Boletim SINASEFE 567

 

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Filiado à: BOLETIM SINASEFE SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CEA Ano XVIII | Nº 567 | 10 de janeiro de 2015 Última PLENA do ano traçou primeiras lutas de 2015 Convocada por 30 de nossas Seções Sindicais, a 128ª Plenária Nacional do SINASEFE trouxe a Brasília-DF 45 delegados, 27 observadores e contou com um total de 72 participantes, com 29 Seções representadas. Confira nas páginas 2 e 3 um resumo do nosso último fórum de 2014, realizado nos dias 13 e 14 de dezembro. 128ªPLENA #29consinasefe #conjuntura #funcionários #políticaseducacionais #progressões #rsc destaques #campanhasalarial Reunião dos SPF Servidores Federais se reunirão em Brasília-DF, em 31/01 e 01/02, para debater Campanha Salarial PÁG. 5 Opressão LGBT Curso do SINASEFE em Manaus-AM reuniu trabalhadores de diversas bases e categorias PÁG. 4 Imprensa sindical SINASEFE e sete Seções Sindicais participaram do Seminário de Comunicação da CSP-Conlutas PÁG. 8

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sinasefe 128ª PLENA: convocada pelas bases, última Plenária de 2 Durante os dias 13 e 14 de dezembro, no hotel Saint Paul Plaza, em Brasília-DF, anos foi realizada a nona e última Plenária Nacional de 2014, convocada por 30 das nossas Seções Sindicais. A PLENA debateu, durante os seus dois dias de atividades, a Campanha Salarial 2015 dos servidores federais; a conjuntura política atual; o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); pagamentos retroativos aos quais a categoria tem direito (progressão DI-DIII e RSC); previdência; jornada de 30 horas para os TAE; o 29º Congresso do SINASEFE; os encaminhamentos do GT de Políticas Educacionais e Culturais, realizado em outubro; além de questões referentes aos funcionários do Sindicato, demandas diversas da categoria e os tradicionais informes gerais e das Seções. Campanha Salarial 2015 e conjuntura Dando seguimento aos debates iniciados na Plenária anterior, realizada duas semanas antes, nossa Campanha Salarial deste ano foi pautada como um dos pontos centrais do fórum. Mais uma vez a necessidade de uma construção unitária da luta dos federais foi exposta como único caminho possível para derrotar os ataques do governo já em curso, como a ameaça do corte de investimentos no serviço público para este segundo mandato da Presidenta Dilma. Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas, e Rogério Marzola, da Fasubra Sindical, participaram da mesa realizada na manhã de sábado (13/12), expondo as perspectivas da Central Sindical que somos filiados e de uma de nossas entidades coirmãs sobre os enfrentamentos que teremos em 2015. As resoluções do Seminário Nacional dos Servidores Federais, realizado em novembro, foram trazidas à tona, frisando-se a importância de que elas sejam socializadas em todas as bases. A construção unitária do funcionalismo federal foi convocada com ênfase nas participações no Espaço Unidade de Ação e na Reunião Ampliada dos Servidores Federais, que acontecerão entre 30 de janeiro e 1º de fevereiro, na capital federal. Manifesto do SINASEFE Diante deste chamado à unidade, os participantes da 128ª PLENA redigiram e aprovaram um Manifesto às nossas e todas as demais bases de trabalhadores do funcionalismo público federal, reafirmando o compromisso do SINASEFE em lutar de maneira unitária, sem permitir que, mais uma vez, o governo nos divida e nos enfraqueça. As experiências das últimas greves e campanhas salariais mostram que ao nos confrontar de maneira segregada, negociando uma série de pautas específicas com as entidades de classe em mesas separadas, só o governo sai ganhando: migalhas nos são oferecidas (ou mesmo nada, como aconteceu no movimento paredista de 2014) e questões centrais, como a data-base e a equiparação dos auxílios entre todos os servidores públicos, seguem sem uma resolução satisfatória aos nossos interesses. É principalmente por isso que o SINASEFE chama as bases dos SPF à unidade: levando em consideração as experiências anteriores, onde tivemos apenas uma coleção de insucessos,

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2014 debateu Campanha Salarial e RSC entre suas pautas precisamos mudar de tática e exigir do governo uma mesa única de negociação, com todos os sindicatos e centrais, para não corrermos o risco de uma nova derrota. Confira o texto: www.goo.gl/dIK1aN. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Também retomando as discussões de fóruns anteriores, o RSC, que deixou de ser uma abstração e já se trata de uma realidade na carreira dos docentes do EBTT nos dias atuais, foi pautado na Plenária em vias de sua reafirmação e extensão. Os delegados da Plenária aprovaram que o direito que hoje é permitido aos docentes deve ser estendido aos técnicoadministrativos e aposentados, e que o SINASEFE deve se colocar na linha de frente desta luta, mas sem perder o norteamento da nossa bandeira histórica, que é a Carreira Única dos Trabalhadores da Educação. Mudanças no CPRSC Os nomes do SINASEFE no Conselho Permanente que debate o RSC no MEC serão modificados por deliberação da 128ª PLENA. David Lobão e Elenira Vilela voltarão a representar nosso Sindicato no fórum. Já o conselheiro Reinaldo Martins terá que ser substituído, devido à rejeição de seu nome pela Plenária. 29º CONSINASEFE Nosso 29º Congresso, que seria em Ouro Preto-MG, mudou de sede e teve data, temário e caráter aprovados na 128ª PLENA. O próximo fórum máximo deliberativo do SINASEFE será estatuinte, ou seja: promoverá alterações em nosso Estatuto. Após duas votações, a sede escolhida foi João Pessoa, capital da Paraíba. A cidade venceu outras duas candidatas: Fortaleza-CE e Ouro Preto-MG. A data do próximo CONSINASEFE será de 26 a 29 de março e o evento terá como temário “O SINASEFE e um novo sindicalismo classista e de luta”. Encaminhamentos do GTPEC O relatório do GT de Políticas Educacionais e Culturais, realizado nos dias 9 e 10 de outubro do ano passado, foi submetido à Plenária e aprovado com poucas ressalvas (confira o documento: www.goo.gl/I8ysKV). Foi aprovada, junto com ele, a revista do SINASEFE, que será editada ainda este ano e terá periodicidade semestral. Uma enquete foi aberta em nosso site para que a base escolha o nome da publicação (leia mais nos informes deste boletim). A resolução sobre o Plano Nacional de Educação, construída no GT, também foi aprovada pela PLENA, passando a ser um documento oficial do Sindicato com o respaldo das bases. Confira o documento: www.goo.gl/8bglZr. Funcionários do SINASEFE Por deliberação da PLENA, uma comissão com sete membros será efetivada para, nos próximos três meses, debater junto aos servidores do Sindicato um Plano de Carreira. Nova Plenária Nos dias que precederão a Marcha dos Servidores Federais a Brasília-DF, que lançará a Campanha Salarial 2015, será realizada uma nova PLENA do SINASEFE, que deve debater os próximos passos da Campanha; o regimento e os prazos do 29º CONSINASEFE; e facilitar o deslocamento dos lutadores das nossas bases à Marcha dos SPF. 3

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4 Curso debate o combate à opressão de LGBT em Manaus Nos primeiro final de semana de dezembro, Manaus-AM recebeu o Curso de Combate à Opressão de LGBT do SINASEFE, com conteúdo produzido e debates ministrados pelo Setorial LGBT da CSP-Conlutas, representado no evento por Carlos Daniel; e organizado em conjunto pela Seção Sindical Manaus e a coordenação do nosso GT de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil. O evento foi realizado em dois dias, 6 e 7 de dezembro, e reuniu 23 pessoas de cinco Seções Sindicais diferentes. Além dos participantes das bases do nosso Sindicato Nacional, servidores de outras categorias ligados à CSP-Conlutas na capital amazonense, como petroleiros e funcionários da ECT, além de estudantes da Anel (Assembleia Nacional de Estudantes - Livre), também estiveram presentes no evento. Esta participação além da territorialidade que possuímos não representa pouca coisa: indica que o SINASEFE realizou uma atividade que não pertenceu apenas às suas bases, mas à toda a classe trabalhadora, que se mobilizou a estar presente nela. E o curso debateu de maneira incessante, em todos os seus espaços, o quão a opressão contra os LGBT é negativa por nos dividir enquanto classe: somos todos trabalhadores, vendedores da força de trabalho, e é por esta condição que devemos nos igualar ao invés de nos diferenciarmos por raça, gênero e/ou orientação sexual. Palestras, debates, grupos de leitura e exibição de filmes (em curta-metragem) e músicas compuseram a metodologia do evento, que inovou em inserir todos os presentes, sem exceção, nos debates. Até que esteve fora da capital do Amazonas pôde enviar perguntas e sugestões ao curso, via redes sociais, por onde foi divulgado o andamento e transmissão ao vivo do curso. O SINASEFE encerrou a atividade com a certeza de que o papel de elucidar suas bases sobre a necessidade de combater todas as opressões, não apenas a de LGBT, está sendo cumprida pelo Sindicato, seja nos lançamentos de nossos materiais de imprensa, seja nas atividades e fóruns que realizamos. E o próximo encontro de caráter semelhante já está agendado: a reunião do GT de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil, que se encontrou pela última vez em 2013, acontecerá em Brasília-DF, de 6 a 8 de março. Desde já, estão todos convidados. Curso de Combate à Opressão de LGBT 6 e 7 de dezembro, Manaus-AM

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SPF se reunirão em Brasília para definir Campanha Salarial O Seminário Nacional dos Servidores Federais e a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizados em novembro, definiram ações para os servidores públicos em 2015. Na avaliação dos participantes, este ano promete ser de intensas mobilizações. Nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro, no Brasília Imperial Hotel, na capital federal, será realizada a Reunião Ampliada dos Servidores Federais, definida como próxima ação da categoria pelo Fórum de Entidades Nacionais dos SPF, para formatar os eixos da Campanha Salarial, as pautas das lutas gerais do Fórum e a agenda de mobilização para o ano de 2015. O evento será precedido pela reunião do Espaço Unidade de Ação, que acontece no dia 30 de janeiro. Marcha e próxima PLENA do SINASEFE O Fórum de Entidades, do qual o SINASEFE é um dos membros, está organizando o evento. Na Reunião será discutida e consensuada a pauta para a Campanha Salarial de 2015 e a data para o seu lançamento, com uma Marcha Nacional em Brasília-DF - momento para o qual a 128ª PLENA do nosso Sindicato deliberou pela realização de uma nova Plenária Nacional. CSP-Conlutas à frente do processo A construção de uma atividade unificada dos SPF em Brasília também foi tema da última reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada entre os dias 28 a 30 de novembro, no Rio de Janeiro-RJ, contando com a presença de entidades, oposições sindicais e movimentos sociais, dentre os quais o SINASEFE NACIONAL. Essa reunião da CSP-Conlutas, em acordo com as ações do Seminário Nacional dos Servidores Federais, ressaltou a importância de organizar ações no Congresso Nacional contra a aprovação dos projetos que atentam contra os interesses dos trabalhadores do serviço público, como o PL 327/14, projeto de ataque ao direito de greve; a criação das fundações estatais de direito privado no âmbito do serviço público (PLP 92/07); e a perda de cargo público por insuficiência de desempenho (PLP 248/98); entre outros projetos. O Setorial dos SPF da nossa Central Sindical e Popular apontou a necessidade de fortalecer a participação de todos os setores do funcionalismo público federal na Reunião Ampliada. E para fortalecer esta unidade, propôs a realização de seminários estaduais, reproduzindo o conteúdo e resoluções do Seminário Nacional. Bases do SINASEFE debateram Campanha Salarial Durante as 127ª e 128ª Plenárias, realizadas no Rio de JaneiroDF (29 e 30/11) e Brasília-DF (13 e 14/12), as bases do nosso Sindicato Nacional debateram à exaustão a Campanha Salarial 2015, contando com as presenças de representantes da CSPConlutas (e de outras entidades classistas que também compõem o Fórum de Entidades) em ambas as ocasiões. A aclimatação dada no seminário das categorias realizado em novembro foi transposta para as últimas duas plenárias, onde também foram inseridos - no ponto de conjuntura política reflexões da crise do capitalismo a nível mundial; das severas medidas já anunciadas para o novo mandato da presidenta Dilma, como as nomeações dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura); e do ataque ao direito de greve dos servidores públicos. Confira o Manifesto do SINASEFE aos SPF aprovado na 128ª PLENA: www.goo.gl/aRUZAA. Divulgação da Reunião Ampliada dos Servidores Federais Tem perfil no Facebook? Então curta e divulgue a fanpage da Reunião: www.facebook.com/reuniaoampliadadosspf. 5

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6 Abaixo a perseguição política no serviço público federal: O SINASEFE NACIONAL tem se colocado, desde sua fundação, no campo da defesa intransigente de toda a classe trabalhadora. Não toleramos a exploração, o assédio moral, o constrangimento ilegal, a perseguição por quaisquer motivações, o impedimento ao pleno exercício de todos os direitos individuais garantidos aos trabalhadores - direitos estes que foram frutos das lutas que travamos há vários séculos! Infelizmente o assédio moral está se intensificando em todas as áreas, tanto no setor público, quanto no privado: e isso precisa de um basta! Em 2013 conseguimos reverter, após muita luta, a reprovação ilegal do professor Paulo Berndt, lotado no IFRS, que foi perseguido por motivações políticas pelos gestores do Instituto. Casos como este não são poucos, mas a maioria é silenciado. Agora a mesma história, com contornos que incluem práticas antissindicais, se repete no IFAM, contra o servidor Williamis Vieira, que compõe tanto a Direção Nacional do SINASEFE quanto a diretoria da Seção Sindical Manaus-AM. Sem direito de defesa; sem receber nenhum comunicado formal mesmo fazendo as solicitações - sobre sua avaliação no estágio probatório; com uma comissão realizando o procedimento avaliatório em apenas um dia e tendo feito isto seis meses antes de ser oficialmente constituída; enfim, com toda uma série de irregularidades, o servidor do corpo técnico-administrativo do IFAM foi avisado verbalmente, 17 dias antes do final de seu período probatório, da sua reprovação. O SINASEFE NACIONAL não tolerará esse tipo de retaliação, que não é um ataque específico ao servidor e sindicalista Williamis Vieira, mas às garantias constitucionais e legais de todos os trabalhadores. Nossa Assessoria Jurídica Nacional já está prestando o apoio devido para a reversão desta avaliação forjada, assim como para a punição dos responsáveis pelo procedimento irregular que foi realizado na instituição, com o intento de punir ilegalmente um trabalhador. Nossa Direção Nacional, representada pelo diretor Luiz Sergio Ribeiro (Sindscope-RJ), esteve no dia 4 de dezembro em Manaus-AM, para tratar do assunto em uma audiência com a Reitoria. Qual sua formação acadêmica, quando você ingressou no IFAM e qual sua participação na vida desta instituição? Estou na Rede Federal desde o antigo Cefet, do qual fui aluno em 2003. Tornei-me servidor público, técnico-administrativo, em 12 de dezembro de 2011, sendo lotado no Campus Presidente Figueiredo, a 107 km da capital. Em 2012 o movimento de greve explodiu em todo o Brasil, e no IFAM não ficou para trás. Eu e alguns colegas de Presidente Figueiredo construímos a adesão daquela unidade de ensino à greve, e, sem dúvidas, fomos fundamentais na construção de um movimento muito importante no nosso Instituto. Em quais campi você já trabalhou? Fiquei no Campus Presidente Figueiredo de dezembro de 2011 até abril de 2014. Fui removido ao Campus Manaus Centro. Quando você começou a se envolver com a representação classista dentro do IFAM? Após o movimento de 2012, foi inevitável a construção do Sindicato, que na época era muito fragilizado. Realizamos uma unidade de construção e fomos eleitos em dezembro daquele ano. No entanto, após a greve, sempre tive tratamento "diferenciado". Percebi que as coisas não seriam fáceis. Depois de assumir o cargo de coordenador geral da Seção Manaus-AM do SINASEFE, enfrentei intransigência nos acordos de liberação sindical, mesmo apresentando um plano de reposição de horas. Recebi faltas, respondi a inquérito administrativo e fui impedido de gozar minhas férias. Um assédio moral muito visível. Considera que isso (a participação no Sindicato) tenha acarretado alguma perseguição política a você? Existiam pessoas interessadas em sua saída da vida política da IFE? Já houve algum processo administrativo contra você? Se sim, por qual razão? Dentro do IFAM, nossa atuação foi de construir o diálogo, o debate e a construção das reivindicações coletivas. Isso gera insatisfação daqueles que não pensam no coletivo. Não restam dúvidas que sofro perseguição política. É um fato comum responder um inquérito administrativo por rasura em folha de ponto? Deixar de tirar férias por ser dirigente sindical? Ser reprovado em estágio probatório sem nunca ter tomado ciência ou ter conhecimento de comissão de avaliação ou das próprias avaliações? Tenho várias testemunhas que presenciaram todo o assédio que sofri no Campus Presidente Figueiredo. Um absurdo! Muita arbitrariedade. sinasefe A certeza que damos é que neste e em todos os casos semelhantes, que visem excluir um trabalhador de sua profissão por perseguição, o SINASEFE estará lutando em defesa do que é justo. Confira abaixo uma entrevista com Williamis Vieira e entenda, em detalhes, a situação. anos

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SINASEFE dá voz e apoio à Williamis Vieira, TAE do IFAM Houve alguma divulgação do andamento de sua avaliação no estágio probatório? Se sim, quantas e quando foram informadas? Durante esse tempo de lotação, eu jamais fui avaliado ou tomei ciência de qualquer procedimento em relação ao probatório. No entanto e como já afirmei, tenho testemunhas para confirmar o que vou dizer: já se falava pelo campus e por outros servidores que eu iria reprovar no probatório como "lição" ao meu papel de atuação política. Antes da construção da greve de 2014, já ciente de que algo de ruim poderia me acontecer, protocolizei inúmeras solicitações de encaminhamento do probatório, todavia jamais obtive qualquer resposta. Isso é muito comum para mim. Dificilmente tenho acesso aos documentos que solicito. Fiz solicitações em 2014, via protocolo, nos meses de abril, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro. No entanto, jamais obtive qualquer resposta. Só ao se aproximarem as eleições para os gestores do IFAM e a diretoria do sindicato, foi que recebi um comunicado verbal de que estava reprovado. Sobre a reprovação no estágio, que acontecimentos em sua vida funcional o levam a acreditar que você passa por um processo de perseguição política dentro do seu local de trabalho? Faltando 17 dias para completar três anos de exercício, recebi a confirmação. Fizeram as minhas quatro avaliações (de 2011 a 2013) em um só dia (6 de fevereiro de 2013). O mais grave é que, segundo o Memorando 189-DG-IFAM/CPRF/2014, da direção do Campus Presidente Figueiredo, a comissão foi constituída em 2 de agosto de 2013, e eu fui avaliado em 6 de fevereiro do mesmo ano. Portanto fui avaliado seis meses antes da existência da comissão. As avaliações de cada período ocorreram em um único dia, sem respeitar os prazos fixados? Você teve ciência de cada avaliação dentro do prazo legal? Todos os prazos foram quebrados. Todas as avaliações ocorreram no mesmo dia. Em 6 de fevereiro de 2013, mesmo com a comissão sendo constituída seis meses depois, avaliaram todo o período de 2011 a 2013. E não fui comunicado sobre o fato, mesmo fazendo várias solicitações. Jamais, nos três anos, tomei ciência das mesmas. Há alguma portaria assinada pela gestão informando sua reprovação? Na sua visão, como se deu sua avaliação? Foi possibilitada ampla defesa a você? Foi dado tempo ou oferecida alguma qualificação continuada para, se fosse o caso, melhorar a prestação do seu serviço? SINASEFE Como me defender se não tive conhecimento das avaliações? Se existia um resultado desde fevereiro de 2013, por que não responderam as inúmeras solicitações? Por que só fui comunicado 17 dias antes de completar os três anos? Não considero que tive direito à defesa. Você já se sentiu assediado moralmente dentro do IFAM. O que é assédio moral para você? Como se constrói um bom ambiente de trabalho? Jogaram os procedimentos legais no ralo. Desrespeitaram o Estatuto dos Servidores Civis da União (Lei 8.112/1990) e as convenções da OIT. Atacaram minha dignidade e minha vida profissional. Nem me deram oportunidade de contestar cada item absurdo do que me avaliaram. O assédio moral é a personificação da arbitrariedade. Exijo um posicionamento da Reitoria e do Consup! Exijo a anulação deste processo arbitrário e inquisidor que fizeram contra mim, assim como punição para os responsáveis! Por último, tem alguma informação relevante a acrescentar sobre a situação que não tenha sido perguntada? Quero registrar meus agradecimentos aos colegas que se solidarizaram com o meu caso. Quero registrar que não é a mim que estão atacando, seria personalismo puro afirmar isso: estão atacando a toda categoria que luta e que constrói o movimento da coletividade. Sou solidário aos que passam por igual situação neste Instituto. Iremos agir! Continuaremos a construir um sindicato de luta e classista. Jamais calarão a voz da categoria! de perseguicao politica nas IFE! I I

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8 SINASEFE participa de evento de comunicação da CSP-Conlutas O SINASEFE NACIONAL participou, entre os dias 12 e 14 de dezembro, do 1º Seminário de Comunicação da CSP-Conlutas, realizado no hotel San Raphael, em São Paulo-SP. Nosso Sindicato foi representado por Luiz Pereira, secretário de comunicação, e Mário Júnior, assessor de imprensa, que expuseram a experiência de comunicação do SINASEFE aos demais presentes (www.goo.gl/Fuyl83); além de termos também oito participantes de sete Seções Sindicais: AssinesRJ, Ifes, IFPE, IFRN, IFSC, Pelotas-RS e Sindsifce. O evento serviu para debate e aprendizado de profissionais, sindicalistas e midiativistas sobre temas relacionados à comunicação alternativa e ao jornalismo sindical. Além de integrar a comunicação das entidades e movimentos com a assessoria de comunicação da Central, também traçou um panorama de nossa organização em nível nacional, a partir das experiências expostas pelos participantes. Nomes como Bruna Barlach (Vírus Planetário), Simone Freire (Brasil de Fato), Vinicius Segalla (UOL), Claudia Santiago e Vito Giannotti (NPC) estiveram presentes nas mesas do Seminário. O SINASEFE e suas Seções que estiveram na capital paulista saíram do evento mais enriquecidos e com uma certeza: a de que 2015 será o ano do nosso 1º Encontro Nacional de Comunicação! Confira abaixo o material de apoio exibido durante os debates do evento e disponibilizado para download pela CSP-Conlutas. 1.Apresentação em slides da Assessoria de Comunicação do 1.SINASEFE: www.goo.gl/sI9FMt. 2.Plano de Comunicação do SINASEFE: www.goo.gl/99qpj4. 3. Aditivo do Plano de Comunicação do SINASEFE: 3.www.goo.gl/Oijb4D. 4.Apresentação em slides “As Redes Sociais e Organização no 4.Local de Trabalho”: www.goo.gl/sfAMXO. 5.Apresentação em slides “Lei de Acesso à Informação - Uma 5.Breve Introdução”: www.goo.gl/idpYTQ. 6.Apresentação em slides sobre Jornalismo Investigativo: 6.www.goo.gl/K9QpqX. 7.Plano de Comunicação do Andes-SN: www.goo.gl/UrE1ju. 8.Texto de apoio sobre linguagem utilizado por Vito Giannotti: 8.www.goo.gl/xIesYS.

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Confira os informes do SINASEFE às bases! Enquete Após ser debatida durante o GT de Políticas Educacionais e Culturais, e aprovada na 128ª Plenária Nacional, a revista do SINASEFE vai, enfim, deixar de ser um projeto para ir, literalmente, ao papel. E o nome da publicação será escolhido por você! Está ativa em nosso website uma enquete que elegerá o nome da revista. São seis opções disponíveis para voto: “Contraponto”, “Crítica e Luta”, “Crítica e Pluralidade”, “Educação Pública e Contraponto”, “Educação Pública e Transformações Sociais” e “Reflexões Sociais”. Visite nossa página na internet e participe da escolha. Liberação classista Em reconhecimento ao direito de representação sindical dos trabalhadores do serviço público federal, o MPOG emitiu um comunicado garantindo a liberação de servidores integrantes de entidades classistas. Confira o texto, enviado pelo sistema de comunicação do Siape, assinado por Sérgio Mendonça, secretário de relações do trabalho do ministério: www.goo.gl/dxdSkG. Confira a programação do evento no site da nossa Confederação: www.goo.gl/mmIuly. Histórico: o último Congresso da CEA, o 19º, foi realizado na cidade de São Paulo-SP, de 22 a 24 de março de 2011. Confira a declaração final do fórum: www.goo.gl/MndZdx. 7º Encontro Jurídico O escritório Wagner Advogados Associados finalizou e disponibilizou o relatório final do VII Encontro do Coletivo Jurídico do SINASEFE, com o resumo dos debates e encaminhamentos aprovados no evento, que reuniu mais de 50 participantes de 30 Seções Sindicais, em 21 e 22 de novembro, no Base Concept Hotel, em Brasília-DF. Faça o download do documento, em formato pdf, em nosso site: www.goo.gl/qLRUrX. VII Encontro do Coletivo Jurídico do SINASEFE 21 e 22 de novembro, em Brasília-DF 9 Assédio moral nas IFE: ta s a B as ic t de prá antissind como combater? icais! Fórum de Entidades dos SPF Aconteceu na última quinta-feira (08/01), na sede do AndesSN, a primeira reunião do ano do Fórum de Entidades Nacionais dos SPF. Durante os debates, que tratavam sobre a Plenária Nacional dos Servidores Federais, foi consensuado - por pedido da Condsef - que o evento passará a ser chamado de Reunião Ampliada do Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal, mantendo-se a data e local do mesmo: 31/01 e 01/02, no Brasília Imperial Hotel, na capital federal. 20º Congresso da CEA Após quase quatro anos, a Confederação de Educadores Americanos (da qual o SINASEFE é uma das seis entidades brasileiras filiadas) voltará a realizar um Congresso. Nos dias 26 e 27 de janeiro, em Havana (Cuba), educadores de todas as américas estarão reunidos no 20º Congresso Ordinário da CEA, que terá como tema “1928-2015, Hoje e Sempre, Construindo a Unidade Continental, a serviço de mais e melhor educação para nossos povos”. sinasefe Na próxima reunião, agendada para o dia 22/01 (quinta-feira), às 14 horas, também na sede do Andes-SN, serão discutidos os eixos da Campanha Salarial. Williamis Vieira, coordenador geral do SINASEFE, representou nosso Sindicato Nacional no espaço. anos

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Nova Seção Sindical: a 99ª! No dia 19 de novembro, no Rio de Janeiro-RJ, foi fundada mais uma Seção Sindical do SINASEFE. Organizando servidores(as) técnicos e docentes, ativos e aposentados, do Colégio Brigadeiro SINASEFE Newton Braga (ligado ao Comando da Aeronáutica), a nova Seção surge sob ataques ao direito de organização dos trabalhadores(as) civis. Luiz Sérgio Ribeiro e Raimundo Dória, membros da Direção Nacional, representaram nosso Sindicato na assembleia de fundação. Direito de organização Defendendo o direito de livre associação, os trabalhadores(as) civis, em especial os docentes, já se organizavam numa associação há anos. No entanto, a gestão autoritária do Colégio insistiu sempre em não reconhecer a representatividade da entidade, e pior, impediu repetidas vezes reuniões nas dependências escolares. Utilizando as desculpas mais abstratas possíveis e até mesmo expulsando servidores(as) aos berros e com extrema truculência, a gestão tenta inviabilizar a organização do conjunto de servidores(as) e cercear seus direitos constitucionais. Resistência e luta Por causa da absurda proibição de reunião na unidade de ensino, a assembleia de fundação da Associação dos Servidores Civis do Colégio Brigadeiro Newton Braga (ASCBNB) aconteceu às portas da escola, na Praça do Avião. Denunciando problemas de assédio moral, falta de democracia na escola e a falta de transparência da seleção dos estudantes, os participantes aprovaram um estatuto e também a proposta de realização de plebiscito para dissolução da antiga Associação de Docentes do Colégio Brigadeiro Newton Braga. “O SINASEFE saúda a nova Seção Sindical e se coloca a disposição para qualquer apoio que necessitarem. Uma característica de nosso Sindicato é envolver técnicos e professores em luta unificada. Convidamos os servidores do CBNB a estreitarem seus laços com as lutas nacionais por campanha salarial e demais temas”, destacou Luiz Sérgio na oportunidade. A instituição Criado em abril de 1960 e localizado na Ilha do Governador, zona norte da capital fluminense, o Colégio Brigadeiro Newton Braga atende aproximadamente 1,5 mil estudantes, com cerca de 150 trabalhadores(as) civis. Conheça melhor a instituição com a leitura do relatório elaborado pela associação: www.goo.gl/M3M6Pv. Agenda... 10 Até março/2015 Encontros Estaduais do SINASEFE Após os Encontros Estaduais... Seminário sobre Assédio Moral, em Manaus 22 de janeiro Reunião do Fórum dos SPF, em Brasília-DF 27 e 28 de janeiro 20º Congresso da CEA, em Havana, capital de Cuba 30 de janeiro Reunião do Espaço Unidade de Ação, em Brasília-DF 31 de janeiro e 1º de fevereiro Reunião Ampliada dos Servidores Federais, em Brasília-DF 27 de fevereiro a 1º de março Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, em São Paulo 6 a 8 de março Reunião do GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil, em Brasília-DF 26 a 29 de março 29º Congresso do SINASEFE, em João Pessoa-PB 10 a 12 de abril 9º Encontro dos Servidores das IFE Militares, em Barbacena-MG 23 a 26 de abril 9º Seminário Nacional de Educação, em Porto Seguro-BA Em maio... 13º ENAASS, em Bento Gonçalves-RS 4 a 7 de junho 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, em Sumaré-SP expediente Este boletim é uma publicação do SINASEFE NACIONAL Diretores responsáveis por esta edição Helena Azevedo, Xavier Filho e Williamis Vieira Jornalistas Mário Júnior (MTE-AL 1374) e Monalisa Resende (MTE-DF 8938) Contatos (61) 2192-4050 dn@sinasefe.org.br | imprensa@sinasefe.org.br

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