Boletim SINASEFE 565

 

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Filiado à: BOLETIM SINASEFE SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CEA Ano XVII | Nº 565 | 17 de novembro de 2014 VII Encontro Jurídico e 127ª PLENA serão os próximos Nos próximos dois finais de eventos realizados pelo semana o SINASEFE estará SINASEFE NACIONAL! reunindo suas bases para /11 0 3 29 e 11 21 e 22/ eventos de destaque em nosso calendário. O primeiro será o VII Encontro do Coletivo Jurídico, que acontece no Base Concept Hotel, em Brasília-DF, nos dias 21 e 22 de novembro. O segundo, no final de semana seguinte, será a 127ª Plenária Nacional, a ser realizada no Hotel OK, no Rio de Janeiro-RJ, dos dias 29 e 30. Confira informações dessas atividades nesta publicação. As informações do Encontro Jurídico na página 2 e da Plenária Nacional na página 5. Boa leitura! destaques 26 anos Na semana passada o SINASEFE completou seu 26º aniversário. Confira a nova identidade visual! PÁG. 3 IFPA Em ato incompreensível, interventor do IFPA nomeia representante do Proifes ao Consup. PÁG. 4 Jurídico Fique por dentro dos informes da atuação da nossa Assessoria Jurídica Nacional. PÁG. 5

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VII Encontro do Coletivo Jurídico acontece nesta semana Dispensa do controle de frequência para docentes do EBTT Contagem do tempo trabalhado em contrato temporário para fins de remoção Opção pela carreira do EBTT Inclusão na Funpresp de servidores com ingresso anterior no Serviço Público Municipal ou Estadual 17h30min às 18 horas: Avaliação do VII Encontro do Coletivo Jurídico e encerramento dos trabalhos A Direção Nacional do SINASEFE, em especial a coordenação jurídica e de relações de trabalho, é a responsável pelo evento. As inscrições devem ser feitas junto ao SINASEFE NACIONAL, até a próxima quarta-feira (19/11), pelo telefone (61) 21924050 – informar à funcionária Lúcia Santos. Outros detalhes e valores da hospedagem para quartos duplos e simples, com café da manhã incluído, podem ser consultados na convocatória. Para baixar o Ofício Circular nº 30/2014, com a convocatória e a programação do Encontro, clique aqui: www.goo.gl/ZxGfa4. No próximo final de semana (21 e 22 de novembro) o SINASEFE NACIONAL voltará a reunir o seu Coletivo Jurídico em nível SINASEFE nacional, para debater temas em geral que se relacionem com o setor, possuindo como temática central o Assédio Moral no ambiente de trabalho das IFE. O VII Encontro do Coletivo Jurídico do nosso Sindicato será realizado, mais uma vez, em Brasília-DF, e terá como sede o Base Concept Hotel. O evento terá carga horária de 14 horas, com certificação conferida aos participantes. Confira as atividades previstas para os dois dias: Primeiro dia - 21 de novembro (Sexta) 9 às 9h30min: Abertura dos trabalhos e manifestações da Diretoria e da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) 9h30min às 10 horas: Apresentação dos participantes e aprovação da pauta 10 às 12h30min: Desdobramento das questões analisadas no VI Encontro do Coletivo Jurídico e relatos do trabalho da AJN no período 12h30min às 14 horas: Intervalo para almoço 14 às 16 horas: Progressões e promoções; e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) 16 às 17 horas: Representação sindical e invasão de base; e adicional de periculosidade para vigilantes das IFE 17 horas: Coffee break Segundo dia - 22 de novembro (Sábado) 9 às 12h30min: Súmula Vinculante nº 33 do STF e medidas a serem adotadas Aposentadoria: paridade para as pensões derivadas de proventos de aposentadoria concedida antes da EC nº 41/2003 Regime do trabalho docente Adicional de penosidade 12h30min às 14 horas: Intervalo para almoço 14 às 17h30min: Judicialização da greve e entendimento do judiciário Indenização pela falta de revisão geral da remuneração Protestos antipreclusivos Incentivo à qualificação Direito às férias nos afastamentos

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SINASEFE 26 anos! Comemoramos nesta terça-feira, dia 11 de novembro, 26 anos de existência formal do SINASEFE NACIONAL. Foi encampando - de maneira firme! - a luta em defesa dos técnico-administrativos e docentes da Rede Federal de Educação, combatendo com independência os inimigos da classe trabalhadora e superando os desafios impostos pela sociabilidade capitalista, que chegamos até aqui. E isso sem dividir os trabalhadores em seu local de trabalho! Ao longo de nossa história de combatividade, disposição de luta e construção coletiva pelos trabalhadores, somamos diversas conquistas. Derrotas naturalmente vieram, porque a história de um Sindicato de luta não se constrói apenas com as vitórias, mas também com os reveses, que são muitas vezes frutos de momentos onde tivemos a coragem necessária para fazer a coisa certa, mesmo quando tudo apontava o caminho contrário. Aprendemos e amadurecemos com esses momentos ruins, nos fortalecendo para as batalhas futuras. Também comemoramos as vitórias, possíveis somente por causa da mobilização de milhares de trabalhadores por todo o Brasil. Para seguir avançando, aproveitamos este aniversário para convidar todos a fortalecer ainda mais nossa luta. Comemoremos nossa história fazendo um chamado aos que ainda não se filiaram: juntem-se a nós em nossas Seções Sindicais espalhadas pelo país e façam do SINASEFE uma entidade classista ainda mais forte e representativa! "A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos." Karl Marx Nosso calendário! Até março de 2015 Encontros Estaduais do SINASEFE, em todos os estados do país 3 18 de novembro Reunião de assessorias jurídicas de entidades classistas dos Servidores Públicos Federais, em Brasília-DF 21 e 22 de novembro VII Encontro do Coletivo Jurídico do SINASEFE, em Brasília-DF 28 a 30 de novembro Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, no Rio de Janeiro-RJ 29 e 30 de novembro 127ª Plenária Nacional do SINASEFE, no Rio de Janeiro-RJ 6 e 7 de dezembro Curso de Combate à Opressão de LGBTT, em Manaus-AM 12 a 14 de dezembro Seminário de Comunicação da CSP-Conlutas, em São Paulo-SP Abril de 2015 IX Seminário Nacional de Educação do SINASEFE, em Porto Seguro-BA Maio de 2015 XIII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social, em Bento Gonçalves-RS 4 a 7 de junho de 2015 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, em Sumaré-SP

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4 Absurdo no IFPA! A posse de um representante do Proifes, na última quarta-feira (05/11), no Conselho Superior do Instituto Federal do Pará (IFPA) causou estranhamento na comunidade escolar. Repudiada em assembleia do Sinasefe IFPA-ERTB, realizada na segunda-feira (10/11), a indicação atropelada demonstrou desrespeito com os trabalhadores(as). As duas vagas para representação sindical naquele Consup estavam ocupadas legitima e historicamente pela Seção Sindical do SINASEFE no Instituto, única entidade reconhecida para este fim. Confira matéria da Seção IFPA-ERTB: www.goo.gl/rBSuTZ. O IFPA enfrenta um período difícil com a falta de democracia, pois está sob intervenção do MEC desde 2012, quando diversos gestores, incluindo o então reitor, foram presos pela Polícia Federal. Além dos problemas na gestão, a precarização e abandono na unidade dão sinais gritantes – confira matéria sobre o tema em nosso Boletim 547: www.goo.gl/YxolMa. Previsto para acontecer até o final deste ano, o processo eleitoral foi protelado durante no último período e caminha a passos lentos. O SINASEFE acompanha a situação e exige que as vagas do CONSUP do IFPA sejam ocupadas pela única entidade que é reconhecida pelos trabalhadores(as), e também pela Justiça do Trabalho, para representação sindical. Entenda as decisões judiciais que tratam da representatividade do SINASEFE e da proibição da atuação do Proifes Representatividade: Justiça nega recurso do Proifes em ação que reconheceu SINASEFE - www.goo.gl/0BSn52. Justiça determina: Proifes deve se abster de negociar em nome do SINASEFE – www.goo.gl/tAHshq. Com informações do Sinasefe IFPA-ERTB 20º Curso Anual do NPC Conforme divulgamos em nosso Boletim Eletrônico nº 558 (www.goo.gl/FNcdA5), entre os dias 5 e 8 de novembro aconteceu o 20º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), que teve como temática central “Comunicação dos Trabalhadores e Hegemonia” e foi sediado no Rio de Janeiro-RJ. Foi a quarta vez consecutiva que o SINASEFE NACIONAL marcou sua participação no evento, ao qual visita anualmente desde a 17ª edição, realizada em 2011. Nesta oportunidade, os debates do Curso versaram, principalmente, sobre a sociologia da comunicação – numa ótica alinhada à perspectiva dos trabalhadores! – e o monopólio de mídia existente em nosso país (onde poucas famílias controlam a informação produzida), pautando fundamentos jurídicos e experiências de outros países como elementos para formatar a luta pela democratização da comunicação no Brasil. O SINASEFE trocou material gráfico com outros sindicatos e aperfeiçoou o conhecimento dos seus profissionais, realizando um bom intercâmbio de informações durante o evento. O assessor de comunicação Mário Júnior foi um dos participantes da oficina de mídias sociais do Curso, área na qual nosso Sindicato vem atuando com bastante ênfase. Já o técnico de informática Willian Gomes, responsável pela exibição e gravação de eventos, esteve na oficina de transmissão online. Luiz Pereira, secretário de comunicação do Sindicato, também representou o SINASEFE no Curso.

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127ª Plenária Nacional Após três meses, as bases do SINASEFE voltarão a se reunir em nosso fórum mais tradicional: a PLENA. Na última quinta-feira, dia 13 de novembro, a convocatória da 127ª Plenária Nacional do nosso Sindicato foi lançada. A oitava e última PLENA de 2014 acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro, no Hotel OK, no Rio de Janeiro-RJ, em paralelo à reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que será realizada de 28 a 30 deste mês, também na capital fluminense. Conjuntura O debate sobre conjuntura – evoluindo das lutas que travamos em 2014 (incluindo nossa greve!) até as perspectivas para os enfrentamentos do próximo ano – será o tema central da Plenária, que trará aos trabalhadores presentes no espaço os acúmulos do Seminário Nacional dos Servidores Federais e a modelação da Campanha Salarial 2015, produzida por este evento entre 14 e 16 de novembro. Além disso, recomendamos às bases que, se possível, cheguem ao Rio de Janeiro-RJ um dia antes da PLENA, para participar do debate sobre conjuntura que também acontecerá no fórum da CSP-Conlutas. Programação Além da conjuntura e da Campanha Salarial do funcionalismo público federal, também serão pontos de pauta da 127ª PLENA a campanha de filiação do SINASEFE para 2015, o complemento da agenda de eventos do nosso Sindicato (já iniciada na 126ª PLENA), a fundação simbólica da Escola de Formação do SINASEFE e uma confraternização pela passagem dos 26 anos da entidade. Convocatória Confira a programação completa e informações sobre a hospedagem (valores das diárias e endereço do hotel que sediará a Plenária) no Ofício Circular nº 31/2014. Faça o download do documento aqui: www.goo.gl/RWS61t. Participe Nos veremos no Rio de Janeiro-RJ? Então marque sua presença no evento: www.goo.gl/tgl7h4. I I Informes jurídicos No último dia 7 (sexta-feira) o SINASEFE participou de uma reunião para tratar de processos com repercussão geral para SINASEFE os servidores federais. Reunindo assessorias jurídicas e representantes de dez entidades sindicais, o encontro abordou temas como o Recurso Extraordinário (RE) 565089 que trata da data-base (revisão anual dos salários), a indenização por nomeação tardia e incorporação dos quintos (entenda o que são os quintos: www.goo.gl/9vNyN3 ). Leia mais sobre o recurso da data-base no Boletim 560: www.goo.gl/3R0Jr3. Após debater uma breve atualização do andamento das ações, os participantes destacaram algumas hipóteses de movimentação conjunta dos jurídicos das entidades. A possível marcação de reuniões com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar levantamentos e posicionamentos das entidades foi uma das sugestões em debate. Alguns itens podem ser levados, ainda, para o Seminário Nacional de Servidores Federais. Houve indicativo de nova reunião para o dia 18/11. Este Boletim é uma publicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE expediente Diretores responsáveis por esta edição Moisés Monteiro Silvana Pineda Jornalistas Mário Júnior MTE-AL 1374 Monalisa Resende MTE-DF 8938 Contatos (61) 2192-4050 dn@sinasefe.org.br imprensa@sinasefe.org.br

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