Revista Factos & Feitos

 

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Publica as principais actividades desenvolvidas pelo MED durante ano 2014

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ENQUADRAMENTO O aproximar do fim do ano é normalmente um bom momento para se fazer uma retrospectiva do que aconteceu e que marcou de uma forma ou de outra a instituição e seus funcionários. A retrospectiva tem o mérito de avivar a memória, de induzir a balanços e análise do dinamismo implementado, bem como fornecer pistas de melhoria ou incremento de algum sector de actividade. É com este intuito que o Ministério da Educação e Desporto publica a revista Factos & Feitos dirigido a toda a comunidade educativa e à sociedade em geral. A revista pretende proporcionar uma visão global e sintética das actividades mais relevantes, levadas a cabo pelos diversos departamentos do MED, com destaque para feitos, cujos impactos contribuem para o cumprimento da política educativa e a melhoria da essência do sector da educação. O ano de 2014 foi frutífero em termos de avanço nas reformas a nível de planeamento e gestão e introdução de inovações no sistema educativo. Dos feitos haverá sempre uma parte considerável que é intangível e cujo registo não cabe no boletim. Porém, é de justiça destacar que o tangível ou observável que se regista com fotografias e texto assenta no primeiro, sem o qual nunca existiria. Assim, registamos com satisfação a adesão de Cabo Verde à Parceria Global para a Educação, cujo acordo vai permitir ao MED desenvolver a sua Planificação Estratégica para os próximos anos, de forma sustentável e enquadrado nos novos tempos. Na mesma linha, a apresentação e discussão da proposta do novo Estatuto de Carreira Docente, com os professores e seus representantes sindicais, constitui um facto impar no diálogo com a classe e testemunho de grande maturidade administrativa e de gestão na condução dos interesses colectivos e individuais da classe docente. A par de inovações pedagógicas, como a experiência do ensino bilingue, destacam-se actividades direccionadas a apoios sociais e escolares, em sinergia com actividades viradas para a saúde e nutrição das crianças. A primeira Feira da Educação realizada em Abril constituiu-se num palco onde o MED pôde desfilar as suas múltiplas facetas e demonstrar o seu inequívoco e imprescindível contributo no desenvolvimento de Cabo Verde. O Desporto fechou em grande com actividades no presente e que projectam o futuro, como a realização dos «Jogos Desportivos Escolares», o lançamento dos projectos «Atleta 2022», «Desporto na Escola» e a Realização da II Conferência Nacional do Desporto. Para culminar destaca-se a glória dos «Tubarões Azuis», a selecção nacional de futebol, que pela segunda vez consecutiva se qualifica para o Campeonato Africano das Nações (CAN). Os sistemas educativo e desportivo e a sociedade em geral ganharam 3 grandes presentes em 2014: o Estádio Nacional e as Escolas Secundárias do Maio e dos Mosteiros, infra-estruturas de grande qualidade e que chegaram em boa hora para consolidar as condições necessárias para a edificação da qualidade na educação e promoção da excelência no desporto. Boa leitura! 2 Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014

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Jogos Escolares Nacionais O Ministério da Educação e Desporto (MED), através do Núcleo de Desporto Escolar e Actividades Recreativas, promoveu, de 29 de Março a 6 de Abril do corrente ano, os Jogos Escolares Nacionais, sob o lema “ Unidos na Promoção do Deporto”. O acto de abertura dos jogos aconteceu, no dia 29 de Março, no Pavilhão Desportivo, “Vavá Duarte”, numa cerimónia que foi presidida pela Ministra de Educação e Desporto, Fernanda Marques, se- jectivos do evento. guida de uma série de actividades culturais e desportivas que mar- As competições contaram com caram o arranque do evento. a participação de cerca de 500 alunos do Ensino Básico, de toPromover a integração e o in- dos os concelhos do país e decortercâmbio dos participantes das reram nas escolas secundárias Escolas Básicas, ampliar as opor- Abílio Duarte, Cesaltina Ramos, tunidades de socialização e aqui- Liceu Domingos Ramos e na pissição de hábitos saudáveis, além ta de atletismo da Adega. As mode contribuir para a formação in- dalidades desportivas em disputa tegral do educando, favorecendo o foram futebol, atletismo e jogos de surgimento de novos talentos no mata. desporto foram os principais ob- 3

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Iª Feira da Educação e Desporto E nquadrado nas comemorações do dia do professor cabo-verdiano, o Ministério da Educação e Desporto, realizou de 21 a 23 de Abril de 2014, a 1ª Feira da Educação e Desporto, sob o lema “O professor e o percurso da Educação em Cabo-verde”. O evento que decorreu na pracinha da escola Grande, no Plateau, tinha como principais objectivos, homenagear a classe docente, reconhecer o pa- realizados um conjunto de actividades culturais e desportivas, para além da exposição de materiais que demonstraram os avanços conseA abertura da 1ª Feira da Educação e guidos ao nível do sector. Desporto foi presidida pelo Primeiro Foi grande a afluência do público e da Ministro, José Maria Neves, na presença comunidade educativa, que satisfeitos, da ministra da Educação e Desporto, de pediram mais actividades do género. dirigentes da Educação, da comunidade educativa e dos parceiros. Durante os dois dias da feira foram pel e a importância do professor no percurso da Educação em Cabo Verde e divulgar os ganhos conseguidos neste domínio. 4 Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014

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O Conferência sobre Ética e Deontologia na Docência para assinalar o Dia do Professor tes da Educação, professores dos diferentes subsistemas de ensino, gestores, directores das escolas secundárias, entre outros convidados. dia do Professor cabo-verdiano, que é come -morado a 23 de Abril, foi assinalado este ano, com uma conferência sobre Ética e Deontologia na docência. A deputada nacional e antiga Ministra da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, Filomena Vieira, foi a apresentadora do tema. Para além da mensagem de saudação ao Dia do professor, proferida pela Ministra Fernanda Marques, o momento foi também de música e menO evento contou com a presença dos dirigen- sagem endereçada à classe docente, por alunos. Socialização da proposta do Estatuto do Pessoal Docente O Ministério da Educação e Desporto socializou no passado dia 9 de Maio, a proposta do Estatuto da Carreira Docente com os professores e os representantes da classe docente. A socialização deste instrumento aconteceu a nível nacional e o MED abriu canais on-line e não só, para a recolha de contribuições para a melhoria da proposta apresentada. Após o período de recolha de contribuições e de apresentação de contrapropostas, o MED recebeu, no dia 15 de Outubro, o SINDEP, e no dia 29, o SIPROFIS e a Federação Cabo-verdiana dos professores, para o início da negociação da proposta do Estatuto da Carreira Docente. Sem anunciar uma data, o MED espera ter pronto o mais breve possível o Estatuto da Carreira Docente, que segundo a ministra Fernanda Marques vai dignificar ainda mais a carreira do professor. Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014 5

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O Cabo Verde conquista quatro medalhas na Olimpíada de Matemática da CPLP Cabo Verde esteve representado nesta competição pelos alunos Xie Yutian, da escola secundária Cesaltina Ramos, José Heraldo, da escola secundária Constantino Semedo, ambas da cidade da Praia, Ana Olívia Santos, da escola secundária Jorge Barbosa, da ilha de S.Vicente e Josinne Monteiro, da escola secundária Suzete Delgado, da ilha de S.Antão. Todos esses alunos conquistaram medalhas, sendo duas de pratas e duas de bronze. Na ocasião, a ministra Fernanda Marques felicitou os alunos, os pais e os professores tendo afirmado que “ é uma grande honra” para Cabo Verde a premiação, uma vez que contribui para aumentar a visibilidade do país. s quatro melhores alunos classificados nas Olimpíadas de Matemática, a nível nacional, representaram Cabo Verde, na 4ª edição das Olimpíadas de Matemática da CPLP, que decorreu de 12 a 18 de Julho do corrente ano, em Angola, sob o lema, “Com o Conhecimento da Matemática Compreenderemos Melhor o Mundo Globalizado”. Projecto “ver com bons olhos” em acção: 800 alunos avaliados A 1ª fase do projecto designado “Ver com bons olhos”, fruto de uma parceria entre a FICASE, os hospitais Agostinho Neto e Hospital Regional Santiago Norte e a Cavibel, através da Fundação Ruta de la Luz de Espanha arrancou no dia 5 de Setembro. Uma equipa formada por três especialistas espanhóis em óptica e optometria avançada estiveram em Cabo Verde, acompanhados dos técnicos do HAN e HRSN, a realizar consultas de oftalmologia e a oferecer óculos aos alunos do ensino básico e alguns do secundário com menos recursos financeiros, que apresentassem problemas passíveis de resolução. Durante as consultas realizadas em todos os municípios da ilha de Santiago, avaliou-se, aproximadamente 800 alunos, uma média de cerca de 150 alunos por concelho. No âmbito deste projecto, foram entregues cerca de 133 óculos aos alunos com problemas de visão, que serão depois acompanhados durante três anos, ou seja, de 2014 a 2017. Para o ano 2015 e 2016, o projecto será alargado para outras ilhas, nomeadamente São Vicente e Fogo. 6 Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014

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Cabo Verde adere à Parceria Global para Educação O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Educação e Desporto aderiu, neste ano de 2014, à Parceria Global para Educação, um mecanismo internacional de facilitação de acesso dos países em desenvolvimento à assistência técnica e financeira para a implementação de estratégias e medidas de políticas do sector da Educação. No caso de Cabo Verde, este organismo internacional vai apoiar a elaboração e implementação do Plano Estratégico de Educação, no valor de 1,2 milhões de dólares, para além da assistência técnica. O Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Pedro Brito, considera que, com esta adesão, o país “vai ter recursos para implementar as suas estratégias e medidas de políticas e fazer parte de um grupo a nível mundial que pensa a educação e as suas estratégias para o desenvolvimento”. A anteceder essa adesão, foram realizados alguns encontros de trabalho com os parceiros do sector da educação, a nível nacional e internacional, para aprofundamento de informações sobre o mecanismo global a favor da educação; analisar as oportunidades que Cabo Verde poderá beneficiar com a sua adesão a esse mecanismo global; definir os caminhos a percorrer bem como as responsabilidades partilhadas dos actores, para a adesão do país a essa parceria global. Fundada em 2002, a Parceria Global para a Educação é uma parceria multilateral, da qual fazem parte cerca de 60 países em desenvolvimento, governos doadores, organizações internacionais, sector privado, professores e grupos da sociedade civil, e visa essencialmente alcançar uma educação de qualidade para todas as crianças. Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014 7

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Inauguração do novo Estádio Nacional A maior infra-estrutura desportiva do país foi inaugurada a 23 de Agosto de 2014, numa cerimónia presidida pelo Primeiro Ministro, José Maria Neves. O evento contou com a presença da ministra do Desporto, Fernanda Marques, do Embaixador da China, Su Jian, dos membros de Governo, representantes de corpo diplomático no país, personalidades ligadas ao desporto, e com uma grande presença do público. Para além dos discursos proferi- dos pelo Chefe do Governo, Embaixador da China e da ministra da Educação e Desporto, o momento foi também de actividades culturais e desportivas, como desfile de grupos de Tabanca, provas de atletismo, demonstrações de Karaté, Aikido, Taekwondo, Boxe, danças, entre outros. Foi evidente a emoção e a alegria do público que apareceu em massa, cerca de 11 mil pessoas, para assistir a abertura das portas do novo Estádio Nacional, superando desta forma a expectativa da organização. O Estádio Nacional foi construído no âmbito da cooperação O relvado do novo Estádio Nacio- chinesa. A infra-estrutura alberga nal foi estreado com o jogo entre uma área de onze mil, setecentos as selecções regionais feminino e sessenta e dois metros quadrade futebol de Barlavento e de So- dos e tem capacidade para acoltavento. her 15.026 pessoas. 8 Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014

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Entrega de computadores às delegações A UNICEF ofereceu ao Ministério da Educação e Desporto um total de 25 computadores PC, UPS e discos externos que foram entregues às 22 Delegações do Ministério da Educação e Desporto, com o objectivo de reforçar a qualidade de recolha de dados estatísticos, a nível dos concelhos. A entrega desses materiais foi feita no dia 15 de Setembro de 2014, pela Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante da UNICEF, Ulrika Richardson, à ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, na presença dos delegados do MED da ilha de Santiago. Alargamento da escolaridade obrigatória de 8 anos com introdução de novos manuais no 3º, 5º e 7º anos de escolaridade O Ministério da Educação e Desporto (MED) procedeu neste ano lectivo, ao alargamento da escolaridade obrigatória no 3º, 5º e 7º anos de escolaridade no ensino básico, com a introdução de novos planos de estudos, programas e manuais. No próximo ano lectivo será generalizado o 4º, 6º e 8º anos de escolaridade, tendo o MED a previsão de, até 2016, generalizar a escolaridade obrigatória de 8 anos. Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014 9

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“KIT Escolar, 10 anos a realizar sonhos!” S ob o lema “KIT ESCOLAR, 10 ANOS A REALIZAR SONHOS!”, a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE) lançou, no dia 13 de Setembro, a 10ª edição da Campanha Nacional de Distribuição de Kits Escolares 2014/2015, na Escola de João Teves, em São Lourenço dos Órgãos, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-ministro, José Maria Neves. Na ocasião, a FICASE homenageou os seus parceiros, com a entrega de certificado de reconhecimento e uma estatueta em acrílico que simboliza esses dez anos, pelas valiosas contribuições dadas à Campanha Nacional de Distribuição de Kits Escolares, incluindo, o Chefe do Governo, Gilyto Semedo e a apresentadora do evento Margarida Moreira. Este ano, marcado pela entrada de mais dois parceiros (Unitel T+ e Bolsa de Valores de Cabo Verde), perspectiva-se apoiar cerca de 30 mil alunos do Ensino Básico de todas as escolas do país, o que representa 50% de alunos desse subsistema de ensino. Ao longo desses 10 anos da campanha, a FICASE já distribuiu mais de 240 mil kits Escolares. Experiência Bilingue chega às escolas do Tarrafal de Santiago ensino bilingue introduzido no sistema educativo, no ano lectivo 2013/2014 como experiência piloto nas duas escolas básicas do país, pólos educativos nº3 de Ponta de Água, na Praia, e do Flamengos, concelho de São Miguel, foi alargado a mais duas escolas da ilha de Santiago, nomeadamente escola Cabeça Carreia, em Chão Bom e EX- EBC, ambas no concelho de Tarrafal. Esta experiência foi introduzida no sistema do ensino, como forma de valorizar a língua cabo-verdiana e melhorar a aprendizagem da língua portuguesa. No âmbito da introdução do ensino bilingue no sistema de ensino, o MED já realizou várias acções de formação aos professores, gestores e coordenadores pedagógicos implicados neste processo, para além de efectuar visitas de seguimento e de acompanhamento. O 10 Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014

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A Abertura do ano lectivo 2014/2015: MED exalta os 40 anos da independência nacional de uma exposição que demonstrou Fernanda Marques, na sua intervenção o percurso e os ganhos da Edu- disse que o Ministério está a trabalhar cação ao longo desse tempo. para mudar o paradigma de gestão das escolas, através de projectos educativos O Primeiro Ministro, José Maria para que a escola possa ser centro de Neves, presidiu a cerimónia so- desenvolvimento comunitário. lene de abertura de mais um ano lectivo e na ocasião afirmou que As actividades culturais, como o ano começou “em condições de música, dança, dramatização e normalidade”, e que isso deve ser demonstração de actividades “motivo de orgulho de todos os ca- desportivas conferiram um melhor bo-verdianos”. brilho à cerimónia. Assembleia Nacional foi palco da abertura do ano lectivo 2014/2015, um momento que reuniu toda a comunidade educativa da cidade da Praia, representantes de pais e encarregados de educação e parceiros da Educação. O Ministério da Educação e Desporto (MED) aproveitou a ocasião para fazer uma exaltação aos 40 anos da independência nacional e saudação à comemoração dos 20 anos da Rota dos Escravos. Essa exaltação foi feita através A ministra da Educação e Desporto, Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014 11

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DGD realiza II Conferência Nacional do Desporto V olvidos quase três décadas da realização da I Conferência Nacional do Desporto, a Direcção Geral dos Desportos (DGD) realizou durante três dias, 24, 25 e 26 de Outubro, na cidade da Praia, a II Conferência Nacional do Desporto, sob o lema, “Nosso desporto: reflectir o presente e projectar o futuro”. Com a iniciativa pretendeu-se reunir os agentes desportivos nacionais para a definição das grandes prioridades e opções para os próximos anos do desporto. nosso sistema desportivo, a evolução do desporto cabo-verdiano, o serviço nacional de medicina desportiva, o desporto de alto rendimento e o profissionalismo, desportos náuticos/aquáticos e o turisParticipapram no evento treinadores, mo, modelo de formação de quadros dirigentes, especialistas em medicina competitivos e a importância da comudesportiva, técnicos das autarquias, nicação social no desporto. empresas especializadas e representantes do Estado, que durante três dias debateram temas como, a ética e segurança no desporto, a organização do 12 Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014

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Cabo verde participa no VXI fórum mundial sobre nutrição infantil, na Àfrica do Sul U ma delegação de Cabo Verde, liderada pela Ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, participou de 29 de Setembro a 3 de Outubro de 2014 num dos maiores fóruns mundiais sobre a nutrição infantil (Global Child Nutrition - GCNF/CELCFB (Fórum Global da Nutrição Infantil), que teve lugar em Johannesburg, África do Sul. O fórum que já vai na sua XVI edição contou com a participação de mais de 300 convidados de mais de 40 países dos quatro cantos do mundo, onde debateram questões que versam a nutrição infantil e a forma como a alimentação escolar pode contribuir para suprir as deficiências nutricionais nas crianças em idade escolar e o desenvolvimento comunitário. Na sua intervenção, a Ministra da Educação e Desporto apresentou a experiência de Cabo Verde como caso de sucesso na transição e assunção das cantinas escolares pelo governo, baseando-se essencialmente na ex- posição do processo histórico de evolução das cantinas escolares, os ganhos obtidos, desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, assim como as novas abordagens e lógicas que se estão a implementar. Nesta deslocação à Africa do Sul, a Ministra da Educação e Desporto, fez-se acompanhar pelo Presidente do Conselho de Administração da FICASE, Felisberto Moreira, Director do Serviço de Alimentação Escolar, João Semedo, Coordenadora do Programa de Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional nas Escolas, Engª. Ana Paula Spencer e pela Coordenadora do Programa Nacional de Nutrição do Ministério da Saúde, Irina Maia. Fonte de imagem: Pagina facebook (WFP Centre of Excellence against Hunger Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014 13

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Campanha “juntos contra a fome! Alimentando a esperança na CPLP” A Campanha “Juntos Contra a Fome! Alimentando a Esperança na CPLP” é uma iniciativa da CPLP e da FAO, com o objectivo de angariar fundos que irão permitir o financiamento de projectos que visam melhorar a segurança alimentar e nutricional e as condições de vida das famílias e comunidades rurais mais vulneráveis dos países que compõem a CPLP. Em Cabo Verde, é levada a cabo pela Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar – FICASE e pelo Ministério do Desenvolvimento Rural – MDR, do mês de Junho a Dezembro de 2014. Desde seu lançamento oficial, o grupo de Coordenação Nacional da campanha tem realizado uma série de actividades para angariação de fundos, quais sejam a Feira de frutas – “Do Campo para a nossa Mesa”, shows beneficentes, torneios desportivos, exposição de quadros plásticos, caixas acrílicas em instituições e lugares estratégicos, bem como a criação de uma conta bancária para doações, entre outros eventos. Arranca o Projecto-piloto “escola promotora de saúde” C omo parte da recente reformulação do Projecto CVE 075 “ Saúde e Cantinas Escolares “da Cooperação Luxemburguesa, a FICASE, o Ministério da Educação e Desporto, o Ministério da Saúde, a OMS, com o apoio do referido Projecto lançaram, este ano, o projecto-piloto “Escola Promotora de Saúde” (EPS) em Cabo Verde, que inclui os projectos Caravana de Teatro, Ver Com Bons Olhos, Brincar ao Atletismo e Requalificação de 50 escolas do Ensino Básico. Com esses projectos pretende-se influenciar, de forma positiva a saúde, os comportamentos e as atitudes da comunidade escolar, bem como a das suas comunidades envolventes. O Projecto “Escola Promotora de Saúde” abrange as vertentes Saúde Oral, Ambiente, Actividade Física e Desporto, Alimentação e Nutrição, Competências para Vida, Visitas de Saúde Escolar e as áreas transversais, Infra-estruturas, Formação, Informação, Educação e Comunicação. Por conseguinte, pretende-se com esta iniciativa, melhorar os resultados escolares e facilitar a acção para a saúde através do desenvolvimento dos conhecimentos e das competências em saúde nas áreas cognitivas, sociais e comportamentais. 14 Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014

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DGD apresenta Projecto Atleta 2022 A Direcção Geral dos Desportos (DGD) apresentou no dia 25 de Setembro, na cidade da Praia, o projecto Atleta 2022, um programa a ser implementado no âmbito do desporto nacional, a médio e longo prazo. Este programa está directamente ligado a um outro programa denominado “Desporto nas Escolas” e tem como objectivo criar um plano de formação para jovens atletas, técnicos e dirigentes, para que em 2022 o país possa ter selecções Com o projecto pretende-se envolver competitivas em relação às outras todas as estruturas desportivas, para que selecções mundiais e olímpicas. em 2022 Cabo Verde esteja preparado a A implementação do programa vai competir nas diferentes competições in- iniciar com o recrutamento de joternacionais. vens entre os 13 e os 14 anos, de ambos os sexos, que vão participar de um programa de treinamento, que tem sessões de manhã e a tarde e aos fins-de-semana, com a finalidade de preparar a futura geração de atletas de alta competição. Serão treinos de especialização e de rendimento; O trabalho vai ser árduo, com avaliações trimestrais a serem executadas pela coordenação da Direcção-geral do Desporto e das Federações das respectivas modalidades. Qualificação da selecção nacional para o CAN 2015 A selecção nacional de futebol vai participar no Campeonato Africano das Nações (CAN) 2015, que decorrerá de 17 de Janeiro a 8 de Fevereiro de 2015, na Guiné Equatorial. Os Tubarões azuis apesar de perderem o último jogo de qualificação para o CAN, frente à Zâmbia, ficaram classificados em primeiro lugar no grupo F, com 12 pontos. Já são conhecidos os potes com as equipas para o sorteio da fase final do CAN2015 e Cabo Verde faz parte do pote 3, juntamente com a África do Sul, Gabão, e República Democrática do Congo. Refira-se que esta é a segunda participação da selecção nacional nesta competição Africana, depois da estreia em 2013. Imagem: Sapo cv Factos & Feitos do Ministério da Educação e Desporto durante ano de 2014 15

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