Boletim SINASEFE 564

 

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Filiado à: BOLETIM SINASEFE SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CEA Ano XVII | Nº 564 | 5 de novembro de 2014 Luta mantém 30 horas e derrota ponto eletrônico no IF Baiano Decisões que a reitoria tratava como "irreversíveis" no IF Baiano, quebrando a jornada de 30 horas semanais para os TAE e instituindo o uso do ponto eletrônico para os servidores, foram modificadas positivamente com a mobilização e a luta das nossas Seções Sindicais e do SINASEFE NACIONAL. Confira a matéria e algumas fotos nas páginas 2, 3, 4 e 5. destaques Agenda Confira nosso calendário de atividades e eventos. Reunião com governo está marcada para hoje. PÁG. 3 Seminário dos SPF Ainda dá tempo de participar do evento: inscrições irão até a próxima sexta-feira, dia 7. PÁG. 6 e 7 Encontro das CIS Comissões Internas de Supervisão do PCCTAE se reunirão em Brasília-DF, nos dias 11 e 12. PÁG. 8

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Servidores do IF Baiano resistem e garantem manutenção Barbosa, na sala de reuniões da reitoria, onde expuseram suas inquietações com as decisões do gestor e seus argumentos em contrário aos motivos apresentados pela administração do IF Baiano. E foi justamente na argumentação, onde somos mais fortes, que demonstramos não só a justeza de nossa luta, mas também toda a legitimidade e legalidade que ela carrega. O ponto eletrônico para controle de frequência dos trabalhadores foi duramente criticado, visto que uma unidade de ensino da Rede Federal não pode inserir regimes autoritários e produtivistas nos moldes de uma fábrica. Feita a defesa inicial do reitor sobre a utilização do ponto, após muitas intervenções e demonstrações de que o controle atual por folha funciona em condições ideais, o dirigente máximo do IF Baiano voltou atrás, dizendo-se “convencido pelos servidores” e passando a ser contrário à utilização do equipamento eletrônico. Mas a maior vitória do movimento ainda estava por vir, no quesito da regulamentação das 30 horas. Num longo debate, assim como já conhecemos por prática em todo o país, o reitor justificou a quebra da flexibilização para os TAE devido ao velho argumento de uma “interpelação” de procuradorias federal e estadual, para que o IF Baiano “se adequasse à Lei”. Numa leitura equivocada, onde o próprio STJ já gerou jurisprudência favorável ao nosso pedido, querem nos impor a visão de que o atendimento dos técnico-administrativos das IFE não é atendimento ao público, justificando de maneira esdrúxula que o Decreto 4.836/03 não serviria à Rede Federal de Educação. Com vários vieses, demonstramos que isso não é verdade, sobretudo provando que em diversas escolas, colégios e institutos a jornada de 30 horas é regulamentada e estendida a todos os técnicos. Em meio aos ataques que nós, trabalhadores da Educação Federal, sofremos todos os dias, sejam eles vindos do governo, SINASEFE das gestões, ou mesmo de órgãos externos às IFE, ainda possuímos uma arma que serve como espada e escudo contra todos eles: a luta. E foi redescobrindo esse caminho que os servidores do IF Baiano, ameaçados em ter direitos como jornada de 30 horas para os técnicos em suspensão e em ver o regime de trabalho controlado pela ferramenta do ponto eletrônico, conseguiram reverter esse quadro. Como informamos em nosso último boletim (www.goo.gl/r2gQxU), as Seções Sindicais do IF Baiano trouxeram essas denúncias ao SINASEFE NACIONAL, mobilizando suas bases para o ato público que aconteceu na última quarta-feira (29/10) e que parou a reitoria do Instituto. E junto aos mais de 50 servidores e estudantes de diversos campi do IF Baiano que foram à Salvador-BA, estava o nosso Sindicato Nacional, representado pelo coordenador geral Alexandre Fleming e pelo coordenador da pasta docente Carlos Magno Sampaio. O ato começou com a fixação de faixas, palavras de ordem e discursos à porta da reitoria, onde o movimento mostrou a que veio: lutar pelos direitos historicamente conquistados pela categoria. Em seguida, por solicitação prévia das Seções Sindicais, os servidores e alunos foram recebidos pelo reitor Geovane SINASEFE NACIONAL fez parte do movimento que defendeu a jornada de 30 horas para os técnicos e derrotou a

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ão das 30 horas para os TAE Sem ter como rebater o que o movimento dizia, e vendo que o movimento só crescia, com paralisações, assembleias e lançamentos de cartas abertas em outros campi naquele mesmo momento em que a sala de reuniões estava tomada, o reitor voltou atrás e falou em regulamentar no IF Baiano os turnos contínuos com redução de jornada e sem redução de salário, formando para isso uma comissão com representantes de todos os campi. Essa vitória nos demonstra duas coisas: que a falácia em relação ao desmanche das 30 horas, como vemos em várias IFE, pode sim ser desmantelada; e que o caminho para isso é o que já conhecemos há tanto tempo e tão bem – o da luta! O SINASEFE NACIONAL orgulha-se de ter feito parte deste momento, junto de outras cinco Seções Sindicais, e promete ficar atento ao andamento da regulamentação da jornada flexibilizada para os TAE no IF Baiano. Não descansaremos enquanto houver quaisquer ameaças de que o regime não seja plenamente regulamentado e estendido a todos os servidores. Esta luta será travada em toda a Rede Federal, não apenas no IF Baiano! Nosso calendário! Até março/2015 Encontros Estaduais do SINASEFE 3 5 de novembro Reunião com o governo para debater nossa pauta de greve, em Brasília-DF 5 a 8 de novembro 20º Curso Anual do NPC, no Rio de Janeiro-RJ 8 e 9 de novembro 3ª Reunião da Direção Nacional (biênio 14-16) em Brasília-DF 11 de novembro Aniversário de 26 anos do SINASEFE NACIONAL 11 e 12 de novembro Seminário das CIS do PCCTAE, em Brasília-DF 14 a 16 de novembro Seminário Nacional dos Servidores Federais, em Brasília-DF 21 e 22 de novembro VII Encontro do Coletivo Jurídico, em Brasília-DF 28 a 30 de novembro Reunião da CN da CSP-Conlutas, em São Paulo-SP A luta pela jornada de 30 6 e 7 de dezembro Curso de Combate à Opressão de LGBTT, em Manaus-AM horas e contra o ponto eletrônico é de todos e 12 a 14 de dezembro Seminário de Comunicação da CSP-Conlutas, em São Paulo-SP está em todo o país! E às procuradorias e tribunais de contas que quiserem nos fazer visitas em nossos locais de trabalho e nos impor retrocessos e retiradas de direito, nosso recado é que somos trabalhadores de autarquias federais, portanto possuímos autonomia para eleger nossos dirigentes entre nossos pares e, dentro da Lei, adequar da melhor modelo de funcionamento. Isso vocês nunca poderão tirar de nós e sempre que assim quiserem fazer, nós diremos “não!” e lutaremos. Abril/2015 IX Seminário Nacional de Educação, em Porto Seguro-BA Maio/2015 XIII ENAASS, em Bento Gonçalves-RS 4 a 7 de junho de 2015 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, em Sumaré-SP a ameaça do ponto eletrônico no controle de frequência

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Seminário Nacional dos SPF: inscrições terminam nesta sexta! Após as lutas contra o governo que, se não trouxeram ganhos materiais imediatos, nos possibilitaram diversos acúmulos e vitórias políticas, a exemplo das Campanhas Salariais de 2013 e 2014, chegou a hora de reorganizar o movimento para sermos mais fortes e coesos nas lutas que se aproximam. Foi pensando nisso que o Fórum de Entidades dos SPF começou a articular, desde agosto, um evento que aglutinasse dirigentes e bases da categoria para definir as próximas ações políticas do Fórum e formatar a Campanha Salarial do ano que vem. Esse evento, enfim, chegou: o SINASEFE NACIONAL convoca suas bases a participar do Seminário Nacional dos Servidores Federais, que será realizado em Brasília-DF, de 14 a 16 de novembro, no Bay Park Hotel. Convocatória e programação Lançamos, no dia 24 de outubro, uma convocatória às nossas Seções Sindicais (www.goo.gl/6VmFBL) para que inscrevessem no evento. Assim como também divulgamos, nesta oportunidade, as orientações gerais sobre os procedimentos de inscrição e a programação final do Seminário (www.goo.gl/Bvg82C). O evento será realizado em três dias (sexta, sábado e Domingo). Na programação de sexta-feira (14) estão inclusas uma mesa com as entidades abrindo o evento, sendo seguida por uma segunda mesa de análise de conjuntura, formada pelas três centrais sindicais que compõem o Fórum (CSPConlutas, CTB e CUT) e encerrada com um coquetel. No segundo dia (15) a mesa de conjuntura seria desfeita e reconfigurada em grupos de trabalho sobre o tema, com o mesmo acontecendo com a nova mesa que viria em seguida, sobre a Campanha Salarial 2015, que teria um viés técnicopolítico a partir das análises do Diap, Dieese e Ilaese. E por fim, no domingo (16), uma plenária final fechará o Seminário, com a sistematização das propostas debatidas e a construção/aprovação de uma carta unitária do evento. Inscrições A taxa de inscrição, destinada ao custeio do evento, será de R$ 200,00 por participante, garantindo o direito de participação nos três dias de atividades, ao coquetel de confraternização da noite do dia 14 e aos almoços dos dias 15 e 16 de novembro. Baixe aqui a ficha de inscrição: www.goo.gl/7rrlyi. Atentem para o fato de que ela deve ser enviada, junto ao comprovante de depósito do valor da inscrição, até a próxima sexta-feira (07/11) de forma impreterível. Hospedagem A hospedagem não está incluída nesta taxa, podendo ser feita no próprio Bay Park Hotel, com diárias promocionais para o Seminário nos valores de R$ 280,00 para suítes triplas e R$ 250,00 para duplas. Conheça o hotel que sediará o evento: www.baypark.com.br. Para mais informações... Confira a fanpage do Seminário, que entrou no ar nesta semana: www.facebook.com/seminarionacionaldosspf.

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Encontro Nacional das CIS Nos próximos dias 11 e 12 de novembro, em Brasília-DF, o Ministério da Educação (MEC) estará realizando o Encontro Nacional das Comissões Internas de Supervisão do PCCTAE, sob promoção da Comissão Nacional de Supervisão do MEC. O SINASEFE estará presente no evento, representado pelos membros da nossa CNS, e terá espaço destacado na tarde do dia 11 (primeiro dia do Encontro), na mesa que contará com a participação das entidades que compõem a CNS entre as quais o SINASEFE NACIONAL e a Fasubra Sindical. Inscrições As inscrições para o evento estão abertas desde a última segunda-feira (27/10) e se estenderão até o próximo dia 7 lembrando que o público alvo do Encontro são os membros das CIS das Instituições Federais de Ensino. Quer participar? Inscreva-se no sistema integrado de cadastro do MEC: www.goo.gl/iKivXU. Dúvidas e informações sobre o Encontro podem ser sanadas pelos telefones (61) 2022-7444 e 2022-7440. Convocatória Faça o download do Ofício Circular nº 03/2014 da CNS/MEC, lançado em 23 de outubro, com a convocatória para o Encontro: www.goo.gl/3HpNBq. Local O Encontro Nacional das CIS acontecerá no Hotel Nacional, localizado no Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 1, bloco a, asa sul. Conheça a sede do evento: www.goo.gl/3gi5ny. Carreira Docente Nesta quarta-feira (05/11) teremos mais uma reunião com o governo para debater nossa pauta de greve. Estarão em debate, na sede do Ministério da Educação, em Brasília-DF, os pontos relativos à reestruturação da carreira docente. A reunião está prevista para iniciar às 14 horas e esperamos que, desta vez, o governo não proceda com ausência de diálogo e novos reagendamentos. CNS A Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE do SINASEFE se reuniu neste início de semana, em Brasília-DF, para debater questões pertinentes à carreira e às lutas dos técnicoadministrativos da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. A socialização de informações da CNS para com as bases; o Seminário das CIS da próxima semana (11 e 12 de novembro); a Carreira Única dos trabalhadores em Educação; a cartilha do PCCTAE; uma pré-avaliação das atividades de 2014; assim como a agenda de atividades para este final de ano e o início de 2015 foram as pautas em discussão. Em breve a CNS divulgará um relatório com um resumo das deliberações tomadas. Combate à Opressão Nosso 1º Curso de Combate à Opressão LGBT, que acontecerá em Manaus-AM, nos dias 6 e 7 de dezembro, já está com sua programação definida. Confira em nosso site a estrutura dos dois dias do evento: www.goo.gl/TCkASU. 8 expediente Este Boletim é uma publicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE Diretores responsáveis por esta edição Alexandre Fleming, Eugenia Martins, Flávia Carvalho, Lindon Johnson e Raimundo Dória Jornalistas Mário Júnior - MTE-AL 1374 Monalisa Resende - MTE-DF 8938 Contatos (61) 2192-4050 dn@sinasefe.org.br

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