O Brasil sem miséria

 

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Livro que reúne artigos sobre o Plano Brasil Sem Miséria

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME O BRASIL SEM MISÉRIA Organização: TEREZA CAMPELLO, TIAGO FALCÃO E PATRICIA VIEIRA DA COSTA

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O BRASIL SEM MISÉRIA

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GOVERNO FEDERAL Presidenta da República Dilma Rousseff Vice-Presidente Michel Temer MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Ministra Tereza Campello Secretário Executivo Marcelo Cardona Rocha Secretária Nacional de Assistência Social Denise Colin Secretário de Avaliação e Gestão da Informação Paulo Jannuzzi Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Arnoldo de Campos Secretário Nacional de Renda de Cidadania Luis Henrique Paiva SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA Secretário Tiago Falcão Diretora de Relações Institucionais e Secretária Substituta Patricia Vieira da Costa

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME O BRASIL SEM MISÉRIA Organizadores: TEREZA CAMPELLO, TIAGO FALCÃO E PATRICIA VIEIRA DA COSTA 1ª EDIÇÃO Brasília, 2014

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© Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS 2014 FICHA TÉCNICA Organizadores Tereza Campello Tiago Falcão Patricia Vieira da Costa Projeto gráfico Chica Magalhães / Grupo Informe Comunicação Integrada BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Brasil sem miséria / Organizadores: Tereza Campello, Tiago Falcão, Patricia Vieira da Costa. – Brasília: MDS, 2014. 848 p. : gráfs, mapas, tabs. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-60700-77-6 1. Ciências Sociais, Brasil 2. Política Social, Brasil. 3. Brasil sem Miséria. 4. Programas Sociais, Brasil. 5. Pobreza, Brasil. 6. Desigualdade Social, Brasil. I. Campello, Tereza Helena Gabrielli Barreto. II Silva, Tiago Falcão. III. Costa, Patricia Vieira da. CDU: 304(81) As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

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Imagem da capa e do interior do livro: PAZ Candido Portinari Painel a óleo / madeira compensada 1.400 x 953 cm Rio de Janeiro (RJ) 1952-1956 Obra executada para decorar a sede das Nações Unidas em Nova York, EUA, juntamente com o painel intitulado “Guerra”. O MDS agradece a João Candido Portinari pela cessão do direito de uso da imagem da obra.

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AGRADECIMENTOS Os organizadores agradecem imensamente a colaboração de várias pessoas que encontraram tempo em suas rotinas atribuladas para tornar possível a publicação desta obra, em especial os autores dos 32 textos que compõem o livro. Nosso muito obrigado à sempre inspirada e engajada Monica Rodrigues, que apoiou o projeto e acreditou nele desde o início. À dedicada e comprometida Raphaella Bandeira, única pessoa que não consta do rol de organizadores a ler e criticar todos os artigos desta publicação. A Marina Farias, incansável na revisão de texto. A Cláudia Queiroz, Luciana Oliveira e Isabel Costa, sempre prontas a solucionar qualquer tipo de problema. A Paulo Jannuzzi, que apoiou o projeto em várias frentes. A Tatiane Dias, pela cuidadosa revisão bibliográfica. A Ysrael Rodrigues, pela compilação de dados e elaboração de gráficos para grande parte desta publicação. A Lígia Kosin, Marta Salomon e Renata Lu Franco, pelo apoio de comunicação. A Chica Magalhães, pelo lindo projeto gráfico. A Jéssica Lima, Emanuelle Oliveira, Thiago Reis, Januário Rodrigues Neto, Aline Diniz e Valéria Fazzura, pelo apoio em diversas atividades da organização da obra. E também a Marcelo Cardona, Flora Marin, Natascha Rodenbusch Valente, Patrícia Vilas Boas e Kátia Osório, que ajudaram a viabilizar esta publicação. Nossos sinceros agradecimentos a todos os revisores técnicos: Bruno Teixeira, Cintia Melchiori, Emanuelle Oliveira, Fernando Kleiman, Guilherme Carvalho, Isabel Costa, Isabele Bachtold, Janine Mello, Luciana Oliveira, Marcelo Sousa, Marina Farias, Monica Rodrigues, Rafael Mafra, Raphaella Bandeira, Rogério Veiga e Sophia Lacerda. E um agradecimento mais do que especial a João Candido Portinari, por gentilmente ceder ao Plano Brasil sem Miséria os direitos de uso das imagens da obra de seu pai, que retratou com sensível genialidade as pessoas mais pobres do nosso país – brasileiros que aproveitam todas as oportunidades para superar a pobreza. É a eles que este livro é dedicado.

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SUMÁRIO .15 .23 PREFÁCIO APRESENTAÇÃO PARTE I .33 O PROCESSO DE FORMULAÇÃO E OS DESAFIOS DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA: POR UM PAÍS RICO E COM OPORTUNIDADES PARA TODOS Tereza Campello e Janine Mello .67 A LINHA DE EXTREMA POBREZA E O PÚBLICO-ALVO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Tiago Falcão e Patricia Vieira da Costa .97 O PAPEL DO CADASTRO ÚNICO NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Aline Diniz Amaral .129 COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Patricia Vieira da Costa e Tiago Falcão .173 A ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Patricia Vieira da Costa, Luciana Alves de Oliveira, Marconi Fernandes de Sousa e Caio Nakashima .207 TRANSPARÊNCIA NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA: ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO, AGENDA INTERNACIONAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Patricia Vieira da Costa, Isabel Costa e Raphaella Bandeira .237 O EIXO DE GARANTIA DE RENDA DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Patricia Vieira da Costa e Tiago Falcão .261 O EIXO DE ACESSO A SERVIÇOS E A AÇÃO BRASIL CARINHOSO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Patricia Vieira da Costa, Rafael d’Aquino Mafra e Isabele Villwock Bachtold .289 A ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Patricia Vieira da Costa, Luiz Herberto Müller, Margarida Munguba Cardoso, Marcelo de Sousa e Luciano Maduro Alves de Lima .323 A INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL DO BRASIL SEM MISÉRIA: ESTRATÉGIAS E PRIMEIROS RESULTADOS Janine Mello, Bruno Teixeira Andrade, Cíntia Ebner Melchiori e Ysrael Rodrigues de Oliveira

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PARTE II .349 O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA OFERTA DE SERVIÇOS PARA A GARANTIA DE NECESSIDADES SOCIAIS BÁSICAS Denise Ratmann Arruda Colin, Valéria Maria de Massarani Gonelli e Ana Heloísa Viana Silva Moreno .365 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A LUTA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO BRASIL Luis Henrique Paiva, Leticia Bartholo, Joana Mostafa, Juliana Picoli Agatte e Celso Lourenço Moreira Corrêa e Walter Shigueru Emura .385 O EMPREENDEDORISMO COMO PROMOTOR DA INCLUSÃO PRODUTIVA Luiz Barretto .409 ATUAÇÃO DE UM BANCO DE DESENVOLVIMENTO PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA: O EXEMPLO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Nelson Antônio de Souza .425 ECONOMIA SOLIDÁRIA E OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Paul Singer, Roberto Marinho A. da Silva e Valmor Schiochet .447 INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA: SÍNTESE DA EXPERIÊNCIA RECENTE D EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ATENDIMENTO DOS MAIS POBRES NO RURAL BRASILEIRO Arnoldo de Campos, Laudemir Müller, Lilian dos Santos Rahal, Mônica Schroder, Erick Brigante Del Porto e Denise Reif Kroeff .467 O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS: FERRAMENTA PODEROSA CONTRA A POBREZA Arnoldo de Campos e Adriana Melo Alves .493 PROGRAMA BOLSA VERDE: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Paulo Guilherme Francisco Cabral, Andrea Arean Oncala, Larisa Ho Bech Gaivizzo e Renata Corrêa Apoloni .515 BRASIL SEM MISÉRIA NA REFORMA AGRÁRIA: AVANÇOS NA INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA Carlos Mário Guedes de Guedes, Carlos Eduardo Sturm, Letícia Petrarca e Simone Gueresi .543 ACESSO À EDUCAÇÃO E COMBATE À DESIGUALDADE:O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA José Henrique Paim Fernandes .563 REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO PARA A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA: DESAFIOS DA ESCOLA DE TEMPO COMPLETO E DE FORMAÇÃO INTEGRAL Jaqueline Moll

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.583 O BRASIL CARINHOSO E AS POLÍTICAS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – O CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM O PROGRAMA SÃO PAULO CARINHOSA Ana Estela Haddad, Rogério da Veiga, Terciane Alves Gonçalves e Teresinha Cristina Reis Pinto .603 AÇÕES DE SAÚDE NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA: O ACESSO À SAÚDE ORIENTADO PELA SUPERAÇÃO DE INIQUIDADES Patricia Constante Jaime, Márcia Aparecida do Amaral e Helvécio Miranda Magalhães Júnior PARTE III .635 APRENDIZADOS RECENTES NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE Luciana Jaccoud .653 BRASIL SEM MISÉRIA: A TRANSFORMAÇÃO NA VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS E BRASILEIRAS Jorge Chediek .677 O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Francisco Menezes e Maíra Martins .695 DIÁLOGOS PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA Gilberto Carvalho .703 DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Tania Araújo-Jorge, Marcus Matraca, Antônio Moraes Neto, Valéria Trajano, Paulo d´Andrea e Ana Fonseca .727 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A INCLUSÃO FINANCEIRA Marcelo Neri .747 O BRASIL SEM MISÉRIA E AS MUDANÇAS NO DESENHO DO BOLSA FAMÍLIA Rafael Guerreiro Osorio e Sergei S. D. Soares .763 DIMENSIONAMENTO DA EXTREMA POBREZA NO BRASIL: APRIMORAMENTOS METODOLÓGICOS E NOVAS ESTIMATIVAS Paulo de Martino Jannuzzi, Marconi Fernandes de Sousa, Alexander Cambraia Nascimento Vaz, Julio Cesar Gomes Fonseca e Marcia Valéria Sousa Barbosa .793 O FIM DA MISÉRIA É SÓ UM COMEÇO Tereza Campello e Tiago Falcão .824 .836 .838 NOTAS BIOGRÁFICAS PARTICIPANTES DA FORMULAÇÃO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA SIGLAS, ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS

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PREFÁCIO DILMA ROUSSEFF Presidenta da República Federativa do Brasil Prezada leitora, estimado leitor, Ao longo dos séculos, a pobreza foi um fenômeno cercado de interesses e de preconceitos. Houve momentos em que os pobres foram considerados um “mal necessário” para obter a mão de obra barata que construiu a riqueza do país e de suas oligarquias. Para alguns, os pobres eram indesejáveis testemunhos da desigualdade e da indiferença reinantes, a serem escondidos e ignorados. Para outros, seriam responsáveis pela própria pobreza em razão de sua indolência, sem que houvesse qualquer evidência séria ou consistente nesse sentido. Houve muitos brasileiros brilhantes e corajosos que remaram contra essa maré de indiferença: dos abolicionistas do século XIX aos movimentos sociais e sindicais do final do século XX; dos escritores modernistas e dos pensadores dos anos 30 aos intelectuais contemporâneos; dos políticos reformadores do século XX às lideranças socialmente comprometidas dos dias atuais. São as vozes de Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, Manoel Bonfim, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro, Anísio Teixeira, Paulo Freire, Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Herbert de Sousa, o Betinho, e tantos outros, célebres ou anônimos, que lutaram por um país menos excludente e desigual. 15

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