"O Penitenciarista" Cerimônia de Inauguração

 

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CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO MUSEU A cidade de São Paulo acaba de ganhar outro importante espaço de ação cultural: o Museu Penitenciário Paulista, inaugurado no dia 28 de julho. Localizado em um local repleto de memórias, no terreno do antigo Complexo do Carandiru na Zona Norte da capital, o museu tem a missão de ser um espaço aberto ao público em geral, capaz de propiciar a reflexão sobre a história penitenciária e a pena. No evento de inauguração o diretor do museu e o Secretário da Administração Penitenciária discursaram para o público composto de diversas autoridades do sistema penitenciário. O Penitenciarista •1 O Penitenciarista • 1

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OS PENSADORES E O SIMBOLISMO PINACOTECA Pinturas desenvolvidas por presos na Penitenciária do Estado e em outras unidades que mostram a diversidade de ações e expressões artísticas. Ainda na área externa do museu o visitante é introduzido aos conceitos do Direito Penitenciário, na visita monitorada é explanado que o conceito de pena transformou-se durante os períodos da história. A ideia de “prender como pena” é construída no processo histórico dos Séculos XVII e XVIII. O antigo calabouço foi trans- formado em prisão e essa foi sendo modificada e desenvolveram-se os estudos sobre o aperfeiçoamento do sistema penitenciário. No Foyer de entrada o visitante adentra em uma “chuva de palavras” onde por meio de termos, relacionados ao universo penitenciário, ocorre a introdução do visitante nesse ambiente simbólico. CULTURA PRISIONAL A PALAVRA LINGUAGEM JURÍDICA Abolitio criminis - Crime abolido • Actore non probante, reus absolvitur - Se o autor não prova, o réu é absolvido • Audiatur et altera pars - Ouça-se também a parte contrária • Cogitationis poenam nemo patitur - Os pensamentos não implicam punição • Dura lex sed lex - A lei é dura, mas é lei • Habeas corpus - Tenhas teu corpo • Ignorantia legis non excusat - A ignorância da lei não escusa • In dubio pro reo - Na dúvida a favor do réu • Iter criminis - Caminho do crime • Juris tantum - Apenas de direito • Mutatis mutandis - Mudando o que tem que ser mudado • Nemo tenetur se ipsum accusare - Ninguém é obrigado a acusar a si próprio • Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege poenali - Não (existe) crime, nem pena sem lei anterior • Pacta sunt servanda - Os pactos devem ser respeitados • Ratio juris - Razão do direito Reformatio in pejus - Reforma em prejuízo • Stare decisis - Mantenha-se a decisão • Tantum devolutum quantum appellatum - O tanto devolvido é o quanto apelado • Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus - Onde não existe justiça, não pode haver direito • Ultima ratio - Último recurso • Vacatio legis - Lei vacante - Vazio legal • Verba Volant Scripta Manent - Palavras voam, escritos ficam • Verbis - Às palavras • Vigilavit iustitiae oculus - O olho da justiça vigiou · Abolitio criminis Crime abolido • Actore non probante, reus absolvitur - Se o autor não prova, o réu é absolvido • Audiatur et altera pars - Ouça-se também a parte contrária • Cogitationis poenam nemo patitur - Os pensamentos não implicam punição • Dura lex sed lex - A lei é dura, mas é lei • Habeas corpus - Tenhas teu corpo • Ignorantia legis non excusat - A ignorância da lei não escusa • In dubio pro reo - Na dúvida a favor do réu • Iter criminis - Caminho do crime • Juris tantum - Apenas de direito • Mutatis mutandis - Mudando o que tem que ser mudado • Nemo tenetur se ipsum accusare Ninguém é obrigado a acusar a si próprio • Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege poenali - Não (existe) crime, nem pena sem lei anterior • Pacta sunt servanda Os pactos devem ser respeitados • Ratio juris - Razão do direito Reformatio in pejus - Reforma em prejuízo • Stare decisis - Mantenha-se a decisão • Tantum devolutum quantum appellatum - O tanto devolvido é o quanto apelado • Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus - Onde não existe justiça, não pode haver direito • Ultima ratio - Último recurso • Vacatio legis - Lei vacante - Vazio legal • Verba Volant Scripta Manent - Palavras voam, escritos ficam • Verbis - Às palavras • Vigilavit iustitiae oculus - O olho da justiça vigiou · Abolitio criminis - Crime abolido • Actore non probante, reus absolvitur - Se o autor não prova, o réu é absolvido • Audiatur et altera pars - Ouça-se também a parte contrária • Cogitationis poenam nemo patitur - Os pensamentos não implicam punição • Dura lex sed lex - A lei é dura, mas é lei • Habeas corpus - Tenhas teu corpo • Ignorantia legis non excusat - A ignorância da lei não escusa • In dubio pro reo - Na dúvida a favor do réu • Iter criminis - Caminho do crime • Juris tantum - Apenas de direito • Mutatis mutandis - Mudando o que tem que ser mudado • Nemo tenetur se ipsum accusare - Ninguém é obrigado a acusar a si próprio • Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege poenali - Não (existe) crime, nem pena sem lei anterior • Pacta sunt servanda - Os pactos devem ser respeitados • Ratio O MPP propicia a possibilidade de observação da “cultura das prisões”, ou seja, uma maneira de agir, operar ou executar atividades seguindo procedimentos comuns. As apreensões efetuadas em revistas nas unidades prisionais mostram a capacidade dos presos na confecção de curiosos objetos, alguns em substituição a aparelhos e utensílios usados no mundo exterior. GÍRIAS CARCERÁRIAS Abraço de tamanduá - Traição • Acertar as contas - Resolver um desentendimento • Açúcar - Cocaína • Adêvo - Advogado • Agá - Fazer de conta, pregar mentira, fingimento, espionagem • Alta roda - Reunião de malandros periculosos • Apetite - Destemor, coragem • Arrastão - Ato de prisão coletiva ou roubo em série • Arrepiar - Bater muito, surrar • Avião - Transporte de contravenção por preso ou funcionário • Bagulho - Qualquer droga, mulher feia • Bala - Maconha embalada em pequena porção • Barraco - Cela • Berro Revólver • Birita - Pinga, cachaça • Blitz - Revista em cela, ou pessoa, ou local • Boca - Local de venda de drogas • Bode - Cansaço, ou japonês, ou mal resultado, ou encrenca • Boi - Vaso sanitário, ou oportunidade • Bonde - Remoção para outro presídio • Buraco Túnel de fuga • Cabeção - Chefe de quadrilha, traficante, líder • Cabrito - Carro furtado e adulterado, ou arma de fogo fria • Cair - Ser descoberto, ou morrer • Cambau - Surra, espancamento, sevícia • Cancha - Oportunidade ou conhecimento • Cano - Arma de fogo, revólver • Cavernoso - Fato impressionante, pessoa perversa • Caxias - Funcionário durão, incorruptível • Chapa - Amigo, companheiro • Chapado - Intoxicado, abobado, drogado, alucinado • Colar o brinco - Tapa na orelha • Corrido - Elemento mal visto pelos presos • Crivo - cigarro • Da hora - De boa qualidade, ou índole • Dar um tapa - Usar droga, ou organizar algo, enfeitar • Desbundar - Perder a compostura, o amor próprio • Despachar - Eliminar, assassinar • Deu uma letra - Informou • Diamba - Maconha • Diretinho - Celular • Dólar - Maconha embalada • Donzela - Preso afeminado • Dormir no barulho - Acreditar • Duque treze - Estuprador artigo 213 • É nois na fita - Estamos nessa • Empacotar - Eliminar, matar, sucumbir, morrer • Enquadrar - Render, subjugar, prender • Escamoso - Sujeito desleal, egoísta, chato • Escrever na mão - Linguagem de surdo-mudo • Esparro - Bode expiatório • Espianto - Furto • Espremer - Tirar serviço, confissão, informação, ou fazer falar • Esquema - Plano, pessoa a serviço de outra, ação de laranja • Estar ligado - Estar atento, ou estar drogado • Fabrica de anjos - Clínica ilegal de abortos • Faisqueiro - Insuflador, agitador de rebelião • Farofa - Mentira, sujeito metido • Fazer caveira - Desqualificar alguém • Fazer farol - Aparecer, mostrar-se • Ferro - Faca, estilete, faca improvisada • Ficar de Juca - Ficar sossegado, na manha, na espera, quieto • Fissura - Agonia, desejo • Franchona - Marido, amante • Funça - Agente de segurança de presídio Fura bolo - Conquistador • Gambé - Policial Militar • Gambiarra - Improvisação • Gancho - Calça, ou telefone • Ganso - Alcagüete da policia, dedo duro, informante • Gepéia - Vigia, antiga guarda feminina de presídio • Giz - Cigarro • Goma - Casa abandonada • Goró - Pinga, cachaça • Guento - Seqüestro • Guindar - Imobilizar, prender • Guitarra - Conto aplicado com notas de dinheiro falsas • Igreja - Complô, conspiração • Internet - Buraco na parede divisória ou na muralha para comunicação • Ipa - Colônia penal agrícola • Ir pra cabeça - Arriscar tudo • Irmão - Amigo de cadeia, que pertence ao mesmo grupo • Jacaré - Serra, ou traidor • Jack - Estuprador • Jamé - Nunca, jamais • Janela - Óculos • Jega - Cama • Jet - Líder • João grande - Ouro falso • Jogar areia - Iludir, enganar, tirar proveito, promessa vã • Juca - Bobo, otário • Jurado - Marcado para ajuste de contas, marcado para morrer • Lábia Boa conversa, convencimento • Lalau - Ladrão • Lanceiro - Batedor de carteira • Laranja - Esparro, elemento que assume o delito de outro • Latrô - Sapato fabricado no presídio, ou latrocínio • Lenha para queimar - Bom de briga, valente • Ligado - Atento, avisado, drogado • Lince - Esperto • Linha - Conduta, moral • Lombra - Preguiça, ressaca, cansaço • Loque - Otário • Macaco - Telefone • Majorengo - Chefe militar ou civil • Malaco - Bandido, malandro • Mamado - Embriagado • Mamão - Moleza, facilidade • Mané - Bobo, otário • Maneiro - Individuo tranquilo, calmo, bom comportamento • Manja tempo - Bisbilhoteiro • Maria louca - Aguardente feita pelos detentos nos presídios • Marica - Objeto para fumar maconha, ou homossexual • Marmelo - Cilada, logro • Melar - Atrapalhar - Esconderijo • Mocozado - Escondido, oculto • Moita - Esconderijo, ou ficar quieto • Muamba - Objeto produto de furto, contravenção, planos • Menga - Bobeira, distração • Merreca - Pouca quantidade • Micha - Qualquer chave falsa • Milonga - Bravata, mentira • Mocó contrabando • Mula - Pessoa que perturba, ou transportador de drogas • Muquete - Soco • Muvuca - Tumulto, aglomeração • Na manha - Andar direito, com cuidado, com carinho, com jeito • Na marra - A força • Na pitanga - Sem grana • Na tranca - Fechado • Nadar de O CORPO A tatuagem carcerária é feita para marcar e não para embelezar. Em presídios do mundo inteiro, os próprios detentos se tatuam: querem se diferenciar do resto da sociedade. Suas tatuagens contam histórias, mostram quem ele é, o crime que praticou, comemoram façanhas criminosas, mostram a hierarquia na prisão, chefes e subordinados, quem deve ser respeitado e quem deve ser desprezado, e também identificam gangues. Servem ainda como punição por algum crime não aceito (estupro, por exemplo) e estas são feitas à força. Algumas definem a personalidade do presidiário e seu grau de periculosidade. Outras homenageiam a família ou a pessoa amada. Mas funcionam, sobretudo, como forma de comunicação e estabelecem distâncias entre os presos. Por falta de recursos, as tatuagens feitas em presídios são improvisadas, utilizando materiais inadequados como clipes, grampos, pregos, tinta de caneta, plástico derretido e até mesmo cinza de cigarro misturada à saliva. Por isso a cor é sempre monocromática. Espaço destinado à linguagem jurídica e a dos presos. Códigos do sistema que começam a sair dos tribunais, tornando-se populares em letras de músicas e propiciando a familiarização das pessoas com a lei. braçada - Aproveitar • Neca - Negativo • Nóia - Fumante de crack • Nos conformes - Tudo bem • O barato tá louco – A situação está fora de controle • Oitão - Revólver calibre 38 • Olheiro - Espreitador, vigia • Pá - Porção, muita gente, em grande quantidade, gang, grupo • Pagar pau - Deixar-se explorar, dar propina, ceder ao achaque, bajular • Papagaio - Bilhete, recado • Papel - Moeda corrente, cheque • Patronato - Trabalho comandado por presos • Pau de arara - Aparelho de tortura • Pedra - Cama no chão, cama de cimento, • Pirandelo - Fuga • Pirriu - Guarda noturno • Presunto - Cadáver • Pururuca - Gabola, contador de vantagens, covarde • Quebra essa ou crack • Piaba - Surra • Piar - Avisar, assobiar, alcaguetar, dar o serviço • Pipa - Bilhete geralmente clandestino, carta • Pipoco - Tiro - Da oportunidade • Quebrada - Esconderijo, localidade • Quiaca - Confusão, bagunça, briga • Quina - Quantia de quinhentos reais de xadrez • Responsa - Compromisso, atitude honesta, conversa séria • Revertério - Cansaço, ressaca, mal estar Robô - Sem opinião, (dinheiro) • Rabo amarrado - Comprometido • Rango - Almoço, comida • Raposa - Pessoa esperta • Rato - Policial civil, ou ladrão elemento teleguiado, sem personalidade • Rojão - Cilada, mau negócio, encrenca • Saco amarrado - Sem fazer esforço • Sambar - Ser preso, malograr • Sangue ruim - Pessoa perversa, sem caráter • Sapo - Cadeado, ou pressão, admoestação • Seguro - Cela de segurança para isolar presos que possuem inimigos • Selo - Maço de cigarros • Senta a pua - Bater • Sol - Recreio • Sugesta - Admoestação mais rígida • Sururu - Briga, confusão • Tá na lança - Conhece os planos • Tatú - Túnel para fuga • Teco - Tiro, estampido • Tela - Cinema, televisão • Tereza - Corda improvisada para fuga • Tijolo - Tablete de maconha • Trapo - Cansado • Treta - Negociata na cadeia, confusão MEMÓRIA ORAL No auditório são exibidos os filmes produzidos a partir de depoimentos, acerca da trajetória de vida de diversas pessoas que fizeram, ou ainda fazem, parte da história execução penal. Já na biblioteca do segundo andar, os depoimentos também são apresentados em vídeos de em média 180 minutos, sem edição, contendo também as transcrições. Após a inserção nesse mundo simbólico o visitante é levado à ala do museu destinada ao corpo. Primeiro por meio das tatuagens onde os desenhos são feitos para serem interpretados por aqueles que vivem no universo da criminalidade. E depois com a história da Antropologia Criminal surgida no final do século XIX, que seguia os padrões da Escola Positivista. Foi elaborada pelo médico italiano Cesare Lombroso, que defendia a ideia do determinismo biológico no campo criminal, associada ao caráter hereditário para a delinquência. Serviço de Biotipologia Criminal da Penitenciária do Estado, produziu diversas fichas de classificação com observações que revelam uma intenção clara de encontrar sinais reveladores da predisposição dos presos ao crime. 2• •O O Penitenciarista Penitenciarista 2

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A exposição montada na ala lateral do museu inicia com a apresentação histórica da evolução do conceito da pena e sua aplicação no Brasil, partindo da cruel lei de execução portuguesa que perdurou no Brasil, por 330 anos, até 1830. No próximo ambiente de exposição apresentamos as Casas de Câmara e Cadeia. Seus edifícios foram, em muitos casos, a primeira obra pública nas vilas portuguesas criadas em solo brasileiro. Elas ficavam no centro da vila ou cidade. O prédio continha, na maioria das vezes, dois pavimentos, sendo que no primeiro ficava a cadeia e a guarda. Já a Casa de Correção, foi criada em 1825 e inaugurada em 1852, a qual é um marco, pois, com ela, as prisões passam a ser vistas como um local possível à regeneração dos condenados. O presídio da Ilha Anchieta foi projetado por Ramos de Azevedo, a primeira Penitenciária Agrícola do país é inaugurada em 1906. Em 1952, esse presídio protagonizou a pior rebelião da história do sistema penitenciário. A Penitenciária do Estado foi inaugurada em 1920, sob o signo de estabelecimento peni- tenciário modelar à altura do “progresso material e moral” do Estado. A Casa de Detenção "Prof. Flamínio Fávero" foi inaugurada em 1956, pelo então governador Jânio Quadros, a unidade ficou famosa pela superpopulação, eventos e conflitos. Conflitos esses que foram um dos motivadores para constituição de uma Secretaria de Estado para tratar da administração prisional. E em 1993 é criada a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - SAP, pioneira no Brasil como órgão específico para cuidar de assuntos penitenciários. Implosão de pavIlhões da Casa de detenção e CrIação do parque da Juventude Na manhã de 8 de dezembro de 2002, pontualmente às 11h, foram implodidos em quase sete segundos os pavilhões 6, 8 e 9 da Casa de Detenção do Complexo do Carandiru. Posteriormente os pavilhões 2 e 5 também vieram abaixo, pondo fim a uma história marcada por muitos ideais e difíceis realizações. Foram utilizados 250 quilos de explosivos, espalhados por 3.000 pontos de perfuração, que transformaram os pavilhões em 80 mil toneladas de entulho. Assim que os pavilhões vieram abaixo, uma densa nuvem de pó espalhou-se pelo local. Na área do jardim lateral do museu, a exposição trata da criação do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo que foi instituído em 1926. Lembra que o atendimento aos imputáveis (Alienados) tem um importante marco com o Manicômio Judiciário de Franco Da Rocha. Fundado em 1933, em sua antiga área atualmente existem um CPP e o Hospital De Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima”. Quanto aos imputáveis ainda é citado que o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” em Taubaté foi instalado em 26 de agosto de 1955, como Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Em relação ao aprisionamento de mulheres, o Presídio de Mulheres de São Paulo foi constituído em 1941, a partir do projeto de Accacio Nogueira. A Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé foi criada em 1963, mas já estava em funcionamento desde 1961. A Penitenciária Feminina da Capital passou a funcionar em 1973 com a transferência das detentas do então Presídio de Mulheres. Já a Penitenciária Feminina de Sant’ana passou a funcionar em dezembro de 2004 no prédio onde funcionava a antiga Penitenciária do Estado. As prisões agrícolas entraram para história como InstiCom este fato o sistema penitenciário se propôs a iniciar nova fase, utilizando unidades menores, construídas no interior do estado de São Paulo, onde se almeja mais segurança e presos trabalhando. tuto Penal Agrícola. Existiram IPAs em Itapetininga, São Do antigo “Complexo do Carandiru” são remanescentes: o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, a Penitenciária Sant’Ana (antiga Penitenciária do Estado) e a Penitenciária Feminina da Capital, além José do Rio Preto e Bauru. dos blocos 4 e 7 da antiga Casa de Detenção transformados em Escola Técnica Estadual (ETEC), e o prédio administrativo das Freiras da Congregação do Bom Pastor, que gerenciavam a Penitenciária Em relação às unidades históricas do interior do Estado, Feminina da Capital. Neste, a Secretaria da Administração Penitenciária implantou a nova sede do Museu Penitenciário destacam-se a Penitenciária “Dr. José Augusto César SalPaulista (MPP) que, dentre seus objetivos, busca manter viva a história do sistema prisional paulista e levar às escolas do entorno do Carandiru o conhecimento sobre a importância histórica desse espaço. gado” de Tremembé fundada em 1948, com a denominaFinalmente, em uma área de 300 mil metros quadrados, parte da qual antes ocupada pela Casa de Detenção, foi criado o Parque da Juventude. ção Fazenda Modelo da Penitenciária do Estado (FMPE). A Penitenciária “Zwiglio Ferreira” de Presidente Venceslau, inaugurada em 1961, este complexo foi edificado em antigo prédio de 1925, em área superior a 20 alqueires. E a Penitenciária De Avaré I, inaugurada em 1970 foi concebida para ser uma das maiores e mais modernas do país e orientada segundo os melhores preceitos em prática nas instituições semelhantes do exterior, bem como nos moldes da Penitenciária do Estado. A apresentação termina com os escombros do complexo do Carandiru, onde são lembrados que a implosão da Casa de Detenção na manhã de 8 de dezembro de 2002, pontualmente às 11h, foram implodidos em quase sete segundos os pavilhões 6, 8 e 9 da Casa de Detenção do Complexo do Carandiru. Posteriormente os pavilhões 2 e 5 também vieram abaixo. O Penitenciarista • 3 3

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“O TRABALHO COMO MEIO DE REINTEGRAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE” A presente exposição aborda, historicamente, ações profissionalizantes desenvolvidas no sistema penitenciário paulista como uma das ferramentas ressocializadoras para presos e egressos. Pretendemos aqui, contextualizar “o trabalho” desenvolvido nos estabelecimentos penais, abordado como uma das necessidades primordiais, e fator determinante de segurança, estabilidade, estruturação individual e social: uma ferramenta facilitadora para reinserção do preso na sociedade. A exposição apresenta um painel da evolução da qualificação profissional durante o aprisionamento de homens e mulheres, evidenciando sua relevância social como um meio de disciplina, ordem, liberdade e cidadania. Geraldo Alckmin Governador do Estado de São Paulo Lourival Gomes Secretário de Estado da Administração Penitenciária Luiz Carlos Catirse Secretário Adjunto Amador Donizeti Valero Chefe de Gabinete Lucia Casali Diretora Executiva da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNDAP” Mauro Rogério Bitencourt Coordenador da Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania Hugo Berni Neto Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Guilherne Silveira Rodrigues Diretor Técnico CDP II Pinheiros Sidney Soares Diretor Técnico do Museu Penitenciário Paulista A exposição temporária: “O Trabalho como Meio de Reintegração do Preso à Sociedade”, traça um perfil do que era e é realizado por homens e mulheres presos, numa cronologia que tem início no século XX e culmina nas recentes ações voltadas tanto à população prisional quanto aos egressos. A arquitetura para vigiar tem seu ápice com a ideia de pan-ótico: um edifício anelar, dividido em celas, com uma torre de vigilância no centro. Nesse espaço o visitante pode conhecer as réplicas das celas escuras que existiam na Penitenciária de Avaré I. A administração pública tem na administração penitenciária uma área expecífica. Diversos projetos sobre esse tema foram concretizados no decorrer da história , promovendo melhorias para a sociedade, preso e egresso. Além da criação das coordenadorias específicas para implementação de políticas públicas ligadas à execução penal. PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos: EQUIPE SAP/MPP: SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA EDSON GALDINO (DESIGNER) EVELLYN CRISTINA (DESIGNER) WILLIAM COSTA SANTIAGO DAIANE OLIVEIRA GRAZIELA G. SANTOS HIGO JOSÉ DE SOUZA ti Par cipe ESTAGIÁRIOS Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista”. Agende sua visita por e-mail ou telefone E-mail: comunicampp@gmail.com Telefone: (11) 2221-0275 Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. 4 • O Penitenciarista COLABORADOR: REVISÃO: JORGE DE SOUZA APOIO: IMPRENSA SAP. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br

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