Gazeta Valeparaibana

 

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Novembro 2014

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Ano VII - Novembro - Edição 84 2014 Distribuição Gratuita Vale do Paraíba Paulista - Litoral Norte Paulista - Região Serrana da Mantiqueira - Região Bragantina - Região Alto do Tietê Parabéns Presidente Dilma Rousseff, parabéns Brasil. RECICLE INFORMAÇÃO: Passe este jornal para outro leitor ou indique o site Realmente a vitória não foi fácil assim como não serão fáceis estes quatro próximos anos de seu Governo. Não sei quem ficou mais feliz, se quem ganhou ou quem perdeu. E não serão fáceis porque precisamos manter os empregos e o consumo interno, além de controlar o Balanço de Pagamentos. Como todos sabemos as previsões mundiais de crescimento das economias do mundo ocidental estão com tendência de baixa. No entanto, somos Brics e de uma forma muito positiva, vemos também os mercados Africano, da América Latina e do Caribe, como potenciais parceiros nesta empreitada de sobreviver já que são mercados com tendência de crescimento. No campo do desenvolvimento social os desafios também serão grandes; desafios que passam por uma ocupação mais equitativa do território, afim de que o Brasil possa se desenvolver como um todo, oportunizando a fixação do homem na sua terra de origem, com oportunidades de emprego e renda. Neste ponto, também não podemos esquecer a Reforma Agrária. Mas, uma Reforma Agrária que possibilite não só a subsistência familiar mas que também dê aos assentados a possibilidade de progresso pessoal, de forma que possam contribuir para o desenvolvimento regional. E aqui lembrando a necessidade de aliar Reforma Agrária a apoio técnico e financeiro além de fortes investimentos em infraestrutura. E neste contexto deve-se priorizar a Associação em Cooperativas. Falando em infraestrutura, urge o investimento pesado numa rede ferroviária Nacional interligando o país como um todo, barateando as mercadorias e oportunizando o seu escoamento via Portos, portos estes que também merecem investimentos que viabilizem esse escoamento de forma rápido. Na área política, não podemos esquecer as reformas Política, Partidária e Judiciária, da forma como colocado no plebiscito Popular, via constituinte especial. Nas áreas inerentes á saúde, educação e segurança (fronteiras e integração), itens sistematicamente abordados e criticados deverão ser alvo de atenção especialmente quanto à gestão muito embora saibamos que se tratam de parcerias com os Estados/Municípios e por isso a necessidade de uma fiscalização eficiente da aplicação das verbas e do atendimento ás Leis vigentes (piso salarial dos Professores), por parte da Federação e das Associações Civis. Enfim, assim como a vitória foi difícil, difícil também será o que nos espera pela frente. No entanto, acredito realmente que o Povo Brasileiro saberá se colocar apoiando, cobrando e fiscalizando as promessas colocadas pela Presidente durante a campanha. REFORMA POLÍTICA JÁ! Acredito no Brasil e acredito nele, porque acredito no Povo Brasileiro e, em sua força para mudar a forma de administrar este País. Filipe de Sousa Votamos errado? Será que a maioria dos políticos são desonestos por culpa do povo? Claro que não, isso é índole, educação, tendências... Mas se eles são eleitos pelo povo, essa responsabilidade então é de quem votou e, nas entrelinhas, o argumento que diz: “cada país tem o governo que merece”, resumiria o Congresso que temos. Ou será impossível ter governantes melhores do que os que são eleitos? Religião Não pretendo falar de uma religião em particular, mas sim de religiões. Em um mundo globalizado, onde os problemas aumentam, são crises financeiras, crises políticas, guerras, valores ameaçados, o que acaba acontecendo é que a religião, para muitos, acaba por ser o caminho para a salvação e para a resolução dos problemas... Leia mais : Página 2 Leia mais sobre: Página 3 Direitos Humanos - Voto da Mulher Por: Após a independência do Brasil, o Loryel Rocha direito ao voto estava restrito aos O Brasil Não Foi homens ricos e brancos. Os índios, Colônia é o título os escravos (negros), pobres e as de uma confemulheres, não possuíam esse dirência proferida reito. Na verdade a mulher conpelo historiador quistou esse direito pela primeira paulista brasileivez em 1893, na Nova Zelândia. ro Tito Lívio FerEm 1929 o Equador foi o primeiro reira na Sociedade de Geografia de país da América Latina... Lisboa em 27/06/1957. Leia mais sobre: Página 5 Leia mais sobre: Página 12 Proclamação da REPÚBLICA (República dos Estados Unidos do Brasil), pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, no ano de 1889 (Dec. 155/3, de 14/ Jan/1890); Estamos vivendo uma época, no mínimo inusitada, pois a geração de jovens que aí está recusa-se a sair da casa dos pais para enfrentar a vida e seus desafios. Se voltarmos um pouco no tempo, e isso se faz necessário, veremos que os filhos não viam a hora de fazer dezoito anos para terem liberdade Uma rápida viagem através das constituições brasileiras, leva-nos às de ir aonde quisessem e chegar em casa fora da hora marcada, além claro, seguintes conclusões: de se buscar um emprego... Leia mais sobre: Página 9 Leia mais sobre: Página 13 Este veículo, transcende a sala de aula como proposta para reflexão, discussão, interação e aprendizagem sobre temas dos projetos desenvolvidos pela Associação “Formiguinhas do Vale”, organização sem fins lucrativos , com ênfase em assuntos pontuais e inerentes à sustentabilidade social e ambiental. Filipe de Sousa

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 2 Editorial VOTAMOS ERRADO? Será que a maioria dos políticos são desonestos por culpa do povo? Claro que não, isso é índole, educação, tendências... Mas se eles são eleitos pelo povo, essa responsabilidade então é de quem votou e, nas entrelinhas, o argumento que diz: “cada país tem o governo que merece”, resumiria o Congresso que temos. Ou será impossível ter governantes melhores do que os que são eleitos? O Congresso não é a cara do Brasil como todos pensam. Acontece que é preciso mudar a maneira como se dá a eleição, nomeação e indicação em Brasília, pois a coisa é simples pra eles e complicada pra nossas escolhas e vidas. Vejam só: - Nós elegemos Senadores e Deputados, porém: - Todo Senador indica dois suplentes para o caso de haver necessidade de substituição por cassação, renúncia, morte... – Esses suplentes nem sempre são do mesmo partido ou nem sequer são políticos ou bons como gostaríamos ou foram votados por nós. - São indicados por conveniências, parentescos e outros motivos politicamente incorretos. - Já no caso dos Deputados, uma parte é eleita pelo povo, os demais são eleitos pelo “quociente eleitoral” ou – “puxadores de votos” – são deputados que recebem votos em massa e carregam colegas de partido que nem sabemos quem são. - Isso é a lei que determina os suplentes e o quociente eleitoral que implica nessa distribuição de desqualificados. Então esse Congresso que está aí realmente nos representa? Talvez seja essa a ponta do iceberg que é preciso mudar. Mas... Ainda assim, precisamos parar de pensar e discutir nossas escolhas com imaturidade ou justificar as escolhas como se fossem marcas de cerveja onde se faz a pergunta: Por que você escolheu essa marca? Resposta: Porque sim! – Da mesma forma é o comportamento antes da eleição: não quero esse candidato porque não quero e assim ficam todos se “mordendo”,pra no final continuar a mesma história e reclamando num raciocínio circular igual cão que corre o tempo todo atrás do próprio rabo. Uma das maneiras para essa mudança seria o voto distrital acabando com os deputados eleitos sem votação própria, aumentando a possibilidade de se acompanhar mais de perto o trabalho de cada político empossado. Cada Estado seria dividido em regiões de acordo com o número de vagas equivalentes na Câmara dos Deputados pondo fim as coligações proporcionais, diminuindo as falcatruas e os efeitos que tivemos em diversas eleições como no caso do falecido Enéas e o que vem ocorrendo nos últimos escrutínios como o Tiririca, dentre outros, que pelo sistema atual lançaram-se como um nome expoente para puxar “votos fantasmas”. Temos vontade própria e não podemos continuar nessa maneira de votar como se estivéssemos a serviço de um partido, deveríamos escolher o melhor, e não o menos ruim, examinando propostas e não a vida pregressa comprometida, que por certo, um candidato não poderia ter e, observar as promessas feitas analisando as reais possibilidades de serem cumpridas e não transformarem nossas convicções num embate igual a dos fiéis fervorosos de certas crenças, para que possamos exercer a democracia e defendê-la da manipulação e corrupção. Após essas eleições e mediante todo desfile de mentiras e desmentidos, escândalos e tiradas estratégicas a que fomos expostos nessa campanha eleitoral, repensemos e lutemos para mudar isso, vamos cobrar de fato o trabalho de quem tem obrigação de nos servir, sem dar trelas, nem acreditar em mais desculpas e sem aceitar a continuação desse molde eleitoreiro. Pense nisso! Genha Auga – Jornalista – MTB: 15.320 Cidadania Meio Ambiente Formiguinhas do Vale www.formiguinhasdovale.org tem como principal objetivo interferir nas mudanças comportamentais da sociedade que o momento exige, no que tange a preservação ambiental, sustentabilidade e paz social, reflorestamento, incentivo à agricultura orgânica, hortas comunitárias e familiares, preservação dos ecossistemas, reciclagem e compostagem do lixo doméstico além, de incentivar a preservação e o conhecimento de nossas culturas e tradições populares. Formalizado através do Projeto Social ‘EDUCAR - Uma Janela para o Mundo’ e multiplicado e divulgado através deste veículo de interação. A Associação Projetos integrados: • Projeto “Inicialização Musical” Este projeto tem por finalidade levar o conhecimento musical, a crianças e adultos com o fim de formar grupos multiplicadores, sempre incentivando a música de raiz de cada região, ao mesmo tempo em que se evidenciam as culturas e tradições populares de cada região. Inicialmente iremos formar turmas que terão a finalidade de multiplicação do conhecimento adquirido, no projeto, em cada Escola e em suas respectivas comunidades. • Projeto “Viveiro Escola Planta Brasil” Este projeto visa a implantação de um Viveiro Escola, especializado em árvores nativas das Matas Atlântica e Ciliares. Nele nossas crianças irão aprender sobre os ecossistemas estudados, árvores nativas, técnicas de plantio e cuidados; técnicas de compostagem e reciclagem de lixo doméstico, etc. Tudo isto, integrando-se o teórico à prática, através de demonstrações de como plantar e cuidar, incentivando e destacando também, a importância da agricultura orgânica, hortas comunitárias e familiares. Serão formadas turmas que terão a finalidade de se tornarem multiplicadoras do conhecimento adquirido em cada comunidade. • Projeto “Arte&Sobra” Rádio web CULTURAonline Brasil NOVOS HORÁRIOS e NOVOS PROGRAMAS Prestigie, divulgue, acesse, junte-se a nós ! A Rádio web CULTURAonline Brasil, prioriza a Educação, a boa Música Nacional e programas de interesse geral sobre sustentabilidade social, cidadania nas temáticas: Educação, Escola, Professor , Família e Sociedade. Uma rádio onde o professor é valorizado e tem voz e, onde a Educação se discute num debate aberto, crítico e livre. Mas com responsabilidade! Neste Projeto Social iremos evidenciar a necessidade da reciclagem, com a finalidade de preservação dos espaços urbanos e, como fator de geração de renda. Também serão formadas turmas multiplicadoras de conhecimento, que terão como função a formação de cooperativas ou grupos preservacionistas em suas comunidades. • Projeto “SaciArte” Este projeto é um formador de grupos musicais onde as culturas regionais e a música de raiz sejam o seu tema. Primeiramente será formado um grupo composto por crianças, adolescentes e adultos com responsabilidade de participação voluntária, no grupo da comunidade da Região Cajuru na Zona Leste de São José dos Campos. # SEJA UM VOLUNTÁRIO. Conheça !!! Fale conosco Acesse: http://www.formiguinhasdovale.org Acessível no link: www.culturaonlinebr.org IMPORTANTE A Gazeta Valeparaibana é um jornal mensal gratuito distribuído mensalmente para download e Gazeta Valeparaibana visa a atender à Cidade de São Paulo e suas Regiões Metropolitanas. é um MULTIPLICADOR do Projeto Social Todas as matérias, reportagens, fotos e Vale do Paraíba Paulista, Serrana da Mantiqueira, Litoral Norte Paulista, “Formiguinhas do Vale” e está presente demais conteúdos são de inteira responBragantina e Alto do Tietê e ABC Paulista. mensalmente em mais de 80 cidades do Cone sabilidade dos colaboradores que Editor: Filipe de Sousa - FENAI 1142/09-J Leste Paulista, com distribuição gratuita em assinam as matérias, podendo seus Revisão dos textos: Drª. Claudia Andreucci cerca de 2.780 Escolas Públicas e Privadas de conteúdos não corresponderem à Veículo divulgador da Associação Ensino Fundamental e Médio. opinião deste projeto nem deste Jornal. “Formiguinhas do Vale” “Formiguinhas do Vale” www.formiguinhasdovale.org Uma OSCIP - Sem fins lucrativos CULTURAonline BRASIL

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 3 Liberdade religiosa a tudo para evitar problemas, porque seria um modo de enganar o outro e negar-lhe o bem Acho que a religião ideal seria a que abrange que se recebeu como um dom para partilhar com generosidade.” (Evangelii Gaudium, 251, tudo. O diálogo inter- religioso).Compreender e diaNão pretendo falar de uma religião em parti- logar somente. ( Ecumenismo). cular, mas sim de religiões. Em um mundo globalizado, onde os problemas aumentam, A verdade é que não tenho respostas para as são crises financeiras, crises políticas, guer- perguntas que fiz anteriormente. ras, valores ameaçados, o que acaba acontecendo é que a religião, para muitos, acaba por Sabe-se que as pessoas que possuem algum ser o caminho para a salvação e para a re- credo, alguma religião, são mais felizes, isso solução dos problemas, mas a globalização segundo a própria ciência. Tirando algumas também aproxima as pessoas. Une - nos em exceções, precisamos acreditar na salvação, torno de causas e lutas comuns. Lutamos pe- em algo maior que nós, que satisfaça nossos la justiça e pela paz, contra o preconceito, aju- anseios espirituais básicos e que nos dê esdamos aqueles que estão sofrendo por catás- perança. Precisamos ter para onde correr, a trofes naturais, ou por quem está no meio de quem orar, adorar, acreditar. Precisamos uma guerra, e nessa hora queremos ser soli- transbordar a nossa fé em algo, em alguém, dários, independente da religião que pratica- ou um Deus. mos. Certamente alguns não concordam com isso. Caminhamos para o sincretismo religioso, Escolhem não ter religião. Isso é liberdade quando deixamos as diferenças de lado, as religiosa. Mas voltando aos que professam crenças e doutrinas se fundindo em torno de alguma fé, a pergunta é: Por que algumas algo maior como a compaixão e o amor pelo pessoas acham que sua religião ou sua crenpróximo, como a repulsa pelas desigualdades ça é sempre a melhor? Porque alguns brigam e a luta por um mundo mais fraterno e solidá- por causa disso, são intolerantes com a fé ario. “Sincretismo", (Houaiss), é "a fusão de di- lheia, a ponto de morrer defendendo sua ferentes cultos ou doutrinas religiosas”. Nes- crença, pior, á ponto de matar por ela? Não ses momentos o que nos move é um senti- podemos viver em harmonia com todos, sem mento maior que ultrapassa o tempo, as práti- achar que a minha escolha é a correta? Com cas religiosas e as crenças individuais. É a certeza quando falamos de respeito e tolerância religiosa podemos dar exemplo ao mundo. fraternidade que nos une. Aqui não matamos, nem cometemos outras Mas surge a pergunta inevitável: atrocidades, em nome da religião. Quanto isso é benéfico para nós? Religiosidade e Direitos Humanos. A Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, instituiu o Comitê Nacional da Diversidade Religiosa, que tem como finalidade,” auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos”. (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República). A religião ideal não existe. Ouso dizer que se existisse, conteria um pouco de cada uma. Nossa plenitude e felicidade independem de seguir esta ou aquela religião, esta ou aquela doutrina, esta ou aquela crença. Não existe a mais correta. Existe a que me faz feliz e satisfaz minhas necessidades. Todas tem como base o amor, o respeito ao próximo, a compaixão, o perdão e outros valores e qualidades que só nos fazem bem. Os conflitos que muitas vezes são gerados pela religião não acrescentam em nada para a humanidade. Seja como for, acreditar em algo, ter fé, exercitar a espiritualidade, nossas crenças, buscar o que melhor reflete o que pensamos e sentimos só pode nos fazer bem. Cada um sabe o que é melhor para si, e o que corresponde aos seus valores. Aquilo que nos trás paz e conforto, que nos alegra e alivia a alma. Mas não devemos achar que nossas escolhas são melhores do que a dos outros. Devemos respeitar toda e qualquer crença e deixarmos a intolerância para trás. Uma sociedade justa e democrática se constrói em cima do diálogo e do respeito às diferenças. Somos livres para pensar diferente, mas esse pensar não pode ser no sentido de discriminar, de ofender ou usarmos de violência para defender aquilo que acreditamos. Não importa o nome que damos a ELE, Deus, Alá, Tupã, Javé, Olorum, O Grande Espírito, A Deusa, Brahman, o Arquiteto do Universo,... No final todos almejam a mesma coisa, a paz entre os homens, e que nossos direitos básicos sejam garantidos, e que o principal deles ( o direito a vida) seja preservado e respeitado. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela) Mariene Hildebrando Professora e especialista em Direitos Humanos Quanto o sincretismo religioso pode nos desorientar e nos afastar daquilo que acreditamos e praticamos dentro da nossa fé, ou quanto ele nos aproxima das pessoas no momento em que nos une em torno de algo maior? Ele nos enfraquece ou nos torna mais fortes e tolerantes, orientando nossas ações? O papa Francisco recentemente se posicionou contra o sincretismo quando afirmou que: "Um sincretismo conciliador seria, no fundo, um totalitarismo dos que pretendem conciliar prescindindo de valores que os transcendem e dos quais não são donos. A verdadeira abertura implica conservar-se firme nas próprias convicções mais profundas, com uma identidade clara e feliz, mas disponível para compreender as do outro e sabendo que o diálogo pode enriquecer a ambos. Não nos serve uma abertura diplomática que diga sim Somos um país em que a pluralidade religiosa está presente, em que a mistura de raças, cores e credos, nos torna um país com uma diversidade cultural e religiosa incrível, onde se procura garantir a igualdade respeitando as diferenças. O Programa Nacional dos Direitos Humanos possui uma cartilha –Diversidade Religiosa e Direitos Humanos- elaborado por pessoas de diversos credos, que acreditam em um mundo melhor. O Brasil como Estado laico deve garantir a liberdade religiosa de seus cidadãos. Diz o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal do Brasil: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” Laicidade no Brasil A Laicidade é a forma institucional que toma nas sociedades democráticas a relação política entre o cidadão e o Estado, e entre os próprios cidadãos. No início, onde esse princípio foi aplicado, a Laicidade permitiu instaurar a separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político. Para garantir simultaneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a Laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais). Pertencendo a todos, o espaço público é indivisível: nenhum cidadão ou grupo de cidadãos deve impôr as suas convicções aos outros. Simetricamente, o Estado laico proíbe-se de intervir nas formas de organização coletivas (partidos, igrejas, associações etc.) às quais qualquer cidadão pode aderir e que relevam do direito privado. A Laicidade garante a todo o indivíduo o direito de adotar uma convicção, de mudar de convicção, e de não adotar nenhuma. CONTATOS: Emails: CONTATO: faleconosco@formiguinhasdovale.org - PATROCÍNIOS: patrocínio@formiguinhasdovale.org:

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 4 Pega ou não pega? É verdade: quase sempre importamos ideias do dito “1º Mundo”, simplesmente inaplicáveis “A verdade é que aqui no Brasil as leis vira- à realidade do nosso país, de origens e caracram remédio para todos os males. Se os índi- terísticas totalmente distintas. Daí o verdadeices de criminalidade aumentam, parte-se ime- ro festival de “leis que não pegam”. diatamente para a confecção de novas leis”, Mas não nos corrigimos. Insistimos em dizer afirma colunista. que “no 1º Mundo as coisas são melhores Por: Pedro Valls Feu Rosa porque as leis são rigorosas”, e daí partimos para editar mais e mais delas. Diante do fraDia desses li que nos últimos 20 anos o Brasil casso de todas, partimos para elaborar outras ganhou 3,6 milhões de normas editadas (766 ainda mais rígidas e exóticas, reiniciando um normas por dia útil) e 253.900 normas tributáciclo que já dura quase 200 anos. rias (o que dá algo em torno de duas normas por hora). Isto sem falar nos 9.240 decretos Enquanto isso em Michigan, nos Estados Unifederais. dos da América, é ilegal amarrar um jacaré O Brasil precisa de mais leis? Em Calgary, no Canadá, é ilegal atirar bolas de neve sem autorização do governo. Em Saskatoon é crime tentar pegar peixes com as mãos. Em Burnaby, todos os cachorros devem estar sob controle dos donos às dez horas da manhã, ou serão punidos (os donos, não os cachorros). Em Edmonton, Alberta, homens são proibidos de beber cerveja com mulheres em bares. Apesar de todas estas leis, lá está o Canadá, um país infinitamente mais pobre em recursos naturais que o Brasil, exibindo alguns dos melhores índices sociais do planeta. Na Inglaterra o beijo dentro de cinemas é proibido por lei. Em Warrington, são proibidos beijos de despedida nas estações de trem. Até recentemente uma lei proibia bailes aos domingos na cidade de Londres. E lá está a velha Inglaterra, outro país muito mais pobre que o Brasil, mas cujo povo é um dos mais ricos do mundo. Diante de todos estes exemplos, fico a me perguntar se a solução dos problemas do Brasil é mesmo fazer mais e mais leis, muitas das quais jamais serão cumpridas. Talvez todas elas sejam apenas a expressão maior daquela famosa frase de Benjamim Disraeli: “mudar, mudar sempre, a fim de que as coisas continuem sempre as mesmas”. A verdade é que aqui no Brasil as leis viraram remédio para todos os males. Se os índices de criminalidade aumentam, parte-se imediatamente para a confecção de novas leis. Há muitos acidentes de trânsito? Nem se discute acerca da qualidade das estradas – o negócio é criar alguma lei nova para resolver o problema. Já tivemos até leis declarando extinta a pobreza! No entanto, apesar de tantas leis, continuamos sofrendo sob vergonhosos índices de criminalidade, morrendo aos milhares em nossas péssimas rodovias e testemunhando uma inacreditável miséria sobre o solo de um país Pois é. Isto tudo acontece nos Estados Unitão rico. O pior de tudo é que quase sempre dos, o país mais rico do planeta, perpétua fonbuscamos inspiração em leis feitas para oute de inspiração para os brasileiros. tros povos, que vivem outras realidades. em um hidrante. Em Baldwin Park, na Califórnia, é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas. Em Vermont, é ilegal assobiar debaixo d’água. Em Oxford, mulheres são proibidas de tirar a roupa na frente de retratos de homens. No Tennessee é crime usar laços para pegar peixes. Em Oklahoma quem fizer uma careta para um cachorro está sujeito a multa e prisão. Em Minnesota, quando um homem encontra uma vaca deve tirar o seu chapéu – o dele, não o da vaca. Na Califórnia, uma lei pune com multa quem detonar uma bomba atômica por lá – só não se esclareceu quem irá cobrar o valor do infrator! Um exemplo de leviandade... Um pequeno exemplo: Creio que esteja na memória do consumidor a Resolução do CONTRAN n.º 42 de 21/05/1998, que tornava obrigatório o porte do Kit de Primeiros socorros em veículos automotores. Isto mesmo tínhamos a obrigação de pagar na compra de um veiculo novo ou adquiri-la no caso de veiculo usado, sob pena de multa. Era uma caixa contendo: dois rolos de ataduras de crepe, um rolo pequeno de esparadrapo, dois pacotes de gases, dois pares de luvas de procedimento e uma tesoura de ponta romba. A lei foi revogada em 14/04/1999, menos de 1 ano após sua promulgação. As multas foram canceladas pela justiça. Mas quem comprou o kit? Não teve seu dinheiro de volta, empresas e algumas pessoas fora delas lucraram nas costas dos brasileiros e muitos não sabem até hoje o que fizeram com aquele tal kit, sem falar de gastos com ações judiciais por todo o país. E então repito a pergunta título do artigo acima exposto: O Brasil precisa de mais leis? Penso que não, as leis em nosso país são boas e precisam apenas de efetividade, de cumprimento, doa a quem doer, pois elas trazem toda proteção que precisamos aos nossos direitos, basta apenas que essa proteção seja exercida e que a lei não fique apenas no “preto e branco” beneficiando a poucos em detrimento de muitos. Claudia Andreucci CONTATOS: Emails: CONTATO: faleconosco@formiguinhasdovale.org - PATROCÍNIOS: patrocínio@formiguinhasdovale.org:

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 5 Igualdade de direitos mundiais, há países que até hoje não permitem a mulher votar. Por trás da luta pelo voto estavam várias outras reivindicações, o direito a educação, ao trabalho, a luta contra o preconceito e outros direitos que sempre foDIA 03 - Dia do Direito ram negados. de Voto para Mulheres Em 1932 Getúlio Vargas promulga um decreno Brasil, conquistado to lei que assegura direito de voto as mulheno ano de 1932. Para- res, mas nessa época o voto já era exercido em 10 estados do país. A luta pela igualdade béns ás mulheres! de direitos no mundo político e no trabalho, motivou a participação das mulheres em cargos políticos, a cada ano há um aumento da presença da mulher nessas atividades, mas Direitos Humanos - O Voto da Mulher ainda não chegamos ao ideal. As políticas públicas ainda deixam a desejar no que diz Após a independência do Brasil, o direito ao respeito às mulheres. Não devemos desprevoto estava restrito aos homens ricos e bran- zar os avanços que já ocorreram, mas nossa cos. Os índios, os escravos (negros), pobres luta não acabou. e as mulheres, não possuíam esse direito. Na O direito de votar e ser votada são direitos verdade a mulher conquistou esse direito pebásicos que nos permite exercer nossa cidala primeira vez em 1893, na Nova Zelândia. dania. Os avanços podem parecer pequenos Em 1929 o Equador foi o primeiro país da Amas, são fundamentais para a mudança de mérica Latina a conceder esse direito. A luta mentalidade, que é bem mais difícil de ocordas mulheres em busca da igualdade de direr. reitos e oportunidades é antiga. As mulheres eram consideradas inferiores aos homens, Estamos tentando sair de uma sociedade que imperfeitas, e não eram consideradas capa- sempre foi patriarcal e que colocava o homem acima da mulher, para uma sociedade zes de escolher seus representantes. mais igualitária, menos assimétrica, com uma A inserção das mulheres no mercado de tralegislação que garanta nossos direitos, que balho, nas universidades, na política, e na proteja nossa autonomia, que garanta nossa sociedade como um todo, aconteceu de forliberdade. Só assim veremos ocorrer à muma lenta e gradual. Houve um processo de dança que tanto almejamos. Uma sociedade desvalorização social da mulher que perduque elimine todas as formas de discriminarou por muitos anos. Podemos dizer que em ção. termos de poder, existe uma desigualdade muito grande entre homem e mulher, com a Essa busca pela igualdade entre homens e mulheres ainda não eliminou a violência que mulher em desvantagem. a mulher sofre em seu próprio lar, respaldado No Brasil a mulher passou a ter esse direito pela cultura masculina de dominação sobre a garantido quando foi criado o Código Eleitoral mulher. O Brasil possui políticas públicas, deProvisório em 1932, no governo de Getúlio legacias especializadas para atender as muVargas. Esse direito ainda não era estendido lheres, leis como a Lei Maria da Penha, que a todas as mulheres, era necessário que a dispõe de mecanismos para reprimir a violênmulher fosse casada e que o marido a autoricia nos lares e na família, a Constituição Fezasse a votar. As viúvas e as mulheres solteideral que diz em seu Art. 226. A família, base ras apenas poderiam votar se possuíssem da sociedade, tem especial proteção do Estarenda própria. O voto feminino sem restrições do. só foi possível em 1934, e só se tornou obri§ 8º - O Estado assegurará a assistência à gatório anos depois. Mais uma conquista, família na pessoa de cada um dos que a intemais um avanço na igualdade de direitos. gram, criando mecanismos para coibir a vioMuitas foram as lutas das mulheres e ainda lência no âmbito de suas relações. há muito a fazer. Se falarmos em termos Continuamos não sendo valorizadas como devíamos, esse é um desafio constante. As mudanças só passaram a ocorrer quando nós tomamos a iniciativa de ir atrás de nossos direitos. Esse movimento que defende a igualdade de direitos entre homens e mulheres em todos os níveis chama-se Movimento Feminista e surgiu no mundo durante a revolução francesa. Em meio a tantas mudanças políticas, a mulher se encorajou a lutar contra as desigualdades a que eram submetidas (social,política, jurídica, econômica, etc.) Nessa época surgiu a luta pelo direito ao voto, dando inicio ao movimento das sufragistas. No Brasil seu surgimento se deu no séc. XIX. A partir da década de 70 houve uma intensificação das reivindicações e das lutas por transformações sociais, surgiram diversas organizações, grupos e campanhas específicas. A década de 90 consolida várias dessas conquistas e nos coloca a frente de vários cargos antes ocupados apenas pelo homem. A conquista dos direitos políticos nos permitiu eleger uma mulher como presidente do Brasil. A luta pelo direito de votar foi apenas uma das vitórias. Alcançamos importantes conquistas, além do voto, no campo do trabalho, salário, divórcio, proteção a mulher vítima de violência doméstica, liberdade sexual, mas ainda lutamos por outros direitos como é o caso do aborto. O direito ao voto foi uma luta pela democracia, pela igualdade e pelo reconhecimento de sermos iguais, “ a igualdade na diferença”. Há muito sabemos que os gêneros (masculino e feminino), são construções sociais que definiram a existência de um papel que cabe ao homem, e um papel que é da mulher. Nós é que temos que continuar a luta contra a discriminação, o preconceito. Como disse o Marquês de Condorcet – matemático, filósofo e iluminista em 1790: “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”.(retirado do site, http://www.seppir.gov.br/ ) Mariene Hildebrando Professora e especialista em Direitos Humanos O Estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino foi o Rio Grande do Norte. A Lei Eleitoral do Estado de 1927 determinou em seu artigo 17: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”. Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928. Também no Rio Grande do Norte foi eleita a primeira prefeita do Brasil. Em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages. Na cidade, a pressão da opinião pública é capaz de fazer o que a lei não consegue Porque precisamos fazer a Reforma Política no Brasil? Seus impostos merecem boa administração. Bons políticos não vem do nada. Para que existam bons políticos para administrar o país, toda a sociedade precisa colaborar para que eles possam nascer e terem sucesso. É preciso um sistema eleitoral moderno para melhorar a qualidade da política. Os políticos "tradicionais" tem horror à reforma política, porque ela pode mudar a situação atual onde eles usam e manipulam o eleitor e são pouco cobrados ! CONTATOS: - Emails: CONTATO: faleconosco@formiguinhasdovale.org - PATROCÍNIOS: patrocínio@formiguinhasdovale.org:

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 6 Exemlos de cidadania Herbert José de Sousa, conhecido co- do Ministro Paulo de Tarso Santos, e defen- vimentos de defesa dos direitos dos portadosobretudo res do vírus. Junto com outros membros da sociedade civil, fundou e presidiu até a sua morte a Associação Brasileira Interdisciplinar Com o golpe militar, em 1964, mobilizou-se de AIDS. Dois dos seus irmãos, Henfil e Chico contra a ditadura, sem nunca esquecer as Mário, morreram em 1988 por consequência causas sociais, porém. Com o aumento da da mesma doença. Mesmo assim, não deixou repressão, foi obrigado a se exilar no Chile, de ser ativo até o final de sua vida, dizendo em 1971. Lá assessorou Salvador Allende, que a sua condição de soropositivo o forçava até sua deposição em1973. Conseguiu esca- a "comemorar a vida todas as manhãs".2 par do golpe de Pinochet refugiando-se na embaixada panamenha. Posteriormente mo- Betinho morreu em 1997, já bastante debilitarou no Canadá e no México. Durante esse pe- do pela AIDS. Deixou dois filhos: Daniel, filho ríodo foram reforçadas as suas convicções do seu primeiro casamento com Irles Carvasobre a democracia - que ele julgava ser in- lho, e Henrique, filho do segundo casamento com Maria Nakano, com quem viveu por 27 compatível com o sistema capitalista. anos. Foi homenageado como "o irmão do Henfil" na canção "O Bêbado e a Equilibrista", Livros publicados de João Bosco e Aldir Blanc, gravada por Elis Regina - "Meu Brasil / que sonha com a volta Estreitos Nós do irmão do Henfil / com tanta gente que par- Em Defesa do Interesse Nacional tiu…" - à época da Campanha pela Anistia aos presos e exilados políticos. A- No Fio da Navalha nistiado em 1979, voltou ao Brasil. A Cura da Aids Em 1981, junto com os economistas Carlos Ética e Cidadania . Afonso e Marcos Arruda, fundou o IBASE Infância e juventude Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Eco- A Lista de Alice Herbert José de Sousa nasceu no norte nômicas,1 e passou a se dedicar à luta pela Como Se Faz Análise de Conjuntura. de Minas Gerais e, junto com seus dois ir- reforma agrária, sendo um de seus principais mãos - o cartunista Henfil e o músico Chico articuladores. Nesse sentido conseguiu reunir, O Estado e o Desenvolvimento Capitalista Mário, herdou da mãe a hemofilia, e desde a em 1990, milhares de pessoas no Aterro do no Brasil infância sofreu com outros problemas, como Flamengo, Rio de Janeiro, em manifestação pela causa. A zeropéia a tuberculose. mo Betinho, (Bocaiúva, 3 de novembro de 1935 — Rio de Janeiro, 9 de agosto de1997) foi um sociólogo e ativista dos direitos humanos brasileiro. Concebeu e dedicou-se ao projeto Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Foi criado em ambientes inusitados: a penitenciária e a funerária, onde o pai trabalhava. Mas sua formação teve grande influência dos padres dominicanos, com os quais travou contato na década de 1950. Integrou a JEC (Juventude Estudantil Católica), a JUC (Juventude Universitária Católica) e, em 1962, fundou a AP (Ação Popular), da qual foi coordenador até 1964. Betinho também integrou as forças que resultaram no impeachment do Presidente da República Fernando Collor. Mas o projeto pelo qual se imortalizou foi, provavelmente, a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, movimento em favor dos pobres e excluídos. A Centopéia que Pensava A Centopéia Que Sonhava A Centopéia Que Cantava Filme deu as Reformas a reforma agrária. de base, Em 2006 foi lançado o filme Três Irmãos de Sangue, sobre a vida dos irmãos BetiDoença e morte nho, Henfil e Chico Mário. Idealizado pelo múEm 1986 Betinho descobriu ter contraído sico Marcos Souza, filho de Chico Mário, o Carreira o vírus da AIDS em uma das transfusões de filme teve direção e roteiro de Ângela Patrícia Concluiu seus estudos universitários no ano sangue a que era obrigado a se submeter pe- Reiniger . de 1962. Durante o governo de João Gou- riodicamente devido à hemofilia. Em sua vida Fonte: Wikipédia lart assessorou o MEC, chefiou a Assessoria pública esse fato repercutiu na criação de mo- Porque as pessoas cobram de Deus a solução da fome e da miséria se foi o próprio Homem quem criou isso ou nada fez para resolver isso? PLANO NACIONAL “Brasil SEM MISÉRIA” Pretende a expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil Sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados aliados à sensibilização, mobilização, para a geração de ocupação e renda e a melhoria da qualidade de vida. www.formiguinhasdovale.org /// CULTURAonline BRASIL /// http://www.culturaonlinebr.org

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 7 Contos, Poesias e Crônicas LEMBRANÇAS DE UM GRANDE AMOR Genha Auga Lembro-me de uma parte da minha história, bem assim... Partes de um grande amor que vivi. Eu tinha cabelos lisos, olhos escuros e ainda era uma menina. Vivia naquela casa de um quarto e cozinha em um cortiço, pequena mas aconchegante, havia apenas um banheiro que servia a todos, mas o meu banho era especial, principalmente nos dias de frio, quando meu querido marido, arrumava uma bacia no chão da cozinha com água quente e me banhava deixando-me cheirosa e pronta para o amor. Entendíamo-nos bem! Ao cair da tarde, ficávamos quase sempre na varanda conversando. Ele tragando um cigarro sem filtro, sentado na cadeira de balanço, cabelos já grisalhos sempre bem penteados. Contava-me histórias de sua meninice, aventuras e às vezes sobre seu trabalho. Eu adorava! Éramos felizes, mas, parecia que vivíamos a dois, separadamente. Não me lembro de um passeio longo, poucas vezes jantávamos tranquilos e juntos. Eu cuidava da casa, fazia comida e, pela falta de dinheiro, comíamos quase sempre pão molhado no feijão, argh! Ele trabalhava num restaurante, esperava ansiosa pelo dia que trazia sobras da cozinha, principalmente quando era bife com batatas cozidas e assadas ou, purê com arroz branco e soltinho. Mas também brigávamos muito, brigávamos num dia e a paz voltava, já no outro a guerra recomeçava. Ele bebia, geralmente chegava embriagado e nem sei como tudo começava, apenas que não me afetava, não me faltava o básico, nem mesmo carinho, independentemente das brigas. Não saberia quanto mas sei que nos amávamos muito, ao nosso modo. Às vezes saia e me deixava só, eu dormia na casa da mãe dele, odiava, chorava muito, jamais gostei de ficar naquela casa, sem saber por onde ele andava, me sentia desprotegida, carente e perdidamente apaixonada. Gostava mesmo era de ficar grudada nele, só o trocava para passear com meu pai que, sempre que podia me comprava coisas: chocolates, doces e bibelozinhos que me alegravam e compensavam os momentos e noites de solidão. Meu marido me levava ao parque de diversões quando o dinheiro dava e eu subia e descia na roda gigante quantas vezes eu quisesse, ele deixava. A mãe dele achava que me mimava muito mas talvez achasse importante isso por eu ser bem mais nova e ter casado tão cedo, praticamente não tivera infância e além disso, ele nunca me comprava presentes... Os vizinhos sempre falavam de coisas que eu não acreditava: ter cuidado com outras mulheres para não separar a gente, - Por que alguém iria nos separar? Sabia que eu era amada, muito amada - Por que eu iria me preocupar à toa? Essas coisas de fato eu não entendia, nem ligava. Até que uma noite, chegou cansado e abatido, foi nossa última conversa... No banho, na cozinha, quando me contou que eu não seria sua para sempre como imaginava e que na hora certa entenderia, falava muito aflito e apressado, pediu para eu não dizer nada dessa conversa a ninguém, contou o que era preciso e pediu-me que o perdoasse, deu-me um beijo prolongado, despediu-se e foi para a cama... Eu tinha dezoito anos, ele quarenta e seis e nessa noite, dormimos bem abraçadinhos, nem fizemos amor, há tempos isso nem mais acontecia e nem precisava, tanto que eu o amava. No dia seguinte, na cama, estava com ar sereno e com um semblante de quem dormiu bem mas não levantou para trabalhar. Acordei. Ele não... Estava morto! Hoje, passado quase cinquenta anos, escrevo a primeira e única carta sobre meu ex-amor. Vejo-me com o peso da idade, cansada e doente mas sobrevivente dos sofrimentos da vida, salva pelas eternas lembranças que guardei dele em meu coração. Nessa carta, quero registrar um próximo encontro, nunca houve uma despedida porque esperei pelo momento que nos aproximaria de novo. Estou indo, me espere com o mesmo amor e agora pra sempre... Numa sociedade movida à dinheiro e hipocrisia, encontramos pessoas propensas aos mais diversos rumos incluindo-se a devassidão. Cuidado com quem andas, pois tua companhia sumariza quem és. Não tenha medo de lutar pelo que acredita, apenas seja você mesmo nos mais divergentes momentos que possam surgir. Fazendo isto, certamente afetará os que estão à tua volta que não gostam do que veem. Saberão fazer a triagem do joio e do trigo. Só tome cuidado com o lado com que ficará, pois uma escolha errada pode te afetar drasticamente. Pense no seu futuro. Sua escolha hoje, será o seu futuro amanhã. Seja feliz, haja com honestidade sempre. Mas acima de tudo, cuidado com o que te tornarás! Genha Auga Nascerão flores em toda parte, em todo lugar Viverão pouco, serão colhidas e vendidas. Vasos, casamentos, aniversários, paixões, caixões... Irão enfeitar. Nascerão pássaros em toda parte, em todo lugar Viverão tristes – serão capturados. Gaiolas, Irão enfeitar Nascerão estrelas em toda parte, no céu de todo lugar Viverão, enquanto inatingíveis. Conseguirão escapar Nascerão crianças em toda parte, em todo lugar. As que viverão com o direito de sonhar - terão um lar As que nem nascerão – mães irão abortar As que nascerão sem sorte – mães irão abandonar As que serão violentadas – irão teviolentar E as que apenas sobreviverão, Pelas ruas ficarão – Vida de cão... Para elas o que restará desta vida? Apenas a oração da Ave Maria, Pelo pão nosso de cada dia. Filipe de Sousa Programa: Noites de Domingo - Todos os Domingos ás 20 horas CONTATOS: Emails: CONTATO: faleconosco@formiguinhasdovale.org - patrocínio@formiguinhasdovale.org

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 8 Cultura permearem a cultura brasileira nos tornou Curupira, Iara Mãe D’Água, Boi Tatá, o Negri5 de Novembro “Dia Nacional da Cultura Brasileira” “desterrados em nossa própria terra”. O movi- nho do Pastoreio e do Boto cor de rosa tammento modernista da década de 20 mostrou a idéia de intelectuais que sentiam falta de um caráter estritamente nacional e que importava modelos sócio-culturais. O escritor Mário de Andrade construiu o personagem “Macunaíma” para retratar isso. Independente da existência ou não de uma identidade nacional, o fato é que temos muito que comemorar hoje. Os costumes do povo brasileiro, seu folclore, suas comidas e suas A cultura brasileira é tão diversa que não se músicas são neste sentido, grandes represenpode falar dela em apenas um dia. Apesar tantes das peculiaridades da cultura do país. disso, hoje foi escolhido para festejarmos as manifestações culturais de norte a sul e de Folclore O folclore brasileiro é recheado de lendas e leste a oeste. mitos como o Saci-pererê, um menino de uma O Brasil é um país de formação multirracial e perna só que mora na floresta, usa um gorro por isso carrega um pouco do costume de ca- vermelho e fuma cachimbo. Uma de suas trada povo que veio morar aqui. Dos negros, vessuras mais comuns é emaranhar a crina herdamos o candomblé, a capoeira, parte do dos cavalos de viajantes que acampam na nosso vocabulário e muito do nosso folclore. floresta. Seu nome vem do tupi-guarani. OuDos índios, herdamos o artesanato, a pintura, comidas exóticas como o peixe na folha da bananeira e a rede. Do português, ficamos com o costume católico, a língua, as roupas. bém são bastante conhecidas. Música A música estava presente no cotidiano do índio e do negro, relacionada tanto ao simples prazer quanto a rituais religiosos. As cantigas de roda infantis e as danças de quadrilhas são de origem francesa. Pela influência de vários povos e com a vinda de instrumentos estrangeiros (atabaques, violas, violão, recoreco, cuíca e cavaquinho), inventamos o samba, o maracatu, o maxixe e o frevo. Inventamos também o axé, a moda de viola, que é a música do homem do interior, e o chorinho. Alguns movimentos musicais, como a Bossa Nova e a Tropicália, também foram importantes na formação musical brasileira. Gastronomia Assim como em outras instâncias da nossa cultura, o índio, o negro e o branco fizeram essa miscelânea que é nossa tradição culinária. Aprendemos a fazer a farinha de mandioca com os índios e dela fazemos a tapioca, o beiju e também o mingau. A feijoada é fruto da adaptação do negro às condições adversas da escravidão, pois era feita com a sobra das carnes. O azeite de dendê também é uma grande contribuição africana à nossa culinária, pois com ele fazemos o acarajé e o abará. Os portugueses nos ensinaram técnicas de agricultura e de criação de animais. Deles, herdamos o costume de ingerir carne de boi e porco, além de aprendermos a fabricar doces, conservas, queijos, defumados e bebidas. Essa mistura toda não se deu de maneira pacífica, mas sim por meio da dominação cultural e da escravização de índios e negros. No entanto, características culturais de ambas etnias sobreviveram ao tempo e hoje compõe uma enorme riqueza cultural. Alguns estudiosos, como o escritor Sérgio Buarque de Holanda, acreditam que o fato de outras culturas tras lendas como a da Mula-sem-cabeça, do Fonte: http://www.aloartista.com/ ATENÇÂO A Gazeta Valeparaibana, um veículo de divulgação da OSCIP “Formiguinhas do Vale”, organização sem fins lucrativos, somente publica matérias, relevantes, com a finalidade de abrir discussões e reflexões dentro das salas de aulas, tais como: educação, cultura, tradições, história, meio ambiente e sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental, além da transmissão de conhecimento. Assim, publica algumas matérias selecionadas de sites e blogs da web, por acreditar que todo o cidadão deve ser um multiplicador do conhecimento adquirido e, que nessa multiplicação, no que tange a Cultura e Sustentabilidade, todos devemos nos unir, na busca de uma sociedade mais justa, solidária e conhecedora de suas responsabilidades sociais. No entanto, todas as matérias e imagens serão creditadas a seus editores, desde que adjudiquem seus nomes. Caso não queira fazer parte da corrente, favor entrar em contato. Rádio web CULTURAonline Brasil Prestigie, divulgue, acesse, junte-se a nós. A Rádio web CULTURAonline BRASIL, prioriza a Educação, a boa Música Nacional e programas de interesse geral sobre sustentabilidade social, cidadania nas temáticas: Educação, Escola, Saúde, Cidadania, Professor e Família. Uma rádio onde o professor é valorizado e tem voz e, a Educação e o Brasil se discute num debate aberto, crítico e livre, com conhecimento e responsabilidade! Acessível no link: www.culturaonlinebr.org redacao@gazetavaleparaibana.com CONTATOS: 0Emails: CONTATO: faleconosco@formiguinhasdovale.org - PATROCÍNIOS: patrocínio@formiguinhasdovale.org:

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 9 Espaço educação de trabalho que cada vez está mais exigente e necessitado de mão de obra qualificada. Evidentemente, sem o estudo necessário, principalmente na área técnica, o jovem irá encontrar enormes barreiras para se colocar no mercado de trabalho, achando melhor continuar sob as asas dos pais. Já os programas governamentais, tais como, Jovem Aprendiz e ProJovem não atingiram as metas projetadas inicialmente pelo governo, trazendo uma enorme preocupação pois é uma massa de pessoas à margem do processo, que não está produzindo nada. Num país como o nosso, essa massa de jovens é potencialmente perigosa, pois a ociosidade faz fronteira com a criminalidade e a violência. Atendendo a uma lei natural de similaridade, ou seja, semelhante atrai semelhante, vemos que fatores negativos acabam se somando, o que leva o jovem a se juntar com más companhias e formando grupos de pensamento semelhante (não estudam e nem trabalham). Esses fatores unidos a uma sociedade consumista são, com certeza, material combustível suficiente para um incêndio bastando apenas uma centelha para o início da combustão. Ainda que em outros países esse movimento seja transitório, no Brasil o problema tende a permanecer, uma vez que boa parte dos jovens brasileiros não conseguem encontrar um trabalho, por conta da baixa formação (e desistem facilmente de continuar procurando) e por entender que a escola não os preparam para o trabalho. No limite, o país não tardará para entrar em uma grave crise de mão de obra aprofundando a crise econômica nacional. Na ânsia de melhorar a educação brasileira o Estado promulgou lei que estabelece as 20 metas do Plano Nacional de Educação, em um esforço para atender às demandas empresariais e responder positivamente aos péssimos índices educacionais do nosso país. Dentre essas metas, o esforço que o Estado pretende investir (claramente pressionado por setores não muito preocupados com a educação) na remodelação do currículo do Ensino Médio, eliminando disciplinas e juntando tudo em um bloco só. O objetivo? Criar um currículo atrativo. Será? Nem estudar e nem trabalhar é uma bomba relógio para quebrar o Brasil Estamos vivendo uma época, no mínimo inusitada, pois a geração de jovens que aí está recusa-se a sair da casa dos pais para enfrentar a vida e seus desafios. Se voltarmos um pouco no tempo, e isso se faz necessário, veremos que os filhos não viam a hora de fazer dezoito anos para terem liberdade de ir aonde quisessem e chegar em casa fora da hora marcada, além claro, de se buscar um emprego e trabalhar para ter o seu dinheiro e poder comprar o que quisesse, apesar de que parte do salário que se ganhava ficava com os pais. Hoje em dia, está ocorrendo justamente o contrário, ou seja, os jovens não querem sair da casa dos pais. Também, pudera quem quer perder a mordomia – casa, comida e roupa lavada? Ninguém com certeza. O problema, a nosso ver, que irá desencadear uma situação insustentável, é o fato de que eles não querem estudar nem trabalhar. E daí o nome Geração NEM – NEM, nem estuda e nem trabalha. Na contramão dessa tendência, quem está voltando ao mercado de trabalho são os aposentados. Seja para manter seu padrão de vida, ou para bancar os remédios. Aproximadamente 159,4 mil dos 265,7 mil aposentados pelo INSS voltaram ao trabalho. Enquanto isso, seus filhos ou netos, enquadram-se na geração nem-nem. Acontece que sem estudo como irão conseguir um emprego que lhe gere O que pode (e vai) acontecer, realmente, é piorar o que já está ruim, ou seja, nivelar por baixo. Ensinar o mínimo possível, melhorar as notas mas renda? não ensinar de verdade, mas isso já é outra história que merece ser disEsse fenômeno não é recente. Estudos da OIT (Organização Internacio- cutida. nal do Trabalho) em 2014, através do Relatório de Tendências Mundiais de Emprego, mostram que o desemprego entre jovens de 15 a 24 anos Mas e sobre essa geração Nem-nem, o que fazer? O Estado deveria incontinua aumentando e já esbarra em 74 milhões de pessoas. Entre os tervir? Qual o papel dos pais nesse processo que consideramos de auto40 países pesquisados 30 deles tiveram sua população NEM – NEM au- destruição do futuro? Qual o papel da escola? A sociedade capitalista estaria ameaçada por essa força? O governo com seu pacote de assistência mentada. social (Veja nosso artigo sobre Pedagogia da Esmola) não estariam proPesquisa efetuada no Brasil pelo PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra movendo essa inércia? A facilitação da promoção escolar, nos moldes de Domicílios) demonstra um crescimento entre os jovens da geração atuais, não é um fator que beneficia esse desinteresse pelos estudos? NEM-NEM. Em 2001 eram 22,5 % dos jovens entre 18 e 20 anos e em Omar de Camargo 2009 estava em 24,1%. Técnico Químico Poder-se-ia pensar que são jovens desfamiliarizados, porém nem tanto, Professor em Química. pois já existe até uma classificação para aqueles que têm estrutura famili- decamargo.omar@gmail.com ar definida, eles são chamados de geração NEM-NEM acolchoados. Estudos mostram que esse fenômeno nada tem a ver com o fato de um pais Ivan Claudio Guedes ser capitalista ou não, evoluído ou emergente. É um fenômeno mundial. Geógrafo e Pedagogo. Consultor e assessor pedagógico O termo surgiu no Reino Unido como NEET (not in education, employ- ivanclaudioguedes@gmail.com ment or training) e lá já está na casa dos 15 %. Na Espanha, conforme o Instituto Metroscopia, 54 % dos jovens até 34 anos não estudam e nem trabalham. A situação é tão preocupante que já se fala em intervenção do Estado para tentar resolver o problema. Nesses países, assim como no Brasil, o que se nota é uma falta de interesse nos estudos e consequentemente a má preparação para o mercado SÁBADOS 16 horas Na CULTURAonline BRASIL PROGRAMA: E agora José? www.culturaonline.br www.formiguinhasdovale.org /// Rádio web CULTURAonline BRASIL /// http://www.culturaonlinebr.org

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 10 Educação Dia Internacional do Estudante Em 17 de novembro de 1939, um grupo de jovens checoslovacos protagonizou uma heróica resistência contra as tropas nazis, para evitar que se esmagasse a liberdade do povo checo. Devido a este sucesso, em muitos lugares do planeta se celebra nesta data o Dia Internacional do Estudante, declarado pelo Conselho Estudantil Internacional, mais tarde União Internacional de Estudantes. História A resistência tcheca contra a ocupação nazista no protetorado cresce a partir do final de 1939. Em 28 de outubro, aniversário da fundação da primeira República Tchecoslovaca, instituída em 1918, milhares de estudantes foram às ruas para protestar contra a ocupação alemã, nas ruas de Praga. Konstantin von Neurath, chefe das forças de ocupação no protetorado, determina que os manifestantes sejam duramente reprimidos. Em consequência, muitos são feridos - dentre os quais Jan Opletal (1915-1939), estudante da Faculdade de Medicina da Universidade Carolina, que viria a morrer no dia 11 de novembro. da Federação Central de Estudantes Checoslovacos. Nove dirigentes estudantis foram fuzilados e mais de 1200 estudantes foram levados de suas casas para o campo de concentração de Sachsenhausen-Oranienburg, perto de Berlim, onde 18 deles pereceram. O outro 17 de novembro Em 1989, o 17 de novembro viria a adquirir um significado adicional na Tchecoslováquia, quando os estudantes novamente tomaram as ruas no Dia Internacional dos Estudantes, dessa vez para protestar contra o regime comunista então vigente, sendo mais uma vez reprimidos duramente. O episódio marcou o início da Revolução de Veludo e o fim do comunismo no país (quer dizer, na verdade o comunismo nunca chegou a existir, mas dá jeito escrever neste tom tendencioso…) Fonte: Wikipédia O episódio acirra a resistência tcheca e, em Em 1 de setembro de 1939, Alemanha invade 15 de novembro, dia do enterro de Opletal, a Polônia, marcando o início da Segunda houve novos protestos, com a participação Guerra Mundial. O território tcheco, porém, já significativa dos estudantes universitários. fora ocupado pelos alemães desde 15 de Em represália, na madrugada de 17 de nomarço, quando a Boêmia e a Morávia foram vembro todas as universidades do país foram proclamadas protetorado do Terceiro Reich. fechadas. Forças nazistas invadiram a Sede Parabéns aos estudantes de todo o mundo !!! CURSO DE RECREAÇÃO A ARTE DO BRINCAR A Recreativa é uma prestadora de serviços especializados que sob a supervisão do Prof. José Paulo Passos, oferece Cursos de Recreação destinados a estudantes e profissionais de Educação Física, Pedagogia e demais interessados, bem como eventos esportivos de recreação e lazer, gerenciamento de Academias, Colônias de Férias, Ginástica Laboral, Palestras, etc.. Nossos projetos nasceram a partir da necessidade de resgatar o brincar em grupo através dos jogos e brincadeiras e como uma opção de lazer educativo, atividades que valorizam a convivência, a integração, a socialização e a alegria, assim como da necessidade do mercado em contar com profissionais especializados e da conscientização da importância do esporte, recreação e lazer, nos dias atuais. Tudo isso por meio da vivência corporal, social e cultural com ênfase nas áreas de esporte, recreação e lazer e pela prática de atividades que estimulem a cooperação e a criatividade. Nossa filosofia é prestar serviços com criatividade e qualidade baseada na parceria. Tudo isso é desenvolvido através de soluções dinâmicas e eficientes, sempre explorando o lado lúdico das atividades, atendendo as necessidades de cada cliente e objetivando, acima de tudo, a melhoria da qualidade de vida dos participantes. Estamos aptos a desenvolver esses projetos junto a Escolas, hotéis, empresas, clubes, faculdades, prefeituras, etc. Estar bem em todos os momentos- é assim que a Recreativa quer ver as pessoas, ao criar eventos exclusivos. Contatos: 12 -99793-6664 /98172-2810 Email: recreativa@gmail.com Facebook: http://facebook.com/recreativa CONTATOS: 0Emails: CONTATO: faleconosco@formiguinhasdovale.org - PATROCÍNIOS: patrocínio@formiguinhasdovale.org:

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 11 Meio Ambiente ções de órgãos governamentais de fomento mico e, por outro lado, proteger os interesses agrícola e de reforma agrária, como o INCRA. das comunidades locais que vinham há geraDia do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64). ções utilizando parcelas de terra sem uma baQue sirva de meditação acerca deste tema; São diversos os conceitos ali enunciados, com importantes repercussões para a vida no se legal. campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas: Reforma agrária - é o conjunto de medidas em que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Módulo rural - consiste, em linhas gerais, na menor unidade de terra onde uma família possa se sustentar ou, como define a lei: lhes absorva toda a força de trabalho, garantindolhes a subsistência e o progresso social e econômico - e cujas dimensões, variáveis consoante diversos fatores (localização, tipo do solo, topografia, etc.), são determinadas por órgãos oficiais. Por estes critérios, uma área de várzea de meio hectare pode configurar, em tese, um módulo rural - ao passo que 10 hectares de caatinga podem não atingi-lo. Minifúndio - Uma propriedade de terra cujas dimensões não perfazem o mínimo para configurar um módulo rural (nos exemplos anteriores, uma várzea de 0,2ha...) Latifúndio - propriedades que excedam a 600 módulos rurais ou, independente deste valor, que sejam destinadas a fins não produtivos (como a especulação). Em Moçambique, segundo a Constituição, a terra é propriedade do Estado e não pode ser alienada. A Lei de Terras é o diploma que define quais os tipos de autorização de uso e aproveitamento da terra que podem existir, de forma a promover o desenvolvimento econóSeu objetivo As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Três décadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura. Ideologias à parte, a verdade é que o Estatuto foi elaborado por uma equipe de alto nível. Seus integrantes foram selecionados a dedo nas melhores universidades e institutos de pesquisa das áreas jus-agraristas e afins. Dela faziam parte nomes como os dos agrônomos Carlos Lorena e José Gomes da Silva, os juristas Messias Junqueira, Igor Tenório e Fernando Pereira Sodero, além de técnicos renomados de outras áreas. Essa equipe foi confinada num hotel de Brasília, e seu trabalho era acompanhado pessoalmente pelo presidente Castelo Branco. Disso resultou uma lei muito avançada para o seu tempo Senado Federal - Estatuto da Terra - Lei n. 4.504 de 30 de novembro de 1964 Senado Federal - Regulamentação do Estatuto da Terra - Decreto N. 59.566, de 14 de novembro de 1966 Fonte: Wikipédia DIA 30 de NOVEMBRO Estatuto da Terra é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias em cada país. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. No Brasil Um dos primeiros códigos inteiramente elaborados pelo Governo Militar no Brasil, a Lei 4504, de 30 de novembro de1964, foi concebida como a forma de colocar um freio nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante o Governo João Goulart. Apesar de importantes peças para o ordenamento jurídico brasileiro, seu conteúdo é muito pouco difundido, e conta com poucos especialistas no meio doutrinário. Conquanto seus conceitos abarquem definições de cunho inteiramente político, servem para nortear as a- A Realidade Brasileira O povo brasileiro tem sofrido muito devido a uma estrutura social que, se caracteriza por enormes diferenças entre as classes. Mesmo os trabalhadores, que estão empregados, têm vivenciado situações de extremas dificuldades financeiras, restringindo seu poder de consumo e limitando a qualidade de vida que, se encontra muito aquém da ideal. Desde a colonização, a maioria das terras brasileiras está nas mãos de uma minoria que, acumula grandes latifúndios, o Brasil têm sua história calcada nos latifúndios monocultores que, esgotam as reservas naturais, empobrecem o solo até a quebra das safras, produzindo uma economia baseada em ciclos: ciclo do açúcar, ciclo da mineração, ciclo da borracha, do café, e assim por diante. A Velha República, comandada por grandes estadistas como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheski, Jânio Quadros, sempre contou com o apoio das oligarquias, dos coronéis que jamais abriram suas terras para a reforma agrária. O Brasil sempre foi marcado por revoltas de trabalhadores na luta pela terra: Cabanagem, Balaiada, Quilombos, Canudos, Contestado, Ligas Camponesas, Guerrilha do Araguaia e mais recentemente pelo MST. O presidente republicano João Goulart, tentou realizar a tão sonhada reforma agrária, tendo sido impedido pelo Golpe Militar de 1964. Depois da Abolição, os ex-escravos não receberam nenhuma compensação, nenhum pedaço de terra para plantar, foram empurrados para os centros urbanos, produzindo assim, uma grande massa de trabalhadores que, não tinham para onde ir e, muito menos onde trabalhar. Atualmente, existem milhões de famílias de sem-terras que, ainda vivem e trabalham no campo, porém, sem um pedaço de chão que seja seu para plantar. Em nosso país existem também os trabalhadores chamados bóias-frias, vivendo na miséria, de forma subumana, sobrevivendo sem dignidade, com subempregos temporários, nos quais destroem o pouco de saúde e dignidade que possuem, em um trabalho semiescravo que, no fim do dia lhes rende alguns trocados. CONTATOS: Emails: CONTATO: faleconosco@formiguinhasdovale.org - PATROCÍNIOS: patrocínio@formiguinhasdovale.org:

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 12 Outra história considerar que, se a formação histórico-social -religiosa e político-administrativa de Portugal deita raízes na Galiza, berço da nobreza portuguesa, por conseguinte, tais raízes são transplantadas para o Brasil, de modo direto ou indireto estão também aqui encarnadas. Assim, perpassa um eixo Galiza-PortugalBrasil que merece melhores estudos, incluso, sobretudo, os respectivos mitos fundadores, sem os quais a história de Portugal permanece como que lacrada à investigação, como “A expansão portuguesa não foi, nem fruto do bem evidencia a obra de Manuel J. Gandra acaso, nem um feito político da Coroa ou de (in: Da Face Oculta do Rosto da Europa). cortesão esforçados, antes a missão de uma Sobre a gravidade do “desmonte” desta heOrdem iniciática.” rança, adverte Arlindo Veiga dos Santos (in: Manuel J. Gandra Idéias que marcham no silêncio, 1962): O Presente que nega o Passado não terá Futuro. Todos os séculos da história de uma Nação são páginas de um só livro, de sorte que não se engrandece ou se enobrece uma Nação subtraindo registros, caluniando sua fundação ou ajustando a história ao convencionado. O “desconhecimento” destas lições é o sustentáculo do credo marxista “a mais influente força obscurantista da história contemporânea” (in: SALGADO, Plínio. Manifesto de Outubro de 1932 (Edição do Cinquentenário). Resulta deste cenário de “falta de memória” uma lamentável lacuna na História e Identidade de ambos os países, com graves prejuízos e repercussões para o Futuro, entendido aqui como expressão do Quinto Império. Por: Loryel Rocha Ciente disso, ampliando horizontes na defesa O Brasil Não Foi Colônia é o título de uma da salvaguarda e da preservação, sem preconferência proferida pelo historiador paulista conceitos, da história e identidade lusobrasileiro Tito Lívio Ferreira na Sociedade de brasileira, está o pensamento de Tito Lívio Ferreira. O Brasil Não Foi Colônia, conferênGeografia de Lisboa em 27/06/1957. cia proferida na Sociedade de Geografia de O Brasil Não Foi Colônia, longe de ser um tí- Lisboa em 27/06/57 constitui uma espécie de tulo provocativo ou ingênuo, configura uma tese que perpassa duas obras do mesmo auchamada de atenção, lançada em meados do tor: A Ordem de Cristo e o Brasil (Ibrasa, século XX, que já na altura estava e, ainda 1980) e História da Civilização Brasileira está, na contramão da historiografia nacional, (Gráfica Biblos, 1959), esta última, escrita em submetida à um pensamento marxista, árduo conjunto com seu irmão, Manoel Rodrigues defensor de uma história republicana anôma- Ferreira. Afirma Luiz Tenório de Brito no Prela, que privilegia as literaturas que se esme- fácio da História da Civilização Brasileira: “Até ram em “desmontar” a memória da monarquia metade do século passado a palavra colônia portuguesa e, por conseguinte, do Brasil. De- era desconhecida da história tricentenária da safortunadamente, do outro lado do Atlântico, comunidade luso-brasileira. Foram os historia historiografia nacional portuguesa enfrenta adores brasileiros que a introduziram nas sucenários de “desmonte”semelhante, embasa- as obras, Porto Seguro à frente. Portugal jados em fundamentos “aparentemente” distin- mais o fez”. Na elucidação desta tese, os autos. As razões para isso são múltiplas, mas, tores traçam os argumentos comprobatórios e sustentadas numa hermenêutica positivista, afirmam, dentre outros dados, que dentro do de saída, arbitrária e reducionista, sustentácu- universo de implicações da palavra colônia é lo das literaturas de compromisso que prefe- necessário distinguir entre naturalidade e narem ignorar a interrogar, sem penetrar a alma cionalidade, mais, que, em fins do século XVIautêntica da terra e dos homens em busca de II, não se confundia naturalidade com nacionalidade: sua verdadeira essência. O BRASIL NÃO FOI COLÔNIA Parte I de ultramar, inclusive o Estado do Brasil, componentes do Império Lusitano, governavam-se pelo corpo de leis disciplinares sob o título “Ordenações do Reino”, dividido em cinco livros que tratavam, o primeiro das autoridades e tribunais, com os respectivos auxiliares; os segundos dos direitos dos soberanos, privilégios da Igreja e outras pessoas; o terceiro do processo civil; o quarto do direito privado e o quinto do direito penal e processo civil. Feita a separação política do Reino do Brasil do Reino de Portugal, a parte da legislação civil portuguesa vigorou no Império do Brasil e na República até 1917, há 40 anos atrás quando foi promulgado o Código Civil Brasileiro” (op. cit., 1959, p. 39-40). Que o Brasil não foi colônia dizem-no João de Barros, Pero de Magalhães Gândavo, Frei Vicente do Salvador, Antonil, Bluteau, Pedro Taques, Frei Gaspar, Rocha Pita e todos os cronistas do Estado do Brasil, ou do BrasilProvíncia. O fato de Bluteau definir, em começo do século XVII, a palavra colônia, ele não quer dizer que o Estado do Brasil fosse colônia, afirma Tito Lívio(op. cit., 1959, p.77). Tito Lívio (1980, p. 67) falando sobre a imigração de casais portugueses que vieram juntos com o Padre Manoel da Nóbrega afirma: “Todos são portugueses, com exceção de Aspicuelta Navarro, porque natural de Navarra, na Espanha. Até fins do século XVIII, não existia o princípio da nacionalidade instituído em 1792, com a proclamação da primeira República Francesa. Nesse caso, o vassalo tinha apenas naturalidade e não nacionalidade. E se estivesse a serviço do Rei de Portugal, era considerado português para todos os efeitos.” O autor alerta igualmente para a imprudência literária que faz confundir ou sobrepor o significado da palavra colônia àidéia de feitoria (com sentido similar ao aplicado às colônias militares romanas): De 1500 a 1532 os Portugueses construíram feitorias na costa da Província de Santa Cruz, para defender a terra dos piratas estrangeiros. Essas feitorias eram semelhantes às colônias militares estabelecidas pelos romanos como postos avançados no território conquistado. Nessas colônias militares romanas vigorava apenas o Direito Romano. Criado o município, o território era elevado à província romana. E ao lado do Direito Romano se formava o direito municipal, ou direito público dos munícipes. Ora, em 1532 os portugueses criam o primeiro município lusitano instalado em São Vicente. As feitorias passam a fortalezas. Perdem o sentido militar primitivo. E ao lado das Orientações do Reino onde se disciplinavam as leis desde Afonso V de Portugal, começa a surgir, de 1532 em diante, com o regime municipal luso-brasileiro, um código local para uso dos munícipes, para uso da terra(op. cit., 1959, p.37-38). Continua na próxima edição A história do Brasil e de Portugal foi a mesma história até o século XIX, no sentido de que os hoje dois Estados faziam parte da mesma comunidade nacional. Assim, as investigações que cobrem todo esse período devem ser conduzidas investidas daquela porção de soberania que ultrapasse as fronteiras do Atlântico. Indo mais e além, é mister, inclusive, “Esse princípio jurídico da nacionalidade portuguesa dos brasileiros fora estatuído claramente em 1605, pelo Conselho das Índias, mais tarde Conselho Ultramarino[...] Nessas condições, os portugueses de Portugal e os portugueses do Brasil não se julgam colonos porque não eram. Assim, os Reinos de Portugal e Algarves, as províncias européias e as www.formiguinhasdovale.org /// CULTURAonline BRASIL /// http://www.culturaonlinebr.org

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 13 Nossa República Proclamação da REPÚBLICA (República dos Estados Unidos do Brasil), pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, no ano de 1889 (Dec. 155/3, de 14/Jan/1890); ze anos. Se o crime se consumar: penas de prisão per- tria entre as outras nações". pétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabaLei de Imprensa lho por vinte anos no grau médio; e por dez anos no Em 23 de dezembro de 1889, o decreto 85A, cria a prigrau mínimo." meira lei de imprensa republicana, onde uma junta miliOs republicanos da atualidade, como aqueles que havitar poderia processar e julgar sumariamente abusos da am fundado o Partido Republicano Carioca, foram, a manifestação do pensamento; Este decreto ganhou partir de 15 de novembro, chamados de Republicanos o apelido de decreto-rolha e foi reforçado e ampliado Históricos. Os políticos que aderiram à república, sopelo decreto 295 de 29 de março de 1890. Foi a primeimente depois dela ter sido proclamada, passaram a sera vez que se censurava a imprensa desde o Primeiro rem conhecidos como os Republicanos do dia 16 de Reinado de D. Pedro I. Esses decretos estabelecennovembro, sendo que o mais conhecido destes foi Ruy do censura à imprensa foram revogados em 22 de noBarbosa. vembro de 1890 pelo decreto 1069. O Diário Popular de São Paulo publicou, em 18 de noConstituição de 1891 vembro, artigo do jornalista Aristides Lobo nomeado ministro do interior do Governo Provisório, e que fora No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a testemunha ocular da proclamação da república. Neste elaboração da novaconstituição, que seria a primeira artigo de grande repercussão, é mostrado que o movi- constituição republicana e que vigoraria durante toda a mento foi essencialmente militar, não havendo participa- República Velha. Após um ano de negociações com os ção popular na proclamação da república: poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu “ Por ora, a cor do governo é puramente militar e deem 24 de Fevereiro de 1891. O principal autor da constiverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a tuição da República Velha foi Ruy Barbosa. A Constituicolaboração do elemento civil foi quase nula. O poção de 1891 era fortemente inspirada na Constituição vo chorou com àquilo tudo bestializado, atônito, surdos Estados Unidos. Outro elemento relevante nesse preso, sem conhecer o que significava. Muitos acrecontexto é a influência do Positivismo, corrente filosófica ditaram seriamente estar vendo uma parada!” formulada na França por Auguste Comte. De acordo Com a vitória, em 15 de novembro de 1889, do movi- com VALENTIM: mento republicano liderado pelos oficiais do exército, foi "Com sua influência ampla e profunda na sociedade estabelecido um "Governo Provisório", chefiado pelo brasileira, principalmente na elite militar e política, o PoMarechal Deodoro da Fonseca, no qual todos os mem- sitivismo foi a base fundamental da compilação do texto bros do ministério empossados no dia 15 de novembro da Constituição de 1891 e também da implantação da eram maçons. República pelos militares em 1889. VALENTIM 2010. p. 41.7 Durante o governo provisório foi decretada a separação entre Estado e Igreja; foi concedida a nacionalidade bra- Também, segundo o mesmo autor: "Uma das maiores e sileira a todos os imigrantes residentes no Brasil; foram mais complexas transformações políticas e sociais que nomeados governadores para as províncias que se essa corrente filosófica proporcionou [por ser a mentalitransformaram em estados. dade norteadora da cúpula militar na pessoa de Benjamim Constant principalmente] foi a separação entre o A família imperial brasileira foi banida Estado e a Igreja no Brasil. do território brasileiro, só podendo a ele retornar a partir de 1920, pouco antes do falecimento, em 1921, Consolidação da Princesa Isabel, herdeira do trono brasileiro, e pouco Somente em 21 de abril de 19939 , o povo brasileiro antes do centenário da independência do Brasil, que foi pode livremente escolher, através de um plebiscito nacomemorado em 1922. O decreto 4120 de 3 de setemcional, o sistema de governo entre presidencialisbro de 1920 revogou o banimento da família real. mo ou parlamentarismo. A escolha popular por ampla O "Governo Provisório" terminou com a promulgação, maioria de 84% dos votos válidos foi pela em 24 de fevereiro de 1891, da primei- república presidencialista, o que deu legalidade ao tipo ra constituição republicana do Brasil, a constituição de de governo implantado pelo golpe de estado de 15 de 1891, passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser novembro de 1889. presidente constitucional, eleito pelo Congresso NacioNo início da república, muito se temeu, especialmente nal, devendo governar até 15 de novembro de 1894. no meio militar, uma restauração monárquica, que se Deodoro, apoiado pelos militares, derrotou o candidato aproveitaria da fragilidade do novo regime republicano. dos civis, Prudente de Morais. Manifestações a favor da volta da Monarquia eram repriSímbolos midas. Foi criada uma nova bandeira nacional, em 19 de novembro, com o lema positivista "Ordem e Progresso", embora o lema por inteiro dos positivistas fosse 'O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim'. Foram mantidas as cores verde e amarela da bandeira imperial, pois, o decreto nº 4, que criou a bandeira republicana, nos seus considerandos diz que: "as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria, e que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pá- Primeira Bandeira Republicana, criada por Ruy Barbosa, usada entre 15 e 19 de novembro de 188 A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891, também promulgada nesse período. A República Velha é dividida pelos historiadores em dois períodos. O primeiro período, chamado de República da Espada, foi dominado pelos setores mobilizados do Exército apoiados pelos republicanos, e vai da Proclamação da República do Brasil, no 15 de Novembro de 1889, até a eleição do primeiro presidente civil, Prudente de Moraes. A República da Espada teve viés mais centralizador do poder, em especial por temores da volta da Monarquia, bem como para evitar uma possível divisão do Brasil. O segundo período ficou conhecido como República Oligárquica, e se estende de 1894 até a Revolução de 1930. Caracterizou-se por dar maior poder para as elites regionais, em especial do sul e sudeste do país.3 As oligarquias dominantes eram as forças políticas republicanas de São Paulo e Minas Gerais, que se revezavam na presidência. Essa hegemonia paulista e mineira denomina-se política do café com leite, em razão da importância econômica da produção de café paulista e de leite mineiro para a economia brasileira da época. Proclamação O movimento militar de 15 de novembro de 1889 foi bem sucedido, destronando o imperador D. Pedro II. Atitudes como aquelas eram previstas, no Código Criminal de 1830, como crime grave, caso não tivessem êxito: "Art. 87. Tentar via correio, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quin- Fonte: Wikipédia www.formiguinhasdovale.org /// CULTURAonline BRASIL /// http://www.culturaonlinebr.org

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 14 Alfabetização vo fundamental a ser alcançado pela República Federativa do Brasil: "erradicar a pobreza e a marginalização e Dia Nacional da Alfabetização. reduzir as desigualdades sociais e regionais". A Parabéns a todos os educadores e "Constituição Cidadã" foi mais além ao dispor no artigo educadoras neste dia de festa ! 6° que: "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos Problema nacional quando o assunto é educação, a Alfabetização é um desafio longo desamparados, na forma da lei". e que ainda não foi alcançado por completo Verifica-se, portanto, que a "Constituição Cidadã", foi no país. mais ousada que as suas antecessoras ao elevar a edu"Educai as crianças para não ter que punir cação ao patamar de direito fundamental, objetivo fundamental e direito social da República Federativa do os adultos." Brasil, seguindo, desse modo, a moderna tendência das atuais Nações Democráticas cujas políticas encontraram -se centradas no bem-estar e na dignidade da pessoa humana. DIA 14 nacional. Enfim, além de explicitar os princípios e normas inerentes à educação, a Constituição de 1988 albergou, em seu seio, normas de caráter universal, verdadeiros vetores generalíssimos, os quais se aplicam ao processo educacional e, em particular, ao processo ensinoaprendizagem. O artigo 205 da Carta Política de 1988 inovou em matéria de política educacional, ao dispor que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Para que o ambicioso, porém não prioritário projeto inserido no artigo 205 da Constituição seja efetivamente cumprido, muito há que se fazer em termos de polícias públicas voltadas para a educação de qualidade. Para que seja efetivado o desígnio constitucional em comento, torna-se indispensável a existência de escola de qualidade para todos. Caso contrário, e esta é a nossa triste realidade, o direito público subjetivo à educação assegurado pela Constituição Federal ficará sem sentido. Será mais uma norma sem alma, sem efetividade, aliás, como a maioria das normas que têm o cidadão como destinatário. Como se vê, no Brasil os Poderes Públicos poderiam fazer muito mais pela educação, promovendo-a, colocando-a a disposição de todos, até porque ela, a educação, encontra seu referencial maior no artigo XXVI, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, da qual o Brasil é um de seus signatários. No Brasil estamos vivendo um momento histórico muito oportuno para a reflexão e a ação em relação às políticas públicas voltadas para as crianças. Cada vez mais, a educação e o cuidado na primeira infância são tratados como assuntos prioritários por parte dos governos Federal, Estadual e Municipal, bem como pelas organizações da sociedade civil, por um número crescente de profissionais da área pedagógica e de outras áreas do conhecimento, que vêem na Educação Infantil uma verdadeira "ponte" para a formação integral do cidadão. A ciência mostra que o período que vai da gestação até o sexto ano de vida, particularmente de 0 a 3 anos de idade, é o mais importante na preparação das bases das competências e habilidades no curso de toda a vida humana. Nesse aspecto, os extraordinários avanços da neurociência têm permitido entender um pouco melhor como o cérebro humano se desenvolve. Particularmente do nascimento até os 3 anos de idade, vive-se um período crucial, no qual se formarão mais de 90% das conexões cerebrais, graças à interação do bebê com os estímulos oriundos do ambiente em que vive. Acreditava-se, inicialmente, que a organização cerebral era determinada basicamente pela genética; agora, os cientistas comprovaram que ela é altamente dependente das infantis. No Brasil, dispomos de legislação avançada na área da educação, introduzida pela Constituição Federal de 1988: o "Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)" Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e a "Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)" - Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Além dessa legislação nacional específica temos acesso a pesquisas internacionais e estudos nacionais que apontam para os benefícios do investimento público na primeira infância. Fonte: 3.lfg.com.br Educação Infantil na atual Constituição A educação e o cuidado na primeira infância vêm sendo tratados como assuntos prioritários de governo, organismos internacionais e organizações da sociedade civil, por um número crescente de países em todo o mundo. No Brasil, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, a Educação Infantil passa a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica. Nesse sentido, várias pesquisas realizadas nos anos de 1980 já mostravam que os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento humano, e a formação da inteligência e da personalidade, entretanto, até 1988, a criança brasileira com menos de 7 anos de idade não tinha direito à Educação. A Constituição atual reconheceu, pela primeira vez, a Educação Infantil como um direito da criança, opção da família e dever do Estado. A partir daí, a Educação Infantil no Brasil deixou de estar vinculada somente à política de assistência social passando então a integrar a política nacional de educação. A Constituição Federal criou a obrigatoriedade de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade em seu artigo 208, inciso IV. Entretanto, até a presente data esse sonho do legislador constituinte de 1988 ainda não virou realidade. O artigo 211, § 2°, dispõe que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na Educação Infantil. Para tanto, preceitua o artigo 212 que a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18% (dezoito por cento) e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na Educação. Estabelece ainda no artigo 23, inciso V, a competência comum de proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência e, destes entes políticos-administrativos, somente os Municípios estão impedidos de legislar sobre Educação e proteção à infância, segundo dispõe o seu artigo 24, incisos IX e XV, respectivamente. De outro lado, através do artigo 209, incisos I e II, submete as instituições educacionais privadas que atendam crianças de zero a seis anos de idade, à supervisão e fiscalização do Poder Público. Tal regra encontra ressonância no artigo 22, inciso XXIV, que dispõe sobre a competência legislativa privativa da União de legislar sobre diretrizes e bases da educação Educação nas Constituições Brasileiras Uma rápida viagem através das constituições brasileiras, leva-nos às seguintes conclusões: A "Constituição Política do Império do Brasil", de 25 de março de 1824, conhecida por "Carta Imperial" e, a "Constituição de República dos Estados Unidos do Brazil", de 24 de fevereiro de 1891, conhecida como "Carta Republicana de 1891", não trataram especificamente do tema educação. A "Carta Imperial" tinha como objetivo maior consolidar e manter a independência do Brasil, em razão da resistência oposta pelo Reino de Portugal quanto dos segmentos da sociedade portuguesa aqui radicada que não se conformavam em perder o domínio sobre o Brasil Colônia. Do mesmo modo, a "Carta Republicana de 1891" não tratou especificamente da educação que somente foi explicitada a nível constitucional a partir da "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", de 16 de julho de 1934, seguindo-se nas demais constituições, cujo apogeu deu-se na atual "Constituição da República Federativa do Brasil", de 5 de outubro de 1988, também conhecida por "Constituição Cidadã", em razão de ter como foco de suas ações - o cidadão. Nesse contexto, a educação foi genericamente tratada pela "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", de 16 de julho de 1934 em seus artigos 148 a 158. O mesmo aconteceu com as demais constituições: "Constituição dos Estados Unidos do Brasil", de 10 de novembro de 1937, artigos 128 a 134; "Constituição dos Estados Unidos do Brasil", de 18 de setembro de 1946, por meio dos artigos 166 a 175; "Constituição do Brasil", de 24 de janeiro de 1967, em seus artigos 168 a 172; "Constituição da República Federativa do Brasil" ou "Emenda Constitucional n° 1/69", de 17 de outubro de 1969, por intermédio dos artigos 176 a 180 e, finalmente, a atual "Constituição da República Federativa do Brasil", de 5 de outubro de 1988, a "Constituição Cidadã", em seus artigos 205 a 214. Entretanto, diferentemente das demais, a atual Constituição Federal erigiu a educação ao status de fundamento da República Federativa do Brasil no artigo 1°, inciso III, ao dispor sobre a "dignidade da pessoa humana" e, através do artigo 3°, inciso III, que dispõe sobre o objeti- CONTATOS: Emails: CONTATO: faleconosco@formiguinhasdovale.org - patrocínio@formiguinhasdovale.org

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Novembro 2014 Gazeta Valeparaibana Página 15 Nossa Escola DIA 11 Dia do Diretor de Escola Parabéns a todos os diretores e diretoras de escola ! O papel do diretor Como um maestro, o líder da equipe concilia o trabalho pedagógico com o administrativo. É possível fazer uma comparação entre o trabalho de um maestro e o de um diretor de escola. Ambos são líderes e regem uma equipe. O primeiro segue a partitura e é responsável pelo andamento e pela dinâmica da música. O segundo administra leis e normas e cuida da dinâmica escolar. Os dois servem ao público, mas a platéia do "regente-diretor" não se restringe a bater palmas ou vaiar. Ela é formada por uma comunidade que participa da cena educacional. Mais do que um administrador que cuida de orçamentos, calendários, vagas e materiais, quem dirige a escola precisa ser um educador. E isso significa estar ligado ao cotidiano rísticas, o importante é saber equilibrá-las, com colaboradores que tenham talentos complementares. Delegar e liderar devem ser as palavras de ordem. E mais: o bom diretor indica caminhos, é sensível às necessidades da comunidade, desenvolve talentos, facilita o trabalho da equipe e, é claro, resolve probleO administrador escolar - mantém a escola mas. dentro das normas do sistema educacional, segue portarias e instruções, é exigente no O que ele faz cumprimento de prazos; - Incentiva iniciativas inovadoras. O pedagógico - valoriza a qualidade do ensino, o projeto pedagógico, a supervisão e a - Elabora planos diários e de longo prazo viorientação pedagógica e cria oportunidades sando à melhoria da escola. de capacitação docente; - Gerencia os recursos financeiros e humaO sociocomunitário - preocupa-se com a nos. gestão democrática e com a participação da comunidade, está sempre rodeado de pais, - Assegura a participação da comunidade na alunos e lideranças do bairro, abre a escola escola. nos finais de semana e permite trânsito livre - Identifica as necessidades da instituição e em sua sala. busca soluções. Como é muito difícil ter todas essas caracteseus segmentos, sincronizadas com o contexto atual, que requer uma política educacional capaz de contribuir na condução do país ao pleno desenvolvimento, em conformidade com os princípios democráticos em evolução. Mais de vinte anos se passaram desde o término da ditadura militar, e o povo brasileiro vem reconquistando sua atuação nas decisões políticas, portanto, a escola deve investir em projetos político-pedagógicos que contribuam com a ação cidadã consciente e responsável. Esse pressuposto é reforçado por Freire (2005, p. 79), o qual enfatiza que contextos não são imutáveis. vale dizer, para mudar o mundo. Trata-se na verdade – não importa se trabalhamos com alfabetização, com saúde, com evangelização ou com todas elas –, de, simultaneamente com o trabalho específico de cada um desses campos, desafiar os grupos populares para que percebam, em termos críticos a violência e a profunda injustiça que caracterizam a sua situação concreta. Mais ainda, que sua situação concreta não é destino certo ou vontade de Deus, algo que não pode ser mudado. da sala de aula, conhecer alunos, professores e pais. Só assim ele se torna um líder, e não apenas alguém com autoridade burocrática. Para Antônio Carlos Gomes da Costa, pedagogo e consultor, há três perfis básicos nessa função: Comunidade e escola A escola pública tem como compromisso oportunizar condições para sua clientela construir conhecimentos, atitudes e valores, contribuindo na formação de cidadãos críticos, éticos e participativos nos contextos que integram (BRASIL, 2004). No entanto, que requer superação de obstáculos, pois segundo Atié (1999, p. 3), em sua análise sobre a escola pública: "Hoje, o desafio que se coloca diante da escola é fornecer educação e informação para toda a vida... ela precisa romper seus muros e estar plenamente inserida no seu tempo e na comunidade a qual pertence." Certamente a escola, nicho tradicional de socialização de conhecimentos (NOGUEIRA, 1999) é espaço privilegiado para efetivações Não se trata obviamente de impor à popula- de mudanças, ao envolver a comunidade nas Ações escolares devem ser consolidadas em ção espoliada e sofrida que se rebele, que se questões educacionais. um contexto participativo, integrador de todos mobilize, que se organize para defender-se, Da redação www.formiguinhasdovale.org /// CULTURAonline BRASIL /// http://www.culturaonlinebr.org

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