de 14 anos. Outros três já estão grandinhos. “Uma filha casou, outro estuda Direito e tem mais um que foi morar em Feira de Santana”, disse. Com a participação dos artistas, é possível apostar na consolidação de mais um espaço cultural em Salvador. Não um espaço cultural qualquer, mas um centro capaz de reunir, na casa da justiça, algumas das mais atuantes revelações das artes plásticas na Bahia. TJBANEWS | 11

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destaque concurso Fotos: Lorena Vinturini etapas do concurso: uma grande estrutura foi montada para atender às mais de 134 mil inscrições... ... e o trabalho da Comissão do TJBA garantiu os direitos de candidatos como Valder Oliveira e Aline Leal 12 | TJBANEWS

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prova de competência F oram mais de 134 mil inscritos. Precisamente 134.793. Um total de 123 estabelecimentos de ensino e órgãos públicos sediaram as provas em sete das principais cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Barreiras e Porto Seguro. Tudo isso para preencher vagas de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. Há nove anos não se fazia concurso no Poder Judiciário. Foi o maior ‘vestibular’ da história quadricentenária da instituição encarregada de zelar pela justiça desde 1609. Os números são portentosos e dão bem uma ideia do que foi a maratona do histórico domingo de 25 de janeiro de 2014. Para se ter uma ideia, dava para encher duas vezes e ainda uma metade a Arena Fonte Nova, principal praça esportiva e cultural de Salvador. A Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo concurso, registrou um problema, diluído em 1,3% do universo de candidatos inscritos, por causa da troca no envelopamento de provas de assistente judiciário para administração e ciências contábeis. A Comissão Examinadora instituída pelo tribunal agiu rápido para cobrar da FGV a solução. “Inicialmente, o objetivo foi identificar os candidatos que poderão realizar novas provas”, disse a juíza Andremara dos Santos, presidente da Comissão. Segundo a gestora de concursos da Fundação, Vívian Távora, em concursos de grande porte, como este do tribunal, é possível ocorrer problemas. “O percentual de candidatos atingido é muito pequeno em relação ao total de candidatos”, disse. A ação rápida da Comissão Examinadora do TJBA e o trabalho da FGV, reconhecendo o engano, resultou na garantia de que nenhum candidato será prejudicado pois todas as providências foram tomadas e anunciadas o mais rápido possível. Os gabaritos de todas as provas dos outros 19 cargos foram divulgados nesta terça (27) pela Fundação Getúlio Vargas. No site do tribunal (www.tjba.jus.br), o candidato vem acompanhando o passo a passo até a publicação do resultado final. O estudante de Direito Valder Andrade de Oliveira foi um dos primeiros a entregar a prova, para candidatos de nível médio, no campus de Pituaçu da Universidade Católica de Salvador. “Só não fiz bem informática, no resto fui dentro do esperado”, disse. Já a universitária do curso de Administração da Faculdade Universo, Aline Leal, achou “complicado”, mas reafirmou seu desejo em servir ao Tribunal de Justiça por causa da admiração pelo primo advogado, Ricardo Machado. Responsável pelo fechamento dos portões, Gabriel Magnavita cumpriu o horário, sem que ninguém deixasse de entrar no campus da Católica, por atraso. Dois dos candidatos serviram de testemunha para assinar o documento, como determina o edital. TJBANEWS | 13

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você viu? Ascom TJBA Inauguração do Fórum Regional do Imbuí descentraliza atendimento O Tribunal de Justiça da Bahia inaugurou oficialmente, no último dia 13, o Fórum Regional do Imbuí (foto), na marginal da Avenida Paralela. As Turmas Recursais já operavam no local desde setembro do ano passado, enquanto que os Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Brotas e Extensão NAJ chegaram ao novo endereço no mês seguinte. A inauguração do novo fórum integra a política de valorização do Primeiro Grau e descentralização do Judiciário, desenvolvida pela atual gestão do TJBA. O novo prédio tem 10.500 m², divididos em quatro pavimentos e uma grande área de estacionamento. novos estudantes de nível médio são convocados para estágio Uma nova convocação para os candidatos de nível médio aprovados na seleção pública para estagiários do Tribunal de Justiça foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segundafeira (26). A nova convocação leva em consideração o não preenchimento de todas as vagas ofertadas no processo seletivo. Os aprovados deverão comparecer à Diretoria de Recursos Humanos (Coordenação de Provimento e Desenvolvimento – CPROV), situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Centro Administrativo da Bahia, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça, 1ª andar, Sala 105, no período de 27 de janeiro a 3 de fevereiro deste ano. A lista completa está disponível no portal www.tjba.jus.br. Relatório de Atividades de 2014 à disposição de todos O Relatório de Atividades 2014 do Tribunal de Justiça da Bahia encontra-se à disposição dos magistrados, servidores e cidadãos, para conhecimento das ações desenvolvidas pelo Judiciário ao longo do ano passado. Com 276 páginas, o documento pode ser consultado virtualmente, pelo portal do TJBA, em formato PDF e Flip. Além de apresentar as atividades desenvolvidas pelos setores vinculados à Presidência do Tribunal, o relatório busca alinhar as ações promovidas pelas unidades ao Planejamento Estratégico 2015-2020 do Judiciário baiano. 14 | TJBANEWS

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jurídicas Carreira de Especialista em meio ambiente A carreira de Especialista em Meio Ambiente teve seus princípios e diretrizes alterados pela Lei 13.026/14. O novo texto altera as leis números 10.419, de 11 de janeiro de 2002, e 11.357, de 19 de outubro de 2006. As mudanças causam impacto no Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A mesma alteração da lei cria o quadro de Extinção de Combate às Endemias. Outro efeito relevante da alteração legal é a autorização para transformar os empregos criados pelo artigo 15 da Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias. FreeGreatPicture FreeGreatPicture Mais 26 comarcas do interior passam a utilizar o PJe A partir de 19 de fevereiro o envio de petições às varas cíveis de mais 26 comarcas do estado passa a ser feito, exclusivamente, por meio eletrônico, usando-se o Sistema Processo Judicial Eletrônico, mediante a utilização de certificação digital. As novas comarcas que passam a usar o PJe são as de Maragogipe, Candeias, Muritiba, Cachoeira, Dias D’Ávila, Governador Mangabeira, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jeremoabo, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Antas, Paripiranga, Tucano, Ubatã, Itacaré, Coaraci, Ubaitaba, Uruçuca, Itajuípe, Barra do Choça, Ibicaraí, Uma, Poções, Buerarema e Camacã. Em paralelo, o Tribunal de Justiça da Bahia prossegue, por videoconferência, com o treinamento dos servidores para utilização do sistema. Cerimonial da Presidência ganha regulamentação O Cerimonial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia teve sua regulamentação aprovada pelo Tribunal Pleno, de modo que as normas de cerimonial e protocolo passam a ser observadas nas solenidades oficiais no âmbito do Poder Judiciário em todo o estado. Para a elaboração das normas, foram observadas as resoluções que tratam do tema no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e em diversos tribunais estaduais. Cabem ao Cerimonial o planejamento, a supervisão, a coordenação e a execução dos eventos solenes e institucionais do TJBA. informações sobre operações financeiras Já está em vigor o Decreto 8.303/14, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a ela equiparadas. O decreto altera o anterior, de 10 de janeiro de 2001, que regulamenta o artigo 6º. da Lei Complementar número 105, de 10 de janeiro de 2001. TJBANEWS | 15

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