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2 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro www.brasileirosnomundo.mre.gov.br divisão de assistência consular divisão das comunidades brasileiras no exterior departamento consular e de brasileiros no exterior subsecretaria-geral das comunidades brasileiras no exterior ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo i térreo brasília d.f 70170-900 e-mail brasileirosnomundo@mre.gov.br www.brazilconsulatechicago.org 2[close]
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3 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro apresentaÇÃo o consuladogeral do brasil em chicago tem a satisfação de colocar à disposição da comunidade brasileira residente em sua jurisdição a presente cartilha do brasileiro com o intuito de facilitar o acesso às informações consulares o consulado recomenda aos cidadãos brasileiros que mantenham seus documentos brasileiros em dia esta cartilha contudo não substitui a consulta regular ao site www.brazilconsulatechicago.org onde são encontradas instruções detalhadas sobre os requisitos documentos necessários e quando for o caso pagamento pela prestação dos serviços o consulado tem envidado todos os esforços para bem servir à comunidade brasileira residente nos estados de sua jurisdição sempre com cortesia e eficiência quaisquer sugestões ou comentários podem ser encaminhados através de formulário próprio disponível na sala de recepção de público do consulado ou pelo email ouvidoria@brazilconsulatechicago.org consuladogeral do brasil em chicago chicago janeiro de 2010 3[close]
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4 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro consulado-geral do brasil em chicago 4[close]
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5 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro Índice remissivo a alistamento militar 19 animais domésticos 21 anotações 27 apresentação 3 assistência a brasileiros 24 assistência a mulheres 24 j jurisdição 8 l legalização de documentos 20 legalização de documentos escolares 10 21 legalizações 20 localização mapa 6 c cães e gatos 22 carteira de matrícula consular 23 carteira de motorista 17 carteira de trabalho 17 certidão de casamento 10 14 certidão de nascimento 10 13 certificado militar 19 cmc 23 consularização de documentos 20 cpf 17 19 m matrícula consular 23 militar 19 mre links 26 n nascimento 12 d divórcio 16 o ouvidoria consular 7 e eleições 17 emergência 24 p passaporte 10 11 pássaros 22 plantão 24 plantas 21 22 f falecimento 24 fotos 4 25 r reconhecimento de firma 20 registro de casamento 10 14 registro de nascimento 10 12 h homologação de divórcio 16 t tabela de emolumentos consulares 10 telefones Úteis 7 transporte de cães e gatos 22 transporte de pássaros 22 transporte de plantas 22 i imposto de renda 19 inscrição eleitoral 17 5[close]
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6 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro consulado-geral do brasil em chicago 401 north michigan avenue suite 1850 chicago il 60611 phone 312-464.0244 fax 312-464.0299 central@brazilconsulatechicago.org usps 227 east ontário consulado-geral 401 north michigan ave suite 1850 informaÇÃo importante o consuladogeral em chicago somente aceita pagamento por ordem de pagamento money order emitida pelo correio norte americano united states postal service para os serviços solicitados por correio recomendamos o serviço express mail do united states postal service por ser mais rápido e seguro o consulado não aceita envios por outras empresas de correio expresso o consulado apenas retorna documentos via express mail united states postal service em envelope prépago pelo interessado e autoendereçado que deverá ser incluído em sua solicitação de serviço 6[close]
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7 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro telefones Úteis consuladogeral do brasil em chicago telefone 1312 464.0244 fax 1312464.0299 plantão consular 13122130293 para casos de comprovada urgência ou que requeiram providências imediatas fora da rotina e-mails contacte o consuladogeral em chicago pelos seguintes endereços eletrônicos setor de passaportes passaportes@brazilconsulatechicago.org setor de atos notariais atosnotariais@brazilconsulatechicago.org setor de legalização legal@brazilconsulatechicago.org setor de carteira de matrícula consular carteira@brazilconsulatechicago.org setor de assistência a brasileiros brasileiros@brazilconsulatechicago.org ouvidoria consular ouvidoria@brazilconsulatechicago.org 7[close]
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8 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro jurisdição do consulado-geral do brasil em chicago o consulado-geral do brasil em chicago presta atendimento aos residentes nos seguintes estados il in ia mi mn illinois indiana iowa michigan minnesota mo ne nd sd wi missouri nebraska north dakota south dakota wisconsin 8[close]
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10 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro tabela de emolumentos consulares documentos de viagem passaportes concessão modelo biométrico concessão modelo biométrico sem apresentação do documento anterior autorização de retorno ao brasil arb 80.00 160.00 grátis atos notariais registro de nascimento e expedição da respectiva certidão 1ª via registro de casamento fora da repartição consular registro de óbito e expedição da respectiva certidão outros atos do registro civil e expedição da respectiva certidão certidões adicionais dos atos do registro civil alistamento militar atestado de vida atestado de residência grátis 20.00 grátis grátis 5.00 grátis 5.00 15.00 reconhecimento de assinatura ou legalização de documento não passado na repartição consular destinados a fins escolares para cada documento e até um máximo de três documentos relativos à mesma 5.00 pessoa e entidade escolar fins escolares havendo mais de três documentos relativos à mesma pessoa e entidade 15.00 escolar os documentos poderão ser reunidos em maço e feita uma única legalização a outros fins não mencionados acima para cada documento na assinatura que não seja 20.00 repetida ou pela legalização do reconhecimento notarial são isentas do pagamento de emolumentos as legalizações de cartas de doação a entidades grátis científicas educacionais ou de assistência social que não tenham fins lucrativos autorização de viagem para menor 2ª via da autorização de viagem cópia adicional autenticação de cópias de documentos se o documento for escrito em idioma nacional para cada página copiada na repartição para cada página copiada fora da repartição se o documentos for escrito em idioma estrangeiro para cada página copiada na repartição para cada página copiada fora da repartição procurações para cobrança de pensões do estado vencimentos de serviços públicos aposentadoria ou reforma para os demais efeitos não mencionados acima por outorgante cobrado apenas um emolumento quando os outorgantes forem marido e mulher irmãos e co-herdeiros para o inventário e herança comum ou representantes de universidades cabido conselho irmandade confraria sociedade comercial científica literária ou artística $20.00 grátis 5.00 10.00 5.00 $15.00 10.00 5.00 20.00 10[close]
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11 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro passaporte o principal documento do cidadão brasileiro residente no exterior é o seu passaporte brasileiro independente do seu status legal no país em que está residindo ou de se já adquiriu dupla nacionalidade É importante comunicar imediatamente ao consulado a ocorrência de perda furto extravio ou destruição do passaporte o consuladogeral em chicago passou a partir de 2008 a emitir somente passaportes no novo modelo biométrico os passaportes emitidos no modelo antigo continuarão sendo aceitos até o término de sua validade verifique a validade do seu passaporte e caso necessite substituílo por um novo procure imediatamente o setor de passaporte do consuladogeral em chicago seguindo as instruções que estão disponíveis na nossa página na internet www.brazilconsulatechicago.org o procedimento para obter novo passaporte começa com o preenchimento online do requerimento os pedidos de passaporte encaminhados pelo correio resultarão na redução do prazo de validade do novo documento para no máximo 3 anos devido à impossibilidade de coletar as impressões digitais do titular em geral para obter novo passaporte o interessado deverá apresentar o passaporte anterior a carteira de identidade brasileira ou a certidão de nascimento e/ou casamento no entanto é imprescindível consultar a webpage do consuladogeral em chicago para informarse sobre todos os documentos exigidos em situações específicas www.brazilconsulatechicago.org antes de tomar qualquer providência por favor consulte o site www.brazilconsulatechicago.org para obter informações atualizadas e detalhadas sobre os requisitos a documentação necessária e o valor do pagamento do serviço quando for o caso para informações adicionais sobre passaportes contacte o consuladogeral em chicago pelo email passaportes@brazilconsuladochicago.org 11[close]
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12 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro registro de nascimento filho de brasileiro brasileiro é assim determina a lei no brasil atenção filho de brasileiro não recebe visto para entrar no brasil filho de brasileiro só poderá ingressar em território brasileiro portando um passaporte brasileiro o direito à cidadania começa com o registro de nascimento o registro de nascimento dos filhos de brasileiros residentes no exterior é um documento fundamental para a vida da criança pois resguarda os direitos do menor no futuro poderão ser registrados as mediante requerimento em qualquer tempo e independente da idade do registrando a os filhosas de pais ou mães brasileiros nascidos no exterior i menores de 16 anos oa declarante deverá ser oa genitora brasileiroa no entanto para o registro de maiores de 12 anos a presença do registrando na repartição consular será obrigatória ii maiores de 16 anos até 18 anos incompletos o declarante será o próprio registrando assistido peloa genitora brasileiroa ou responsável legal o requerimento deverá ser assinado pelo registrando e peloa genitora ou responsável legal iii maiores de 18 anos o declarante será o próprio registrando que assinará o requerimento neste caso não há necessidade da presença dos pais ou responsável legal requisitos para o registro de nascimento formulário registro de nascimento assinado pelo declarante que posteriormente deverá comparecer ao consuladogeral para assinar o termo do livro de registro de nascimento 12[close]
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13 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro certified copy of birth certificate certidão de nascimento certidão de nascimento da criança expedida pela autoridade competente a qual será retida nos arquivos deste consulado conforme determina a legislação brasileira esclarecemos que não deve ser enviado o documento emitido pelo hospital documentos dos pais a serem apresentados pai/mãe brasileiros documento de identidade válido onde conste filiação e foto para identificação se o documento brasileiro válido não citar os nomes dos pais devemse apresentar então original e cópia das certidões de nascimento dos pais ou de sua certidão de casamento pai/mãe estrangeiro certidão de nascimento do pai ou mãe estrangeira este serviÇo É gratuito recomendaÇÃo especial É importante manter e cuidar bem do registro de nascimento emitido pelo consulado pois este será solicitado sempre que houver renovação de passaporte ou pedido de quaisquer outros documentos brasileiros por exemplo o jovem nascido no exterior que completar 18 anos ao fazer a sua inscrição para o serviço militar deverá apresentar o seu registro de nascimento original traslado do registro de nascimento no brasil o registro feito no consulado deverá ser trasladado em cartório do primeiro ofício no brasil para a obtenção da certidÃo de nascimento definitiva com este documento o indivíduo pode pedir sua carteira de identidade e outros documentos emitidos no brasil antes de tomar qualquer providência por favor consulte o site www.brazilconsulatechicago.org para obter informações atualizadas e detalhadas sobre os requisitos a documentação necessária e o valor do pagamento do serviço quando for o caso para informações adicionais sobre registro de nascimento contacte o consuladogeral em chicago pelo email atosnotariais@brazilconsuladochicago.org 13[close]
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14 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro registro de casamento no caso de casamento de brasileiro no exterior independentemente da nacionalidade do cônjuge devese providenciar o registro da certidão de casamento em consulado brasileiro casamento perante a lei estrangeira com registro posterior no consulado do brasil os interessados procuram o city hall da cidade onde residem e se casam pela lei americana a seguir comparecem ao consuladogeral em chicago para registrar sua certidão de casamento perante a lei brasileira posteriormente os cônjuges deverão comparecer ao cartório de 1° ofício da cidade de sua residência no brasil apresentar o registro feito no consulado e solicitar a transcrição do documento requisitos para o registro da certidão de casamento recomendase consultar detalhadamente a página web do consuladogeral em chicago www.brazilconsulatechicago.org para certificarse dos requisitos e da documentação necessária eventuais problemas na documentação poderão impedir a execução do serviço resumidamente o a interessado a deverá apresentar os seguintes documentos ou tomar as seguintes providências formulário apropriado preenchido original da certidão de casamento long form certidão emitida pela prefeitura local se o casamento se realizou em estado que não emite long form os cônjuges deverão trazer cópia autenticada true copy da licença para casamento marriage license além do original da certidão de casamento da qual deverá constar expressamente o número de casamentos segunda via da certidão de nascimento do cônjuge brasileiro expedida nos últimos seis meses por cartório no brasil original do documento brasileiro de identidade para cidadãos brasileiros carteira de identidade ou passaporte brasileiro válido 14[close]
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15 consuladogeral do brasil em chicago/cartilha do brasileiro certidão de nascimento para cônjuges estrangeiros legalizada no país de origem caso não seja norteamericano comparecimento será necessária a presença de ambos os cônjuges ao consulado quando os dois forem brasileiros será necessária somente a presença do cônjuge brasileiro quando um dos cônjuges for estrangeiro nesse último caso o cônjuge brasileiro comparecerá sozinho trazendo além de toda a documentação requerida o termo de conhecimento e concordância ou o prénupcial agreement se for o caso conforme especificado nos itens 6 e 7 abaixo se o casal não fez pacto prénupcial prenuptial agreement o regime aplicado será o de comunhão parcial de bens conforme determina a lei brasileira caso um dos cônjuges seja estrangeiro deverá assinar termo de conhecimento e concordância com o regime de bens perante notário público se o casal fez pacto prénupcial prenuptial agreement deverá trazer o original do documento para legalização no consuladogeral em chicago bem como cópia simples desse original que será retida pelo funcionário consular caso o documento contenha assinatura de notary public não cadastrado no consuladogeral em chicago deverá ser essa assinatura reconhecida pela secretaria de estado do estado onde o documento foi assinado se o pacto prénupcial tiver sido assinado em local fora da jurisdição do consuladogeral em chicago será necessário além de legalizar as assinaturas dos notary public s públicos na respectiva secretaria de estado legalizar o documento no consulado em cuja área de jurisdição o original foi emitido antes de submetêlo para o registro de casamento no consuladogeral em chicago e o cônjuge estrangeiro deverá apresentar comprovante de divórcio s anteriores o cônjuge brasileiro divorciado deverá apresentar documento comprobatório da averbação de seu divórcio ou se for o caso da homologação no brasil da sentença estrangeira de divórcio pelo superior tribunal de justiçastj o mesmo se aplica ao cônjuge estrangeiro que porventura se tenha divorciado de brasileiroa ressaltese que o documento brasileiro comprobatório de separação judicial ou consensual não pode ser utilizado para o registro da certidão estrangeira de novo casamento É necessária a sentença brasileira final de divórcio casamento no brasil mediante procuraÇÃo por um ou ambos os interessados verificar com o cartório da cidade onde se realizará o casamento se essa é uma possibilidade e em caso afirmativo quais são os dados que devem constar da procuração nome adotado pelos 15[close]
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