JF CANIDELO - CONTA GERENCIA - ANO 2013

 

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JF CANIDELO - CONTA GERENCIA - ANO 2013

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Junta de Freguesia CANIDELO Conta de Gerência Ano - 2013

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CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE IDENTIFICAÇÃO Freguesia de Canidelo Contribuinte nº. 506 684 857 Rua António Ferreira Braga Júnior 4400 – 364 Vila Nova de Gaia Nº. de Habitantes: Nº. de Recenseados: Área Geográfica: LEGISLAÇÃO A Freguesia de Canidelo foi criada em 1838. 27.769 (CENSOS 2011) 23.437 (dezembro 2013) 888 ha (DGAL / IGP) ESTRUTURA ORGÂNICA Organigrama Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 1

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ACTIVIDADES EXERCIDAS Gerais : As decorrentes da aplicação da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e Lei nº. 75/2013 de 12 de setembro Serviços Sociais. Sociais : Económicas : Parque de Campismo Outras : Apoio às Escolas, Associações de Pais e outras Associações. RECURSOS HUMANOS Junta de Freguesia (até 23.10.2013) Presidente: Secretário: Tesoureiro / Vogal: Vogal / Tesoureiro: Vogal: Vogal: Vogal: Fernando Jorge Dias Andrade Joaquim António Dias Andrade Joaquim da Silva Ferreira António Joaquim Rodrigues Patornilho José Valentim Pinto Miranda Armindo Lobato Ribeiro Maria Enói de Oliveira da Rocha Natividade Junta de Freguesia (de 24.10.2013 até 31.12.2013) Presidente: Secretário: Tesoureiro: Vogal: Vogal: Vogal: Vogal: Maria José Guerra Gamboa Campos Maria Benilde Gabriel de Almeida Fernando Carvalho Barrias Manuel António Coutinho Ferreirinha Eduardo Moreira Gomes Maria de Fátima da Silva Ferreira de Sousa Firmino Pinto da Silva Santos Assembleia de Freguesia (até 23.10.2013) Presidente : Rui Teixeira Alves 1º. Secretário : Vasco Trindade Gonçalves de Vasconcelos 2º. Secretário : Carlos Alberto da Silva Costa Membros : António Jesus Correia Lacerda Maria Fernanda Oliveira Magalhães Duarte Celso António Almeida Gomes Rosa Maria Barbosa da Cunha Leite de Mesquita Celestino José da Fonseca Eduardo José da Silva Faria Maria Angélica dos Santos Maldonado Paulo Alexandre Ramos de Figueiredo Soares Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 2

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Susana Inês Bento da Silva Maria Helena Faria de Oliveira Ferreira Firmino Pinto da Silva Matos Célia Maria Mendes Correia José Lopes Armando Joaquim Paulo Lourido Duarte Maria de Fátima da Silva Ferreira de Sousa Hermínio Ribeiro de Almeida Durval Soares Fernandes Fernando Pinto Lacerda Manuel António Coutinho Ferreirinha Manuel dos Santos Ferreira Fernando Carvalho Barrias Joaquim Manuel da Silva Gomes Assembleia de Freguesia (de 24.10.2013 até 31.12.2013) Presidente : Célia Maria Mendes Correia 1º. Secretário : Alvarina Fernanda da Costa Ribeiro Oliveira Peixoto 2º. Secretário : Marco António Pinto Rodrigues Membros : Celso António Almeida Gomes Marília Carolina Guedes Morgado Moreira Gomes José Lopes Armando Durval Soares Fernandes Joaquim António Dias Andrade António Joaquim Rodrigues Patornilho Maria Enói de Oliveira da Rocha Natividade Pedro Manuel Antunes Banhudo Maria João de Matos Rodrigues Macedo Alcina da Silva Santos da Silva Joaquim Fernando Fonseca Pereira dos Santos Jorge Filipe Simões Monteiro Diana Sofia Oliveira Valente Mariana Raquel Mendes Borges de Sousa Augusto Maria Raquel Feiteira Joana Alexandra Carvalho Rangel Célia Maria Guedes Ferreira da Silva Barra Funcionários da Junta de Freguesia Serviços Sociais: Maria Manuela Monteiro Francisco Joana Ferreira Santos Marília da Graça de Oliveira Moreira Maria Salomé Marques Nunes (Contrato T/Certo) Secretaria: Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 3

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Guilherme Olímpio Santos de Almeida Maria da Conceição Soares Tavares Ferreira Alves José Carlos Tavares de Azevedo Maria Cândida de Jesus Pinto Correia de Deus Catarina Andreia F. Ribeiro Machado Castro Laura da Conceição Oliveira da Cunha Monteiro Salubridade Pública: Didimo José Sousa Nunes José Paulo Leite Cardoso António Quilberg Ferreira Orlando Silva (IEFP) Fernando José Faria Marques (IEFP) Renato Carlos Moreira Gomes de Oliveira (IEFP) José António Vieira de Almeida (IEFP) José Ribeiro de Almeida (IEFP) Vítor Manuel Ramos Marques (IEFP) Ana Lúcia dos Santos Cláudio (IEFP) Carla Maria Alves (IEFP) Júlio Adélio Esteves Ribeiro (IEFP) Jorge Manuel de Almeida Gonçalves (IEFP) Joaquim Manuel de Jesus Alves (IEFP) José Luís de Almeida (IEFP) Agostinho dos Santos Rocha (IEFP) Nuno Miguel Oliveira Alves (IEFP) Vítor Manuel Vieira Rodrigues (IEFP) José Manuel Moreira Relvas (IEFP) Alcino da Rocha Oliveira (IEFP) Melchior António Nogueira Cardoso (IEFP) Amadeu de Oliveira Ramos (IEFP) Francisco da Silva Alves (IEFP) Ricardo António Barbosa Rodrigues da Silva (IEFP) António da Rocha Ferreira (IEFP) Rui Manuel de Jesus Teixeira (IEFP) Ricardo João Gonçalves Moreira (IEFP) Graça Maria da Silva Campota Maranhão (IEFP) Fernando Gomes de Oliveira (IEFP) Nuno Miguel Ferreira de Sousa (IEFP) Américo José Gonçalves de Oliveira (IEFP) Albertino Artur Pinto Fernandes (IEFP) Hélder Filipe Martins Bernardo (IEFP) Abílio José da Costa Tavares (IEFP) Cláudia Alexandra Pinto da Silva (IEFP) Otília Rosa Rodrigues Rocha (IEFP) Jaime Pinto Pires (IEFP) Obras: Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 4

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Abel de Oliveira Camarinha Miguel Tavares da Silva Cemitérios: José Manuel Monteiro Agostinho Fernando da Silva Oliveira Delfim Gonçalo Gomes Cruz (Contrato T/Certo) Manuel Severino Ferreira de Oliveira (Contrato T/Certo) Parque de Campismo: David Manuel Nora Moreira Sebastião Soares Pereira Maria de Fátima Moreira de Barros Helena Maria Sampaio de Castro Henriques António Joaquim Faria Valadas Joaquim Fernando Teixeira da Silva Vasco Trindade Gonçalves de Vasconcelos António da Silva Batista (Contrato T/Certo) Jaime dos Santos Monteiro (Contrato T/Certo) Manuela La Salete da Silva Sousa Castro (IEFP) Sandra da Conceição Oliveira Machado (IEFP) Florinda da Silva Soares (IEFP) Isabel Fernanda Pinto dos Santos (IEFP) Joana Vanessa da Silva Rodrigues (IEFP) Sara Raquel Fernandes Taveira (IEFP) Telma Sofia Oliveira Verdade Silva (IEFP) ORGANIZAÇÃO CONTABILISTICA A Organização Contabilística desta Instituição obedece aos princípios e regras que a Lei determina – POCAL / REGIME SIMPLIFICADO - no sentido de proporcionar uma informação financeira actualizada e o conhecimento anual da actividade da autarquia, bem como da sua situação patrimonial. A contabilidade regista todas as operações relevantes para a gestão patrimonial, económica e financeira. O trabalho contabilístico envolve a identificação, a agregação, a análise, o cálculo, a classificação, o lançamento, o resumo e o relato das várias operações. Foram estabelecidos procedimentos relativos às operações de registo. Estão especificados os documentos e livros de escrituração das várias operações, devidamente adaptados aos meios informáticos. Nesta autarquia foi adotada a aplicação informática da MEDIDATA com vista à obtenção da melhor informação contabilística. Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 5

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RELATÓRIO DE GESTÃO Dando cumprimento ao preceituado na Lei, submetemos à apreciação da Assembleia de Freguesia o Relatório de Gestão da Junta de Freguesia de Canidelo, Concelho de Vila Nova de Gaia, relativo ao período findo em 31 de dezembro de 2013. APRECIAÇÃO GLOBAL DA GESTÃO O presente relatório enquadra a atividade realizada pelo Executivo da Junta de Freguesia que terminou funções em 23 de outubro de 2013, na decorrência do processo eleitoral autárquico de 29 de setembro de 2013, e a atividade realizada pelo novo Executivo da Junta de Freguesia até 31 de dezembro de 2013. O mesmo, reflete a descontinuidade da transição política decorrente do ato eleitoral de 29 de setembro. O trabalho descritivo do anterior Executivo encontra-se registado nos relatórios de “informações do Presidente” de 18 de dezembro a 16 de abril e de 17 de abril a 21 de junho. O trabalho do Gabinete de Ação Social/GIP referente ao ano de 2013 está documentado nos arquivos da Junta de Freguesia. O período decorrente entre 23 de outubro de 2013 e 31 de dezembro de 2013 encontra-se documentado na Informação da Presidente de 24 de outubro a 19 de dezembro de 2013. ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA A qualificação dos serviços e dos seus trabalhadores é uma aposta significativa para a qual entendemos manter a Certificação de Qualidade através da empresa já comprometida com o processo. Assumimos a colaboração com o Movimento Independente de Cidadãos, no sentido de prestação de apoio, nomeadamente na área da Segurança Social, Fiscal, reformas e outras. Estabelecemos com o seu representante, atendimento ao público quinzenal, excetuando-se o mês de abril com apoio semanal, tendo em conta a apresentação do IRS. Mensalmente este Representante apresenta um relatório do movimento do atendimento e da sua tipologia. O programa Agir Solidário manteve a sua atividade traduzida na recolha de alimentos junto ao Supermercado Pão de Açúcar/ escolas da Freguesia/Igrejas. A este programa aderiram a Cruz Vermelha de Vila Nova de Gaia, Farmácia de Salgueiros, Douro Marina e Agrupamento de Escuteiros. Os alimentos recolhidos foram entregues à Conferência de S. Vicente de Paulo, que os distribui às famílias de Canidelo, em Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 6

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situação de maior precariedade económica, supervisionadas pela Técnica de Serviço Social da Junta de Freguesia. Mantivemos o apoio à Cercigaia, nomeadamente ao arrendamento do CAO a funcionar na Urbanização da Tripeira, e apoiamos financeiramente a instalação da Creche Pirilampo cuja abertura ocorreu em dezembro. Também a Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores (ASDCL), assim como a Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo (ASSIC) receberam apoio financeiro e logístico. Participamos também na festa de Natal da ASSIC. Junto do Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia desenvolvemos um conjunto de propostas de Formação Profissional, dirigido aos residente em Canidelo, a funcionar em Canidelo, na Escola Secundária Inês de Castro. Emitimos pareceres sobre novos horários de funcionamento dos estabelecimentos e sobre licenciamento e comunicação prévia. Apresentamos aos Serviços Municipais um conjunto de situações, quer ambientais, quer de limpeza de espaços privados, que urgiam a notificação dos proprietários Aplicação do horário das 40 horas, de acordo com a legislação em aberto, apresentando a nossa disponibilidade aos trabalhadores para desencadear o processo de celebração do Acordo Coletivo de Trabalho, que consagraria o regresso ao horário das 35 horas. Decorrente do novo horário, a Secretaria passou a funcionar em horário contínuo das 09:00h às 17:30h e os funcionários passaram a praticar horário contínuo, descontinuado na abertura e no encerramento. ASSESSORIAS Mantivemos as assessorias para: • • • • Apoio jurídico aos órgãos autárquicos (Dra. Paula Costa); Apoio contabilístico, assegurado por um TOC (Sr. Américo Pinheiro); O Parque de Campismo em termos de electricidade, com o Engenheiro José Teixeira. Informática (Dr. Américo Ferreira) Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Correntes Transferências Correntes Aquisição de Bens de Investimento Transferências de Capital € € € € € 62.280,41 69.005,21 7.857,00 62.463,00 0.00 Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 7

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SERVIÇOS SOCIAIS O serviço Social dirigido à população foi normalmente desenvolvido pela Técnica de Serviço Social, Dr.ª Manuela Francisco, que acumulou a coordenação do Plano Metropolitano de Emergência Social, aplicado à Freguesia entre setembro e dezembro de 2013. O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) coordenado pela Psicóloga, Dr.ª Joana Santos, desenvolveu a sua atividade junto da população em situação de desemprego, em estreita colaboração com o Centro de Emprego de V. N. Gaia. Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Correntes Subsídios Aquisição de Bens de Investimento € € € € 62.238,69 37.026,56 0,00 632,06 DESPORTO, CULTURA, JUVENTUDE Reunião com as Associações e coletividades da Freguesia, no sentido de nos inteirarmos das suas realidades. Organização do Concerto de Natal/Cantares ao Menino com a participação dos Grupos Corais da Freguesia e da fadista Canidelense, Madalena Machado. Oferta de uma ida ao teatro a 175 alunos da ESIC para a peça ”Um dia dos nossos dias” em exibição na Associação Recreativa de Canidelo, realizada pelo Grupo de Teatro Cale-se. Participação no espetáculo de Circo Solidário promovido pelo Jornal “O Gaiense” em colaboração com Cruz Vermelha de V.N. Gaia. Participação na entrega de Prémios (oferecidos pela Junta de Freguesia) aos vencedores dos diferentes grupos desportivos que participaram na Regata de Natal do Clube de Remo do Porto. Presença na Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da Associação Desportiva e Recreativa “Arca de Noé”. Aquisição de Bens e Serviços Correntes € 11.521,44 SECRETARIA Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 8

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A secretaria passou a estar aberta ao Público, ininterruptamente das 09:00h às 17:30h. Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Correntes Subsídios Aquisição de Bens de Investimento € € € € 84.289,60 51.290,00 0,00 743,25 SALUBRIDADE PÚBLICA O novo Executivo procurou responder aos problemas dos arruamentos, limpeza de sarjetas, bermas e recuperação de buracos para cuja remediação contam com a prestação dos colaboradores dos contratos CEI e CEI+ e CEI Património. Sinalizámos à Câmara Municipal uma lista de ruas em asfalto e ruas em paralelo, que se encontram em mau estado, desfavorecendo as viaturas e os automobilistas: PROPOSTA DE REABILITAÇÃO EM ASFALTO: • • • • • • • • • • • • Rua do Rodelo/Zamboeiras/Caminho das Zamboeiras; Rua Nova do Espinheiro (junto ao Campo de Futebol do S. Clube Canidelo); Rua da Alvites/Rua Nova de Alvites; Travessa Arca de Noé; Rua da Pedra Torta; Travessa do Rodelo/Rua do Rodelo/Rua do Telhal; Rua Escola do Viso; Zona do Picão: Rua das Fontes, Rua do Picão, Rua Nova do Picão e envolventes Rua da Paz; Rua da Bélgica (buraco próximo do n.º 2559) Rua do Fojo (intervencionada pela Águas de Gaia, voltando ao estado inicial) Rua de Entre Muros; Rua do Paniceiro (junto à Igreja). PROPOSTA DE REABILITAÇÃO EM PARALELOS • • • • • • Rua do Corgo Rua do Viso Rua do Barroco Rua do Nora Rua Arca de Noé Rampa de S. Paio Reavaliámos as hortas urbanas em número de duas, a que correspondem 24 talhões, com a participação da Dr.ª Vilma Silva e Eng.º Mota e Silva. Levantamento das necessidades de formação na área do cultivo; Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 9

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Levantamento de outros terrenos disponíveis para organização de mais hortas, atendendo ao elevado número de candidatos a tal. Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Correntes Subsídios Aquisição de Bens de Investimento OBRAS € € € € 45.392,23 17.258,56 59.260,52 1.047,96 Requalificação da Rua da Estamparia de Lavadores, junto à Rua do Viso: • • Conclusão da construção dos muros, de acordo com a deliberação do Executivo constante da ata 198 de 4 de setembro de 2013. Execução do passeio de acordo com a deliberação atrás referida. Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Correntes € € 21.821,16 562,99 CEMITÉRIOS Atendendo à gestão em tempo oportuno do enterramento, libertando sepulturas em situação de abandono, cabimentamos em sede de orçamento para 2014 a construção de 50 ossários a colocar no cemitério de Chouselas. Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Correntes Aquisição de Bens de Investimento € € € 44.987,22 5.474,44 31.413,78 PARQUE DE CAMPISMO Da avaliação realizada ao Parque durante o mês de outubro, deliberou-se pela: • Recuperação dos sanitários (pintura, colocação de vidros e caixilharia em alumínio), sala de passar a ferro (pavimento), espaço de lavar a louça (torneiras, grelhas). • Remoção do mobiliário do parque infantil que se encontrava em situação de inatividade, deslocando este equipamento para área central do parque. Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 10

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Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Correntes Subsídios Outras Despesas Correntes Aquisição de Bens de Investimento € € € € € 128.630,69 40.731,55 9.362,60 12.992,04 2.905,68 IMPOSTOS DIRETOS Imposto Municipal s/ Imóveis € 800,66 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES Taxas de secretaria, canídeos e multas Receita Global € 13.898,13 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FFF, Município, DGAL, GIP-IEFP e IEFP Receita Global € 586.555,17 VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRENTES Parque de Campismo, Cemitérios e Serviço Social Receita Global € 301.389,94 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Comparticipação de moradores e reembolsos Receita Global € 12.529,94 Dívidas a Terceiros em 31 de Dezembro Despesas Correntes e de Investimento 31.12.2013 € 13.440,82 11 Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013

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Dívidas de Terceiros em 31 de Dezembro 31.12.2013 € 0,00 Não existiam em 31 de Dezembro quaisquer débitos em mora a: Instituições de Crédito; Segurança Social; ADSE; Finanças. EM SINTESE A gestão atual autárquica impõe rigor absoluto e clareza na opção das atividades que contemplem as principais necessidades dos Canidelenses. O território e a rede viária, o ambiente, higiene e limpeza das ruas e dos terrenos disponíveis na Freguesia, são uma outra dimensão muito importante para o bem-estar dos Fregueses e para a valorização da Freguesia. Conhecendo as dificuldades nacionais e principalmente as enormes dificuldades locais, associadas à situação social vivida em Vila Nova de Gaia e à situação financeira em que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia se encontra, sabemos que os tempos mais próximos vividos pelos Executivos das Juntas de Freguesia são de grande preocupação com o rigor e a direção das opções. Não podemos deixar contudo de manter a nossa enorme preocupação com a vida das pessoas que vivem e trabalham na Freguesia, com o movimento associativo e a economia local. Ao longo deste relatório de gestão pode perceber-se um papel fundamental desempenhado por todos os trabalhadores da Junta de Freguesia, realçando em particular os colaboradores dos programas CEI, CEI+ e CEI Património e Programas de Estágio, responsáveis pelas respostas nas áreas da limpeza urbana, das obras e do funcionamento do Parque de Campismo. Também a este grupo de 21 colaboradores se fica a dever o trabalho de recuperação dos cinco tanques públicos que servem a população da Freguesia, assim como o balneário disponibilizado com água quente. Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 12

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No encerramento da gestão de 2013 verifica-se que à receita orçamentada de 1.060.665,08 corresponde uma execução de 86,3%, relativamente a receita total. O Relatório de Atividades apresenta uma execução da despesa de 252.131,16 que corresponde a 85,70% relativamente ao orçamentado de 294.309,68. Por outro lado constata-se que o total bruto de receitas foi de 915.173,84, sendo que a totalidade das receitas foram correntes. Da análise das contas verifica-se que a despesa com pessoal, num total de 449.640,00, representa 50,83% do total das despesas, que foi de 884.629,46, para um saldo líquido positivo do Período € 43.985,20 Por outro lado, constata-se que o total bruto de receitas, foi de € 915.173,84, sendo que a totalidade de receitas foram correntes. O Parque de Campismo de Salgueiros irá continuar a ser a única fonte geradora de receitas extraordinárias para a freguesia. A análise das contas de 2013 comprovam pois, para uma despesa de € 194.622,56, corresponde uma receita de € 234.820,94, sendo que da despesa indicada, 2.905,68 corresponde a Despesas de Investimento, tendo gerado um saldo de 40.198,38, ou seja, cerca de 20,65%. Factos relevantes ocorridos após o encerramento das contas Nada a referir. A Presidente da Junta ___________________ Maria José Gamboa, Dra. Aprovado em Reunião de Executivo de 08 de abril de 2014 Aprovado em Assembleia de Freguesia de 00 de abril de 2014 Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2013 13

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MAPA DE CONTROLO ORCAMENTAL DA RECEITA ENTIDADE FREG. CANIDELO FREGUESIA DE CANIDELO REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES PREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS INICÍO DO ANO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.100,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 100,00 5.000,00 530.375,40 10.000,00 10.000,00 281.530,00 192.530,00 160.030,00 32.500,00 32.500,00 89.000,00 10.000,00 65.000,00 10.000,00 4.000,00 238.845,40 238.845,40 220.813,32 17.032,08 1.000,00 318.100,00 100,00 100,00 301.000,00 1.000,00 1.000,00 300.000,00 50.000,00 250.000,00 17.000,00 17.000,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 500,00 14.000,00 800,66 800,66 800,66 13.898,13 11.907,50 11.907,50 6.419,50 5.488,00 5.488,00 1.990,63 30,56 1.960,07 586.555,17 12.545,70 12.545,70 305.970,80 187.734,64 160.030,00 27.704,64 27.704,64 118.236,16 14.809,75 83.476,94 18.258,20 1.691,27 268.038,67 268.038,67 241.656,09 17.110,93 9.271,65 301.389,94 70,00 70,00 284.087,94 550,00 550,00 283.537,94 48.717,00 234.820,94 17.232,00 17.232,00 12.529,94 12.529,94 12.529,94 12.529,94 RECEITAS COBRADAS BRUTAS EMITIDOS PAGOS RECEITA COBRADA LÍQUIDA ANO 2013 PAG 1 GRAU EXEC. RECEITAS POR FINAC COBRAR NO DAS FINAL DO ANO REC. 80.1 80.1 80.1 92.0 119.1 119.1 128.4 109.8 109.8 39.0 30.6 39.2 110.6 125.5 125.5 108.7 97.5 100.0 85.2 85.2 132.8 148.1 128.4 182.6 42.3 112.2 112.2 109.4 100.5 927.2 94.7 70.0 70.0 94.4 55.0 55.0 94.5 97.4 93.9 101.4 101.4 86.4 86.4 86.4 89.5 CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA CODIGO DESCRIÇÃO Impostos Directos Outros Imposto municipal sobre imóveis Taxas, multas e outras penalidades 0401 Taxas 040123 Taxas específicas das autarquias locais 04012304 Canídeos 04012399 Outras 0401239999 Outras 0402 Multas e outras penalidades 040201 Juros de mora 040299 Multas e penalidades diversas 06 Transferências correntes 0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 060102 Privadas 0603 Administração central 060301 Estado 06030104 Fundo de Financiamento das Freguesias 06030199 Outras 0603019901 Direcção-Geral das Autarquias 060307 Serviços e fundos autónomos 06030701 IEFP - GIP 06030702 IEFP - Contrato Emprego Inserção 06030703 IEFP - Controlo de Desempregados 06030704 IEFP - Formação Modular 0605 Administração local 060501 Continente 06050101 Municipio V N Gaia - Transf. mensais 06050102 Municipio V N Gaia - Transf. p/Jardins 06050103 Municipio V N Gaia - Transf. p/Diversas 07 Venda de bens e serviços correntes 0701 Venda de bens 070103 Publicações e Impressos 0702 Serviços 070208 Serviços sociais, rec., culturais e desportivos 07020804 Serviços desportivos 070209 Serviços específicos das autarquias 07020905 Cemitérios 07020908 Parque de Campismo 0703 Rendas 070399 Outras 08 Outras receitas correntes 0801 Outras 080199 Outras 08019903 IVA reembolsado 08019999 Diversas 01 0102 010202 04 800,66 800,66 800,66 13.898,13 11.907,50 11.907,50 6.419,50 5.488,00 5.488,00 1.990,63 30,56 1.960,07 586.555,17 12.545,70 12.545,70 305.970,80 187.734,64 160.030,00 27.704,64 27.704,64 118.236,16 14.809,75 83.476,94 18.258,20 1.691,27 268.038,67 268.038,67 241.656,09 17.110,93 9.271,65 301.389,94 70,00 70,00 284.087,94 550,00 550,00 283.537,94 48.717,00 234.820,94 17.232,00 17.232,00 12.529,94 12.529,94 12.529,94 12.529,94 800,66 800,66 800,66 13.898,13 11.907,50 11.907,50 6.419,50 5.488,00 5.488,00 1.990,63 30,56 1.960,07 586.555,17 12.545,70 12.545,70 305.970,80 187.734,64 160.030,00 27.704,64 27.704,64 118.236,16 14.809,75 83.476,94 18.258,20 1.691,27 268.038,67 268.038,67 241.656,09 17.110,93 9.271,65 301.389,94 70,00 70,00 284.087,94 550,00 550,00 283.537,94 48.717,00 234.820,94 17.232,00 17.232,00 12.529,94 12.529,94 12.529,94 12.529,94

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