TJBA NEWS 33

 

Embed or link this publication

Description

Newsletter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Popular Pages


p. 1

no 33 19 dez 2014 NEWSLETTER SEMANAL PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJBANEWS • ASCOM@TJBA.JUS.BR • (71) 3372.5037 / 5038 / 5538 EDIÇÃO ESPECIAL DESTACA O 1o aNo dE tRaBaLHo da atUaL gEStão novos rumos REVoLUÇão NoS PRECatÓRIoS dESCENtRaLIZaÇão da JUStIÇa aVaNÇoS da tECNoLogIa aUMENto do PLaNo dE oBRaS VaLoRIZaÇão do PRIMEIRo gRaU REFoRMULaÇão doS JUIZadoS ESPECIaIS NÚMERoS da adMINIStRaÇão atENÇão aoS MagIStRadoS gEStão doS RECURSoS HUMaNoS

[close]

p. 2

balanço 1o ano de gestão mesa diretora 2014-2016: (da direita para a esquerda) desembargadores Eserval Rocha, Vera Lúcia Freire Trabalho e mudanças 2 | TJBANEWS

[close]

p. 3

Fotos: Nei Pinto/Ascom TJBA de Carvalho, Maria da Purificação da Silva, José Olegário Monção Caldas e VIlma Costa Veiga assumem o TJBA O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, tomou posse no dia 3 de fevereiro, em sessão solene no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa,em Salvador. Também foram empossadas as desembargadoras Vera Lúcia Freire de Carvalho, como 1ª vice-presidente, e Maria da Purificação da Silva, na 2ª Vice-Presidência. O desembargador José Olegário Monção Caldas assumiu a Corregedoria Geral da Justiça e a desembargadora Vilma Costa Veiga, a Corregedoria das Comarcas do Interior. No discurso de posse, o presidente Eserval Rocha lembrou que o erário público estava “órfão” e que era preciso “adotá-lo”. Considerou a transparência como prioridade e citou Saramago: “O que as derrotas têm de bom é que elas não são definitivas. O que as vitórias têm de ruim é que elas não são definitivas”. TJBANEWS | 3

[close]

p. 4

balanço 1o ano de gestão O presidente prometeu “mudanças e a melhoria do serviço ao cidadão, procurando reestruturar a Justiça de Primeiro Grau, que está mais a merecer uma intervenção”. No dia seguinte à posse, os trabalhos foram iniciados. O desembargador Eserval Rocha já havia assumido a Presidência interinamente em 6 de novembro de 2013. No dia 20 do mesmo mês, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça em sessão plenária. Assim, passou a adotar as primeiras medidas, já preparando o caminho para o biênio da administração. Uma delas foi a contratação de uma empresa para promover a auditoria externa da folha de pagamento do TJBA. Não renovou o contrato com a empresa privada de informática que operava o sistema eletrônico e adotou o Processo Judicial Eletrônico, o PJe, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, mais moderno e gratuito. Em abril, o então presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, veio especialmente a Salvador para a instalação do PJe no Tribunal de Justiça. Ainda em abril, o presidente Eserval Rocha, em uma ação de Estado, assinou, na condição de governador em exercício, a Lei que instituiu a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. reunião com representantes da oab: troca de destaques da administração Dezembro 2013 • Início da reformulação do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios Janeiro • Licitação para auditoria na folha de pagamento Fevereiro • Posse da Mesa Diretora do TJBA • Decreto sobre relações de parentesco • Decreto que determina o corte de 30% das despesas do Poder Judiciário baiano • Criação Vara do Torcedor e Grandes Eventos Março • Campanha de Gestão Participativa • Criação das Varas Regionais de Conflito Agrário e Meio Ambiente em Camaçari, Barreiras, Vitória da Conquista, Ilhéus e Juazeiro • Reunião com representantes da OAB Bahia 4 | TJBANEWS

[close]

p. 5

e informações e inclusão de demandas dos advogados no planejamento da atual gestão do Tribunal de Justiça • Posse como governador em exercício Abril • Sancionada Lei que cria Câmara do Oeste • Instalação do PJe na Bahia • Visita a Feira de Santana, com anúncio de investimentos no interior Maio • Anúncio de economia de R$ 828 milhões com a revisão de precatórios • Entrega da auditoria da folha de pagamento • Fim do Mutirão Carcerário, com abertura de 1,1 mil vagas no sistema prisional baiano Junho • Inauguração do Juizado do Aeroporto • Instalação da 5ª Vara da Infância e Juventude de Salvador Julho • Aprovação da Agregação de Comarcas TJBANEWS | 5

[close]

p. 6

balanço 1o ano de gestão sessão do tribunal pleno: a aprovação unânime da proposta de agregação de comarcas e unidades jud Agosto • Inauguração do novo Fórum de Itabuna • Instalação das varas de Fazenda Pública e de Família em Porto Seguro • Inauguração da 1ª Vara dos Juizados Especiais em Teixeira de Freitas • Inauguração Sala Depoimento sem Dano Setembro • Inauguração do Balcão de Justiça em Irecê • Início das reuniões com juízes no interior • Adesão à Rede Governo de informática • Seleção pública de 1,3 mil estagiários Outubro • Convênio para troca de informações com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia • Inauguração Fórum de Vitória da Conquista • Inauguração da Vara de Fazenda Pública de Eunápolis • Lançado edital para concurso público 6 | TJBANEWS

[close]

p. 7

A iniciativa partiu do próprio desembargador, como presidente do Tribunal. E, após tramitar internamente na corte, a proposta, já na Assembleia Legislativa, se transformou em Projeto de Lei até ser sancionada – quis o destino – pelo autor da ideia. O primeiro ano da administração também foi marcado por visitas a mais de 50 comarcas do interior do Estado. Em 10 delas, o presidente, acompanhado dos principais assessores, promoveu encontros que reuniram, no total, mais de 180 magistrados, que puderam conhecer melhor a realidade do Judiciário baiano. Houve grande avanço na área da tecnologia. Muitas unidades judiciais, na capital e no interior, já trabalham exclusivamente com processos digitais. A digitalização dos processos físicos avança com rapidez, deixando no passado o manuseio com papeis e trazendo mais economia e celeridade na tramitação dos processos. De grande repercussão nacional, a reestruturação do Núcleo de Precatórios trouxe, a partir de uma nova formatação de cálculos, grande economia para o Estado, que pagará, a menos, R$ 1,06 bilhão aos credores. Essas e outras medidas implantadas comprovam que 2014 será um ano inesquecível. E que mais trabalho vem aí em 2015. diciais foi realizada na sessão do dia 23 de julho • Instalação da Vara da Infância e Juventude de Camaçari • Instalação da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana • Instalação da Vara da Infância e Juventude de Lauro de Freitas Novembro • Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro são elevadas à Entrância Final • Promoção de magistrados bate recorde • Instalação da 1ª Vara dos Juizados Especiais de Santo Antônio de Jesus Dezembro • Início das obras do Fórum de Feira de Santana • Inauguração dos balcões de Justiça de Senhor do Bomfim e Juazeiro • Uso da tabela referencial de preço do Poder Executivo em licitações e contratações • Instalação de 4 vagas de desembargador para a Câmara do Oeste TJBANEWS | 7

[close]

p. 8

balanço 1o ano de gestão ordem nos precatórios audiência pública: inspeção foi acompanhada por representantes do Comitê Estadual de Precatórios, MP , Defenso 8 | TJBANEWS

[close]

p. 9

odos os valores devidos pelos governos Estadual e Municipais – chamados de precatórios – foram recalculados, gerando uma economia de R$ 1,06 bilhão aos cofres do Estado. O trabalho foi realizado pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, coordenado pelo juiz Gilberto Bahia. O Núcleo passou por uma reestruturação com a chegada de novos servidores e a criação de quaNei Pinto/Ascom TJBA T tro setores internos: gestão de cartório, setor de cálculos, gestão das contas e assessoria jurídica. Os procedimentos incluíram a depuração do sistema informatizado de cálculos do TJBA, bem como novos cálculos de todos os Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Houve uma atenção especial aos Precatórios inspecionados pelo CNJ. O relatório sobre as atividades desenvolvidas pelo núcleo foi integralmente acolhido pelo ministro Francisco Falcão, então corregedor nacional de Justiça. Em atenção à Resolução nº 115/2010 do Conselho, as informações do Núcleo passaram a ser encaminhadas regularmente ao CNJ, além de enviados todos os dados para a auditoria permanente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ordem cronológica Em setembro, a Presidência do Tribunal de Justiça publicou editais instaurando inspeção interna para verificar a lista da ordem cronológica dos precatórios devidos pelo Estado da Bahia e pelo município de Salvador. Foram estabelecidos critérios para a definição da ordem, inclusive com dispositivos de desempate. No mesmo mês, um novo edital relacionou as entidades devedoras de precatórios do Estado. A Presidência também determinou que fosse dado conhecimento da inspeção ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à OAB, às procuradorias do Estado e do Município, aos tribunais de Contas do Estado e do Município e ao CNJ. A audiência pública da abertura dos trabalhos, realizada no Tribunal de Justiça, contou com as presenças do desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, integrante do Comitê Estadual de Precatórios; do procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz; e da procuradora-geral do Município de Salvador, Luciana Lopes, além de representantes do Ministério Público, procuradores do Estado, procurador do Município e defensor público. Todos os valores dos precatórios podem ser consultados no site do TJBA, bem como os créditos realizados pelos entes públicos. TJBANEWS | 9 oria Pública, OAB, procuradorias do Estado e do Município

[close]

p. 10

balanço 1o ano de gestão Manu Dias/Agecom governador em exercício: coincidência permitiu ao presidente sacionar a lei que ele mesmo propôs 10 | TJBANEWS

[close]

p. 11

descentralizar para integrar lei que criou a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, sancionada pelo próprio desembargador Eserval Rocha, no período em que era governador em exercício, enfraquece o pleito separatista que domina a região Oeste, por ter um caráter agregador. A lei da Câmara do Oeste é uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça. Ela altera a Lei de Organização Judiciária, ao criar quatro cargos de desembargador e 34 cargos de juiz substituto de Segundo Grau. E vai revolucionar a atividade jurisdicional em toda a região, ao descentralizar o Segundo Grau de Jurisdição. De acordo com as mudanças, a Câmara, que será instalada no início de 2015 em Barreiras, vai apreciar e julgar os feitos originários e em grau de recurso, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus distritos. “É um marco do Estado junto ao povo daquela região. Um projeto de Estado, não do Judiciário”, disse o presidente Eserval Rocha no dia em que sancionou a lei, em 3 de abril. O ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em visita a Salvador em maio, enalteceu a criação da Câmara Especial do Oeste Baiano. O ministro disse que não poderia encerrar o discurso que fazia sobre a instalação do PJe no Tribunal de Justiça, “sem tecer os merecidos A elogios a todos os membros do Tribunal de Justiça da Bahia e ao senhor governador pela feliz iniciativa de descentralizar a cúpula do Poder Judiciário estadual com a criação desse polo avançado na cidade de Barreiras”. Ele lembrou, também, da atitude “pioneiríssima em termos nacionais” do Tribunal. E disse esperar que a ação se reproduza em outros estados. “É imperioso que o Judiciário esteja mais próximo da sociedade. Por isso quero render a minha homenagem aos senhores baianos pela feliz iniciativa que chegou em boa hora e que funcionará pela agilização da prestação jurisdicional”. Mais do que um projeto do Judiciário, a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano é um projeto de Estado, que tem inspirado outros tribunais brasileiros Já foram publicados os quatro editais que abrem inscrições aos desembargadores interessados em se habilitar à transferência à Câmara do Oeste, em razão das vagas instaladas pelas quatro novas desembargadorias Mas o processo de democratização de acesso à Justiça não para por aí. O presidente Eserval Rocha já sinalizou o interesse de propor a criação das Câmaras do Sul e do Norte do Estado, ampliando a descentralização do Poder Judiciário. TJBANEWS | 11

[close]

p. 12

balanço 1o ano de gestão Fotos: Nei Pinto/Ascom TJBA transformação eletrônica pje: treinamento para implantação e operação do sistema eletrônico já avança pelo interior do estado O rompimento do contrato com a empresa de informática SoftPlan, a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a digitalização de processos e a utilização de videoconferências para capacitação de servidores foram algumas das ações na área de tecnologia. Softplan O contrato firmado com a empresa de informática SoftPlan, proprietária do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), foi rescindido ainda em dezembro de 2013, quando o desembargador 12 | TJBANEWS Eserval Rocha era o presidente interino do Tribunal de Justiça. O rompimento proporcionou o corte de despesas da ordem de R$ 15 milhões ao ano. O contrato, proposto pela empresa para R$ 1,3 milhão mensais, não atendia ao princípio de eficiência. A empresa se recusou a fornecer ao Tribunal de Justiça, conforme previsto contratualmente, os códigos necessários para a equipe do TJBA desenvolver o sistema, o que poderia gerar um vínculo indefinido de manutenção entre o tribunal e a empresa.

[close]

p. 13

Processo Judicial Eletrônico Com o rompimento do contrato com a Softplan, o Tribunal de Justiça adotou o Processo Judicial Eletrônico, o PJe. Gratuito, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o programa apresenta ganhos em velocidade, confiabilidade e, claro, redução de custos. de Fazenda Pública de Porto Seguro e a Vara de Acidentes do Trabalho de Salvador. Outras 26 comarcas do interior já contam com o sistema: Alcobaça, Barra, Canarana, Cândido Sales, Caravelas, Central, Gandu, Gentio do Ouro, Iguaí, Ipirá, Irecê, Itabela, Itagibá, Itamara- digitalização: núcleo é responsável pela preparação, escaneamento e indexação dos processos O então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, esteve presente na implantação do PJe na primeira unidade judicial, a 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em abril. Também já estão contempladas com o Processo Judicial Eletrônico a Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana, as varas da Infância e Juventude de Lauro de Freitas e Camaçari, a Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, as varas de Família e ju, Itambé, Itanhém, Itaparica, Itororó, Maracás, Mairi, Medeiros Neto, Mucuri, Nazaré, Paulo Afonso, Prado, Valença e Xique-Xique. Digitalização Um trabalho minucioso do Núcleo de Digitalização está revolucionando as relações entre magistrados, servidores e jurisdicionados. A transformação de processos físicos em peças que podem ser movimentadas pelo computador já altera a rotina de inúmeras unidades judiciais em todo o Estado. TJBANEWS | 13

[close]

p. 14

balanço 1o ano de gestão Além de permitir o acompanhamento mais fácil das ações – através da internet –, a iniciativa torna mais rápida a tramitação processual, evitando, por exemplo, tarefas repetitivas e liberando servidores para outras atividades. Outras vantagens são o ganho de espaço físico nos cartórios, a maior segurança na tramitação – reduzindo os riscos de extravios e perdas – e economia de insumos e recursos no Poder Judiciário. ca e a Vara de Acidentes de Trabalho, ambas de Salvador, são alguns dos exemplos que já não operam mais com documentação em papel. Os trabalhos continuam com a formalização de um contrato entre o TJBA, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral, ambas do Estado, com o objetivo de classificar, digitalizar e indexar 40 mil processos físicos de execução fiscal das varas da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça. videoconferência: sessão presidida pela juíza Eliene Oliveira inaugura o depoimento a distância Escaners potentes, com capacidade de digitalizar 200 documentos por minuto, já abasteceram o acervo eletrônico com mais de 6 mil processos dos Juizados Especiais. O Núcleo também digitaliza diariamente os processos da Secretaria de Recursos Especiais que vão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Comarca de Amélia Rodrigues, a 2ª Vara Criminal de Valença, a 13ª. Vara da Fazenda Públi14 | TJBANEWS Videoconferências A capacitação de servidores e magistrados de comarcas do interior em projetos desenvolvidos pela Presidência do Tribunal reduz custos, com a economia em diárias, e torna mais rápida a transferência de conhecimento. Uma das iniciativas mais proveitosas está no treinamento na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Durante as transmissões, os usuá-

[close]

p. 15

rios conhecem a base jurídica do PJe, o perfil do advogado no sistema, além dos procedimentos de peticionamento, fluxo de cartório, gabinete e central de mandados. As conferências são transmitidas a partir da Sala de Reuniões da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais. A capacitação já chegou às comarcas de Barra, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Central, Irecê, Canarana, ências na capital. Em setembro, a 1ª Vara Crime de Salvador realizou, no Fórum de Sussuarana, a primeira audiência por videoconferência de um detento no sistema prisional baiano. O detento estava no Conjunto Penal de Serrinha, a 173 quilômetros da capital, de onde prestou depoimento, em sessão presidida pela juíza Eliene Oliveira. A tecnologia foi fundamental para a criação da primeira sala para depoimento especial. O espa- sem dano: assistente social e ambiente lúdico contribuem para um melhor depoimento dos menores Mairi, Ipirá, Maracás, Gandu, Itagibá, Iguaí, Itororó, Itambé, Cândido Sales e Camaçari. Também os cursos promovidos pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), ministrados em Salvador, foram transmitidos pelo YouTube para servidores e magistrados de todo o Estado. Grande avanço, também, nos depoimentos de presos em unidades do interior, a partir de audi- ço, inaugurado em agosto, no Fórum Criminal, em Sussuarana, abriga o serviço especializado para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. Meninos e meninas ficaram em uma sala especialmente decorada com objetos e temas infantis. Uma câmera e equipamento de gravação registram o depoimento com apoio da assistente social que utiliza um ponto eletrônico. TJBANEWS | 15

[close]

Comments

no comments yet