"O Penitenciarista" 105 Anos da morte de Lombroso

 

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105 ANOS DA MORTE DE LOMBROSO UM DOS MAIS CONTROVERSORES DOS PESQUISADORES MODERNOS No dia 19 de outubro completaram-se 105 anos da morte de um dos mais controversos pesquisadores modernos: o italiano Cesare Lombroso. Considerado o pai da Antropologia Criminal, “corrente científica” surgida no final do século XIX, que seguia os padrões da Escola Positivista e defendia a ideia do determinismo biológico no campo criminal, associada ao caráter hereditário para a delinquência. Lombroso trabalhou como médico penitenciário, podendo realizar na prática diversas experiências com os encarcerados, que mais tarde fundamentariam as ideias expostas em seu livro L’uomo delinquente (O homem delinquente - 1876). A disposição congênita para o crime foi aventada por Lombroso, sob influência das técnicas da cranioscopia (estudo baseado no formato externo do crânio), do físico alemão Franz Joseph Gall, da teoria da degenerescência de Benedict-Augustin Morel e da antropometria do médico francês Paul Broca. Lombroso também foi influenciado pelas teorias de evolução de Darwin e da degenerescência. Se, por um lado foi um dos pioneiros na defesa da implantação de medidas preventivas ao crime, tais como educação, iluminação pública e policiamento ostensivo, por outro advogava a tese do criminoso nato, sujeitos propensos biologicamente à pratica de determinados crimes, por isso foi um grande estudioso da cultura prisional. Escreveu ele: “O criminoso nato seria caracterizado por uma cabeça com pronunciada assimetria craniana, fronte baixa e fugídia, orelhas em forma de asa, zigomas, lóbulos occipitais e arcadas superciliares salientes, maxilares proeminentes (prognatismo), face longa e larga, ape- sar do crânio pequeno, cabelos abundantes, mas barba escassa, rosto pálido.“ Segundo a teoria da degenerescência, as degenerações eram desvios doentios, mais ou menos pronunciados, das qualidades originais do homem, sob a ação de fatores e circunstâncias involuntárias, transmitidas hereditariamente. Dentre os indícios de degeneração destacavam-se assimetria ou deformação da cabeça, da face e dos membros – na verdade, estes são estigmas físicos – e os de ordem moral ou intelectual – o retardamento mental, a tara, o cretinismo e a imbecilidade. Acreditava-se que a pobreza, a ignorância, o alcoolismo, a epilepsia e a sífilis eram agentes que predispunham os indivíduos à degeneração, sendo responsáveis por uma elevada taxa de criminalidade, delinquência ou loucura. Na década de 1920 o cientista italiano Nicola Pende criou a palavra biotipologia para designar os sinais mais visíveis dos indivíduos portadores de um “biótipo criminoso”. No Brasil essas ideias se propagam com o médico Raimundo Nina Rodrigues, que cria uma Escola intelectual de Antropologia Criminal, sediada na Bahia. Em São Paulo foi criado no ano de 1939 e instalado em 1940, durante o governo de Adhemar de Barros, o Serviço de Biotipologia Criminal da Penitenciária do Estado, que produziu diversas fichas de classificação com observações que revelam a intenção clara de encontrar sinais reveladores da predisposição dos presos ao crime. Parte desses estudos foram reunidos em uma coleção que inclui 16 mil negativos “em vidro” que hoje fazem parte do acervo do Museu Penitenciário Paulista. O Penitenciarista • •1 1

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A primeira unidade a cuidar do aprisionamento de mulheres, no terreno onde se localiza o complexo do Carandiru foi o Presídio de Mulheres que ficava do lado da Penitenciaria do Estado, hoje Feminina de Sant`Ana. Criada pelo decreto 12.116 de 11 de Agosto de 1941, sua composição arquitetônica formada por cinco dormitórios comuns e seis individuais, onde ficavam alojadas as sentenciadas. Neste período quem administrava o Presídio eram as freiras da Congregação do Bom Pastor. O Presídio Feminino funcionou naquele prédio até que em 04/09/1973, ficou pronto o “presídio grande”, como as freiras denominavam. A partir de 1974 passou a ser denominada Freiras da Congregação do Penitenciária Feminina Bom Pastor da Capital. Unidade penal modelo, sua organização administrativa dividida em oito seções: Administração Geral, Junta de Orientação Técnica, Seção Penal, Produção, Educação, Administração e Finanças, funcionando assim até 1977. Sua última diretora religiosa foi a Irmã Maria Assunção que dirigiu a unidade por 10 anos. A mudança para o novo prédio implicou em contratação de funcionárias para a segurança da unidade e na instauração de oficinas de trabalho. Em outubro de 1977, Suraya Daher assumiu a diretoria geral; havia 128 presas, distribuídas em dois pavilhões, cumprindo pena nos regimes fechado e, no recém-criado semiaberto. Nesse período, a administração da unidade foi setorizada e a rotina da instituição reformulada pela equipe técnica da nova di- Suraya Daher reção. Além disso, as presas faziam curso de teatro, escreviam e montavam peças apresentadas dentro e fora da instituição. Essa administração foi marcada pela implementação de projetos voltados ao estudo do comportamento da presa, individual e coletivamente. 2 • O Penitenciarista Primeira equipe de Guarda de Presídio Feminino

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Cesare Lombroso, primeiramente guardava sua coleção de crânios em um quarto de estudante, em seguida, em uma espécie de celeiro que serviu como um laboratório. Só depois passou a usar os novos laboratórios biológicos da Universidade de Turim. O inicio da sua coleção se deu a partir de sua vivência de vários anos como médico militar, pela primeira vez em 1859 e 1866 atividade em que tinha o campo para medir craniologicamente milhares de soldados italianos e também recolher crânios e cérebros. Esta coleção foi crescendo gradualmente, trabalhando durante 20 anos como medico na prisão de Turim onde pode coletar uma grande quantidade de vasos e jarros, conhecida como a série de obras do louco. Após sua morte sua coleção formou o Museo di Antropologia Criminale “Cesare Lombroso” e passou por varias transferências de sede. Em 2009, em homenagem ao centenário da morte de Lombroso, “seu” museu único foi reestruturado. Suas coleções atuais incluem peças anatômicas, desenhos, fotografias, exemplos de provas materiais, documentos escritos e trabalhos artísticos criados por detentos de asilo e de prisão. Artefatos utilizados por criminosos na consumação de seus delitos – adagas, picadores de gelo, cutelos, machadinhas, machados, armas de fogo e cordas; moldes de orelhas feitos de gesso, demonstrando as formas que possuíam num delinquente em potencial; fotografias de presidiários e de suas tatuagens (outra característica de um bandido, segundo Lombroso) e mesmo pedaços conservados de peles tatuadas; desenhos, esculturas, poemas e canções feitos por criminosos e que demonstram sua absoluta frieza e falta de remorso. Portanto, o museu não é uma coleção de ferramentas de punição, nem tem o objetivo de oferecer ao público uma sequência de grandes criminosos e crimes ferozes: não é um museu de horror. Em vez disso, ele apresenta os pensamentos de um cientista fortemente interessado nos problemas de seu tempo e impulsionado por uma curiosidade profunda para o crime e qualquer forma de desvio das normas da sociedade burguesa do século XIX, com anormalidade também considerada num sentido positivo em pessoas de gênio artístico, científico ou político capaz de trazer o progresso humano. Na nova exposição do museu, o visitante pode compreender como e por que este cientista controverso veio a formular a teoria do atavismo criminoso e quais foram os erros de seu método científico que o levou a fundar uma ciência que acabou por, assim ser, errónea. Situação que leva hoje algumas organizações entrarem com petições para que as teorias criminológicas de Cesare Lombroso sejam removidas livros e prêmios culturais e museológicos. Site: www.museounito.it/lombroso O Penitenciarista • 3

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Há treze anos sou Agente de Segurança Penitenciária e durante esses longos anos, percebi que a minha vida sofreu uma radical mudança, mutação essa certamente condicionada, principalmente, pelo cargo público por mim exercido. Quando falo de mudança de vida, na verdade, quero me referir especificamente à mudança comportamental de hábitos. O Agente de Segurança Penitenciária, assim que adentra o presídio, passa a observar e conviver com novas regras, não somente aquelas preconizadas pela legislação e estatutos penitenciários, mas também derivadas da subcultura do cárcere. Inevitavelmente, as modalizações deônticas existentes no ambiente carcerário, não só atingem os presos, como também todos aqueles que participam e fazem parte do processo de execução penal. São regras de proibição, de permissão e ou de obrigação não escritas, mas consuetudinárias, que querendo ou não, atingem e podem até mesmo condicionar o comportamento, também, do servidor penitenciário. Para os filósofos, o simples passar do tempo, por si só, é capaz de mudar as pessoas, pois o processo de socialização é dinâmico e não estático, exigindo novos e adequados hábitos comportamentais. No entanto, como Agente de Segurança Penitenciária, devemos nos atentar, com bastante cuidado, que das regras não formais que tutelam a execução penal, porém, intrínsecas ao ambien- te carcerário, não podem em suas plenitudes, sem nenhuma limitação, condicionar os nossos hábitos, os nossos comportamentos. A aceitação total, sem nenhuma reserva, dessas regras específicas do cárcere, também denominada de processo de assimilação da “sub”cultura carcerária, podem desencadear também no servidor penitenciário, o chamado efeito da prisionização. Assim, enalteço que é natural ao Agente de Segurança Penitenciária mudar seus hábitos e comportamentos com o exercício dessa tão abnegada função pública. Ordilei Arruda de Lima - Diretor Técnico III, Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros. Titulo: A aplicação das normas penitenciárias Filme: Rebeldia Indomável - Cool Hand Luke Autor: Jacob Stevenson Editora: Conceito Editorial Edição: 1° O Livro de Jacob Stevenson vem incorporar-se ao conjunto interessante de estudos sobre a pena privativa de liberdade e as funções reais e simbólicas desempenhadas por ela. Analisa a problemática da prisão e do prisioneiro e revela aspectos fundamentais das concepções e prática do poder de punir do Estado. Duração: 1h42 min Gênero: Suspense Ano: 2008 Um jovem rapaz é preso por dirigir embriagado. Na prisão ele não aceita as regras duras e ainda desafia os outros presos, até ganhar sua confiança. Ao saber da morte da mãe, ele foge, tornando-se um símbolo de rebeldia. PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos: EQUIPE SAP/MPP: Sidney Soares de Oliveira Edson Galdino (Designer) William Costa Santiago Daiane Oliveira Graziela G. Santos Higo José de Souza Marcos Travellini ti Par cipe ESTAGIÁRIOS Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista”. Agende sua visita por e-mail ou telefone E-mail: comunicampp@gmail.com Telefone: (11) 2221-0275 Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. COLABORADOR: REVISÃO: Jorge de Souza APOIO: IMPRENSA SAP. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br 4 • O Penitenciarista

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