Desdobrável

 

Embed or link this publication

Description

Desdobrável sobre os ganhos da Carreira Docente

Popular Pages


p. 1

Nomeação definitiva Tem sido um processo aberto a todos os docentes diplomados pelo ex-IP (Instituto Pedagógico), ou com curso superior na área de Educação ou Ensino e, com avaliação de desempenho mínima de Bom. Durante os anos de 2011 , 2012 e 2013 foram publicados um total de 645 (seiscentos e quarenta e cinco) processos de nomeação definitiva. Aposentação De 2012 a Março de 2014, já se aposentaram um total de 623 professores dos Ensinos Básico e Secundário. Perspectivas futuras Tendo como prioridade a melhoria da qualidade do Ensino no país, o Ministério da Educação e Desporto (MED) propõe, para os próximos tempos, dar continuidade, de forma gradual e programada, e de acordo com os recursos disponíveis, aos seguintes atos/acções administrativos:  reclassificação, progressão, promoção e atribuição de subsídios por não redução da carga horária; generalização das medidas inovadoras e estratégicas resultantes da Revisão Curricular e da politica desportiva; implementação, de forma gradativa, da nova Lei de Bases do Sistema Educativo. Tel. 2610210 Fax. 2610256 www.minedu.gov.cv Professorescv.blogspot.com Palácio do Governo—Várzea, Praia  

[close]

p. 2

Progressão Ascensão na carreira, para o escalão imediatamente superior, dentro da mesma referência, traduzindo, sempre, num aumento da remuneração do docente contemplado. O MED iniciou, em 2012, a publicação das progressões atrasadas, que remontam a 2005 , tendo já sido resolvidas as referentes aos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. A publicação desses Actos de Gestão de Recursos Humanos, que já abrangeu 2.434 docentes, representa um esforço financeiro anual de 105.871.416,00$00 , (cento e cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezasseis escudos) sobre o orçamento do MED, conforme discriminado no quadro seguinte: Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Total Nº de Beneficiários 176 294 377 482 554 551 2.434 Impacto Anual 8.100.360$00 12.659.988$00 15.692.700$00 21.821.376$00 22.235.124$00 23.361.868$00 105.871.416$00 respectivamente, calculados a partir do seu vencimento base. Nos últimos anos, o MED já atendeu a uma boa parte dos pedidos de atribuição de subsídio por não redução da carga horária, até aos anos 2008 e 2009. Os processos já publicados produziram um impacto orçamental na ordem dos 39.045.343$00 (trinta e nove milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três escudos), conforme o quadro que se segue: Ano 2008 2009 Total Nº de Beneficiários 239 240 479 Impacto Anual 20.334.588$00 18.710.755$00 39.045.343$00 Reclassificação Consiste num novo enquadramento (referência/ escalão), em resultado da aquisição de novas habilitações académicas por parte do docente. Durante os anos 2013 e 2014 foram publicados, no Boletim Oficial , 371 reclassificações de professores dos Ensinos Básico e Secundário, referentes aos pedidos de 2008 e 2009 , com um impacto financeiro anual de 79.758.048$00 (setenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e quarenta e oito escudos), conforme o quadro que se segue: Ano 2008 2009 Total Nº de Beneficiários 107 264 371 Impacto Anual 19.455.876 60.302.172 79.758.048 Já se iniciou, igualmente, a tramitação dos processos que se referem aos anos 2010 e 2011, assim distribuídos: Nº de Beneficiários 464 468 932 Impacto Anual 59.856.517$00 63.961.420$00 123.797.937$00 A tramitação dos processos referentes aos anos de 2010 e 2011, já foram igualmente iniciados, com a seguinte repartição por ano: Ano 2010 2011 Total Nº de Beneficiários 341 371 712 Impacto Anual 75.026.232$00 66.913.344$00 141.939.576$00 Ano 2010 2011 Total Subsídio por não redução da carga horária Compensação atribuída aos professores do Ensino Básico, após completarem 15, 20, 25 ou 30 anos de serviço docente. A mesma corresponde a 10%, 20%, 30% ou 40% do salário do professor ,

[close]

Comments

no comments yet